REAJUSTADOS EM 2024, SALÁRIOS DA PF CHEGARÃO A R$ 41 MIL

Salários da PF serão reajustados em 2024 e chegarão a R$ 41 mil

O governo federal entrou em acordo, na quinta-feira (28/11), com os sindicatos e as associações que representam a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a reestruturação de algumas carreiras das instituições, o que inclui reajustes escalonados de salários entre 2024 e 2026. As tratativas com os agentes penais ainda são discutidas pelo Ministério de Gestão e Inovação.

O termo firmado esta semana contempla os seguintes cargos da PF: delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista. Delegados e peritos criminais tidos na categoria especial serão os maiores beneficiários, com o subsídio podendo chegar a R$ 41 mil, no fim da carreira.

Saiba quanto cada cargo e categoria ganhará ao fim do reajuste, em 2026:

Delegados e peritos: R$ 41,3 mil (especial), R$ 35,3 mil (primeira classe), R$ 30,8 mil (segunda classe) e R$ 27,8 mil (terceira classe).

Escrivães, agentes e papiloscopistas: R$ 25,2 mil (especial), R$ 19,6 mil (primeira classe), R$ 16,7 mil (segunda classe) e R$ 14,7 mil (terceira classe).

Policiais rodoviários federais: R$ 23 mil (maior salário) e R$ 12,2 mil (salário de entrada).

Negociação

O reajuste exigiu meses de negociação. No caso das duas corporações, os aumentos salariais serão repassados em parcelas, programadas para agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026. As correções variam entre 1% até mais de 22%, a depender do cargo e da classe. De forma geral, em 2024, os reajustes salariais vão variar entre 3% a 22%. Em 2025, serão acertos de 5% a 22%.

Da PRF, o reajuste alcança a carreira de policial rodoviário federal. O novo salário inicial na corporação será de R$ 12,2 mil.

A secretária adjunta de Relações de Trabalho, Meri Lucas, explicou que o resultado é fruto de uma “longa jornada”. “Chegamos a um bom termo, ao melhor acordo possível. É resultado de muito esforço, que envolve tanto os secretários José Feijóo [Relações de Trabalho] e José Celso [Gestão de Pessoas] quanto a própria ministra Esther Dweck e o ministro Flávio Dino”, afirmou.

Apesar disso, as revisões não foram bem recebidas por todos os servidores da PF e PRF. Luciano Leiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), reconheceu o “avanço significativo”, mas fez críticas.

“Lamentamos o fato de os servidores administrativos terem ficado de fora do acordo, e que aumento da 3ª classe tenho sido inferior ao do Executivo geral, o que enfraquece o sentido de valorização uniforme da Polícia Federal”, disse.

Insatisfação dos servidores

No dia 22 deste mês, o Ministério de Gestão e Inovação oficializou a proposta de reajuste a todos os servidores públicos, em um aumento de 9% do salário, realizado em duas parcelas, e melhores benefícios de alimentação e creche.

A contrapartida do governo, no entanto, não agradou os funcionários da administração pública, que pediam maior revisão, criticam o lançamento de uma normativa sobre grevistas e se colocam contra a possível implementação de uma reforma administrativa no próximo ano.

O ex-ministro Paulo Guedes, da Economia, elaborou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) durante o governo Bolsonaro com mudanças na administração pública. Pelo texto, a reforma poderia acabar com a progressão automática de carreira de servidores, daria autorização para abaixar salários e revisaria férias acima de 30 dias por ano.

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogita outras mudanças, como diminuir de 150 para 30 carreiras dentro do serviço público. Os cargos cortados seriam da Polícia Federal, da auditoria fiscal e de analistas.

Metrópoles

DÍVIDA: JUSTIÇA BLOQUEIA CONTAS DE FELIPE MELO E ESPOSA

Justiça de SP bloqueia valor milionário das contas de Felipe Melo e sua esposa

Campeão da Libertadores e vice-campeão mundial com o Fluminense, o zagueiro e volante Felipe Melo se vê envolvido em um imbróglio jurídico que resultou no bloqueio de suas contas bancárias pela Justiça de São Paulo, informa Diego Garcia, do UOL. O bloqueio, que totaliza pouco mais de R$ 1,9 milhão, abrange não apenas o patrimônio do atleta, mas também o de sua esposa, Roberta, e está relacionado a uma suposta dívida associada a uma luxuosa mansão em Santana de Parnaíba (SP).

O montante bloqueado corresponde a R$ 1.325.032,95 nas contas de Felipe Melo e R$ 658.359,31 nas contas de sua esposa. A medida foi tomada em virtude de um pedido de penhora apresentado pela WN Administração e Participações S/A, que alega uma dívida de R$ 652.750,84 relacionada à locação do referido imóvel.

De acordo com a empresa, o contrato de locação foi firmado em maio de 2018 com a esposa do jogador, que assumiu o papel de fiador. O acordo inicial estipulava um aluguel mensal de R$ 28 mil. No entanto, alega a WN Administração e Participações S/A, a partir de novembro de 2020, o contrato passou a vigorar por prazo indeterminado. A empresa sustenta que o casal Melo deixou de efetuar pagamentos em janeiro de 2022, abrangendo reajustes de anos anteriores, resultando em um débito pendente de R$ 531.760,55.

O jogador conta com a defesa jurídica de Wilson Witzel, ex-governador cassado do Rio de Janeiro. A assessoria do escritório do advogado confirmou a informação, ressaltando que o casal contesta veementemente a existência da suposta dívida e que o embate jurídico está em curso. “Felipe e Roberta não reconhecem a dívida cobrada, que tem origem em um contrato cuja nulidade da locação está sendo discutida na Justiça. O imóvel foi comprado por ambos, sendo que a empresa WN e seu sócio foram denunciados em processo criminal por fraude fiscal e se recusaram a receber o valor. O casal entende que está sendo lesado pelo não-reconhecimento da compra do imóvel”, disse a assessoria de Witzel.

A decisão pelo bloqueio das contas foi proferida pela juíza Natália Mascarenhas, titular da 1ª Vara Cível de Santana de Parnaíba.

TBN

CASO MARCELINHO CARIOCA: PRESOS SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO NO SEQUESTRO - VEJA QUEM SÃO

Veja quem são os presos suspeitos de participação no sequestro do ex-jogador e amiga

Dois homens, de 29 e 37 anos, e duas mulheres, de 18 e 30 anos, são os presos até esta terça-feira (26) suspeitos de participação no sequestro de Marcelinho Carioca e Tais Alcântara de Oliveira, a amiga levada ao cativeiro com o ex-jogador, em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso segue sob investigação pela Divisão Antissequestro (DAS) e o grupo foi indiciado por crimes que vão de extorsão mediante sequestro, lavagem de dinheiro, associação criminosa a receptação (veja abaixo pelo qual cada um responde e como foi o caso).

"Outras diligências seguem em andamento visando à localização dos demais envolvidos e ao esclarecimento dos fatos", informou a pasta em nota ao g1.

Quem são os presos

Eliane de Amorim, de 30 anos, contou à polícia que estava desempregada, tem dois filhos e tinha se encontrado com Jones, que é um dos outros presos, horas antes de Marcelinho e Tais serem encontrados. Na ocasião, o "amigo de longa data", como ela mesma descreve, pediu conta bancária "emprestada" para um "negócio" e precisava sacar o dinheiro. Jones teria dito que pagaria a ela. No entanto, nega ter recebido valores. Ela foi indiciada por associação criminosa, receptação e lavagem de dinheiro.

Thauannata dos Santos, de 18 anos, tomava conta das vítimas, segundo a polícia. No interrogatório, ela alegou que não tinha a intenção de participar de algo errado, mas queria estar ao lado de um dos suspeitos do caso que não foi preso. Negou que receberia dinheiro pelo sequestro. Foi indiciada por associação criminosa e extorsão mediante sequestro.

Wadson Fernandes Santos, 29 anos, disse à investigação que conhece Jones, que há algumas semanas perguntou se o interrogado tinha conta bancária para receber dinheiro. Wadson teria questionado se o dinheiro era proveniente de "coisa errada, tendo ele dito que não". Segundo o interrogatório, no último sábado, o interrogado recebeu mensagem de Jones, que perguntava se as contas "estavam sem problemas", quando teria dito que "não queria se envolver em nada de errado", mas Jones falado que "não haveria problemas". Acabou indiciado por associação criminosa, receptação e lavagem de dinheiro.

Jones Santos Ferreira, 37 anos. O suspeito confessou que já participou de casos de estelionato, e busca contas para receber valores de golpes. Ele afirmou que foi procurado no sábado (16) por um criminoso, e essa pessoa pediu para ao interrogado para receber valores em sua conta bancária. Jones fala que acredita que seria para um golpe e não um sequestro, e que fez contatos com Wadson e Eliane para fornecer as contas para as movimentações bancárias. Foi indiciado por associação criminosa, receptação, lavagem de dinheiro e extorsão mediante sequestro.

O advogado de Jones reconhece que ele conseguia as contas bancárias para movimentação do dinheiro.

"Ele, de fato, entende ali que havia uma origem ilícita, mas que era um estelionato", diz o advogado Anderson Lima, que também representa Eliane.

"A Eliane ela é amiga de Jones. Ela simplesmente emprestou a conta para sacar os valores. Eles não participaram do sequestro", afirma.

A defesa dos outros citados não foi encontrada até a última atualização desta reportagem. A Justiça decretou as prisões preventivas dos quatro suspeitos acima e de outras duas pessoas (um homem e uma mulher), que ainda não foram detidos e são procurados pela polícia como foragidos.

g1

CEARÁ-MIRIM: FIM DE ANO REDEMAIS OPÇÃO - A FESTA DA FAMÍLIA - OFERTAS DE 27/12/23 A 05/01/24

 

OS CONFLITOS ARMADOS INTERNACIONAIS E OS SEUS EFEITOS DIRETOS E INDIRETOS - POR GLÁUCIO TAVARES*

Os conflitos armados internacionais e os seus efeitos diretos e indiretos

Gláucio Tavares Costa*

O conflito armando internacional, segundo o Direito Internacional Humanitário, é o conflito entre dois ou mais Estados, independentemente de ter havido ou não uma declaração formal de guerra; a expressão também se aplica quando há a ocupação militar de parte ou de todo um território por uma força estrangeira, com ou sem resistência.

Tais conflitos armados geralmente expõem a população das áreas em disputa ou onde se travam os combates e proximidades a permanente perigo e violações dos direitos humanos e humanitários, consistentes em homicídios, torturas e/ou ataque a pessoas protegidas pelo DIH, desaparecimentos forçados, violência sexual, tomada de reféns, recrutamento forçado, maus-tratos físicos e/ou psicológicos e deslocamento forçado, migração de pessoas refugiadas, fome etc...

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha acrescenta, a propósito, que na região afetada por conflito também tem graves consequências para as pessoas que permanecem em seus lares, já que, por exemplo, veem limitado seu acesso aos serviços médicos ou ao abastecimento de água, ou ainda educação, o que se agrava também devido às consequências da crise econômica que geralmente acompanha o estado de beligerância, com a diminuição ou supressão dos investimentos estatais nos serviços públicos. No extremo, habitantes são compelidos a se deslocarem das áreas conflituosas e perderem seus bens, causando por consequência onda de refugiados para outras regiões.

Os efeitos dos conflitos armados também são drásticos para o meio ambiente, ocasionando severo quadro de poluição: 1) Armamentos explosivos criam detritos que se espalham pelo ar e afetam a saúde. Isso desencadeia problemas respiratórios e até doenças graves; 2) Sons de sirene, explosão de bombas e mísseis causam danos à saúde tanto humana quanto dos animais. Além de consequências à audição e a concentração, esse tipo de poluição pode provocar problemas psicológicos como estresse, depressão e ansiedade; 3) A destruição da infraestrutura das cidades que sofrem com os bombardeios resultará na extração de mais recursos naturais para reconstrução. A exploração desencadeada dos recursos biológicos, hídricos, minerais e energéticos gera consequências como: extinção de espécies e alterações climáticas; 4) O conflito coloca em risco a sobrevivência de espécies uma vez que ocorre destruição de áreas agrícolas, contaminação de recursos hídricos, do solo e do ar, fundamentais à manutenção da vida; 5) Durante o conflito, uma das armas utilizadas por soldados é a contaminação de rios, mares e represas para provocar a interrupção de fornecimento de água. Esses fatores são capazes de provocar escassez dos recursos hídricos (Alves, 2022).

Pongeluppe (2022) assinala que “as consequências econômicas de um conflito armado em áreas afetadas são obviamente nefastas, dada a destruição total ou parcial da infraestrutura e do capital físico local.” Além disso, os efeitos negativos dos conflitos armados espraiam-se também por regiões não afetadas diretamente pelo confronto. Makarin, Alexei e Korovkin, Vasily (2021), no artigo “Conflito e comércio entre grupos: evidências da crise Rússia-Ucrânia de 2014”, sobre o impacto do conflito russo-ucraniano de fevereiro de 2014, quando a Rússia ocupou a região da Crimeia, ao sul da Ucrânia, portanto antes do atual situação bem mais trágica do conflito, estimaram que “o efeito indireto do conflito gerou uma perda econômica, em termos de comércio exterior, de até 1 bilhão de dólares.” De acordo com o referido estudo, o conflito reduziu a confiança e a boa-fé entre ucranianos e russos, o que, por sua vez, fez com que o comércio entre as duas nações declinasse. Arrematam que “a redução das transações econômicas e a diminuição do capital social e da confiança entre os países envolvidos são efeitos que vão além da localidade que sofre a incidência direta da contenda.”

É relevante atentar que, consoante se avalia no artigo: “Entenda quais são os efeitos psicológicos da guerra.”, a constante exposição à violência, perda de entes queridos e a instabilidade socioeconômica resultante dessas situações contribuem para um ambiente adverso que impacta diretamente o bem-estar psicológico das pessoas, provocando patologias como a ansiedade, a depressão, o trauma, o estresse emocional entre outros danos a saúde mental.

Por fim, não é supérfluo lamentar que, conforme registra Senra (2013), o mundo vem se tornando um lugar mais violento do que no começo deste século e deve chegar ao fim de 2023 com, pelo menos, oito grandes guerras, além de dezenas de conflitos armados em busca de territórios ou governos, estando em curso neste momento à guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, à invasão russa contra a Ucrânia, além de conflitos armados em grande escala que estão acontecendo em Burkina Faso, Somália, Sudão, Iêmen, Mianmar, Nigéria e Síria.

Referências:

1. Alves, Jéssica (2022). Quais são os impactos ambientais da guerra entre Rússia e Ucrânia? Educamaisbrasil. Recuperado de https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/noticias/quais-sao-os-impactos-ambientais-da-guerra-entre-russia-e-ucrania;

2. Colômbia: Consequências humanitárias do conflito armado (2010).Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Recuperado de https://www.icrc.org/pt/doc/resources/documents/report/colombia-report-intro-220410.htm;

3. Entenda quais são os efeitos psicológicos da guerra. Afya Educação Médica. Recuperado de https://educacaomedica.afya.com.br/blog/entenda-os-efeitos-psicologicos-da-guerra?utm_source=google&utm_medium=organic;

4. Makarin, Alexei e Korovkin, Vasily (2021). Conflito e comércio entre grupos: evidências da crise Rússia-Ucrânia de 2014. Recuperado de https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3397276;

5. Paz e Segurança. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. Recuperado de https://unric.org/pt/paz-e-seguranca/

6. Pongeluppe, L. S. (2022). Os efeitos indiretos da guerra na Ucrânia: lições da crise de 2014. Exame. Recuperado de https://exame.com/colunistas/impacto-social/os-efeitos-indiretos-da-guerra-na-ucrania-licoes-da-crise-de-2014/;

7. Pureza, J. M. e outros (2005). Prevenção de Conflitos Armados, Cooperação para o Desenvolvimento e Integração Justa no Sistema Internacional. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.ces.uc.pt/nucleos/nep/pdfs/prevencao_conflitos.pdf;

8. Senra, Ricardo (2023). Quais são as grandes guerras em curso no mundo — e por que algumas chamam menos atenção? BBC Brasil News. Recuperado de https://www.bbc.com/portuguese/articles/c192m733912o.

9. Souza, Karla K. H. (2022). Direito internacional humanitário. Enciclopédia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/537/edicao-1/direito-internacional-humanitario

*Gláucio Tavares Costa é analista judiciário do TJRN, mestrando em Direito pela Universidad Europea del Atlántico e graduado em Farmácia pela UFRN.

JEAN PRATES QUER PETROBRAS NA CHINA

‘Petrobras China’ será criada em breve, afirma presidente da estatal

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirma que a estatal planeja criar em 2024 a Petrobras China, uma subsidiária no país asiático para facilitar as negociações entre os dois países. A ideia, diz o executivo em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, é que a iniciativa seja anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as comemorações dos 50 anos do início das relações diplomáticas entre Brasil e China, ainda sem data definida.

“A nossa contribuição vai ser uma empresa brasileira-chinesa. O fato é que você vai internacionalizar a Petrobras”, disse. Segundo ele, a empresa já começou a retomada da internacionalização em 2023, “timidamente”, com prospecção em São Tomé e Príncipe.

“Já tivemos escritório na China, mas fecharam. A ideia é ter uma subsidiária que ancore todas as nossas áreas na Ásia, não de trading (compra e venda de petróleo), que fica em Cingapura, mas de construção, engenharia, parceria em nossas plantas de fertilizantes e de refino. É uma empresa para facilitar as negociações, um veículo de trabalho de negócios”, afirma Prates.

A Petrobras abriu o seu primeiro escritório na China em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Lula, com objetivo de aumentar em dez vezes as exportações de petróleo para o país asiático, até então limitadas a 1% dos cerca de 200 mil barris diários exportados pela companhia brasileira na época.

A unidade, porém, foi fechada pelo governo Bolsonaro, em 2019, na esteira do programa de reduzir a presença internacional da Petrobras. A volta, agora, consagra um movimento contrário. Prates planeja aproveitar o crescimento do mercado chinês.

No terceiro trimestre deste ano, a China foi responsável por 40% das compras do petróleo da estatal, que exportou no período 600 mil barris diários de petróleo, sendo com isso a principal cliente da empresa. Atualmente, a Petrobras mantém um escritório em Cingapura para os negócios de exportação e importação.

Em agosto deste ano, Prates viajou à China para fazer contato com empresas ligadas à transição energética. Na ocasião, a estatal firmou acordos com empresas chinesas do setor energético para dar continuidade ao seu Plano Estratégico 2024-2028. A Petrobras também assinou memorandos de entendimentos com dois bancos chineses.

“A China será um parceiro decisivo na estratégia da Petrobras para retomar presença global. Enxergamos o mercado chinês como prioritário nesse processo. Vamos buscar oportunidades e trabalhar em parceria com empresas chinesas e de outros países”, disse Prates na época.

No começo deste mês, Prates afirmou que a Petrobras estudava a viabilidade de abrir uma subsidiária no Oriente Médio. Ele se referiu à iniciativa como “Petrobras Arábia”. A ideia seria fortalecer os laços comerciais da companhia na região do Golfo Pérsico. Questionado sobre a iniciativa, Lula disse não ter sido informado sobre a decisão e destacou que o presidente da estatal tem uma “cabeça muito fértil”.

Balanço do primeiro ano de gestão

Prates diz que 2024 será o ano de consolidar a gestão da companhia. Segundo ele, as polêmicas envolvendo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foram superadas, e o objetivo será a construção até o final do ano do portfólio de energias renováveis da companhia, além da obtenção da licença ambiental para perfurar na bacia da Foz do Amazonas.

As divergências entre Prates e Silveira começaram ainda no início da gestão Lula devido a indicações para o Conselho de Administração da Petrobras. O ministro também já criticou a empresa em relação à oferta de gás natural no País, chamou a estatal de “negligente” e chegou a dizer que não adiantava Prates “fechar a cara”. O executivo respondeu que “não adianta só berrar pelo jornal” e defendeu mais “convergência”.

“Os incrédulos, os que diziam que ‘ah, o PT vai chegar e bagunçar a Petrobras de novo, vai afrouxar os controles de governança, colocar político e isso vai fazer a ação da Petrobras ir para o buraco’. Tudo isso a gente superou e agora vai consolidar isso”, afirma.

Prates diz que, neste ano, a Petrobras aumentou os preços dos combustíveis “quando teve que aumentar” e que “segurou uma alta grande no meio do ano”. Em maio, a empresa substituiu a política de reajuste de preços dos combustíveis criada no governo de Michel Temer (paridade de preço internacional, que considerava as cotações do petróleo no mercado internacional) por um sistema baseado também no mercado local.

“Claro que (a empresa) conversou com o governo, preparou o governo. Conversamos até sobre o processo de reoneração (dos impostos dos combustíveis) com o Haddad (ministro da Fazenda, Fernando). O Haddad tem sido nosso interlocutor direto nessa questão de ajustar no momento certo”, afirma.

Ele defende que a empresa termine 2024 com um bom portfólio de energias renováveis consolidado. “O Tolmasquim (Maurício, diretor de Transição e Energética e Sustentabilidade) não conseguiu terminar isso agora porque a análise demora, tem que fazer uma triagem muito boa. O pessoal do Tolmasquim está trabalhando nisso.”

Segundo ele, a empresa manterá a curva de produção ascendente e planeja conseguir a licença de perfuração da bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, para saber se existe ou não óleo na região. Em maio, o Ibama decidiu recusar o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na região onde o rio Amazonas se encontra com o Oceano Atlântico. A decisão tem um peso considerável nos planos da Petrobras, que vê a região como de enorme potencial de exploração e opõe a empresa à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Ninguém sabe se tem óleo. Depois o Estado brasileiro vai decidir se vai dar licença ou não para produzir”, afirma.

A gestão de Prates também foi marcada pela “reestatização” da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), em novembro. A refinaria no Ceará havia sido vendida por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões) no ano passado a um grupo especializado em asfaltos. Após adiar por duas vezes a entrega da refinaria, a Petrobras decidiu rescindir o contrato com o argumento de que algumas condições precedentes para transferência não foram concluídas.

Estadão

'ATAQUES TERRORISTAS DA RÚSSIA TERÃO RESPOSTA' - DIZ PRESIDENTE DA UCRÂNIA

Zelensky diz que responderá a ‘ataques terroristas’ da Rússia

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky afirmou que o país “certamente responderá aos ataques terroristas” realizados pela Rússia nesta sexta-feira (29). 

“Continuaremos a lutar pela segurança de todo o nosso país, de cada cidade e de cada cidadão. 

O terror russo deve e irá perder”, afirmou em publicação nas redes sociais.

Segundo autoridades da Ucrânia, Moscou realizou uma ofensiva aérea contra a capital Kiev e cidades como Dnipro, Kharkiv, Odesa e Lviv. O Ministério da Defesa ucraniano disse que 158 mísseis e drones foram lançados. Do total, a Força Aérea do país abateu 114. Pelo menos 18 pessoas morreram e outras 75 ficaram feridas.

Zelensky ainda pelas redes sociais prestou condolências aos familiares das vítimas e publicou um vídeo mostrando as destruições causadas pelos ataques russos.

O ministro das Relações Exteriores Dmytro Kuleba pediu aos países aliados da Ucrânia a manutenção de uma assistência militar e financeira “robusta e de longo prazo”, afirmando que o auxílio é a “única resposta coletiva” contra os ataques da Rússia.

DP

POR SUSPEITA DE INDUÇÃO AO SUICÍDIO POLÍCIA CIVIL INVESTIGARÁ 'CHOQUEI'

Choquei será investigado por suspeita de indução ao suicídio

O delegado Felipe Monteiro, da Polícia Civil de Minas Gerais, informou à imprensa que o perfil Choquei será investigado por suspeita de indução ao suicídio. Monteiro é o responsável pelas investigações sobre a morte da jovem Jéssica Canedo, que tirou a própria vida após ser vítima de fake news.

A quebra de sigilo do perfil de fofoca e de outros relacionados ao caso foi pedida pelo delegado e as plataformas que compartilharam a notícia falsa também serão ouvidas.

– Para dar prosseguimento à investigação, que avalia o crime doloso de indução ao suicídio, estamos aguardando a aprovação do pedido de quebra de sigilo. Também estamos avaliando quem serão as próximas pessoas interrogadas – informou o delegado ao O Globo.

O responsável pelo Choquei, Raphael Souza, foi ouvido pela polícia nesta quinta-feira (28). Monteiro declara que, após ouvir o influenciador, a Polícia Civil aguarda a liberação para examinar os perfis e então encontrar os envolvidos no crime de indução ao suicídio.

VAGABUNDO: CADEIA É POUCO PRA ESSE MONSTRO

Homem é preso por estuprar a filha durante quase dez anos

Em Maceió, Alagoas, um homem foi preso por estuprar a filha durante quase dez anos. Ele foi detido nesta quinta-feira (28). As informações são do G1.

O crime teve início quando a vítima tinha apenas 6 anos. A Justiça condenou o homem a uma pena de 28 anos e cinco meses de prisão.

A polícia disse que os abusos começaram depois que a mãe abandonou a filha e três irmãos. O pai assumiu a guarda das crianças e passou a estuprar a garota.

Segundo as investigações, a menina sofreu abuso pela primeira vez após uma festa. Depois disso, o pai passou a violentar a filha semanalmente. Aos 14 anos de idade, enfrentando também crises de ansiedade e depressão, a vítima decidiu denunciar o pai.

– Ele obrigava ela e os irmãos a viver apenas com ele, sem relacionamento nenhum com a família, tratando os filhos como filhos e a vítima como mulher, praticando todos os atos sexuais com ela – relatou o delegado Thales Araújo.

pleno.news

LULA VAI ELIMINAR DESONERAÇÃO EM CIDADE E PREFEITOS VÃO SENTIR O 'GOLPE'

Lula não poupa prefeitos e vai eliminar desoneração em cidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu eliminar a redução de alíquota previdenciária de 20% para 8% sobre o salário do funcionalismo para municípios com até 156.216 habitantes. O chefe do Executivo editará uma MP (medida provisória) relacionada ao tema ainda em dezembro de 2023. O texto está na Casa Civil para publicação. Na prática, revogará a iniciativa aprovada pelo Congresso.

Por ter força de lei, a MP entra em vigor de imediato. Pelo curto prazo, os efeitos só serão sentidos a partir de janeiro de 2024, ano em que serão realizadas eleições nas cidades. A decisão tem potencial para prejudicar todos que disputarão a reeleição.

A mudança chancelada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por meio desta MP se concentrará no setor privado. Haverá uma redução da cota patronal sobre a folha de pagamento. Com isso, a alíquota passará a ser entre 10% e 15% (atualmente é 20%) sobre até 1 salário mínimo e beneficiará empresas que estejam inseridas em uma das 42 atividades econômicas contempladas na MP a ser publicada.

Haddad pretende discutir os benefícios para o setor privado e para os municípios separadamente. O Poder360 apurou que a Fazenda planeja dialogar com as prefeituras por uma “solução alternativa”.

A informação sobre a revogação da lei por meio dos efeitos da medida provisória foi confirmada ao Poder360 pelo Ministério da Fazenda. Eis a nota: “A Receita Federal esclarece que a MP revogará a Lei, ressaltando que o ministro enfatizou que a questão referente aos municípios será tratada em separado”.

Impacto

Só esta renúncia impactaria as contas da União em R$ 9 bilhões por ano. A medida tomada por Lula contradiz uma declaração dada em 27 de setembro, quando disse que os prefeitos deveriam aproveitar seu mandato para conseguir recursos federais.

Na ocasião, o petista também afirmou que a relação de seu governo com os prefeitos é a melhor que já existiu na história do país. A medida pode atrapalhar os planos do presidente e do PT para eleger mais prefeitos em 2024.

Além do benefício aos pequenos e médios municípios, a lei também renova a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. A renúncia ao setor privado custaria R$ 9,4 bilhões aos cofres públicos em 2024.

A desoneração permite às empresas dos setores beneficiados pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Em vigor desde 2012, a medida abrange setores como calçados, call center, construção civil, comunicações, confecção e vestuário, entre outros.

A soma do impacto da desoneração para setores público e privado atingiria ao menos R$ 18,4 bilhões no próximo ano. Leia o infográfico abaixo:

Com informações do Poder360

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MACAÍBA/RN: CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL

Prefeitura de Macaíba define banca realizadora do concurso para Guarda Municipal

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (29), o resultado do processo licitatório que definiu a banca organizadora do concurso público para a Guarda Municipal de Macaíba (GMM). De acordo com a Prefeitura de Macaíba, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (IDECAN), será a responsável pela organização e realização de concurso.

De acordo com o prefeito de Macaíba, Emídio Jr, comentou sobre o concurso durante uma entrevista coletiva no Palácio Auta de Souza. “O contrato já foi assinado e a IDECAN já vai trabalhar para que nos próximos dias a gente possa lançar o edital do concurso. Esse será um divisor de águas para o nosso município e a gente vai ter a grata satisfação de realizar o concurso, fazer o chamamento dos aprovados, dar posse e, mais importante ainda, colocar os guardas nas ruas”, disse.

De acordo com a Prefeitura de Macaíba, o edital será elaborado pelo IDECAN, em conjunto com a comissão especial do concurso, presidida pelo secretário municipal de Segurança, Rondinelli Dantas.

De acordo com a Prefeitura de Macaíba, a Lei Complementar nº 008/2022, que instituiu a GMM, foi sancionada por Emídio em abril de 2022. De acordo com a lei, a Guarda desempenhará a função de vigilância e fiscalização ostensiva de caráter preventiva, zelando pelo respeito à Constituição, às leis, e à proteção do patrimônio público municipal. O documento prevê ainda o preenchimento de 50 vagas por meio do concurso, com vagas reservadas para o sexo feminino e carga horária de 44h semanais.

LÍDERES EUROPEUS PROMETEM APOIAR UCRÂNIA APÓS ATAQUE AVASSALADOR DE MÍSSEIS DA RÚSSIA

Após avassalador ataque de mísseis da Rússia, líderes europeus prometem apoiar Ucrânia “enquanto for necessário”

Após o ataque aéreo avassalador da Rússia contra a Ucrânia entre a noite de quinta-feira (28) e a manhã desta sexta-feira (29), as autoridades europeias prometeram apoiar a Ucrânia a longo prazo.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que a União Europeia (UE) continuará a apoiar a Ucrânia “enquanto for necessário”.

“Apoiamos a Ucrânia desde o primeiro dia da guerra contra a Rússia. Com quase 85 bilhões de euros em apoio financeiro, humanitário e militar”, disse a presidente.

“Continuaremos apoiando a Ucrânia enquanto for necessário. E agora estamos abrindo a porta da UE ao nosso amigo e vizinho”, continuou von der Leyen.

O último pacote proposto de ajuda da UE à Ucrânia foi bloqueado pela Hungria no início deste mês, mas a maioria dos membros está explorando a utilização de diferentes mecanismos para continuar a prestar assistência financeira à Ucrânia.

Depois de uma reunião de cúpula da UE este mês, von der Leyen declarou: “Estamos trabalhando arduamente, claro, para obter um resultado onde haja um acordo entre os 27 Estados-membros”.

“Trabalho sobre alternativas potenciais” também estava em andamento caso não fosse possível alcançar a unanimidade, acrescentou ela.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, disse que os últimos ataques da Rússia à Ucrânia mostram que o presidente russo, Vladimir Putin, “não irá parar diante de nada” para alcançar o seu objetivo de “erradicar a liberdade e a democracia”.

“Não vamos deixá-lo vencer”, disse Sunak em uma postagem no X (antigo Twitter). “Devemos continuar a apoiar a Ucrânia – enquanto for necessário”, acrescentou.

Sunak estava respondendo a uma postagem no X do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na qual ele disse mais cedo que “a Rússia usou quase todo tipo de arma em seu arsenal” para lançar ataques, visando uma maternidade, instalações educacionais, um shopping center, edifícios residenciais, casas e outras estruturas.

Josep Borrell, alto representante da UE para os negócios estrangeiros e a política de segurança, repetiu que o bloco permanecerá ao lado da Ucrânia “enquanto for necessário”.

“Da noite para o dia, a Rússia lançou um dos maiores ataques desde a invasão à Ucrânia contra cidades e a população. Foi mais um ataque covarde e indiscriminado a escolas, a uma estação de metrô e a um hospital”, escreveu ele no X.

O Ministério francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros condenou a “estratégia de terror da Rússia na Ucrânia”.

Num comunicado divulgado nesta sexta-feira, o ministério afirmou: “A Rússia está prosseguindo a sua estratégia de terror que visa destruir a infraestrutura civil ucraniana, a fim de minar a resiliência da população ucraniana neste segundo inverno do conflito”.

A França prometeu o seu apoio contínuo à Ucrânia, prometendo fornecer ao país devastado pela guerra “a assistência necessária para lhe permitir exercer a sua defesa legítima”.

O presidente da Moldávia, Maia Sandu, afirmou que o último ataque da Rússia à Ucrânia “ressalta a necessidade urgente” de reforçar as defesas aéreas da Ucrânia.

“Profundamente perturbado pelo ataque aéreo massivo da Rússia às cidades ucranianas hoje. Meus pensamentos estão com todos os afetados esta manhã e todos os dias desta guerra brutal”, disse Sandu em um post.

“A agressão de hoje sublinha a necessidade urgente de reforçar as capacidades de defesa aérea da Ucrânia para proteger vidas”, acrescentou.

CNN Brasil

'BORA SER SÓCIO' - ABC LANÇA PLANO COM DOAÇÃO DE MENSALIDADES

ABC lança plano “Bora Ser Sócio” com doação de mensalidades

O ABC lança seu novo plano de sócio torcedor para a temporada 2024. Com conceito encabeçado no projeto para a Série B, o departamento de marketing anuncia o programa “Bora Ser Sócio”, uma campanha para atrair a torcida alvinegra para uma larga ação de adesão aos planos do Clube. A proposta reforça o sentimento que pulsa no Frasqueirão, com gritos e incentivos de cada abecedista aos jogadores em campo, e que movimenta a casa do Mais Querido em dia de jogos.

O “Bora Ser Sócio” nasce na raiz da torcida, com personagens como Roberto Luis da Costa Barbosa, o famoso “Bora Porra”. Para esse lançamento, a diretoria alvinegra liberou uma ação promocional da campanha até o dia 10 de janeiro. Até lá, o associado vai ganhar duas mensalidades ao pagar o plano de sócio torcedor à vista ou com a anuidade no cartão de crédito. Além disso, seja qual for o plano escolhido, o associado vai ganhar três planos do “Sócio Kids”, sem valor de mensalidade, apenas com o valor da adesão revertido para o cartão, que custa R$ 15.

Outra grande novidade para 2024 será o aumento do desconto nas lojas Elefante Mais Querido. Para as compras nas lojas oficiais, o associado que aderir aos planos Cadeira e Arquibancada terá 15% de descontos em qualquer produto. Os demais planos permanecem com 10% de desconto.

Por fim, o novo Sócio Mais Querido também vai garantir uma expressiva rede de descontos com novos parceiros, por meio de um novo Clube de Vantagens com empresas conhecidas em vários segmentos atendidos. Mais que a economia, a certeza da paixão da Frasqueira ao ser um torcedor oficial, com um amplo calendário de jogos e ser o reforço que o clube tanto precisa para voltar para Série B do Campeonato Brasileiro.

TÔ FORA: MILEI REJEITA CONVITE PARA INGRESSAR NO BRICS

Em carta a Lula, Milei rejeita convite para ingressar no Brics

Em carta enviada aos presidentes do Brics, o chefe do Executivo da Argentina, Javier Milei, recusou o convite para integrar o bloco. No documento, que também foi recebido pelo presidente Lula (PT), o líder argentino diz que a adesão “não é mais oportuna” para o país.

– Como é de seu conhecimento, a postura da política externa do governo que estou no cargo há alguns dias difere em muitos aspectos da do governo anterior. Por isso, algumas decisões serão revistas – afirmou Milei, na carta enviada a Lula, conforme impressão obtida pelo jornal argentino El Cronista.

Apesar da decisão, Milei fez a ressalva de que ainda pretende manter laços bilaterais com os países integrantes do bloco.

– Gostaria de enfatizar o compromisso do meu governo em intensificar os laços bilaterais com seu país, em particular o aumento dos fluxos de comércio e investimento – reforçou o chefe de Estado.

Na carta ao presidente Lula, Milei ainda comentou que espera se reunir em breve com o líder brasileiro.

ANCELOTTI TEM JUÍZO

Real Madrid oficializa renovação com Carlo Ancelotti até 2026

O destino de Carlo Ancelotti será distante da Seleção Brasileira. O Real Madrid oficializou, nesta sexta-feira (29), a renovação contratual com o técnico italiano até 30 de junho de 2026.

Ancelotti era o nome bancado pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que encontra-se afastado do cargo, para assumir o Brasil visando a disputa da próxima Copa do Mundo, que acontecerá em 2026. O italiano assumiria a seleção após o término do contrato com o Real em junho de 2024, antes da Copa América, algo assegurado por Ednaldo em julho deste ano.

"Ele vai estar, pode ter certeza. A gente disse no período que estará aqui", declarou na época.

O técnico italiano está em sua segunda passagem pelo Real Madrid. Ancelotti conquistou 10 títulos à frente do clube: duas Ligas dos Campeões, dois Mundiais de Clubes, duas Supercopa da UEFA, um Campeonato Espanhol, duas Copas do Rei e uma Supercopa da Espanha.

Leia a nota oficial do Real Madrid na íntegra:

O Real Madrid C.F. e Carlo Ancelotti concordaram em prolongar o contrato do nosso treinador até 30 de junho de 2026.

Nas suas cinco temporadas como treinador do Real Madrid, conquistou 10 títulos: 2 Ligas dos Campeões, 2 Mundiais de Clubes, 2 Supertaças Europeias, 1 Liga, 2 Taças do Rei e 1 Supertaça de Espanha.

Carlo Ancelotti é o único treinador que conquistou 4 Taças dos Campeões Europeus e o que obteve mais vitórias na história desta competição (118), sendo também o primeiro treinador a vencer as cinco principais Ligas Europeias (Itália, Inglaterra, França, Alemanha e Espanha).