Facebook, Twitter e Google na mira do Senado dos EUA
O Senado dos Estados Unidos interrogou nesta quarta-feira (28) os presidentes executivos do Facebook, Twitter e Google. Em pauta está a forma como é feita a moderação do conteúdo nas plataformas, além da Seção 230, lei que isenta as empresas da responsabilidade sobre conteúdo publicado por usuários.
Mark Zuckerberg (Facebook), Jack Dorsey (Twitter) e Sundar Pichai (Google e YouTube) participaram da audiência à distância, via internet. Os parlamentares acusam as empresas de se utilizar da Seção 230 para censurar opiniões conservadoras na internet, enquanto os democratas pedem que a lei seja utilizada com maior rigor para combater informações falsas.
O senador Roger Wicker alegou durante a audiência que a referida lei protegeu as empresas de “processos judiciais danosos” e deu a elas a capacidade de censurar conteúdo da maneira que quiserem.
– Chegou a hora desse passe livre acabar – disse Wicker.
Outra discussão levantada pelo senador foi a decisão do Twitter de bloquear histórias do “New York Post” que acusavam o filho do candidato à presidência Joe Biden, rival de Trump. O republicano Ted Cruz confrontou o Dorsey:
O New York Post não é apenas um cara qualquer tuitando. Quem diabos o elegeu e quem o colocou no comando do que a mídia pode relatar e o que o povo americano pode ouvir? – questionou o senador
Antes da audiência, Mark Zuckerberg disse acreditar em dar voz às pessoas, inclusive com as quais ele não concorda e durante a seção, disse apoiar as mudanças na legislação para “ter certeza se está funcionando”. Segundo o CEO do facebook, o Congresso deveria “atualizar a lei, para se certificar de que está funcionando como pretendido”.
Já o representante do Twitter, destacou que a lei proporciona flexibilidade para eliminar o “discurso de ódio” e qualquer outro conteúdo inadequado no mundo das redes sociais, onde todos podem publicar o que quiserem. Ele e Sundar Pichai, da Google, defenderam ferozmente a Seção 230.
– Nossa capacidade de fornecer acesso a uma ampla gama de informações só é possível por causa de estruturas legais existentes, como a seção 230 – Afirmou o CEO da Google.
De acordo com a professora Fiona Scott Morton, da Universidade de Yale, ao podcast da BBC, a Seção 230 “permite que as empresas digitais deixem os usuários postar coisas, mas não sejam responsáveis pelas consequências, mesmo quando estão amplificando ou diminuindo seus discursos”.
A professora destacou que há uma lacuna na atual legislação:
"Esse é um tipo de função editorial, e os jornais têm responsabilidades muito diferentes. Portanto, temos uma pequena lacuna que acho que não está funcionando bem para nossa sociedade".
Embora por razões diferentes, Donald Trump e Joe Biden, candidatos à presidência dos EUA nas eleições de 2020, se posicionaram contra a Seção 230.
pleno.news
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