12/10/2020

'TRAFICANTES DEVEM FICAR PRESOS' - DIZ MINISTRO DA JUSTIÇA

Ministro da Justiça afirma que “traficantes devem ficar presos”

A soltura do traficante André do Rap, apontado como chefão da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) segue gerando repercussões. Durante a visita feita, neste domingo (11), aos policiais que sobreviveram à queda de um helicóptero no Pantal, o ministro da Justiça, André Mendonça, comentou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu que traficantes de drogas “devem permanecer presos”.

André do Rap foi solto após Marco Aurélio Mello conceder um habeas corpus ao traficante. Ao defender sua decisão, o ministro citou o pacote anticrime sancionado em 2019 que determina que a prisão preventiva tem validade por 90 dias, podendo ser renovada.

No entanto, na noite de sábado (10), o presidente do STF, Luiz Fux, atendeu a um pedido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou que o traficante voltasse a ser preso. Em sua decisão, o presidente da Corte falou que se trata de um paciente “de comprovada altíssima periculosidade” e com “dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas”.

Ao comentar a medida, o ministro da Justiça afirmou que o tráfico de drogas é um “crime gravíssimo”.

– A decisão [de soltura do traficante] foi revertida. Na nossa visão, o tráfico de drogas é um crime gravíssimo, é um crime que corrói as estruturas da sociedade brasileira, o Estado democrático. E os traficantes de drogas, principalmente aqueles que exercem uma alta função nos comandos do crime organizado, devem permanecer presos – apontou.

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