quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

DEPUTADOS APROVAM AUMENTO DO 'FUNDO' E PODE CHEGAR A R$ 3,8 BI

Comissão aprova aumento, e fundo eleitoral pode chegar a R$ 3,8 bilhões em 2020

Deputados e senadores reunidos no plenário da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional — Foto: Alexandro Martello/G1
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020.

O valor foi aprovado durante a votação do Orçamento do ano que vem. Para virar lei, contudo, o texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso.

Inicialmente, o governo havia proposto R$ 2,5 bilhões para o fundo. Depois, revisou o valor para R$ 2 bilhões. Nesta terça (3), o relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), propôs aumentar para R$ 3,8 bilhões.

Segundo o relator, foi possível aumentar o valor do fundo porque houve revisão na estimativa de receitas de dividendos, isto é, na parcela à qual o governo tem direito com o lucro das empresas estatais. A previsão para esse lucro passou de R$ 6,5 bilhões para R$ 13,5 bilhões (veja detalhes no vídeo abaixo).

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o fundo eleitoral é um tema "sensível" e que precisa ser "muito bem justificado, explicado, para a sociedade".

"Eu sempre tenho dito que essa questão do fundo, ela é sempre muito sensível. Então qualquer valor – mesmo o valor da eleição passada, mais ainda um valor maior – precisa ser muito bem justificado, explicado para a sociedade. Todo mundo sabe que, na democracia, a eleição precisa ser financiada, e o financiamento privado está vedado. Então precisa se construir no financiamento público, mas tem que se avaliar o valor e de onde se vai tirar o recurso, para que a sociedade compreenda, com o mínimo de desgaste possível para o Congresso Nacional", declarou Maia.

Fundo eleitoral

O Fundo Especial para Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, integra o Orçamento Geral da União (OGU) e é abastecido somente com dinheiro público.

Esse fundo é diferente do fundo partidário, composto por dotações orçamentárias da União, dinheiro oriundo de multas, de penalidades, de doações e de outros recursos financeiros.

Na eleição de 2018 – na qual foram eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais –, o fundo eleitoral contou com R$ 1,7 bilhão. Na eleição de 2020, serão eleitos prefeitos e vereadores.

O que diz o relator

O deputado Domingos Neto, relator do Orçamento de 2020 — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Após a aprovação do relatório, o deputado Domingos Neto foi questionado se os recursos destinados ao fundo eleitoral deveriam ser direcionados, por exemplo, para outras áreas como saúde e educação.

O relator respondeu, então, que também houve aumento nos repasses para essas áreas, acrescentando que o aumento do fundo eleitoral é o "custo de manter o processo democrático".

"Essa é uma decisão do Congresso Nacional. Nós tomamos uma decisão no passado de afastar o capital do processo politico, proibindo ação empresarial que foi o que acabou promovendo tudo o que está aí hoje. Você dizia que tinha a bancada daquela empresa", afirmou.

Domingos Neto afirmou, ainda, que a eleição municipal é justamente a que tem "maior número de candidatos" e, embora o valor do fundo tenha aumentado, esta será a eleição "mais barata da série histórica".

G1
00:00/01:14

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