quarta-feira, 9 de outubro de 2019

TOFFOLI COM DIFICULDADES PARA SOLTAR PRESOS CONDENADOS NA 2ª INSTÂNCIA

Data ainda incerta para soltar condenados na 2ª instância

Dias Toffoli está com dificuldades para encontrar uma data para julgamento, neste mês, das ações que visam derrubar a prisão em segunda instância.

Na semana que vem, a pauta do dia 17 ainda está livre, mas é mais provável que o plenário se concentre em fixar uma tese geral para anular condenações de delatados que tiveram o mesmo prazo de alegações finais que os delatores.

O presidente resiste em pautar nos dias 23 e 24 porque estarão presentes no STF ministros de tribunais constitucionais dos Brics — a provável decisão favorável a Lula e outros condenados na Lava Jato poderia despertar protestos.

Restará o dia 30, última quarta do mês, que também ainda não tem pauta. A data é mais propícia porque no dia seguinte será feriado para servidores e, sem sessões, os ministros poderão se recolher.

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