Fux nega pedido para soltar gestantes na pandemia
Luiz Fux negou pedido apresentado por defensorias públicas de 16 estados para soltar, em razão da pandemia, todas as mulheres presas gestantes, puérperas ou lactantes.
Na decisão, afirmou que, como o habeas corpus foi apresentado de modo genérico, não há como conceder a liberdade para todas essas mulheres.
Ele determinou, no entanto, que os juízes observem resolução de março do CNJ que recomenda aos juízes avaliar individualmente cada situação para a concessão de prisão domiciliar.
“Eventuais ocorrências de constrangimento ilegal à liberdade e à saúde pública das detentas gestantes, puérperas e lactantes apenas podem ser verificadas de forma individual e concreta, a partir de análise primeira do juízo de origem competente, no afã de se permitir, de modo seguro e específico, a avaliação da situação de cada paciente, em razão das particularidades subjetivas envolvidas em cada caso”, afirmou na decisão.
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