terça-feira, 6 de outubro de 2020

STJ: MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI COMPLETAR REMÉDIO DE KYARA - REMÉDIO CUSTA R$ 12 MILHÕES

Após decisão, Ministério da Saúde diz que vai completar remédio de Kyara

O Ministério da Saúde informou, na noite desta terça-feira (6/10), que vai acatar a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para complementar o valor de R$ 6.659.018,86 com o objetivo de custear o remédio mais caro do mundo para a pequena Kyara Lis de Carvalho Rocha, de 1 ano e 2 meses, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A decisão foi do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e atende a um novo pedido feito pela advogada da família, Daniela Tamanini.

Em nota encaminhada ao Metrópoles, o órgão federal disse não ter sido notificado da liminar, mas que cumprirá o que foi definido pelo magistrado.

Pela decisão, como a campanha familiar havia conseguido arrecadar, até 1º de outubro, o valor de R$ 5.340.981,14, o magistrado agora mandou que o órgão federal pague a diferença do medicamento Zolgensma, cujo preço é R$ 12 milhões.

Ainda segundo o magistrado, a família da criança deverá prestar contas para a Justiça, em até 30 dias, de todo o uso do dinheiro transferido pelo governo federal. A medida é para assegurar que o montante seja realmente destinado para os custos com o remédio considerado o mais caro do mundo.

“Ante o exposto, entendo presentes os requisitos autorizadores da tutela jurisdicional provisória, dada a farta documentação especializada trazida com a petição inicial, demonstrando a necessidade da impetrante, sua elegibilidade ao tratamento e, ainda, os benefícios percentuais superiores a 90% de chances de êxito, bem como à necessidade de tal terapia gênica ser administrada com a maior brevidade possível, limitada ao implemento do segundo aniversário da impetrante e, por conseguinte, defiro a liminar pleiteada”, escreveu o ministro.

metropoles

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