sábado, 15 de agosto de 2020

ELEIÇÕES 2020: ENCERRA HOJE (15) PRAZO PARA SERVIDOR 'CANDIDATO' SAIR DO CARGO

Servidores que quiserem se candidatar a eleições tem até este sábado para sair dos cargos

Servidores públicos que quiserem se candidatar nas eleições municipais têm até este sábado, 15, para se afastar de seus cargos, de acordo com o calendário eleitoral que passou a valer com o adiamento do pleito. Amanhã marca a data-limite de desincompatibilização de postos como policial militar, professor de escola pública ou auxiliar de enfermagem, a três meses do primeiro turno, marcado para 15 de novembro. Já o segundo será no dia 29 do mesmo mês.

Profissionais das categorias citadas têm de pedir afastamento para poder concorrer a prefeito ou vereador. Em outros casos, como os de servidores que ocupam cargo comissionado ou são oficiais de gabinete da presidência de Câmaras Municipais, a lei determina a exoneração. O prazo de desincompatibilização para servidores públicos é um dos que foi arrastado para frente pela Emenda Constitucional 107/2020, que adiou o primeiro turno das eleições deste ano em 42 dias como medida de prevenção contra o contágio de eleitores pelo novo coronavírus.

Os eleitores brasileiros terão de escolher prefeitos e vereadores neste ano considerando um volume muito maior de candidatos em relação a eleições anteriores, de acordo com estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão prevê que mais de 700 mil políticos sejam candidatos nas eleições de novembro. No último pleito municipal, em 2016, o número foi 46% menor: 479,9 mil. Enquanto isso, o eleitorado apto a votar cresceu só 2,66% entre uma eleição e outra. Esta será a primeira eleição municipal sem as coligações, regra que permitia partidos formarem blocos para o lançamento de candidatos. Formalmente isolados neste ano, cada legenda poderá lançar mais postulantes às vagas das Câmaras Municipais em comparação com anos anteriores.

JP

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