Data ainda incerta para soltar condenados na 2ª instância
Dias Toffoli está com dificuldades para encontrar uma data para julgamento, neste mês, das ações que visam derrubar a prisão em segunda instância.
Na semana que vem, a pauta do dia 17 ainda está livre, mas é mais provável que o plenário se concentre em fixar uma tese geral para anular condenações de delatados que tiveram o mesmo prazo de alegações finais que os delatores.
O presidente resiste em pautar nos dias 23 e 24 porque estarão presentes no STF ministros de tribunais constitucionais dos Brics — a provável decisão favorável a Lula e outros condenados na Lava Jato poderia despertar protestos.
Restará o dia 30, última quarta do mês, que também ainda não tem pauta. A data é mais propícia porque no dia seguinte será feriado para servidores e, sem sessões, os ministros poderão se recolher.
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