Justiça inocenta policial acusado de matar torcedor do ABC durante briga de torcidas em Natal
O policial militar Breitner Cândido da Silva foi inocentado da acusação de ter matado o torcedor do ABC, Leonardo Lucas Silva de Carvalho, durante uma briga de torcidas na noite de 15 de setembro de 2023, em Natal. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal decidiu pela impronúncia do PM, que foi acusado de ter disparado o tiro que matou a vítima, por não vislumbrar indícios suficientes de autoria ou materialidade.
A decisão de não remeter o caso para o tribunal do júri seguiu o pedido da defesa e do próprio Ministério Público do Rio Grande do Norte, parte acusadora. De acordo com a sentença, publicada na última sexta-feira (25), a fragilidade dos indícios após a instrução levou o Ministério Público a reconhecer a ausência de elementos probatórios robustos que sustentassem a probabilidade de condenação.
“Diante da insuficiência probatória, e em homenagem ao princípio do in dubio pro reo, que rege a formação do convencimento judicial, a acusação não pode prosperar para a fase de julgamento popular. Permitir a pronúncia em tal cenário, quando sequer o titular da ação penal vislumbra elementos mínimos suficientes, seria adotar uma postura de viés nitidamente inquisitivo, ademais de eivada de inconstitucionalidade”, diz a sentença.
Leonardo Lucas tinha 26 anos e foi morto com um tiro na cabeça durante confusão entre torcedores do ABC e Sport, nas proximidades da Praça do Gringos, no bairro de Ponta Negra, após o jogo entre as duas equipes.
Laudos
Segundo a defesa de Breitner Cândido da Silva, ele admitiu ter efetuado um disparo durante a confusão, mas sempre negou ter partido dele o tiro que atingiu a cabeça da vítima. Um laudo de perícia balística comprovou que um estojo de munição encontrado nas imediações do local foi expelido pela arma utilizada pelo policial militar, que estava de serviço.
Já o projetil, nome técnico para a bala que é disparada pela arma, jamais foi encontrado. Segundo a defesa, somente a partir dele é que seria possível atestar com exatidão qual foi a arma responsável pelo disparo. A perícia consegue fazer essa comprovação por causa de ranhuras que ficam na bala.
“Importante esclarecer que o projétil do fuzil que vitimou Leonardo não ficou alojado na cabeça dele. Ele não foi achado. A perícia realizada pelo ITEP foi feita apenas em um estojo, que é a capsula onde fica o projétil, ou seja, a bala. E essa capsula, de fato, foi de um disparo feito pelo sargento, mas não significa que foi dela que partiu a bala que atingiu a vítima. Para provar que foi o PM o autor do disparo, seria preciso ter a munição para fazer a microcomparação balística”, disse o advogado Paulo Pinheiro.
Outro laudo no processo foi de exame em imagens, que apontou que as filmagens não possuem nitidez suficiente para estabelecer, com clareza, uma relação de causa e efeito entre a ação de um indivíduo específico e o disparo que atingiu a vítima. “Outrossim, nenhuma testemunha ocular presenciou o crime e identificou o réu como o autor do disparo fatal. Os depoimentos colhidos se limitam a relatos de que o réu estava no local dos fatos, o que, por si só, não é suficiente para a pronúncia”, diz a sentença.
O caso
Leonardo Lucas Silva de Carvalho foi morto com tiro na cabeça durante confusão entre torcedores do ABC e Sport, nas proximidades da Praça do Gringos, no bairro de Ponta Negra, após o jogo entre as duas equipes. Segundo a Polícia Militar, no deslocamento do comboio de veículos com torcedores do Sport, um dos ônibus com membros de uma torcida organizada do clube pernambucano interrompeu o trajeto para os torcedores entrarem em confronto com abecedistas.
A vítima chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Clóvis Sarinho, onde não resistiu aos ferimentos graves e morreu. Leonardo Lucas trabalhava como barbeiro, era casado e deixou uma filha de dois meses de idade. Ele morava no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal.
TN
