domingo, 13 de dezembro de 2020

STF: PAZUELLO TEM 48 HORAS PARA DEFINIR PRAZO DO INÍCIO E DO FINAL DA VACINAÇÃO - STF 'EFICIENTE' É ASSIM

STF dá 48 horas para Pazuello definir o início da vacinação

Neste domingo (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as datas de início e término da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ele ainda pediu que seja informado a previsão de duração de cada uma das fases do plano.

A medida ocorre após o governo federal apresentar o plano nacional de imunização ao Supremo. O texto prevê a vacinação de 51,4 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2021. No entanto, o documento não traz a data para o início dos trabalhos.

Em seu despacho, o ministro intimou “o senhor ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, inclusive de suas distintas fases”. O documento também foi endereçado à Advocacia-Geral da União (AGU).

Neste sábado (12), Lewandowski também pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, a retirada de pauta de duas ações que tratam de vacinas da Covid-19. O pedido foi atendido.

pleno.news

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