quinta-feira, 8 de outubro de 2020

DECLARAÇÃO IRREGULAR DE BENS PODE LEVAR JOICE HASSELMANN A PERDA DE MANDATO

Joice pode perder mandato por declaração irregular de bens

A candidata a prefeita de São Paulo Joice Hasselmann pode ter dor de cabeça na Justiça Eleitoral em breve. Isto porque houve irregularidade na declaração de seus bens quando ela se elegeu deputada federal em 2018. Na ocasião, Joice não enviou a declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa de um erro do partido.

– O partido, ao fazer o registro da candidatura em 2018, se equivocou e não lançou o patrimônio da candidata, que estava devidamente informado no seu Imposto de Renda – confirmou o PSL ao Uol.

Em 13 de agosto, Joice constava como se não tivesse patrimônio, informação diferente da declarada no Imposto de Renda, que indicavam bens que somavam quase R$ 90 mil no ano de 2017. Foram declarados um terreno em Curitiba avaliado em R$ 70 mil, um carro Peugeot 206 no valor de R$ 18 mil e mais R$ 1.900 de capital social em uma empresa.

Em 18 de agosto, o advogado de Joice enviou ao TRE um retificação. Desta vez informando que sua cliente tinha bens avaliados em R$ 1,05 milhão: uma “construção” de R$ 900 mil e R$ 150 nas contas bancárias. Apesar da tentativa de corrigir a declaração, a informação não foi registrada no CANDex, uma espécie de banco de dados criado pelo TSE para publicizar a declaração de bens dos candidatos.

Por não ter sido registrado no CANDex, um documento emitido pelo TRE em 5 de setembro reafirmou que a então candidata “declarou não possuir bens”. O registro de sua candidatura foi aprovado em 11 de setembro. O Uol questionou o TRE sobre a aprovação da candidatura com dados incorretos e o órgão se limitou a responder que “não houve a falha apontada”.

CASSAÇÃO DO MANDATO

A não declaração de bens no CANDex, mesmo que não tenha sido intencional, pode ser considerada crime eleitoral por “ocultação e falsidade”. Se condenada, Joice pode perder os direitos políticos, o que resultaria na cassação de seu mandato como deputada federal ou mesmo a interrupção de sua corrida pela Prefeitura de São Paulo.

Ainda assim, o advogado da candidata, Gustavo Guedes, acredita que Joice dificilmente será condenada porque não houve “dolo” ou intenção de ocultar os patrimônios.

– Legalmente, a responsabilidade é do candidato que assina a candidatura, mas na prática quem faz o registro são os partidos políticos. Quando se é candidato a deputado, você envia a documentação ao partido, que produz o registro. Se houve alguma coisa, foi um equívoco do partido. Se houver alguma representação, vamos fazer a defesa de que não houve dolo em relação a esse tema e não há dúvida de que seria improcedente – afirmou o advogado Gustavo.

pleno.news

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