01/08/2020

FACEBOOK: BOLSONARISTAS TEM CONTAS BLOQUEADAS FORA DO BRASIL POR DETERMINAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES

Facebook bloqueia contas de bolsonaristas fora do Brasil após determinação de Alexandre de Moraes

O Facebook vai bloquear, em todo o mundo, as contas de perfis ligados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida é um cumprimento à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que, nesta sexta-feira (31), aumentou o valor da multa diária e cobrou o pagamento de R$ 1,92 milhão do Facebook por não impedir que contas pudessem ser acessadas no território nacional. O ministro também intimou pessoalmente o presidente da empresa no país a cumprir sua determinação.

“O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, disse a empresa, em nota.

O primeiro bloqueio foi realizado na última sexta-feira (24) em todo o território nacional por ordem do ministro e atingia 16 contas no Twitter e 12 no Facebook. Alguns dos alvos da proibição conseguiram abrir novos perfis como se estivessem no exterior, em tese, fora do alcance da decisão do ministro. A decisão se deu no âmbito do inquérito que apura ameças e mensagens difamatórias contra ministros da corte.

CNN Brasil

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