CEARÁ-MIRIM: APÓS EXONERAÇÕES O PREFEITO FAZ NOVAS NOMEAÇÕES - PARTE XI

GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º 

Nomear Raphael Ferreira Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador de Interesses Jurídicos (SA), junto à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Designar Andria Kaline Chagas de Melo para exercer a função de Gestora Fiscal de Contrato, junto à Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.

Nomear Paulo Alex Alves Pardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado de Setor de Estação Cultural (CS) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Nomear Hérico Heynan Rocha de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Eventos (ES) junto a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.

Nomear Maria Valneide da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Produções Públicas (CE) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Designar Gleyson Gustavo Urbano de Melo para exercer a função de Gestor Fiscal de Contrato, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Nomear Maria Gorette Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Física junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear João Maria de Oliveira Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Leitura e Fiscalização junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Vivianny Ribeiro Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Finanças junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

 Nomear Andria Kaline Chagas de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado da Secretaria Executiva (ESPORTE) (ES) junto a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.

Nomear Alan Bezerra da Cruz Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Pregoeiro junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Francisco de Assis Fernandes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Física junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

o cargo de provimento em comissão de Encarregado da Seção de Conferência (ES), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear Lenilson Ribeiro Pacheco Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Redes e Ramais de Águas, Esgotos e Elevatórias junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Elizabete Dantas Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado da Seção de Controle da Folha de Pagamento junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Marcos Francisco da Silva Penha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Leitura e Fiscalização junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Osvaldo Inácio Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Laboratório junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Enéas Lopes Marinho Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Coordenador de Redes e Ramais de Águas, Esgotos, Elevatórias e ETE junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Russiely Felício Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Almoxarifado junto a Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de janeiro de 2024.

 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Prefeito

Diário Oficial dos Municípios - 05 de Janeiro de 2024

O PRESIDENTE, O PAPA E A PRIMEIRA MINISTRA - A PARCERIA QUE VENCEU A GUERRA FRIA

A parceria que venceu a guerra fria

Conheça os 3 heróis que derrotaram o comunismo na Europa oriental: "uma mulher conservadora demais, um ator americano demais e um Papa católico demais".

Relembre - ou descubra - uma das grandes histórias do século XX. 

Um livro para você levar nas férias e enriquecer a mente e a alma.

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CEARÁ-MIRIM: APÓS AS EXONERAÇÕES O PREFEITO FAZ NOVAS NOMEAÇÕES - PARTE IX

 

GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º 

Nomear Francinildo Messias de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado de Setor de Estação Cultural (CS) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Nomear Emiliano de Souza Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado da Secretaria Executiva junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Ivanildo da Silva Pessoa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Leitura e Fiscalização junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Lucas Mateus Costa Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Redes e Ramais de Águas, Esgotos e Elevatórias junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Alexandre Pacheco da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Redes e Ramais de Águas, Esgotos e Elevatórias junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Vinícius Silva do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial Administrativo e Financeiro junto a Secretaria Municipal de Saúde.

 Nomear Luan de Lima Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto (SA) junto a Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial.

Nomear Manoel Messias da Silva Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado da Seção Transporte de Pessoal junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Erivaldo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Redes e Ramais de Águas, Esgotos e Elevatórias junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Ivanilton Machado de Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Tratamento de Águas e Esgotos e Controle de Perdas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Indira de Jesus Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, Logística e Informática junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Ricardo Alexandre de Melo Severo Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Compras junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Designar Milena Rodrigues Da Silva para exercer a função de Gestora Fiscal de Contrato, junto à Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial.

Nomear Leide Rubenia Trindade de França, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Tratamento de Águas e Esgotos e Controle de Perdas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Suzanny Meirielly de Oliveira Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Direção de Enfermagem do Hospital Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear João Clauber Oliveira Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Finanças junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Múcio Vicente de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento do CEU das Artes (GD) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Nomear Pedro Vitor de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Rodrigo Silva de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Leitura e Fiscalização junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Dannylo Wane Souza da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

 

Art. 2º 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de janeiro de 2024.

 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Prefeito

Diário Oficial dos Municípios - 05 de Janeiro de 2023

ALERTA: CLONARAM O SITE DA CAERN, CUIDADO PARA NÃO CAIR EM GOLPE

Caern alerta para site 'clonado' usado por golpistas para gerar 2ª via falsa da conta de água

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu nesta quinta-feira (4) um alerta sobre uma tentativa de golpe que tem envolvido o nome do órgão nos últimos dias no estado.

Segundo a companhia, golpistas têm usado um site com o mesmo formato do que pertence à Caern, numa espécie de clone da página, mas com um endereço diferente, que não é o oficial do órgão.

O objetivo dos golpistas é fazer com que os clientes busquem a segunda via de uma fatura e efetuem o pagamento, sendo que o dinheiro cairá em outra conta que não a da Caern.

Por isso, a Caern reforçou que a página oficial para emissão de segunda via do órgão é http://www.caern.com.br, que representa a Agência Virtual da companhia. Essa é a única página operada pelo órgão para esse serviço. A 2ª via da fatura pode ser gerada também pelo app Caern Mobile ou pelo Whatsapp.

A Companhia orientou aos clientes cautela ao acessar o site para gerar fatura online e que todos verifiquem cuidadosamente se o agente arrecadador listado é, de fato, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. A verificação do agente arrecadador é uma medida de segurança crucial para evitar possíveis fraudes.

A Caern informou ainda que trabalha em conjunto com autoridades competentes para investigar o caso e tomar as medidas necessárias para proteger seus clientes.

O órgão disse também que não solicita informações confidenciais, como senhas ou dados bancários, por e-mail ou através de ligações telefônicas.

Os clientes que encontrarem qualquer atividade suspeita ou tiverem dúvidas sobre a autenticidade do site devem entrar em contato imediatamente com a Caern através dos canais oficiais de atendimento ao cliente.

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CEARÁ-MIRIM: APÓS EXONERAÇÕES O PREFEITO FAZ NOVAS NOMEAÇÕES - PARTE VIII

 

GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º 

Nomear José Itamar Fagundes de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo do Hospital junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear José Wilson Pinheiro de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Projetos, Obras e Geoprocessamento junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Carlos Jener Resende de Holanda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Engenharia (AE) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Nomear Gerlia Maria Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Marcação de Consultas junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Francisco Canindé dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Lavanderia junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Renee Claúdio Dantas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Maria Caroline Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento Artístico (GD) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Nomear Djalma Vitorino da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Juventude, Esporte e Lazer (SA) junto a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.

 Nomear Arthur Vasconcelos de Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Administrador do Ginásio (ES) junto a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.

Nomear Rosemberg da Silva Monte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Artístico (DA) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Nomear Francisco José Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado de Setor de Conservação da Biblioteca (CS) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Nomear Elmano Campos Tito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, Patrimônio e Arquivo junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Márcia Thaiza Fernandes Firmino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procuradora Jurídica junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Joseano Torres da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Redes e Ramais de Águas, Esgotos e Elevatórias junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Reinaldo Ataliba Bezerril, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Contador junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Fábio José Pontes Martiniano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas, Atendimento ao Público e Protocolo junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Janilson da Silva Caetano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Redes e Ramais de Águas, Esgotos e Elevatórias junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Maria Vaniele de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Farmácia (CS) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Rogerio Pinheiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arquitetura (AE) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Art. 2º 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de janeiro de 2024.  

 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Prefeito

Diário Oficial dos Municípios - 05 de Janeiro de 2023

CEARÁ-MIRIM: PROMOÇÃO DA ÓTICA DINIZ CONTINUA - TODA ÓTICA COM ATÉ 70% DE DESCONTO - VEM SER FELIZ!

  

TODA ÓTICA COM DESCONTOS DE 10 A 70%

ENTENDA O QUE MUDA NOS PREÇOS DE ENERGIA COM NOVA REGRA PARA GELADEIRAS

Entra em vigor nova regra para geladeiras: entenda o que muda nos preços de energia

Resolução do governo determina que refrigeradores sejam mais eficientes. Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos

Na hora de comprar um eletrodoméstico, o que mais pesa na hora da decisão? Do preço ao tamanho do equipamento, um aspecto importante que pode passar despercebido na loja, mas não na conta de luz, é a eficiência energética. Ou seja, a quantidade que um aparelho consome de energia para funcionar, sendo que, quanto menos eletricidade, melhor para o meio ambiente e para o bolso do consumidor.

Agora, uma nova resolução do Ministério de Minas e Energia (MME) pretende acabar com as geladeiras “gastadoras”. A meta é que, em 2024 e 2025, o máximo de consumo de energia permitido nesses equipamentos seja de 85,5% do que a norma considera como padrão atualmente. Depois, em 2026 e 2027, o patamar será ainda mais rígido.

Os refrigeradores que seguem a regra atual ainda podem ser vendidos este ano (por parte de fabricantes e importadores) e até o fim de 2025 (por atacadistas e varejistas). A resolução entra em vigor para as fábricas neste janeiro de 2024, mas especialistas apontam que o consumidor só deve ser afetado na prática a partir de 2026.

Fim das opções populares

Segundo a Rede Kigali, formada por organizações como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS), a primeira etapa não vai eliminar nenhum refrigerador do mercado. A partir de 2026, no entanto, 62% dos modelos de refrigeradores disponíveis atualmente teriam que ser retirados das prateleiras, incluindo 100% dos modelos mais populares.

Os representantes da indústria dizem que a nova resolução eliminaria os eletrodomésticos mais acessíveis do mercado e que os preços subiriam muito. Já o Idec e o MME defendem que a economia na conta de luz vai compensar, no longo prazo, o custo mais alto e reduzir o consumo de energia nacional.

— Vai ser bom para o consumidor, que agora vai comprar geladeiras mais eficientes, o que é importante, com as contas de luz cada vez mais altas — defende Lourenço Henrique Moretto, advogado do Idec.

Segundo a Eletros, associação que representa a indústria de eletrodomésticos, os refrigeradores adequados às novas regras não custam menos de R$ 4 mil.

O MME rebateu a alegação em nota divulgada neste mês, no entanto, dizendo que os equipamentos que seriam descontinuados em 2026 são uma fração pequena do mercado e que a própria associação teria informado ao ministério que a estimativa de aumento de preço seria em torno de R$ 350 frente ao que é praticado no mercado atualmente.

— A diferença de preço vai ser compensada pela economia de energia ao longo da vida útil do equipamento. Outros países também adotaram esse tipo de política, o que resultou em aumento da eficiência energética e até na redução do preço dos produtos no longo prazo — argumenta Rodolfo Gomes, coordenador da Rede Kigali e diretor executivo do International Energy Initiative (IEI) Brasil.

De acordo com estudos realizados pela Clasp, ONG americana também integrante da Rede Kigali, a resolução deve trazer uma economia aos consumidores de R$ 174 a R$ 822 ao longo da vida útil do refrigerador, além de reduzir o consumo nacional de energia em 8,67 Terawatt-hora (TWh) de 2026 até 2030, o que equivaleria a dez meses de consumo de eletricidade dos serviços públicos de água, saneamento e esgoto do país.

TBN

CEARÁ-MIRIM: APÓS EXONERAÇÕES O PREFEITO FAZ NOVAS NOMEAÇÕES - PARTE VII

 

GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º 

Nomear Lorram Gonçalves dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Automação junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Cassiano Ricardo Pessoa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Urbanístico (DM), junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. 

Nomear Erivanildo Alves da Costa Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Farmácia (ES) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Valeria Cristina Dantas de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Compras e Almoxarifado junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Carlos Magnus Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Francisca Marilia Soares da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Arquivo junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Douglas Fabiano Varela do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento Artístico (GD) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Nomear Rosemberg da Silva Monte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Artístico (DA) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Nomear Ricardo Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Leitura e Fiscalização junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Anni Monalisa Alves de Morais Vicente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor Administrativo junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Kaline Mayara Câmara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento do Acervo da Biblioteca (GD) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Nomear Moises Gomes de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Redes e Ramais de Águas, Esgotos e Elevatórias junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Rejane Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor da Divisão da Juventude e Lazer (GV) junto a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.

Nomear Joel Silva Durval, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Leitura e Fiscalização junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Nomear Valdeleda Medeiros de França, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral de Cultura (DG) junto a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Nomear Anderson Borges Dantas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Compras e Contratos Governamentais (AE) junto a Secretaria Municipal de Administração.

Nomear Josilano Sousa de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente de Leitura e Fiscalização junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de janeiro de 2024.  

 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Prefeito

Diário Oficial dos Municípios - 05 de Janeiro de 2023

BENÇÃO A CASAIS HOMOSSEXUAIS NÃO SIGNIFICA 'ABSOLVIÇÃO' - DIZ O VATICANO

Vaticano diz que benção a casais homossexuais não significa “absolvição”

O Vaticano divulgou nesta quinta-feira (04) uma comunicado assinado pelo cardeal prefeito Fernández e pelo secretário monsenhor Matteo esclarecendo que a bênção a casais homossexuais anunciada no mês passado pelo Papa Francisco não significa “absolvição” e nem que a Igreja Católica aprova a união de pessoas do mesmo sexo. Segundo o comunicado, a doutrina sobre o matrimônio não muda, os bispos podem discernir sua aplicação de acordo com o contexto.

“A Declaração contém a proposta de breves e simples bênçãos pastorais, não litúrgicas e nem ritualizadas, de casais ‘irregulares’, sublinhando que se trata de bênçãos sem forma litúrgica, que não aprovam nem justificam a situação em que se encontram essas pessoas.”

“São inadmissíveis ritos e orações que possam criar confusão entre aquilo que é constitutivo do matrimônio, como a união exclusiva, estável e indissolúvel entre um homem e uma mulher, naturalmente aberta à geração de filhos e àquilo que o contradiz. Esta convicção é fundada sobre a perene doutrina católica do matrimônio. Somente neste contexto as relações sexuais encontram o seu sentido natural, adequado e plenamente humano. A doutrina da Igreja sobre este ponto permanece firme”, diz a carta.

“Tal é também o sentido do Responsum da então Congregação para a Doutrina da Fé, onde se afirma que a Igreja não tem o poder de conceder a bênção a uniões entre pessoas do mesmo sexo”.

O Vaticano explica que para distinguir-se claramente das bênçãos litúrgicas ou ritualizadas, as “bênçãos pastorais” devem ser sobretudo muito breves, de 10 a 15 segundos, sem uso do Ritual de Bênçãos.

“Esta forma de bênção não ritualizada, com a simplicidade e a brevidade de sua forma, não pretende justificar algo que não seja moralmente aceitável. Obviamente, não é um matrimônio, nem mesmo uma ‘aprovação’, nem a ratificação de coisa alguma. É unicamente a resposta de um pastor a duas pessoas que pedem a ajuda de Deus. Por isso, neste caso, o pastor não põe condições e não quer conhecer a vida íntima dessas pessoas.”

O comunicado diz ainda que em alguns lugares, talvez será necessária uma catequese que ajude a todos a entender que este tipo de bênção não é uma ratificação da vida que levam aqueles que a imploram. Menos ainda é uma absolvição, enquanto estes gestos estão longe de ser um sacramento ou um rito.

SBT News

EM SP VEREADORES RETIRAM SEUS NOMES DE CPI QUE INVESTIGA PADRE LANCELLOTTI

Vereadores tiram apoio a CPI que mira padre Júlio Lancellotti

Após a repercussão do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de Vereadores de São Paulo para investigar ONGs que atuam na Cracolândia e também o padre Júlio Lancellotti, vereadores da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) desistiram de apoiar o pedido de criação do colegiado. De acordo com o portal Metrópoles, o religioso telefonou para o prefeito, que disse que o pedido inicial não mencionava o nome do padre.

A conversa entre os dois ocorreu na noite desta quarta-feira (3). Entre os vereadores que irão retirar seu nome da lista estão: Xexéu Tripoli (PSDB), Thammy Miranda (PL), Sandra Tadeu (PSDB) e Sidney Cruz (Solidariedade).

O requerimento foi apresentado pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). Para ele, as ONGs que atuam na Cracolândia fazem parte de um esquema que se “retroalimenta”. Ou seja, os grupos não oferecem ajuda o suficiente para retirar as pessoas da situação de vulnerabilidade, mas apenas cuidados paliativos, como oferecer alimentação, por exemplo. Assim, os moradores da região não se recuperam e permanecem na Cracolândia, e as organizações não deixam de capitalizar.

– Existe uma chamada máfia da miséria para obter ganhos por meio da boa-fé da população e isso não é ético e nem moral. O padre Júlio é o verdadeiro cafetão de miséria em São Paulo. A atuação dele retroalimenta a situação das pessoas. Não é só comida e sabonete que vai resolver a situação – declarou o vereador ao jornal O Globo.

CONFIRA O CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2024

Eleições municipais de 2024 ocorrerão em 6 de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) o calendário das eleições municipais deste ano. O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, onde não há prefeito, não haverá eleição.

O TSE realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais. A próxima presidente do TSE é a ministra do STF Cármen Lúcia. Ela estuda atualmente o tema inteligência artificial, e pode ser que o TSE apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas. Segundo a corte eleitoral, no período de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas.

O TSE informou também que a partir de 1º de janeiro, todas as entidades que fazem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto devem fazer o registro prévio no tribunal.

De acordo com a Corte, 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações façam o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.

Jovens que querem tirar o título ou eleitor, que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é a 151 dias do pleito.

Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. "Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral", diz o TSE.

A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que antecederão a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.

"Já a partir de 21 de setembro (15 dias antes da eleição), candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto", diz o calendário do TSE.

Com informações do R7

GILMAR MENDES DEVOLVE PRESIDÊNCIA DA CBF A EDNALDO RODRIGUES

Ednaldo Rodrigues volta à presidência da CBF por decisão de Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos das decisões da Justiça do Rio de Janeiro que levaram ao afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Com isso, Rodrigues volta ao comando da entidade máxima do futebol. A decisão é cautelar (provisória) e deverá ser analisada pelo plenário do Supremo. Ainda não há data para isso ocorrer.

Gilmar deu a decisão em uma ação movida pelo PCdoB. A determinação vale até que a Corte julgue o mérito do caso, que discute a intepretação de trechos da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte sobre a possibilidade de intervenção do Judiciário em entidades esportivas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) haviam se manifestado de forma favorável à decisão.

Brasil poderia ficar fora do Pré-Olímpico

Para Gilmar, há “risco de prejuízo iminente” no caso, já que a Seleção Brasileira de futebol poderia ficar de fora das Olimpíadas de Paris, na França.

Conforme argumentou o PCdoB na ação, a inscrição da delegação não seria aceita, já que os atos do presidente interino da CBF não são reconhecidos pela Fifa e Conmebol, entidades que regulam o esporte a nível mundial e sul-americano, respectivamente. O prazo para inscrição no torneio Pré-Olímpico se encerra na sexta-feira (5).

Gilmar disse que sua decisão não representa “qualquer intervenção estatal na CBF”.

“Pelo contrário, privilegia a sua autonomia ao restaurar a efetividade do ato próprio por meio do qual a entidade elegeu seus dirigentes, qual seja a Assembleia Geral Eleitoral realizada em 23 de março de 2022”, afirmou.

O ministro também afirmou que a decisão visa “salvaguardar a atuação — ao que tudo indica constitucional” do Ministério Público.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) havia celebrado um acordo com a CBF que possibilitou a eleição de Ednaldo Rodrigues, mas a Justiça do Rio anulou o ato.

Ednaldo Rodrigues foi afastado do comando da CBF por uma decisão de 7 de dezembro da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, assumiu a CBF de forma interina como interventor.

Entenda o caso

Em 2017, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) propôs uma ação civil pública pedindo a anulação de assembleia geral realizada pela CBF, em março do mesmo ano, que havia alterado regras eleitorais internas.

O MP questionou o estatuto da confederação por estar em desacordo com a Lei Pelé porque previa pesos diferentes para clubes nas votações para a escolha dos presidentes. Os dirigentes das 27 federações estaduais tinham peso 3 na votação, contra peso 2 dos 20 clubes da Série A e peso 1 dos 20 da B.

Em 2021 essas alterações foram anuladas pela Justiça do Rio de Janeiro, invalidando a eleição de Rogério Caboclo (antecessor de Ednaldo) e determinando uma intervenção na CBF, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF). Essa decisão foi cassada pouco tempo depois.

A CBF e o Ministério Público fizeram um acordo extrajudicial e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O estatuto mudou e os pesos nos votos dos times das séries A e B ficaram iguais. Na nova eleição, em 2022, Ednaldo Rodrigues, que estava como presidente interino, foi eleito para um mandato completo de quatro anos, até março de 2026.

Gustavo Feijó, que era vice na época de Caboclo, acionou a 2ª instância. O pedido era que o TAC fosse anulado e Ednaldo, afastado, alegando que o juiz de 1ª instância não tinha atribuição para homologar o documento. Foi isso que foi acatado em 7 de dezembro pelo TJ-RJ.

CNN Brasil

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SUJOU: INFLUENCIADOR CHAMA LULA DE 'CHEFE'

Em post, influenciador se refere ao presidente Lula como “chefe”

Em fevereiro de 2023, bem no início deste terceiro mandato presidencial de Lula, uma reunião entre o chefe do Executivo e um grupo de influenciadores ocorria com a finalidade de estreitar ainda mais os laços governistas com os agentes digitais que exercem influência sobre a sociedade.

Na ocasião, um deles chegou a publicar em sua mídia social uma foto do encontro com a legenda: “Tudo pronto pra encontrar o chefe”.

Em um primeiro momento, a reunião seria diretamente com a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, mas o encontro acabou tendo sua importância revista e passou a ser objeto de desejo de Lula, que tomou a frente e dirigiu o ato.

Autointitulado “Influenciadores pela Democracia”, o grupo tratou do que seria um “combate à desinformação”, e delineou um plano de ação com alinhamento à retórica do governo e da agenda progressista.

Após o evento, Lula foi às redes sociais enaltecer a importância do que chamou de “trabalho voluntário de influenciadores nas redes”, atribuindo a estes uma parcela do êxito obtido nas urnas.

No bojo do escândalo da Choquei e das evidências que emergem a partir dele, políticos de direita denunciam o governo e seus aliados por promoverem um “gabinete do ódio”, revelado no documentário Choquei – Lacrando Vidas, onde é exposta uma rede de produção de notícias feitas pela agência Mynd8, que trabalha com os maiores influenciadores do Brasil e também com as páginas de fofoca.

Produzido por Daniel Penin, o documentário traz informações sobre a empresa e o que pode estar por trás da fake news que foi criada pelos perfis que fazem parte da rede, resultando na morte da jovem Jéssica Canedo.

O vídeo fala de várias matérias que foram criadas e do montante de dinheiro que a empresa consegue para seu squad, incluindo verbas do governo federal.

Com a repercussão do documentário, a Mynd8 retirou o site do ar e Pissarra limitou os comentários de suas redes sociais, evitando críticas de opositores.

Assista: