sábado, 26 de dezembro de 2020

STF: BOLSONARO E LULA FICAM PARA 2021 - VEJA AS PAUTAS PRINCIPAIS DO 1º SEMESTRE

STF deixa Bolsonaro e Lula para 2021. Veja pautas principais do 1º semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou temas importantes para serem discutidos no próximo ano. Entre eles, está a ação que trata da forma como o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), prestará depoimento sobre o inquérito no qual é acusado de querer interferir na Polícia Federal (PF) — se presencial ou por escrito. A análise está marcada para o dia 24 de fevereiro.
Outro processo que tem sido arrastado na Suprema Corte é o recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pede a suspeição do ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Caso o pedido seja acolhido, ações contra o petista podem ser anuladas. Ainda fora da lista, deve ser incluído na pauta da 2ª Turma em 2021.

Em contrapartida à suspeição de Moro no caso de Lula, a Corte elencou outros casos relevantes para irem a plenário no 1º semestre do próximo ano. Entre os destaques, estão julgamentos sobre o direito ao esquecimento, o direito de resposta em veículos jornalísticos, a comercialização de bebidas alcóolicas em rodovias e em estádios e a regulamentação de jogos de azar.

Além disso, também foram programados julgamentos relacionados à publicidade infantil e à integração do Rio São Francisco. Fux, porém, deixou claro que os casos relacionados à pandemia de Covid-19 terão prioridade no Supremo.

Clique no link abaixo e veja as principais pautas:

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