LIGEIRINHAS

FATO: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu aos governos de esquerda a responsabilidade pelo êxodo de nordestinos para outras regiões do Brasil. Ele defendeu que a migração da população do Nordeste se deve à falta de oportunidades na região. “Estou no Nordeste. Sempre foi uma região que a esquerda falou muito alto. Assim como nos Estados Unidos, que o pessoal vai de estado democrata para republicano, aqui no Brasil não é diferente. Onde há o fluxo migratório mais intenso no Brasil? É do Nordeste para o Sudeste, um pouquinho para o Sul e Centro-Oeste também. Por que o nordestino sai daqui e vai para outra região? O pessoal vai para lá atrás de oportunidades. Emprego, dias melhores, poder ganhar dinheiro e mandar para sua família aqui”.

EFETIVIDADE: Governo brasileiro manda 20 blindados e 130 homens para Roraima. Tudo isso por causa da Venezuela que quer invadir a Guiana. Vai demorar um mês para os blindados brasileiros chegarem a Roraima e supostamente proteger nossa fronteira. Esses blindados desfilaram em Brasília no governo Bolsonaro e parecia mais carro 'fumacê' da FUNASA matando mosquito da Dengue.

SHOW: Gente, 40 mil pessoas compareceram na festa da padroeira de Ceará-Mirim/RN para assistir os shows de Luiz Almir, Zezo e Raí Saia Rodada. Pense num fenômeno. Significa dizer que metade da população cearamirinense compareceu. Levando em consideração que metade da população conta com recém nascido, criança com Andajá, cadeirantes e outras pessoas impossibilitadas de comparecerem. CARACA!

POSSE: Convidado diretamente por Milei, Jair Bolsonaro tem presença confirmada na posse do novo presidente argentino. Ele já avisou que levará o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, além do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

'MEDIADOR': O Descondenado afirmou nesta terça-feira (5) que fará duas viagens internacionais no ano que vem, incluindo uma visita à Guiana. A confirmação da viagem ocorre em meio à tensão entre o país e a Venezuela pela anexação da região de Essequibo, que pertence à Guiana. Chegando na Guiana deverá procurar um bar, sentar com Maduro e o representante da Guiana e acabar com a invasão venezuelana.

ZUMZUMZUM: Esse é de cego ver, cabelo de careca arrepiar e aleijado correr. Os 'mininos' estão pescando mais informações para jogar nas ruas. Só sei que envolve uma quantia razoável de dinheiro que vai ser parcelado em 10 vezes igual as Casas Bahia, e sem juros 💰. É sinistro, mas é só um ZUMZUMZUM.

SURPRESA: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou nesta terça-feira (05) um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que o deixou inelegível por oito anos, pela reunião com embaixadores em que atacou o sistema de votação. Para Moraes, o recurso não preencheu os requisitos para seu envio ao STF. Ainda cabe recurso. Apesar de ser endereçado ao Supremo, o chamado recurso extraordinário precisa ser apresentado ao TSE, que verifica se há requisitos para sua tramitação, antes de remetê-lo ao Supremo.

'FAZUELI': A TV Globo decidiu não renovar seu contrato com mais uma de suas estrelas. Desta vez foi a atriz Regina Casé que deixou de ser uma artista fixa da emissora. Ele já trabalhava na Globo há cerca de 40 anos. Tá se acabando é tudo!

FAKE: Como pode-se chamar uma publicação do Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) de Fake News, se a publicação é autorizada por órgãos oficiais? O erro do sabido é achar que todo mundo é otário.

VERO: Eu já tinha visto 'Babão' de tudo. Babão de prefeito, Babão de vereador, mas agora tem Babão de padre. Eu, hein!

 

HILÁRIO: Alex construtor disse que está pronto pra ser vice-prefeito em Ceará-Mirim/RN e não interessa de quem, o negócio dele é ser. Sim, promete ficar calado e só balançar a cabeça para dizer 'sim' ou 'não'. Quem se habilita?

ASSIM: 'Triste do país que é comandado por pessoas que não foram escolhidas pelo seu povo'. 

FILOSOFANDO: 'Que os seus sonhos sejam maiores que os seus medos'.

ABRAÇO: Abraço para meus amigos Padre Neto e Padre Bianor. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício, o amigo Edson Marques. Feliz Aniversário!

RACISTAS QUE SIMULARAM ENFORCAMENTO DE VINI JR. PODEM PEGAR 4 ANOS DE PRISÃO

Ministério Público da Espanha pede quatro anos de prisão a racistas que simularam enforcamento de Vinícius Junior

Mais de dez meses depois, um ataque racista sofrido por Vinícius Junior pode resultar em prisão. O Ministério Público espanhol pediu quatro anos de detenção aos quatro torcedores do Atlético de Madri que, em janeiro, simularam o enforcamento do atacante ao pendurarem um boneco preto numa ponte.

O episódio ocorreu em 26 de janeiro, antes do clássico entre as duas equipes pela Copa do Rei. Além de simular a pele preta, o boneco usava uma camiseta do Real Madrid com o nome e o número de Vini Jr. De acordo com o Ministério Público, os quatro responsáveis pelo ato são membros da organizada Frente Atlético, “identificada ideologicamente com a extrema direita”.

Polícia espanhola prende quatro suspeitos de pendurar boneco enforcado com blusa de Vini Jr em ponte de Madri 

Além das ameaças ao atacante do Real, eles foram denunciados por crime contra direitos fundamentais e a liberdade pública. O MP espanhol ainda pede uma indenização conjunta de 6 mil euros (R$ 32,1 mil) por danos morais causados ao jogador.

Com informações do jornal O Globo

CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU NO ATACADO O PREÇO É BOM

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VICE-PREFEITO PETISTA É ACUSADO DE ESTUPRO

Político do PT é acusado de estupro; ele nega as acusações

Uma mulher acusa o vice-prefeito de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, Cristiano Vilas Boas (PT), de estupro. O caso foi registrado na delegacia de Nova Lima, mas não houve prisão em flagrante por “falta de elementos que fundamentassem” a prisão.

A vítima relatou que na madrugada do sábado (2) para domingo (3), estava em uma festa na casa de um casal de amigos, onde conheceu e beijou o político.

Após beber e consumir drogas, a vítima começou a dormir no sofá da casa, mas Cristiano a levou para um quarto, deixando-a dormir sem incomodar. Ele teria fechado a porta e saído.

Pela manhã, porém, a mulher contou que acordou sem calcinha com o vice-prefeito acariciando as partes íntimas dela. Em choque, ela pediu para que ele se afastasse.

O relato disse que o petista chegou a perguntar se ela estava bem e ofereceu um copo com água. Depois disso, ela saiu da festa com um casal de amigos e depois foi até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ibirité procurar ajuda médica.

Ao deixar o hospital, ela foi encaminhada à polícia, onde registrou a denúncia e prestou depoimento.

O advogado de Vilas Boas, André Dolabela, nega as acusações e disse que “há inúmeras contradições e incoerências no depoimento”. Foi por este motivo que o político foi liberado após dar sua versão dos fatos.

Em nota, a Prefeitura de Mariana “acompanha os fatos noticiados” e que as acusações serão investigadas pelas autoridades competentes. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Nova Lima dará andamento ao caso.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:

'10 RAZÕES PARA O STF REJEITAR DINO NA SABATINA' - POR DELTAN DALLAGNOL

Deltan aponta “10 razões para o STF rejeitar Dino” na sabatina

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol publicou, nesta segunda-feira (4), um vídeo se posicionando contra a nomeação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na gravação, ele apresenta “dez razões para o Senado rejeitar” o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como primeiro motivo, ele afirma que o ministro é “comunista”. Em segundo e terceiro lugares, o ex-parlamentar diz que Flávio Dino é um “péssimo ministro da Justiça” e foi “péssimo governador” durante sua gestão no Maranhão.

Como argumentos seguintes, Dallagnol defende que o ministro é “autoritário”, prevê que ele perseguirá a “Lava Jato” e usará o STF como “trampolim para presidente”.

Confira o vídeo completo com todas as considerações de Dallagnol:

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO NOMEIA NOVOS ASSESSORES

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. º 1.612 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º 

Nomear Ivaldo Rocha do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Divisão de Manutenção de Vias Públicas dos Assentamentos (GD), junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. PORTARIA N. º 1.612 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nomear Pedro Avelino Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessoria Jurídica do Contencioso Tributário e da Dívida Ativa (AE), junto à Secretaria Municipal de Interesses Jurídicos. PORTARIA N. º 1.609 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nomear Jaina Francyelly da Silva Tomaz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo do Hospital (SA), junto à Secretaria Municipal de Saúde. 

Nomear Marcivane de Melo Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Direção de Enfermagem do Hospital Municipal (SA), junto à Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA N. º 1.607 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Nomear Nilton Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gestor de Departamento de Administração da Rodoviária (GD), junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. PORTARIA N. º 1.611 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nomear Jonas Monteiro Carlos Godeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Projetos Ambientais Urbanístico (DM), junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. PORTARIA N. º 1.610 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 05 de dezembro de 2023.

 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Prefeito

Diário Oficial dos Municípios - 06 de Dezembro de 2023

EXPLORAÇÃO DO 'OURO NEGRO' EM RORAIMA - O QUE ALEXANDRE PIRES TEM A VER

O que Alexandre Pires tem a ver com a exploração do ‘ouro negro’ em Roraima

A Polícia Federal (PF) investiga um esquema de garimpo ilegal que movimentou mais de R$ 250 milhões com a exploração de cassiterita da Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima. O minério, conhecido como ouro negro, por causa de seu alto valor, teria sido exportado com o uso de notas frias.

Segundo a PF, o cantor é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 1 milhão de uma mineradora envolvida no esquema. Ele foi ouvido e liberado, mas o empresário foi preso. Os dois foram abordados em Santos, no litoral paulista, quando saíam de um navio de cruzeiro, onde o cantor havia se apresentado.

A empresa de entretenimento que cuida da carreira do cantor e da qual Possebon é executivo disse que confia na idoneidade deles. A defesa de Pires também se posicionou, declarando que o cantor “não tem e nunca teve qualquer [sic] envolvimento com garimpo ou extração de minério”.

Outras pessoas são investigadas e não tiveram os nomes divulgados. A PF cumpriu mandados em cinco Estados: Roraima, São Paulo, Pará, Minas Gerais e Santa Catarina. A Justiça determinou o sequestro de R$ 130 milhões dos investigados.

O que é a cassiterita — e o que Alexandre Pires tem a ver com essa história?

A cassiterita é a matéria-prima do estanho, metal que se tornou muito valorizado quando se intensificou sua aplicação na fabricação de smartphones, tablets e telas de celulares. O estanho entra na composição de placas de circuito eletrônico, reveste internamente embalagens de enlatados e forma ligas, como bronze, latão e soldas. Tem ainda aplicação na agricultura, como componente de fungicidas.

Durante a pandemia, com o aumento no uso de celulares e tablets, além do maior consumo de enlatados, a demanda pela cassiterita aumentou. A guerra entre Rússia e Ucrânia, países que exportam o minério, agravou o cenário de escassez e elevou os preços.

No mercado internacional, a tonelada superou os US$ 40 mil (R$ 200 mil), o que atraiu a atenção dos garimpeiros, sobretudo os ilegais, já que as maiores reservas estão em terras indígenas.

Apenas nos anos de 2021 e 2022, cerca de 700 mil toneladas de cassiterita foram enviadas para o exterior de forma ilegal, segundo relatório em posse do Ministério Público Federal (MPF). Só a Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 200 toneladas do mineral procedente da Terra Ianomâmi, em Roraima, nesse mesmo período.

A maior repressão ao garimpo ilegal de ouro em terras indígenas levou à migração dos garimpeiros para as minas de cassiterita. Conforme o MPF, de agosto de 2020 a fevereiro de 2022, foram registrados mais de 3 mil alertas de garimpo ilegal na região que pertence à Reserva Ianomâmi, área que se estende por 10 milhões de hectares nos Estados de Roraima e Amazonas.

A Constituição Federal proíbe garimpo em terras indígenas. Em muitos garimpos ilegais, a extração de cassiterita é feita durante a prospecção do ouro, metal mais valioso.

Em maio deste ano, atendendo a pedido do MPF, a Justiça determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que os leilões realizados para a venda de 205 toneladas de cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Ianomâmi fossem revertidos para ações de combate ao garimpo ilegal na região.

revistaoeste

MEGA-SENA 2.664 ACUMULOU (TERÇA-FEIRA 05/11)

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2.664 e prêmio vai a R$ 27 milhões

O resultado da Mega-Sena 2.664 com um prêmio de R$ 6.917.631,67 milhões foi divulgado nesta terça-feira (5), em São Paulo, , e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 27 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (07).

Os números sorteados hoje foram: 12 - 15 - 17 - 30 - 40 - 52

24 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 73.841,14. 

Os 1.798 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 1.408,06 cada.

SEGUEM ATÉ SEXTA-FEIRA (08) INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ

Inscrições para Processo Seletivo da Educação em Mossoró seguem até sexta (08)

Continuam abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Mossoró, região Oeste potiguar, que tem como propósito a formação de cadastro de reserva de cargos específicos. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, em link disponível aqui, e vão até o dia 8 de dezembro.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de até 1 ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, única vez, por igual período.

Para se inscrever, o candidato deverá possuir habilitação em licenciatura plena em Pedagogia, para os cargos de professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Supervisor Escolar, e licenciatura plena em áreas específicas para o cargo de professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Por meio da seleção, poderão ser contratados, temporariamente, professores de Arte, Ciências, Geografia, História, Língua Inglesa, Ensino Religioso, Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, além de pedagogos para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, bem como supervisores escolares.

O PSS constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional realizado em etapa única. O candidato poderá concorrer a um único cargo. Em nenhuma hipótese, será efetuada a contratação de candidato em cargo diferente daquele pelo qual tenha optado no ato da inscrição.

A convocação dos candidatos classificados em cadastro de reserva ocorrerá, em qualquer tempo, no decorrer do prazo de validade do PSS, enquanto for sendo justificada a necessidade de contratação de pessoal, para suprir necessidades da Rede Municipal de Ensino. Haverá reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e candidatos negros, conforme legislações em vigor. O edital do PSS com todas as informações pode ser acessado aqui.

TN

CEARÁ-MIRIM: FIM DE ANO REDEMAIS OPÇÃO - A FAMÍLIA SE ENCONTRA - OFERTAS DIAS 06 E 07/12/2023

 

ÀS VÉSPERAS DA SABATINA NO SENADO LULA VAI PEDIR VOTOS PARA DINO

Lula vai pedir votos para Flávio Dino às vésperas da sabatina no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedir votos para o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por ele para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento de bastidores ocorrerá às vésperas da sabatina no Senado, marcada para o próximo dia 13. Embora o Palácio do Planalto avalie que o ministro terá o nome aprovado, Lula não quer dar “sopa para o azar”, como costuma dizer, e tentará atrair os indecisos, um contingente que hoje alcança quase 20 senadores.

Dino enfrenta a resistência de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com quem travou ruidosos embates desde a invasão das sedes do Planalto, do Congresso e do Supremo, em 8 de janeiro. A oposição quer revanche e promete ser agora mais dura do que em junho, quando Cristiano Zanin – o primeiro escolhido por Lula para o STF – teve o nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A votação é secreta, abrindo caminho para traições. Mesmo assim, pelas contas do governo, Dino receberá no mínimo 50 votos. Para ter a nomeação avalizada, ele precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Lula desembarcará no Brasil na noite desta terça-feira, 5, e na quinta participará da Cúpula do Mercosul, no Rio, após um périplo que incluiu a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-28), nos Emirados Árabes, e uma passagem pela Alemanha.

A aliados, o presidente disse que vai telefonar para os parlamentares a fim de garantir a aprovação de Dino, que é senador licenciado, com o máximo de votos. Lula foi aconselhado a nomear o sucessor do ministro da Justiça antes da sabatina no Senado, mas até agora não deu sinal de que fará isso.

A sabatina na CCJ poderá ocorrer de forma simultânea à de Paulo Gonet, indicado pelo presidente para comandar a Procuradoria-Geral da República. O modelo sugerido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), provocou a ira da oposição, para quem esse formato tem o único objetivo de facilitar a aprovação do nome de Dino.

Um ano depois de ser eleito para o terceiro mandato, Lula ainda precisa negociar a cada votação no Congresso. Embora em tese o governo tenha maioria na Câmara e no Senado, na prática o apoio está quase sempre ligado à cobrança de alguma fatura e há rachas na base de sustentação do Planalto.

msn

MOTORISTA E APP DE APLICATIVO NÃO TERÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO

STF derruba decisão que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e app de transporte

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão que reconhecia o vínculo de emprego de um motorista com um aplicativo de transportes. Os ministros entenderam que não há relação direta, de natureza empregatícia, entre a plataforma e o motorista. Além disso, os ministros mandaram ao plenário uma ação sobre o mesmo tema, para fixar um entendimento geral sobre o caso.

Em julho, o ministro Alexandre de Moraes havia suspendido o processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), haveria relação direta, de natureza empregatícia, entre a plataforma e o motorista.

No voto desta terça-feira (05), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a relação entre empresas de aplicativos e aqueles que atuam como motoristas é uma “nova forma de trabalho”, que possibilita o aumento de emprego e renda e a liberdade.

"O serviço de transporte e entrega por aplicativo é uma evolução que possibilitou melhores condições de a população obter renda", disse o ministro. Reverter isso seria, para ele, inconstitucional e "extremamente prejudicial à sociedade".

Segundo Moraes, é a livre-iniciativa que a Constituição consagra, garantindo novas possibilidades de as pessoas terem uma forma de produzir renda.

Com informações de R7

NEM OS CORELIGIONÁRIOS QUEREM DINO NO STF

Apoiadores de Lula resistem a Flávio Dino no STF

A aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, mesmo indicado por Lula (PT), depende de reverter votos do próprio governo e também na oposição, claro. A maioria dos senadores de partidos com ministérios no governo, como o Republicanos, já se declararam contra ao ex-filiado do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O União Brasil, com três ministérios, também está rachado: dois senadores já anteciparam o voto contrário. Apesar, poucos acreditam na derrota do ministro.

Pulverizado

No União Brasil, nenhum dos sete senadores antecipou o voto a favor de Dino, caso idêntico aos sete senadores do Podemos.

Sempre contramão

No Senado, apenas os senadores do PT foram unânimes na antecipação do voto favorável a Flávio Dino: os oito senadores se declararam a favor.

Aliado junto

Mais da metade da bancada do MDB (6 de 11), aliado de primeira hora do PT, já declarou voto a favor de Flávio Dino.

Difícil

No PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, 9 dos 12 senadores já avisaram que votarão contra. No PP, dois senadores adiantaram o voto contrário.

Com informações do Diário do Poder

DURANTE OPERAÇÃO DA PF CONTRA ALEXANDRE PIRES, O CANTOR SE TRANCOU EM CABINE DE NAVIO

Alexandre Pires se trancou em cabine de navio durante operação da PF

A coluna Na Mira, do site Metrópoles, apurou detalhes da Operação Disco de Ouro, deflagrada nessa segunda-feira (4) pela Polícia Federal (PF) e que teve como alvo o cantor Alexandre Pires e o empresário dele, Matheus Possebon. Fontes ouvidas pela reportagem informaram que o artista chegou a se trancar em uma das cabines de um cruzeiro atracado em Santos (SP) após a chegada das equipes, e os investigadores precisaram aguardá-lo sair. A atitude, possivelmente, foi motivada pelo receio de ser preso. O celular do artista foi apreendido.

O cantor é suspeito de receber mais de R$ 1 milhão de uma mineradora que explora terras Yanomami. Já o empresário é apontado como operador financeiro de garimpeiros ilegais. No total, o esquema movimentou mais de R$ 250 milhões.

Possebon foi detido pelos investigadores ao desembarcar do navio. O empresário é um dos executivos da Opus Entretenimento, que gerencia a carreira de nomes famosos da música brasileira, como Daniel, Seu Jorge, Ana Carolina, Munhoz e Mariano, entre outros.

Com informações de Metrópoles

TRISTE DO PAÍS QUE É COMANDADO POR PESSOAS QUE NÃO FORAM ESCOLHIDAS PELO SEU POVO

O país da censura judicial

Boa parte das pressões contra a imprensa brasileira vem do Judiciário – e o STF finge não saber disso. Novo caso acaba de acontecer no Paraná

Depois de uma saraivada de críticas à decisão de responsabilizar veículos de imprensa pelas declarações “irresponsáveis” de entrevistados, ministros do STF, como o presidente da corte Luís Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes, disseram que a intenção jamais foi intimidar o jornalismo ou induzi-lo à autocensura.

Eles sugeriram que o acórdão do processo, ainda a ser divulgado, poderá esclarecer o sentido da decisão, para evitar que as instâncias inferiores do judiciário sejam mais rigorosas do que o pretendido.

São tentativas de dourar a pílula. Ainda que se suavize ao máximo a linguagem do acórdão, permanece o fato de que há um novo incentivo na praça para processar a imprensa. E os ministros sabem muito bem que as inclinações de uma parte considerável da magistratura brasileira vão no sentido da censura. Quer um exemplo?

No último sábado, a juíza Giani Maria Moreschi do Paraná proibiu a publicação de reportagens sobre as negociações entre o presidente da Assembléia Estadual Ademar Traiano e o Ministério Público Federal, tendo em vista uma delação premiada. Menções anteriores ao assunto tiveram de ser retiradas do ar e futuras matérias serão punidas com multa diária de R$ 50 mil.

Trata-se de um caso em que o Judiciário submeteu a imprensa, de forma gritante, a um mecanismo de censura prévia. A censura prévia é proibida pela Constituição. Além disso, a tese utilizada na sentença – a de que informações em segredo de justiça não podem sair nos jornais – foi refutada mais de uma vez pelo STF (num tempo em que a corte era amiga da liberdade de imprensa), pois o dever de guardar o sigilo se aplica aos funcionários públicos, mas não a repórteres. Mesmo assim, a juíza amordaçou o jornalismo.

Não é preciso voltar muito no tempo para encontrar outro caso inaceitável em um país que se diz democrático. Em meados de novembro, a justiça de Santa Catarina condenou a jornalista Schirlei Alves a seis meses de prisão em regime aberto e ao pagamento de multas que totalizam R$ 400 mil reais, pela alegada difamação de um juiz e de um promotor.

Shirlei revelou os constrangimentos a que foi submetida a influenciadora Mariana Ferrer durante uma audiência. Sem sofrer maiores reprimendas, o advogado de defesa humilhou a jovem que dizia ter sido estuprada por seu cliente. O promotor, por sua vez, ponderou que o acusado não tinha como saber que Mariana não estava em condições de consentir na relação sexual. A jornalista usou a expressão “estupro culposo”, entre aspas, para descrever essa tese, com óbvia intenção irônica.

Como sempre acontece nesses casos, a juíza prestou homenagem à liberdade de imprensa, para em seguida puni-la. O fato de haver jurisprudência no STF sobre o uso do “princípio da modicidade” na aplicação de multas, sobretudo quando os alvos da crítica são agentes públicos, não impediu que a indenização devida fosse fixada em exorbitantes R$ 400 mil reais.

Deve ser porque essa jurisprudência vem do tempo em que o STF era amigo da liberdade de imprensa. No ano passado, a própria corte mudou de ideia, submetendo o jornalista Rubem Valente, veterano de reportagens investigativas, a pagar uma indenização de R$ 310 mil por danos morais. O beneficiário? O ministro Gilmar Mendes, que se sentiu ofendido pelo trecho de um livro do repórter.

Em 2009, quando derrubou a Lei de Imprensa herdada do regime militar, o STF demonstrou ter pleno conhecimento das consequências desse tipo de indenização aplicada a veículos e jornalistas. O ministro Ayres Britto, relator do processo, registrou que multas pesadas são “um poderoso fator de inibição da liberdade de imprensa”. Continuam sendo. O que mudou foi o STF.

Em 2022, entrevistei para a Crusoé o jornalista Emmanuel Colombié, que era então diretor da organização Repórteres sem Fronteiras na América Latina. O tema era a má posição do Brasil nos rankings de liberdade de imprensa e o papel do Judiciário, STF já incluso, nessa classificação.

Disse Colombié: “A judicialização da censura é, sim, um problema brasileiro. Na atualidade, observamos que parte das limitações ao exercício da atividade jornalística no Brasil decorre de decisões judiciais equivocadas e, algumas vezes, censórias.”

Mesmo na época em que o STF era amigo da liberdade de imprensa, eram comuns as sentenças de primeira e segunda instâncias que pretendiam castigá-la. Agora que a corte tem dúvidas sobre a importância desse valor democrático, a censura judicial tem ainda mais licença para prosperar no Brasil.

O Antagonista

'TORCEDORES' DO BAHIA QUEREM MATAR JOGADORES - MUROS DO CT SÃO PICHADOS

Jogadores do Bahia recebem ameaça de morte; muros do CT são pichados

Além da crise em campo, com chances concretas de viver um novo rebaixamento, o Bahia também tem que lidar com outro problema interno. Após os protestos pela derrota para o América-MG, no regresso da equipe a Salvador, nesta terça-feira (5), foi a vez de atletas e dirigentes serem alvos de ameaças de morte.

O CT do Tricolor também foi pichado. Em imagens que circulam nas redes sociais, os zagueiros Vitor Hugo e Kanu, o lateral-direito Cicinho, além dos atacantes Ademir e Everaldo e do diretor-executivo Carlos Santoro aparecem em fotografias coladas em sacos plásticos na cor preta, que remetem a cadáveres.

No CT Evaristo de Macedo os muros foram pichados com pedidos de saída da diretoria e do atacante Ademir, um dos principais alvos da torcida depois de perder boas oportunidades de gols na derrota para o América-MG.

Na madrugada da segunda-feira (4), ao retornar de Belo Horizonte, a delegação do Bahia foi recebida com protestos calorosos. A Polícia Militar interveio com tiros de balas de borracha para dispersar os tricolores que tentaram se aproximar dos jogadores.

Houve correria. No vídeo que circula nas redes sociais é possível ouvir queixas direcionadas ao técnico Rogério Ceni.A equipe tricolor soma 41 pontos, na 17ª posição, na zona de rebaixamento.

O Bahia chega à última rodada do Brasileirão precisando vencer o Atlético-MG, na próxima quarta-feira (6), e torcer para que Santos ou Vasco tropecem diante de Fortaleza e Red Bull Bragantino, respectivamente. Em caso de empate com o Galo, o Esquadrão precisa torcer pela derrota do Vasco para escapar.

Com informações de CNN

CEARÁ-MIRIM: PROMOÇÃO DA ÓTICA DINIZ CONTINUA - TODA ÓTICA COM ATÉ 50% DE DESCONTO - VEM SER FELIZ!

 

NICARÁGUA RETIRA EMBAIXADOR DA ARGENTINA APÓS O DITADOR SANGUINÁRIO SER EXCLUÍDO DA POSSE DE MILEI

Ditador é excluído de posse e Nicarágua retira embaixador da Argentina

A Nicarágua anunciou a retirada do embaixador na Argentina após o ditador Daniel Ortega ser excluído da cerimônia de posse do presidente eleito Javier Milei.

O anúncio da retirada do embaixador Carlos Midence foi feito nesta segunda-feira (4). De acordo com o comunicado oficial, “a retirada entre em vigor imediatamente”.

Ortega não foi o único ditador excluído da posse do argentino. Miguel Díaz-Canel, ditador cubano, e Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, também foram alijados da cerimônia, marcada para 10 de dezembro.

DE CADA 10 FAMÍLIAS BRASILEIRAS 'QUASE OITO' TEM DÍVIDAS

Endividamento atinge 76,6% das famílias brasileiras

Ainda que em trajetória de queda pelo quinto mês consecutivo, o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras, que têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O percentual referente ao mês de novembro representa um recuo de 0,5% no número de endividados, em relação ao mês anterior.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O índice de famílias inadimplentes ficou em 29% e foi outro índice que apresentou queda em novembro. A redução é na comparação ao mês anterior, quando ficou em 29,7% e também ao mesmo mês do ano passado, de 30,3). De acordo com o economista-chefe da CNC e responsável pela pesquisa, Felipe Tavares, é o menor patamar desde junho de 2022.

Embora permaneça acima do nível de novembro do ano passado, que registrou 10,9%, o número de pessoas que relataram falta de condições para pagar dívidas de meses anteriores caiu para 12,5%, enquanto em outubro era 13%. “A queda, embora ainda pequena, traz um importante indício de eficácia do programa Desenrola”, avalia o economista.

Dentro do número geral de endividados, que apresentou queda, a faixa de renda média, entre cinco e dez salários mínimos, fez movimento contrário e teve alta do volume de pessoas endividadas, voltando aos níveis observados em novembro de 2022. Ainda assim, boa parte desses consumidores (35%) se considera “pouco endividada”. O grupo registrou também a quarta elevação seguida de dívidas em atraso, chegando a 24,2%, o mais alto nível da série.

O maior percentual de dívidas em atraso (36,6%) ficou com os consumidores de baixa renda, com até três salários mínimos. Conforme o economista, esses consumidores são os que têm maior probabilidade de não conseguir arcar com essas dívidas, representando 17,2%. “Agravando a situação de inadimplência, esses consumidores têm uma alta dependência de dívidas, comprometendo 31,9% de sua renda”, completou.

O cartão de crédito ainda é o mais usado pelos endividados, e atingiu 87,7% do total de devedores, o que significou aumento significativo na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando ficou em 86,4%.

TN

CAMPEONATO POTIGUAR 2024: FNF DIVULGA TABELA BÁSICA DO PRIMEIRO TURNO

FNF divulga tabela básica do primeiro turno do Campeonato Potiguar 2024

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) divulgou na manhã desta terça-feira (5), a tabela básica do primeiro turno do Campeonato Potiguar de 2024.

O início da competição está marcada para o dia 10 de janeiro, após reunião com os clubes participantes, com encerramento previsto antes do início da Série C e D do Campeonato Brasileiro, em 21 de abril.

Conforme divulgado pela federação, os clubes têm até o dia 22 de dezembro (sexta-feira) para indicar os estádios onde irão mandar os jogos no campeonato. Após isso, a FNF irá detalhar as datas e horários dos confrontos.

O primeiro turno será disputado em jogos de ida e volta, totalizando seis rodadas, divididos em dois grupos com quatro equipes, com os dois melhores classificados de cada grupo avançam para as semifinais. A final do primeiro turno está prevista para os dias 17 ou 18 de fevereiro.

Em sorteio realizado durante o conselho técnico realizado em outubro, foram definidos os confrontos da primeira rodada:

• Grupo A: América x Santa Cruz e Potyguar Seridoense x Globo
• Grupo B:  Potiguar de Mossoró x ABC e Baraúnas x Força e Luz

Confira a tabela básica do primeiro turno do Campeonato Potiguar 2024:

Reprodução/FN

SEM FISCALIZAÇÃO: EM NATAL GASOLINA CHEGA A R$ 5,99 O LITRO

Postos aumentam preço da gasolina e litro do combustível chega a R$ 5,99 em Natal

Postos de combustíveis de Natal aumentaram em cerca de R$ 0,60 o preço do litro da gasolina vendida em Natal, entre a segunda (4) e esta terça-feira (5). Estabelecimentos da Zona Sul da cidade passaram a vender o combustível a R$ 5,99.

Apesar do aumento, alguns postos ainda vendiam gasolina com preço antigo, na manhã desta terça-feira (5). Na Zona Oeste da capital, a reportagem da Inter TV Cabugi localizou combustível sendo comercializado a R$ 5,07.

Em um posto da avenida Coronel Estevam, no bairro Dix-Sept Rosado, a reportagem flagrou o momento em que um funcionátio trocou o letreiro de R$ 5,27 para R$ 5,99 - um aumento de R$ 0,72.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis, Maxuel Flor, uma possível razão do aumento seria o preço do produto vendido pela Petrobras, que estaria mais alto que o mercado internacional.

"Como compramos uma parte de nossos estoques em outros estados, fornecidos por ela, esse custo mais alto pode estar influenciando", disse.

No entanto, os preços divulgados pela Petrobras não registram reajuste desde outubro. O preço da gasolina vendida aos postos na refinaria, em Fortaleza, no Ceará, é de R$ 2,71. Em Cabedelo, na Paraíba, o valor está em R$ 2,70 - conforme os preços anunciados no dia 1º de dezembro.

Em ambas as refinarias, os valores são os mesmos desde 21 de outubro e representam uma queda em relação ao início daquele mês.

Já na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, no Rio Grande do Norte, o último reajuste, no dia 30 de novembro, deixou o valor do produto em R$ 2,79 - uma diferença de R$ 0,10 em relação à semana anterior, quando estava em R$ 2,699. A refinaria é administrada pela empresa 3R Petroleum, que comprou o ativo da Petrobras.

Com informações do G1 RN