POR FALTA DE QUÓRUM VOTAÇÃO DO ICMS É ADIADA NA ALRN

Assembleia adia votação do ICMS por falta de quórum

A votação para o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% estava marcada para esta terça-feira (5), não foi realizada por falta de quórum. Apenas cinco deputados estaduais estavam presentes no plenário da ALRN na manhã desta terça: Ezequiel Ferreira, presidente da Casa; Eudiane Macedo; Isolda Dantas; Dr. Bernardo e Francisco do PT. A sessão também não foi realizada.

Na última quinta-feira (30), a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu parecer definindo que o projeto deveria tramitar regularmente. No parecer, o procurador argumentou que o recurso cumpre os pressupostos necessários para a tramitação.

Conforme publicado pela anteriormente, o deputado estadual Luiz Eduardo viajou ontem para Brasília, onde participa na Câmara dos Deputados de uma sessão solene requerida pelo deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) em homenagem aos 424 anos da fundação de Natal, mas avisou que “não vai dar quórum a aumento de impostos”. O retorno do político a Natal deve acontecer somente na quarta-feira (06).

PRÊMIO GOVFÁCIL FEMURN: GESTOR DO ANO, DESTAQUE NA SAÚDE 2022 FICA COM PARNAMIRIM

Parnamirim ganha Prêmio GOVFÁCIL – Gestor do Ano, destaque na Saúde 2022

Os investimentos realizados e avanços alcançados na área da saúde, durante o ano de 2022, garantiram ao município de Parnamirim o primeiro lugar na premiação GovFácil, entregue pela FEMURN, na noite desta segunda-feira (04). O prêmio reconhece as melhores práticas de gestão pública no Estado.

O Prêmio Gestor do Ano – Destaque do RN levou em consideração investimento, preocupação, manutenção e valorização

nas áreas de Saúde, Educação, Despesas com Pessoal, Investimento em RCL, Orçamento Tributário e Empregos.

Dos 167 municípios potiguares analisados, Parnamirim foi o campeão em Saúde com percentual de 38,62%.

“Esse prêmio mostra que estamos no caminho certo, investindo na ampliação e na melhoria da nossa rede municipal de saúde, para garantir à nossa população um serviço cada vez mais eficiente”, destaca o prefeito Rosano Taveira.

Os dados avaliados pelo Igovi – Instituto Governos Inteligentes – foram coletados via sistema nacional e constam nas plataformas do Governo Federal.

A secretária de saúde, Luciana Guimarães, representou o prefeito Taveira na entrega do premiação, durante solenidade no Hotel Barreira Roxa.

CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU NO ATACADO O PREÇO É BOM

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Ceará-Mirim/RN                    

ACELERADO: CHEGA A 1,80M AFUNDAMENTO DO SOLO EM MACEIÓ

Afundamento de solo em Maceió acelera e chega a 1,80m

A Defesa Civil de Alagoas afirmou que o afundamento da mina 18, da Braskem, no bairro de Mutange, acelerou entre domingo e segunda-feira (4/12). A velocidade vertical de deslocamento que era de 0,25cm por hora no sábado e no domingo, passou para 0,26cm por hora.

Isso significa que entre domingo e segunda, o movimento chegou a 6,3cm. Agora, o deslocamento total chega a 1,80m.

O órgão afirmou que segue em alerta máximo e a região continua com iminente perigo de colapso. Assim, a população deve se manter distante e não pode transitar na área desocupada.

A mina 18 da Braskem, em Maceió, está sob risco de colapso há uma semana, com a velocidade de deslocamento do solo variando a cada dia. Ainda assim, a capital alagoana está em estado de emergência e há restrição da circulação na região da mina.

Ela está numa região onde mais de 30 minas cavadas nos anos 1970 na área urbana de Maceió começaram a ceder, obrigando mais de 50 mil pessoas a saírem de suas casas desde 2019 e deixando bairros fantasmas para trás.

Metrópoles

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA TERÇA-FEIRA (05) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

Natal/RN, terça-feira, 05 de dezembro 2023

Floresça o justo em seus dias.

SI 72

Lc 10,21-24:

"Eu te louvo, Pai, Senhor do céu e da terra, porque ocultaste essas coisas a sábios e entendidos, e as revelaste aos simples".

Irmãos e irmãs,

Os simples e humildes recebem atenção especial da parte de Jesus.

Em forma de oração e de ação de graças, Jesus agradece ao Pai por ter revelado aos corações humildes as maravilhas do Reino e da salvação.

Jesus e o Pai vivem uma intensa unidade, a ponto de nos provocar a vivermos também dessa forma.

O orgulho sempre foi criticado por Jesus, por cegar as pessoas e impedir um contínuo fluxo de amor entre a criatura e o Criador.

Neste tempo de Advento, que possamos abrir o coração para permitir a ação de Deus, o único capaz de tirar de nós a autossuficiência e o orgulho e nos fazer viver com simplicidade e serenidade.

Desde já, vamos planejar o que podemos fazer, neste Natal, pelos pobres.

(Cf. paulinas, viver a palavra 2023)

PROPOSTA DO DIA:

Louvar ao Senhor pela capacidade de manter-se humilde.

Pe. Bianor Júnior

Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação

HOJE na Antiga Catedral:

16h30 Santa Missa de

LULA NÃO VAI A POSSE DE MILEI, ENVIARÁ CHANCELER

Lula decide enviar apenas o chanceler brasileiro à posse de Milei

O presidente Lula decidiu não ir à posse de Javier Milei na Argentina e optou por enviar apenas o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, como seu representante. O evento acontecerá no domingo (10/12), em Buenos Aires.

Segundo auxiliares, Lula avaliou que não haveria clima para ele próprio comparecer à posse, após ser xingado por Milei durante a campanha — o argentino chegou a chamar o petista de “corrupto” e “comunista”.

Já eleito, Miliei mudou de postura e passou a fazer gestos em direção ao presidente brasileiro. O mais contundente deles foi enviar uma carta convidando Lula para a posse e falando em “construção de laços” entre os dois.

O chefe do Palácio do Planalto, porém, foi aconselhado a não comparecer à posse mesmo assim. O petista chegou a cogitar enviar o vice-presidente Geraldo Alckmin como seu representante, mas descartou a hipótese posteriormente.

Metrópoles

ABC COMEÇA REFORMULAR PLANTEL PARA TEMPORADA 2024

ABC libera atletas e revela interesses

Dentro do processo de reformulação previsto para disputa da temporada de 2024, a diretoria do ABC segue a libera–ção dos atletas. Alguns que agradaram ao treinador Rafael Lacerda vão receber proposta para assinar um novo contrato, casos dos zagueiros Habraão e Jhonnathan, além do atacante Welliton.

Deste segundo grupo de jogadores que acabaram o vínculo com o Alvinegro, o único que não recebeu proposta foi o meia Thonny Anderson, cujos vencimentos se encontram acima do patamar que o presidente Bira Marques pretende implementar para o ano em que o clube irá voltar a disputar a Série C.

Buscando enquadrar a folha salarial dentro do patamar exigido, agora sem a premiação paga pela TV para os clubes que disputam a Série B, Bira confirmou os contatos com o atacante Ruan, 30 anos, que trabalhou com Rafael Lacerda no campeão Amazonas. A curiosidade é que o jogador apesar de ter nascido no Rio Grande do Norte, fez toda sua carreira profissional fora dos limites do RN.

Outro atleta que vem conversando com a diretoria é o lateral-direita Alex Reinaldo, que possui 32 anos e já atuou em clubes como Criciúma, Água Santa, Mirassol e Avaí. Mas a situação do jogador é apontada como indefinida e o próprio presidente abecedista considera a negociação como difícil, pelo mercado que o jogador possui.

Na busca de montar um elenco competitivo para brigar por um novo acesso para a Série B, a direção alvinegra vai contar com um reforço no caixa da venda do garoto Andrey para o Athletico-PR, numa transação que chegou a R$ 700 mil e pode ainda fazer caixa com a possível venda do zagueiro Tonhão para o SJ Earthquakes (EUA).

A imprensa gaúcha confirmou a transferência, por empréstimo, do zagueiro revelado pelo ABC para o futebol dos Estados Unidos com o preço do passe fixado. Na transação com o clube gaúcho a diretoria abecedista manteve 30% sobre os direitos do jogador.

O período de renovação no Alvinegro inclui também um novo serviço de recuperação do gramado do Frasqueirão. Ele vai passar por uma nova reforma para estar pronto até o dia 4 de janeiro, quando o ABC inicia a temporada de 2024 de maneira oficial, recebendo o Sousa pela fase preliminar da Copa do Nordeste, em busca de uma das quatro últimas vagas na fase de grupos da Copa do Nordeste.

LIGEIRINHAS

ECONOMIA: Em um dia turbulento no mercado global, o dólar teve, nesta segunda-feira (04), a maior alta diária em dois meses. A bolsa de valores registrou a maior queda em quase 40 dias e voltou aos 126 mil pontos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,949, com alta de R$ 0,068 (+1,39%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas disparou a partir da abertura do mercado norte-americano. Com o desempenho de ontem, a moeda norte-americana acumula alta de 0,69% nos primeiros dias de dezembro. Em 2023, a divisa cai 6,27%. No mercado de ações, o dia também foi marcado por instabilidades. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.803 pontos, com queda de 1,08%. Em queda após duas altas seguidas, o indicador teve a maior baixa diária desde 27 de outubro.

COTOVELO: A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi 'Amante' Hoffmann, voltou a atacar a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no X, antigo Twitter, mas recebeu uma nova resposta da presidente do PL Mulher. A deputada federal petista se revoltou com a declaração da esposa de Jair Bolsonaro de que 'não existe cristão comunista'. A fala se refere ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que apareceu segurando uma Bíblia enquanto procura apoio político para ser aceito como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa 'tar' de Narizinho, mais suja que 'pau de galinheiro' 

SHOW: Nesta terça-feira (05) a Festa da Padroeira de Ceará-Mirim/RN vai prestar homenagem mais que especial ao mundo católico cearamirinense. Os Padres Fábio de Melo e José Neto, este último pároco do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, serão responsáveis pelo feito. Ambos irão abrilhantar o momento através da música. Boa pedida, só vive de hipocrisias!

CONTRABANDO: O cantor Alexandre Pires, ex-SPC, é alvo de investigação da Polícia Federal, suspeito de integrar um esquema de garimpo ilegal em Terras Indígenas Yanomami (TIY). Ao todo, a organização teria movimentado R$ 250 milhões. A Operação Disco de Ouro, da Polícia Federal, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (4). A PF cumpriu mandado de busca e apreensão no cruzeiro do cantor, em Santos. A operação tem o objetivo de desarticular um esquema de financiamento e logística do garimpo ilegal. Acho que Alexandre entrou nessa SÓ PRA CONTRARIAR!

SANGUESSUGAS: Ministros de Lula e os atuais presidentes do Senado, Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos comandantes das Forças Armadas, realizaram até novembro 1.883 voos nos jatinhos do Grupo de Transporte Especial da Força Aérea Brasileira (FAB). O total nem leva em consideração os voos de Lula a bordo ao menos de três jatos e do vice Geraldo Alckmin, que também tem jatinho da FAB à disposição. Usurpadores do dinheiro público!

FATO: A 'briga' por uma cadeira no 'Parlamento Municipal' nas eleições do próximo ano em Ceará-Mirim/RN, está mexendo com os nervos de alguns vereadores que já estão percebendo o jogo que está sendo feito para defenestrá-los. Pior que não podem fazer nada, a não ser se virarem nos 30.

TURISMO: Destinos litorâneos nacionais, como Porto de Galinhas e Natal, estão entre os primeiros lugares no roteiro dos brasileiros para comemorar o Natal e o Ano Novo. É o que aponta um levantamento realizado pela agência online de turismo, ViajaNet, que apurou o volume de pacotes (passagens e hotéis) para os dias 23 de dezembro a 1 de janeiro de 2024.

CASSAÇÃO: A representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) na qual a sigla pede a cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), pela suposta prática de rachadinha, utiliza uma decisão do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi publicada neste domingo (3) pelo colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles.

VERO: Minha amiga Querida continua autêntica como sempre foi. É bem verdade que por determinadas vezes ela exagera nas suas declarações, mas nada que tire o brilho de sua autenticidade. Incomoda? Claro que sim. Perturba? Claro que sim. Mas a real é essa: 'Quem é autentico sempre vai incomodar'!

FUTEBOL: A Jovem Pan News / Tribuna do Norte promoveram votação para a seleção do ano no Futebol do RN. A Seleção da Temporada ficou fechada da seguinte forma: Bruno Pianissola (AME), Alemão (ABC), Jean Pierre (AME), Richardson (ABC) e David Maranhão (Santa Cruz de Natal/Baraúnas); Wellington Reis, Thonny Anderson e Matheus Anjos (ABC); Fábio Lima (ABC), Elvinho e Wallace Pernambucano (AME).

HILÁRIO: A esquerda está fazendo o maior 'labacé' porque o governado de SP, Tarcísio de Freitas, cortou verba de pastas pertinentes a mulheres, mas esquecem que o Descondenado cortou bilhões da saúde e educação para corromper o congresso. Haja hipocrisia!

ASSIM: 'Má rapá', em Ceará-Mirim/RN a costura dos candidatos a vice nas chapas pra 2024 pode juntar 'água e óleo'. Eita nós, o que a 'MARVADA' da politica não é capaz de fazer?

FILOSOFANDO: 'Você só vive uma vez, mas se você fizer tudo certo, uma vez é suficiente'.

ABRAÇO: Abraço para meus amigos Beto Serigrafia e Gibson Machado. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Rogério Coutinho e Manoel Ferreira Neto. Feliz Aniversário!

COPA AMÉRICA 2024 SERÁ DISPUTADA EM 10 CIDADES E 14 ESTÁDIOS NOS EUA

Conmebol anuncia que Copa América de 2024 será disputada em 10 cidades e 14 estádios nos EUA

Dias após anunciar os locais de abertura (Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta, na Georgia) e do encerramento (Hard Rock Stadium, em Miami, na Flórida) da Copa América de 2024, a Conmebol revelou nesta segunda-feira que serão utilizados 14 estádios na competição, em 10 cidades diferentes dos Estados Unidos.

Com 16 seleções, a competição contará com 32 partidas, entre os dias 20 de junho e 14 de julho, com cada estádio/cidade sediando entre duas e três partidas somente. Diferentemente de outros campeonatos que jogam até sete vezes em uma determinada casa, como na Copa do Mundo, por exemplo. Ao lado de Canadá e México, os Estados Unidos abrigarão a edição de 2026 do Mundial, a primeira com 48 seleções.

No anuncio realizado nesta segunda-feira, a Conmebol anunciou que a Copa América será jogada nos determinados estádios: Allegiant Stadium, de Las Vegas; Bank of America Stadium, na Carolina do Norte; Children’s Mercy Park, em Kansas; Exploria Stadium e Hard Rock Stadium, na Flórida; GEHA Field at Arrowhead Stadium, no Missouri; Levi’s Stadium e SoFi Stadium, Inglewood, na Califórnia; Mercedes-Benz Stadium, na Georgia; MetLife Stadium, em New Jersey; AT&T Stadium, NRG Stadium e Q2 Stadium, todos no Texas; e State Farm Stadium, no Arizona.

“Teremos uma Copa América inesquecível, sentindo as emoções do melhor futebol do mundo em 14 magníficos estádios. A paixão do futebol vai percorrer este enorme país de leste a oeste e de norte a sul, levando vibração e diversão a centenas de torcedores nas sedes e outros milhões de espectadores em todo o mundo”, afirmou Alejandro Domínguez, Presidente da Conmebol e vice-presidente da Fifa.

“Parabenizo a todas as cidades anfitriãs e os seus comitês esportivos. As sedes são de primeira classe e contam com torcedores fervorosos que são conhecidos por apoiar grandes eventos”, disse Victor Montagliani, presidente da Concacaf e vice-presidente da Fifa.

A ideia dos Estados unidos é usar a Copa América para testar as possíveis sedes da Copa do Mundo de 2026. “A perspectiva empolgante de coorganizar a Copa América de 2024 com nossos parceiros da Conmebol, além da variedade de competições da Concacaf que ofereceremos nos próximos três anos, consolidará nossa região como o centro global do futebol na preparação para a Copa do Mundo da Fifa 2026”, acrescentou Montagliani.

Estadão Conteúdo

CEARÁ-MIRIM: FIM DE ANO REDEMAIS OPÇÃO, A FESTA DA FAMÍLIA - OFERTAS DE 01 A 08/12/2023

  

SE DEPENDER DO RELATOR DINO ESTARÁ NO STF

Relator apresenta parecer favorável à indicação de Dino

O relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou nesta segunda-feira (4) o parecer favorável à decisão do presidente Lula (PT).

Maranhense, o senador é aliado de Dino e já tinha adiantado que se posicionaria pela aprovação do nome do ex-governador do Maranhão para o cargo.

– Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República – diz o relatório que será lido nesta quarta (6).

A sabatina de Dino está marcada para o dia 13 de dezembro, caso ele seja aprovado, a decisão será levada ao plenário do Senado, onde precisará de, no mínimo, 41 votos.

'A JUSTIÇA DOS MEUS SONHOS' - BENEFÍCIOS PARA AUMENTAR RENDA DE JUÍZES SÃO AFROUXADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO

Justiça do Trabalho afrouxa regras de benefício para aumentar renda de juízes

A Justiça do Trabalho baixou a régua dos critérios para o pagamento de um benefício por excesso de serviço. Com a medida, juiz que recebe menos processos também vai ganhar remuneração maior no fim do mês.

Ao mesmo tempo, mais um penduricalho foi criado para premiar quem acumula função administrativa, como dirigir um fórum, integrar uma comissão temática ou atuar como juiz auxiliar.

Hoje, um magistrado do trabalho em início de carreira ganha R$ 33,9 mil. Cada benefício pode resultar em um adicional de até um terço sobre o salário mensal, de mais de R$ 11 mil. Os dois bônus são cumuláveis.

A primeira gratificação está submetida ao teto constitucional de R$ 41,6 mil —a remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A segunda está fora do teto e fica livre do Imposto de Renda.https://4e0335f2bc5eee5930d7488f26c55bad.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html?n=0

Na prática, as medidas significam, segundo críticos, aumento de salário sem aval do Congresso. Magistrados comemoraram as conquistas, chamadas de “históricas”.

Os pedidos foram feitos pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Coube ao CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) atender às demandas na sexta-feira (24), na última sessão do ano.

O conselho é presidido pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. As duas resoluções foram aprovadas por unanimidade. Procurado, o CSJT afirmou, em nota, que as medidas derivam de “cumprimento a duas determinações normativas”.

A primeira refere-se a uma lei que criou a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, e a segunda, de acordo com o CSTJ, segue resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que “determina a equiparação entre direitos e deveres da magistratura e de integrantes do Ministério Público”.

Folha de S Paulo

HEZBOLLAH E PCC, TUDO HAVER?

Químico preso em São Paulo evidencia relações do PCC com o Hezbollah

Em junho, uma operação da Polícia Civilde São Paulo tinha como objetivo surpreender um encontro entre um suspeito e outro homem que sabiam ser apenas o “químico do Primeiro Comando da Capital (PCC)”, a maior facção criminosa das Américas.

Ao conversar com o provável químico do PCC, o policial da Delegacia de Investigações de Entorpecentes (DISE) se deparou com Garip Uç, um químico turco de 38 anos que solicitou refúgio no Brasil em 2020.

Mais tarde, os policiais descobriram que o homem era um interesse de investigadores da Polícia Federal e da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Garip é irmão de Eray Uç, acusado de participar de uma rede internacional de traficantes de drogas que entregava ao Hezbollah parte de seus lucros para poder atuar no Oriente Médio.

Relatório de investigadores italianos diz que a ligação com o Hezbollah é um dos motivos para o crescimento do PCC.

Durante as investigações, os agentes passaram a desconfiar que o químico do PCC preso em São Paulo poderia ser o próprio Eray Uç, que teria usado o documento do irmão para atuar no Brasil. Eray fugiu da prisão no Paraguai em 2017, de acordo com o jornalO Estado de São Paulo.

Mas o promotor de Justiça do caso, Hélio Junqueira de Carvalho Neto, não encontrou evidências que comprovassem que a polícia havia prendido Eray em vez de Garip. A investigação então focou em confirmar o que Uç fazia no Brasil.

A presença dele na Praia Grande, litoral paulista, foi possível indício de que o crime organizado estava operando entre o Brasil, a Europa, a África e a Ásia. Os investigadores passaram a investigar a importação de haxixe.

Os barcos usados pelo PCC e pelos seus comparsas da Máfia do Balcãs e a máfia da Calábria ’Ndrangheta foram surpreendidos pela Marinha do Brasil. O barco sai com cocaína e volta ao país com haxixe.

Garip Uç chegou a confessar informalmente aos policiais seu papel como químico do PCC produzindo odrymarroquino, variante do haxixe muito popular na Turquia.

Quando a Polícia Federal (PF) revelou que havia pessoas ligadas ao Hezbollah e contratadas para fazer ataques contra judeus no Brasil, a história envolvendo Garip Uç se tornou ainda mais séria para os investigadores.

Um relatório da Diretoria de Investigação Antimáfia (DIA), do Ministério do Interior da Itália, divulgou um relatória que comentou a atuação do PCC.

“O PCC é a maior organização criminosa da área de São Paulo e da tríplice fronteira”, disse o documento. “E é um importante ator de referência no âmbito do florescente mercado de estupefacientes, também graças às suas relações com o Hezbollah e a ‘Ndrangheta.”

TBN

INVASÃO DA VENEZUELA: DEFESA BRASILEIRA MANDA BLINDADOS PARA 'PASTORAR' FRONTEIRA DE LULA COM MADURO

Ministério da Defesa envia veículos blindados para a fronteira com a Venezuela

O Ministério da Defesa confirmou nesta segunda-feira (4) que deslocou 20 veículos blindados para reforçar a segurança da fronteira com a Venezuela.

O ministro da Defesa, José Múcio, disse que a operação já estava planejada para o combate ao garimpo na região, mas que as viaturas poderão ajudar na segurança da região.

Ainda segundo o ministro, os equipamentos ficarão no quartel de Boa Vista, em Roraima — esquadrão que vai ser transformado em regimento de cavalaria, com 130 militares.

A área passa por uma escalada de tensão relacionada à disputa entre Venezuela e Guiana pelo território de Essequibo — uma grande porção de terra, hoje sob administração guianense, que abriga grandes reservas de petróleo.

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A região de Essequibo tem um território de 160 mil km² — cerca de 70% do território atual da Guiana — e concentra reservas de petróleo estimadas em 11 bilhões de barris. A área é superior à de nações como Inglaterra, Cuba ou Grécia.

A Venezuela considera Essequibo, também conhecido como Guayana Esequiba em espanhol, uma "área reivindicada" e geralmente a exibe riscada em seus mapas. Enquanto isso a Guiana, que controla e administra a área, tem seis de suas 10 regiões administrativas lá.

Os países disputam a região desde 1841. Em 2015, a disputa ficou mais acirrada, pois a companhia americana ExxonMobil descobriu campos de petróleo na região.

A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.

Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

Referendo na Venezuela

No domingo (4), a Venezuela organizou um referendo no qual 95% dos eleitores presentes votaram para que o país incorpore ao mapa venezuelano o território de Essequibo.

O governo da Venezuela não é obrigado a executar o que determina o referendo, e ainda não está claro qual deverá ser a estratégia do regime chavista.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta segunda (4) que o país busca "construir consensos" e que vai "conseguir recuperar Essequibo".

No mesmo dia, Bharrat Jagdeo, o vice-presidente da Guiana, afirmou em entrevista que está se preparando para o pior e que o governo está trabalhando com parceiros para reforçar a “a cooperação de defesa”.

g1

DEPUTADO 'LEITE MOÇA' SERÁ INVESTIGADO POR RACHADINHA - FUX AUTORIZA

Fux autoriza investigação contra Janones por “rachadinha”

Ministro Luiz Fux

Nesta segunda-feira (4), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir uma investigação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha”.

A PGR solicitou na última sexta (1º) que fosse aberta uma investigação e que além do parlamentar, também fossem convocados para depor os atuais assessores do deputado mineiro e seus ex-assessores.

Antigos funcionários do gabinete de Janones o denunciaram pela prática de “rachadinha” e divulgaram áudios onde o parlamentar fala na devolução de parte do salário para ajudá-lo a pagar contas pessoais.

Ao autorizar a investigação, Fux falou do foro privilegiado do deputado e da importância de iniciar o processo para a reconstrução histórica dos fatos.

– Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados – diz parte da decisão.

E continua:

Como se sabe, a investigação criminal consiste na reconstrução histórica de fatos que, em tese, consubstanciam ilícitos penais. Ressalto que a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade.

Caso seja confirmado que o parlamentar cometeu crime com a administração pública, ele poderá perder o mandato.

MACAÍBA: PREFEITO E SENADOR ENTREGAM GUIAS PARA CIRURGIAS ELETIVAS

Senador Styvenson e prefeito Emídio Jr. entregam guias para cirurgias eletivas em Macaíba

O Senador Styvenson Valentim, esteve em visita ao município de Macaíba, na manhã desta segunda- feira (4), para averiguar o andamento das cirurgias eletivas, o parlamentar destinou o valor de "R$ 1 Milhão" de reais do seu mandato.

No encontro, o senador falou sobre as ações na saúde desenvolvidas pelo seu mandato na região: "Com centenas de cirurgias em andamento, todas financiadas por uma emenda do nosso mandato no valor de R$ 1 MILHÃO! Hoje, 04/12, não apenas fiscalizamos, mas nos envolvemos de perto com cada paciente beneficiado, conhecendo suas histórias de superação. Saímos de lá com o coração cheio de satisfação, testemunhando o impacto positivo de uma política boa e transparente em ação", disse Styvenson.

Ainda no município, Styvenson está financiando a construção do Batalhão da PM de Macaíba, o parlamentar destinou uma emenda de "R$ 1,1 MILHÃO" para a obra.

Por: Marciel Nogueira

CEARÁ-MIRIM: PROMOÇÃO DA ÓTICA DINIZ CONTINUA - TODA ÓTICA COM ATÉ 50% DE DESCONTO - VEM SER FELIZ!

 

VÍDEO POSTADO POR BOLSONARO APÓS 8/1 TERÁ QUE SER ENTREGUE PELA META

PGR manda Meta entregar vídeo que Bolsonaro postou após o 8/1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue a Meta, empresa que administra o Facebook, a entregar em 48 horas uma cópia do vídeo publicado e apagado do perfil do ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos do dia 8 de janeiro.

No ofício, a PGR sugere que, se a Meta não cumprir a decisão, deve ser multada em R$ 100 mil por dia.

– Faz-se necessário consignar que o material requerido é fundamental para que o titular da ação penal possa ajuizar denúncia em face do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro – diz o documento.

A Meta foi avisada em janeiro que deveria preservar o arquivo e compartilhar uma cópia nos autos da investigação sobre os “autores intelectuais” das manifestações na Praça dos Três Poderes. Também foram requisitadas informações sobre o alcance do material – total de visualizações, número de compartilhamentos e de comentários. A empresa, no entanto, não cumpriu a ordem judicial.

Uma nova notificação foi enviada em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, mas o vídeo ainda não foi entregue aos investigadores.

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que coordena as investigações do dia 8 de janeiro, afirmou ao STF nesta segunda que não vê justificativa para o descumprimento das decisões.

– Não obstante as determinações judiciais, o MPF não foi intimado acerca do cumprimento das ordens judiciais, ou seja, não há informações da preservação e entrega do vídeo pela empresa Meta INC – escreveu Carlos Frederico.

O vídeo foi publicado por Bolsonaro no dia 10 de janeiro e apagado minutos depois. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente alegou que estava sob efeito de remédio quando fez a publicação. A versão dele é que o vídeo seria compartilhado no WhatsApp, para assistir depois, e não no perfil aberto no Facebook.

O teor deste vídeo em questão questionava a legalidade da última eleição presidencial.

Com informações da AE

TANGARÁ/RN: VEREADORES PAUTAM IMPEACHMENT DO PREFEITO

Câmara de Tangará deve receber pedido de Impeachment contra o prefeito nesta terça-feira

A Câmara de Tangará pautou para esta terça-feira (05) a apreciação de dois pedidos de impeachment contra o Prefeito Dr. Airton. Os pedidos estavam em análise pelo setor jurídico da Câmara e agora serão apreciados pelo plenário da Casa Legislativa.

Os pedidos de impeachment encontram fundamentação na análise de dois fatos: possível cometimento de improbidade administrativa e possível crime de responsabilidade pelo fato do Prefeito receber três rendimentos: o de militar; o de medico e o de Prefeito, ultrapassando o teto. No outro pedido, a Câmara de Tangará apreciará a ausência do Prefeito por mais de 15 dias da cidade e consequentemente da administração municipal. Segundo a denúncia o prefeito teria terceirizado a responsabilidade da administração do município.

Atualmente, Dr. Airton conta com maioria na Câmara, no entanto há vereadores da base do Prefeito que já afirmam que votarão a favor do impeachment.

A sessão deve acontecer por volta das 18h, desta terça, e já conta com a confirmação de presença da maioria dos vereadores.

APÓS DISCUSSÃO POLICIAL AGRIDE E MATA ESPOSA A TIROS - VÍDEO

Policial agride e mata esposa a tiros após discussão em carro

Um policial militar de folga deu cinco socos no rosto da esposa e depois a matou a tiros após os dois discutirem em um carro, na Zona Norte de São Paulo. O autor dos disparos foi identificado como sendo o soldado Thiago Cezar de Lima. O policial foi preso em flagrante pelo assassinato de Erika Satelis Ferreira de Lima, que foi atingida por dois dos três tiros efetuados por ele.

Em imagens que circulam pelas redes sociais, gravadas por uma câmera de segurança de um imóvel na Rua Bananalzinho, em Perus, é possível ver um carro parado e Erika descer do veículo pela porta do motorista. Em seguida, ela tenta tirar Thiago pela porta de trás do automóvel. Os dois então saem do carro e começam a discutir do lado de fora.

Na sequência, Thiago desfere uma série de socos no rosto de Erika. Em seguida ele dá tiros nela. A mulher cambaleia, bate a cabeça no porta-malas e cai no chão. O soldado entra no carro e acelera o veículo, mas depois retorna e a arrasta até o veículo.

O caso foi registrado neste domingo (3) como feminicídio na 4ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Norte. Thiago foi levado para o Presídio Romão Gomes, da Polícia Militar, que fica na região. Ele tem 36 anos. Erika tinha 33 anos e estava casada havia seis meses com o policial. Ela deixa duas filhas de um relacionamento anterior.

O policial chegou a levar a esposa até o Pronto-Socorro de Taipas, que fica na mesma região onde o crime aconteceu, mas ela não resistiu aos ferimentos. Segundo o boletim de ocorrência do caso, Thiago confessou ter atirado na esposa após discussão, mas alegou ter atirado porque ela havia tentado pegar sua arma.

O soldado passará por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (4), quando a Justiça decidirá se ele seguirá preso ou se responderá o crime em liberdade.

IDENTIDADE SEM 'FRESCURA'

Governo federal recua, e campo “sexo” segue na nova identidade

Pouco mais de seis meses após anunciar medidas para tornar a nova carteira de identidade nacional um documento mais “inclusivo”, como a retirada do campo “sexo” e a ausência da distinção entre o nome do registro civil e o nome social, o governo voltou atrás e decidiu manter as regras que já estavam em vigor, ou seja, o campo “sexo” e a distinção de nomes seguem na nova cédula.

Procurado pelo jornal Folha de São Paulo, no último sábado (2), para comentar a questão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos resumiu a resposta em duas frases: “O governo federal não reincluiu nenhum campo. Foram apenas mantidos os campos existentes”. Em suma, as mudanças anunciadas no primeiro semestre sequer chegaram a funcionar na prática.

Em maio, o ministério anunciou que promoveria mudanças no layout da carteira nacional de identidade, que teriam, segundo a própria pasta, o objetivo de “tornar o documento mais inclusivo e representativo”. Entre as mudanças estavam a retirada do campo “sexo” e a impressão do documento apenas com o nome que a pessoa declarasse no ato da emissão.

O anúncio das mudanças aconteceu durante uma cerimônia alusiva ao Dia internacional e nacional de enfrentamento a violência contra pessoas LGBTQIA+. As alterações seriam fruto de solicitações do Ministério dos Direitos Humanos.

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto que prorroga para até 11 de janeiro do próximo ano a obrigatoriedade da emissão do documento pelos estados e Distrito Federal. O ato também estabelece diretrizes de proteção de dados.

À Folha, um interlocutor que participou do projeto da nova carteira de identidade nacional disse que a mudança não foi efetivada por falta de tempo hábil. A fonte teria informado ainda que, para adotar o layout anunciado em maio, seria necessária uma adequação do sistema, incluindo as unidades da federação.

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