Maranhão irá gastar R$ 1,3 milhão em “motel para presos”
O governo do Maranhão irá fechar um contrato para a construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em penitenciárias do estado. As unidades deverão ser construídas em 11 unidades prisionais dentro de um prazo de dois meses “contados a partir da data de emissão da ordem de serviço”.
O contrato entre o governo do Maranhão, liderado por Flavio Dino (PCdoB) e empresa Etech Construção foi assinado no dia 28 de janeiro deste ano. O valor do contrato é de R$ 1,3 milhão vindos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
De acordo com o governo, “a execução de obras com recursos federais está condicionada às Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão subordinado ao Ministério da Justiça”.
De acordo com o edital, cada um dos 22 módulos terá três salas íntimas, dando um total de 66 salas. Destas, 36 deverão ficar em presídios em São Luís e as outras 30 no interior do estado.
Como justificativa para a medida, o governo do Maranhão afirmou que a licitação “visa a criação de condições favoráveis, para a implantação de todas as diretrizes necessárias a um sistema prisional de qualidade”.
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