Deputados do RN acusam Fátima de impor “rolo compressor” para aprovar Previdência
Deputados de oposição anunciaram nesta quarta-feira (4), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que não vão participar da comissão especial da reforma da Previdência caso não seja respeitado um acordo que prevê que o presidente do colegiado seja um parlamentar de oposição.
De acordo com o deputado Kelps Lima (Solidariedade), há um acordo já fechado para que a comissão especial da reforma tenha três parlamentares governistas e dois de oposição. Pelo acerto, para manter o equilíbrio nas discussões, a relatoria do projeto ficaria com um deputado da base da governadora Fátima Bezerra e a presidência da comissão, com um parlamentar de oposição.
Contudo, segundo Kelps, o governo agora quer os dois cargos (presidência e relatoria), o que desrespeitaria o acordo que teria sido fechado anteriormente.
“Eles (governo) querem fazer isso (aprovar a reforma) a toque de caixa. Mas farão isso sem os deputados de oposição. Caso o governo queira fazer o que fez na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a primeira a analisar a reforma), lendo um relatório em 30 segundos, a oposição não indicará nenhum membro. Vai uma comissão chapa branca, dos envergonhados, que diziam que a reforma era algo do demônio”, criticou o parlamentar.
O deputado do Solidariedade voltou a criticar a governadora Fátima Bezerra pelo que ele chamou de mudança de postura. Ele lembrou que, enquanto sindicalista, deputada e senadora, Fátima protestou contra a reforma da Previdência em outros governos, mas que agora encaminha uma proposta sobre o tema para a Assembleia do Rio Grande do Norte.
Em reuniões com servidores, a governadora tem dito que reconhece que o tema é “espinhoso”, mas que trata-se de uma obrigação imposta pela reforma da Previdência Geral (promulgada no fim do ano passado). Segundo o governo, o prazo final para aprovar mudanças no regime de aposentadoria e pensões é 31 de julho. Depois disso, se não aprovar, o Estado pode ficar impedido de receber verbas federais.
Saiba MaisAcordo previa que relatoria do projeto ficaria com um deputado da base da governadora Fátima Bezerra e a presidência da comissão, com um parlamentar de oposição. Segundo deputado, contudo, governo agora quer os dois cargos para agilizar votação
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) reiterou que havia um acordo fechado e que agora, segundo ele, representantes do governo querem desrespeitar. “O governo do PT (partido de Fátima) tenta impor à Assembleia Legislativa a sua vontade, invadindo outro poder. Se isso acontecer, não haverá nem discussão nem debate democrático. Não iremos aceitar. Se isso acontecer, nosso bloco não indicará nenhum membro e será uma comissão chapa branca”, afirmou o parlamentar.
Ainda segundo Coronel Azevedo, o governo Fátima quer impor um “rolo compressor” para aprovar a reforma da Previdência na Assembleia. Segundo ele, a gestão estadual quer “colocar goela abaixo a sua vontade dentro do parlamento”. Ele chamou a governadora potiguar de “autoritária” e “antidemocrática”.
Vence nesta quinta-feira (5) o prazo para que líderes partidários indiquem os representantes para a comissão especial – que será formada a partir de um ato do presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Na última segunda-feira (3), foi definido que a comissão teria cinco membros.
Depois de ser formada, a comissão especial deverá ter 30 dias para se debruçar sobre a proposta que trata da reforma da Previdência. Só depois disso é que o texto segue para análise do plenário, onde deverá ser aprovado em dois turnos com, no mínimo, 15 votos (a Assembleia tem 24 deputados).
Agora RN
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