EITA, PACHECO NÃO É MAIS TCHUTCHUCA DE MORAES?

Pacheco diz não permitir ‘agressões’ de ministros do STF e que decisões individuais não se ‘sobrepõem’ ao Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (23) que não permite “agressões” gratuitas de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que não vai inaugurar uma “crise institucional”, mas que as instituições não são “intocáveis”.

A declaração de Pacheco foi uma resposta às críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e dos ministros da Corte Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes ao projeto.

Pacheco defendeu a proposta que reduz poderes dos ministros corte ao proibir decisões individuais que suspendam leis. Os senadores aprovaram nesta quarta (22) o texto, que agora será analisado pela Câmara.

“Defendi as urnas eletrônicas, defendi os ministros do Supremo Tribunal Federal, defendi a democracia do nosso país, repeli em todos os momentos arguições antidemocráticas, inclusive a que consubstanciou o 8 de janeiro com os ataques que nós sofremos, estivemos unidos nesse propósito, mas isso não significa que as instituições sejam imutáveis, ou sejam intocáveis em razão das atribuições”, frisou

Para o parlamentar, determinação individual de ministro do STF não se “sobrepõe” ao Congresso, ao presidente da República ou ao colegiado do tribunal.

“Nós não podemos admitir que a individualidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional lei sem a colegialidade do Supremo Tribunal Federal. Portanto, eu não admito que se queira gerar um problema institucional em torno de um tema que foi debatido com a maior clareza possível que não constitui nenhum tipo de enfrentamento, nenhum tipo de retaliação e nós jamais nos permitiríamos”, afirmou Pacheco.

O presidente do Senado também argumentou sobre a independência entre os poderes e sobre a função de cada um.

“Não me permito fazer um debate político, tampouco receber agressões que gratuitamente eu recebi por membros do STF em razão de um papel constitucional que eu cumpri de buscar aprimorar a Justiça do nosso país”, declarou. Pacheco disse, ainda, que entende que o Supremo não é casa política. “Jamais vou me permitir estabelecer, inaugurar qualquer tipo de crise institucional”, reforçou.

Repercussão no STF

Barroso

Sobre a aprovação da PEC no Senado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que vê “com preocupação os avanços legislativos” sobre a atuação da corte.

Gilmar Mendes

Já o ministro Gilmar Mendes afirmou que é preciso “rechaçar esse tipo de ameaça” e que o STF não é composto de “covardes” ou “medrosos”. “Estou certo que os autores dessa empreitada começaram travestidos de estadistas presuntivos. E, aí, encerraram melancolicamente como inequívocos pigmeus morais”, completou Gilmar.

Moraes

Alexandre de Moraes, por sua vez, declarou que o direito do Senado de legislar não pode se converter em “intimidações”.

A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada por 52 votos a 18, é considerada uma reação do parlamento a decisões do tribunal sobre assuntos que, segundo os congressistas, devem ser tratados por Câmara e Senado.

g1

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO VAI DAR BOM VAI DAR BOM VIZINHO - OFERTAS DE 21 A 28/11/2023

 

'NÃO HAVERÁ PAZ ENTRE ISRAEL E PALESTINOS SEM A DESTRUIÇÃO DO HAMAS' - DIZ NATANYAHU

Netanyahu diz que não haverá paz entre Israel e palestinos sem a destruição do Hamas

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse nesta quinta-feira (23) que “não há esperança de paz entre Israel e os palestinos e entre Israel e os países árabes sem a erradicação do [grupo terrorista] Hamas”, durante uma reunião em Jerusalém com o novo ministro das Relações Exteriores britânico, David Cameron.

“Continuaremos com nossos objetivos de guerra, ou seja, erradicar o Hamas”, enfatizou Netanyahu, que chamou o grupo — ao qual Israel declarou guerra em 7 de outubro — de “seita terrorista genocida”.

“Não há esperança de paz entre Israel e os palestinos, entre Israel e os estados árabes, se não erradicarmos esse movimento assassino que ameaça o futuro de todos nós”, disse o premiê israelense durante uma reunião com Cameron no Knesset, o Parlamento de Israel.

O chanceler britânico, que assumiu o cargo na semana passada, expressou “solidariedade” a Israel em relação ao ataque terrorista do Hamas do dia 7 de outubro, que incluiu o disparo de milhares de foguetes e a infiltração de cerca de 3.000 terroristas, que massacraram cerca de 1.200 pessoas e sequestraram outras 240 em vilarejos israelenses próximos à Faixa de Gaza.

Desde aquele dia, Israel declarou guerra ao Hamas e realizou ataques incessantes por ar, terra e mar contra o enclave palestino.

R7

INCOERÊNCIA: PREFEITOS DO RN PEDEM PARA GOVERNADORA CORTAR GASTOS, MAS ELES GASTAM SEM LIMITES

Prefeitos pedem que Fátima corte gastos, mas esquecem de fazer dever de casa

Enquanto cobram da governadora Fátima Bezerra (PT) redução de gasto com pessoal, um grupo de prefeitos do RN aumentou suas despesas justamente nesse quesito, segundo apontam dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf).

Os prefeitos têm feito uma campanha contra a manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% no RN, conforme deseja o governo estadual. Um projeto sobre esse tema está em discussão na Assembleia Legislativa.

Os gestores sugerem que a petista corte gastos com pessoal como alternativa para evitar que o imposto permaneça em 20%. Caso o projeto seja rejeitado, o ICMS voltará para o patamar de 18% no ano que vem.

Apesar do discurso de austeridade fiscal dos prefeitos, os dados mostram que, na prática, eles aumentaram o gasto em suas cidades. Apenas referente ao gasto com pessoal no terceiro quadrimestre de 2022 – comparando com o segundo de 2023 – o prefeito de São Tomé, Babá Pereira, elevou o gasto com pessoal de 42,14% para 45,98% na sua prefeitura. Em valores nominais, o prefeito saltou de R$ 22.567.405,94 (2022) para 23.994.865,60 (2023), ou seja, um aumento de mais de R$ 1,4 milhão.

Outro prefeito que está entre os defensores do corte de gastos no Estado é Daniel Marinho, da cidade de Nísia Floresta. Comparando o terceiro quadrimestre de 2022 e o segundo de 2023, a administração de Nísia Floresta passou de 47,54% para 47,81%. O acréscimo resultou numa diferença da ordem de mais de R$ 2,3 milhões (R$ 51.442.187,83 em 2022 para R$ 53.777.792,23 em 2023).

Quem também cobra uma redução da máquina pública estadual é o prefeito Alberoni Neri, da cidade de Encanto. Apesar da cobrança, os números do Siconf mostram que o gestor vem gastando mais com pessoal. Se em 2022 (terceiro quadrimestre) ele despendeu R$ 12.466.677,46, no segundo quadrimestre de 2023 o prefeito conseguiu gastar R$ 13.321.994,80. Percentualmente, Alberoni subiu seu limite de 45,64% para 49,8% entre um quadrimestre e outro. A conta representa um aumento nominal na ordem de mais de R$ 855 mil.

Dissidência na Femurn

Os prefeitos integram um grupo de gestores municipais que têm feito um contraponto à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que já se declarou favorável à manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir de 2024.

O presidente da Femurn, Luciano Santos (prefeito de Lagoa Nova), afirma que as administrações municipais não podem perder as receitas previstas com a aprovação do projeto, sob o risco de mais de 80% das prefeituras decretarem calamidade financeira.

Entre as razões elencadas pela entidade para defender a proposta, a Femurn alega que as prefeituras irão perder cerca de R$ 175 milhões em arrecadação caso o imposto volte ao patamar de 18% no próximo ano.

No entanto, para os prefeitos que são contra o projeto, a manutenção da taxa do ICMS poderá trazer mais repercussões negativas do que incremento efetivo de arrecadação.

O movimento contrário ao projeto é liderado pelo prefeito Babá Pereira, que antecedeu Luciano Santos na presidência da Femurn. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Babá declarou que a manutenção do imposto em 20% “vai incidir nas costas da população”, encarecendo produtos e serviços e gerando desemprego.

“Temos um governo estadual inoperante que, quanto mais arrecada, mais gasta e não resolve os problemas da população. Temos o maior gasto com pessoal do País, as piores estradas, temos uma das piores saúdes do País. Não se consegue uma cirurgia eletiva. Uma das piores educações do País… Não é aumentando imposto que se resolve essa situação”, declarou Babá.

Já o prefeito Daniel Marinho cobra que o governo Fátima Bezerra faça o “dever de casa” e reduza despesas para enxugar a máquina pública. “O Estado não gasta com investimento. Toda receita é drenada com a despesa com pessoal. O governo não investe porque não sobra recurso para investimento”, enfatiza.

O prefeito Alberoni Neri acusa o governo estadual de lotear cargos no governo em detrimento de um arrocho fiscal. “Não temos estradas, saúde e agora as repartições estão lotadas de apadrinhados da governadora. Está criando cargos e mais cargos. Quem vai pagar a conta? Os municípios, de forma nenhuma, devem aprovar. O povo deve cobrar uma declaração pública dos prefeitos em relação a esse aumento. Ela (governadora) não fez o dever de casa e agora quer cobrar da população mais pobre”, destaca.

O projeto que visa manter a alíquota-modal do ICMS em 20% deverá ser votado nesta quarta-feira 22 pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. Só depois o projeto seguirá para o plenário.

agorarn

VIXEEEE: 'A SENHORA ENGOLIU MUITA FUMAÇA' - DIZ DEPUTADO CORONEL AZEVEDO COM DEPUTADA DO PT

Coronel Azevedo afirma que deputada do PT "engoliu muita fumaça"

Mais uma vez na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN, houve um estranhamento entre os deputados Coronel Azevedo e Isolda Dantas. O deputado afirmou que Isolda havia "engolido muita fumaça".

Apesar da clara relação com a maconha, Azevedo destacou que estava falando com relação as queimadas da Amazonia. Isolda respondeu e disse que estava esperando um dia que Azevedo não falasse de Lula na ALRN.

Isolda também afirmou que Azevedo faz "muitas bandeiras defendidas por Lula, mas escondido". Azevedo não respondeu.

Pouco depois, houve uma nova discussão, entre Isolda e o deputado estadual José Dias, também alinhado mais a direita.

Veja imagens no vídeo em destaque.

Com informações de Portal 96

ESCRITOR QUE LANÇOU LIVRO SOBRE LAMPIÃO ESTÁ SENDO PROCESSADO PELA FILHA DELE E MARIA BONITA

Filha de Lampião e Maria Bonita processa escritor de livro sobre o cangaceiro

A filha de Lampião e Maria Bonita, Expedita Ferreira Nunes, está processando o escritor Tiago Pavinatto, autor do livro “Da Silva: a Grande Fake News da Esquerda: o Perfil de um Criminoso Conhecido e Famoso Pela Alcunha Lampião”, publicado pela editora Almedina, que também é processada.

Em nota, o escritório de advogados Candido Dortas, que representa a família Ferreira, disse que Pavinatto produz conteúdos “carentes de fundamentos históricos e caracterizados por um teor extremamente agressivo à honra de Lampião e seus familiares”.

No sábado (18), o escritor publicou em suas redes sociais que a filha de Lampião estava tentando tirar seu livro de circulação, o que a família e os advogados negam.

“Ressaltamos que a ação não busca impedir a circulação e a comercialização do livro, ao contrário do que foi afirmado pelo autor”, diz uma nota assinada pela família Ferreira que conta com partes do processo em anexo.

Nas imagens anexadas, o processo pede o reconhecimento de “abuso do exercício da liberdade de expressão e informação dos demandados” ao macular o nome de Lampião e Maria Bonita, a publicação de uma nota de retratação e a remoção do “excesso de linguagem e adjetivação que implica em menções desonrosas à figura de Lampião”, sob pena de multa diária.

Em um vídeo no seu canal do YouTube, Pavinatto disse que a filha de Lampião pediu o valor de R$ 245 mil por danos morais no processo e acrescentou: “Você está pedindo retratação para a pessoa errada. Se tem uma coisa que eu não faço é me retratar.”

Com informações de CNN

DANOU-SE: BIDEN QUER PAZ, NETANYAHU QUER GUERRA

Biden elogia acordo sobre reféns; Netanyahu mantém promessa de destruir o grupo terrorista Hamas

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conversou nesta quarta-feira (22), conforme relatado pela Casa Branca, com os líderes do Egito, de Israel e do Catar, em suas primeiras conversas públicas desde que foi anunciado um acordo de reféns entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Biden e seu governo negociaram por meio do Catar e do Egito para que a situação chegasse ao acordo no qual os terroristas do Hamas libertarão pelo menos 50 reféns, enquanto Israel soltará dezenas de prisioneiros palestinos e fará um cessar-fogo de quatro dias na Faixa de Gaza.

Biden falou em chamadas separadas com o emir do Catar, Tamim bin Hamad Al Thani, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi.

As três conversas abordaram “o acordo para garantir a libertação dos reféns tomados pelo Hamas durante seu brutal ataque a Israel em 7 de outubro e os últimos acontecimentos na região”, informou a Casa Branca.

Não se sabe se o adiamento na libertação dos reféns, que estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (23) e agora deverá acontecer somente na sexta (24), foi abordado entre os líderes.

O atual confronto entre Israel e o Hamas, que governa a Faixa de Gaza, começou depois que combatentes do grupo terrorista realizaram o ataque mais mortífero da história de Israel, matando 1.200 pessoas, em sua maioria civis, e fazendo cerca de 240 reféns.

Netanyahu, por sua vez, prometeu que não haverá um cessar-fogo de longo prazo e afirmou que seu objetivo continua sendo destruir o grupo terrorista palestino.

R7

O PAI TÁ ON - OS FILHOS QUE SE LASQUEM!

Lula renova enxoval do Alvorada por R$ 89 mil com algodão egípcio

O presidente Lula renovará o enxoval de cama e banho do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto com direito a algodão egípcio. A licitação aberta pela Presidência da República prevê a compra de 168 peças, por R$ 89 mil, entre colchas, lençóis, fronhas, edredons, cobre-leitos, tapetes e roupões.

O padrão exigido é de “primeira linha, referência Zelo, MMartan, similar ou melhor qualidade”. A relação inclui 10 tipos de colchas de cama, sendo 31 delas “100% algodão egípcio”. Só com as colchas, o gasto será de R$ 48,7 mil.

A licitação prevê, ainda, a compra de 18 fronhas para travesseiros avaliadas em R$ 2,6 mil, além de 22 jogos de lençóis orçados em R$ 18,8 mil. O enxoval será composto, ainda, por 15 conjuntos de banho por R$ 3,9 mil, 20 roupões de banho por R$ 8,8 mil e 20 tapetes de banheiro por R$ 3 mil.

Roupão fio penteado

Ao custo unitário de R$ 473, os 10 roupões de tamanho médio devem ser “canelados na parte externa e atoalhados na parte interna, com bolsos e cinto, cor branca, fio penteado, 100% algodão”. O fio penteado elimina fibras mortas e torna o roupão mais uniforme e macio, garantindo mais resistência e brilho.

Os tapetes devem ser “felpudos, macios e confortáveis”. E conter base antiderrapante para evitar acidentes. Algumas especificações contidas no edital de licitação dão o tom do padrão do enxoval. Para a escolha dos itens, é usada a referência “MMartan, similar ou melhor qualidade”.

Para algumas colchas, lençóis e edredons em algodão egípcio, também é solicitado o mínimo de “300 fios, percal, toque acetinado, ótimo acabamento”.

A previsão do governo é que a licitação ocorra no próximo dia 4 de dezembro. O Palácio da Alvorada e a Granja do Torto são as residências oficiais do presidente da República.

Metrópoles

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA QUINTA-FEIRA (23) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

Natal/RN, quinta-feira, 23 de novembro de 2023.

33ª Semana do Tempo Comum

São Clemente I e São Columbano

“O Deus dos deuses, o SENHOR, conclamou a terra.” (Sl 50)

Lc 19,41-44: “Quando estava perto, vendo a cidade, chorou sobre ela, dizendo: ‘Se também tu reconhecesses neste dia o que é necessário para a paz [...]; mas isso agora está oculto a teus olhos. Porque dias virão sobre ti em que teus inimigos levantarão uma trincheira contra ti, te cercarão, te apertarão por toda parte, te arrasarão, a ti e a teus filhos dentro de ti, e não deixarão em ti pedra sobre pedra, porque não reconheceste o tempo favorável de tua visitação’".

Irmãos e irmãs,

Jesus chorou ao ver a cidade que poderia ter acolhido a conversão, mas escolheu a indiferença.

Ao afirmar que não ficará pedra sobre pedra, Jesus traz presente o risco de destruição em todos os sentidos, quando os valores humanos não se evidenciam nem se concretizam.

Reconhecer o tempo favorável não é privilégio de alguns, mas uma oportunidade para todos aqueles que desejam fazer a vontade de Deus.

Em um coração repleto de fé, o tempo favorável se faz contínuo e surpreendente.

Algumas lágrimas são inevitáveis, mas, assim como a chuva que cessa e o sol volta a brilhar, os sorrisos também retornam e a alma se enche de esperança.

O sentimento de Jesus nos faz pensar nos desafios de nossos dias.

(Cf. paulinas, viver a palavra 2023)

PROPOSTA DO DIA:

Fazer o bem é o tempo mais favorável, pois leva à felicidade.

Pe. Bianor Júnior

Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação

HOJE na Antiga Catedral:

16h30: Santa Missa

CEARÁ-MIRIM: PROMOÇÃO DA ÓTICA DINIZ CONTINUA - TODA ÓTICA COM ATÉ 50% DE DESCONTO - VEM SER FELIZ!

       

CONDENADO A MORTE

Presos afirmam que atendimento a réu do 8/1 morto na Papuda demorou 40 minutos

A Defensoria Pública do Distrito Federal afirma em relatório que a área de saúde do Centro de Detenção Provisória 2 da Papuda estava fechada e que os presos relataram uma demora de cerca de 40 minutos no atendimento a Cleriston Pereira Da Cunha, 46, que morreu após passar mal durante o banho de sol na segunda-feira (20).

Réu sob a acusação de participação nos ataques de 8 de janeiro, ele estava preso preventivamente, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“No dia do óbito, foi ponto facultativo no Governo do Distrito Federal, o que levou a ter menos servidores no local que o habitual e o GEAIT (área da saúde do presídio) estava fechado”, diz trecho do relatório.

Folha de S. Paulo

LIGEIRINHAS

CONSCIÊNCIA?: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados são réus na Corte por terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão beneficia os réus Jairo de Oliveira Costa, Wellington Luiz Firmino, Tiago dos Santos Ferreira e Jaime Junkes. Há quem diga que essa 'soltura' é só por peso na consciência pela morte do empresário Cleriston Pereira. Não duvido!

CARNIÇA: O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (22) que os ministros que comandam a pasta deveriam receber “adicional” por insalubridade, dada a contínua tensão pelos temas tratados pelo órgão. 'O ministro de Justiça e Segurança deveria receber um adicional, se não de periculosidade, de insalubridade, porque os temas são muito variados e permanentemente em crise…'. Realmente, esse ministro é nocivo a sociedade, faz jus ele pagar insalubridade pro povo!

INTERNAMENTO: Conforme circula nas redes sociais em Ceará-Mirim/RN, o prefeito Júlio César (PSD) diz que a 'família está procurando uma clínica para internar seu pai, o ex-vereador Roberto Dantas'. Segundo o prefeito, o agravamento clínico e psíquico apresentados por Roberto faz com que providências sejam tomadas. Se fosse meu pai eu faria o mesmo, independentemente do seu comportamento, pai é pai!

FATO: O mercado acionário da Argentina subia mais de 20% no início das negociações desta terça-feira (21), em meio a ajustes após a vitória do economista ultraliberal Javier Milei nas eleições presidenciais de domingo e um feriado local na segunda-feira, quando os mercados externos reagiram com ganhos firmes. Milei nem assumiu, mas o mercado financeiro já está reagindo na combalida Argentina, onde a inflação chegou a 142%.

QUEBRADEIRA: Pressionado por entidades empresariais, o Governo Federal decidiu recuar e anunciou nesta quarta-feira (22) a suspensão por 90 dias da portaria que traria restrições de trabalho aos domingos e feriados em setores da economia. Deve ter custado muito caro ao governo suspender essa portaria. Governo 'quebra quebra'.

VERO: Pintaram o meio fio da calçada da residência do pai do prefeito de Ceará-Mirim/RN, meu amigo Roberto Dantas. Infelizmente ele entende que por ser pai do prefeito pode tudo, mas não pode. Ele pintou o meio fio da calçada de amarelo e proibia que estacionassem veículos em frente a sua residência. Os últimos acontecimentos protagonizados por Roberto evidencia claramente que seu estado de saúde não anda perfeito.

GUERRA: O filho do presidente do braço político do Hezbollah no Parlamento libanês foi morto nesta quarta-feira (22) em um ataque israelense contra alvos militares e infraestruturas do grupo no sul do Líbano, informou a AFP a partir do relato de uma fonte próxima à família. Infelizmente os pais criam as guerras para os filhos morrerem!

COMPENSAÇÃO: O Governo Federal liberou nesta quarta-feira (22/11), para liberar R$ 15,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal, em compensação das perdas financeiras da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. O governo também deu aval a uma medida provisória para a abertura de R$ 879,2 milhões em crédito extraordinário para os governos regionais. Segundo o Executivo, os recursos vêm de anulação de despesas e excesso de arrecadação de recursos livres. Será que a governadora do RN ainda vai teimar com ICMS de 20%?

BALNEÁRIO: Prefeito de Ceará-Mirim/RN anuncia através de suas redes sociais, ter assegurado verbas em Brasília para duas importantes obras da cidade. A primeira já anunciada desde março/23, trata-se do Balneário no olheiro Imperial, essa o povo aguarda na expectativa de lhes proporcionar um espaço para o lazer, sem dejetos e ambiente sadio. A outra trata-se de uma CEASA (central de abastecimento). Esperamos que ambas saiam do papel, rápido. 

TÍTULO: O vereador de Parnamirim Gabriel César comunicou na noite desta quarta-feira (22) a aprovação por unanimidade do título de Cidadão parnamirinense para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Vale lembrar que Parnamirim foi a única cidade do RN onde Bolsonaro venceu o Descondenado na última eleição para presidente!

ATRASO: O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para que o governo federal comece a cumprir os novos pisos da saúde e da educação apenas em 2024. A medida já havia sido aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Descondenado, e agora ganha também o sinal verde do tribunal de contas. Pronto, piso da enfermagem e educação só em 2024. #FAZUELI

HILÁRIO: A mudança de opinião de determinadas pessoas sobre políticos cearamirinenses é mais rápida que os foguetes da SpaceX. Sim, no fim explode!

FILOSOFANDO: 'O segredo é amar o próximo, porque o anterior não merecia'!

ABRAÇO: Abraço para meus amigos José Roberto Carvalho e Gláucio Lopes. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Josimar Cruz, Márcia Martins e Jônatas Lima. Feliz Aniversário!

'GOVERNO DO ROMBO': LULA FAZ MAIS UM BLOQUEIO E ESPERA FECHAR ROMBO DE R$ 177,4 BILHÕES EM 2023

Governo Lula bloqueia mais R$ 1,1 bilhões e espera fechar 2023 com rombo de R$ 177,4 bilhões

Na tarde desta quarta-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram um aumento na projeção de rombo das contas públicas do país em 2023.

A informação consta do relatório de receitas e despesas do orçamento relativo ao 5º bimestre. O relatório é divulgado a cada dois meses.

A expectativa do Governo Lula é de que o déficit primário fique em R$ 177,4 bilhões neste ano, contra projeção anterior, feita em setembro, de resultado negativo de R$ 141,4 bilhões.

De acordo com o Tesouro Nacional, a meta para 2023 é de déficit de R$ 213,6 bilhões, que é equivalente a 2% do PIB brasileiro.

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também anunciaram nesta sexta (22) que será necessário fazer um bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no Orçamento deste ano.

Considerando o novo contingenciamento, o valor total do bloqueio de despesas no Orçamento 2023 subiu para quase R$ 5 bilhões.

TBN

MONSTRO: MENINO DE 12 ANOS É ESTUPRADO PELO PRÓPRIO PAI

Homem é preso suspeito de estuprar filho de 12 anos

No último sábado (18), um homem de 41 anos foi preso suspeito de estuprar o próprio filho, de 12 anos, em Andirá (PR). A Polícia Civil apreendeu um celular e quatro pen drives com materiais de crianças e adolescentes sem roupa e praticando sexo. As informações são do G1.

A polícia disse que o caso foi denunciado pela mãe do menino, em outubro. Segundo o delegado Gabriel Caldeira, a prisão temporária do homem vai contribuir para o andamento das investigações.

Ainda de acordo com a polícia, os abusos eram cometidos dentro de casa.

– A dificuldade está pelo fato desses crimes serem praticados dentro do ambiente doméstico, longe das vistas de testemunhas – comentou o delegado.

POSSE: 'SE LULA QUISER VIR, SERÁ BEM RECEBIDO' - DIZ MILEI, PRESIDENTE ELEITO DA ARGENTINA

Milei diz que Lula ‘será bem recebido’ se quiser ir à sua posse

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, disse em entrevista ao programa de TV A Dos Voces, do canal Todo Notícias, na noite desta quarta-feira, que se o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, quiser comparecer à sua posse, ele “será bem recebido”. A afirmação ocorre após o convite de Milei ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que já prepara comitiva para participar da cerimônia, marcada para 10 de dezembro.

— Se Lula quiser vir, será bem recebido. Ele é o presidente do Brasil — disse Milei.

Apesar de os convites ainda não terem sido enviados, a tendência hoje no governo brasileiro é de que Lula, chamado de “comunista, ladrão e corrupto” por Milei, não viajará para Buenos Aires. Na segunda-feira, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse que Lula só deveria conversar com o presidente eleito “se ele ligar para se desculpar”. Em publicação no X, antigo Twitter, no domingo, Lula desejou “boa sorte e êxito ao novo governo”, sem citar o nome do novo presidente.

Em entrevista à colunista do GLOBO, Bela Megale, o assessor do presidente Lula para assuntos internacionais, Celso Amorim, defendeu que o Brasil adote uma “relação de Estado” com a Argentina diante da vitória de Javier Milei. Ele também indicou que Lula não deve comparecer à posse.

O Globo

APÓS TENTATIVA DE HOMICÍDIO HOMEM FICA COM FACA PRESA AS COSTAS

Homem fica com faca presa às costas após tentativa de homicídio no ES

Um homem ficou com uma faca presa às costas após sofrer uma tentativa de homicídio em Vila Valério, no Noroeste do Espírito Santo, nesta quarta-feira (22). Quase toda a lâmina da faca entrou no corpo do homem, que ainda conseguia se sentar com o objeto fincado na pele.

De acordo com a Polícia Militar, o crime teria sido causado por um desentendimento entre os envolvidos, mas não foram dados mais detalhes sobre a motivação. Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito foi identificado apenas pelo primeiro nome, mas conseguiu fugir.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para um hospital de Colatina, cidade na mesma região.

A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Vila Valério e que, até o momento, nenhum suspeito foi preso.

CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU NO ATACADO O PREÇO É BOM

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Ceará-Mirim/RN              

NESTA QUINTA-FEIRA (23) DEPUTADO LUIZ EDUARDO LANÇA SUA CANDIDATURA A PREFEITO DE NATAL

Luiz Eduardo de olho na prefeitura de Natal 

Deputado Luiz Eduardo

RÉDEA: PEC QUE RESTRINGE DECISÕES DOS MINISTROS DO STF É APROVADA PELO SENADO

Senado aprova a PEC que restringe decisões dos ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto recebeu, nos dois turnos de votação, 52 votos a favor e 18 contrários. O mínimo necessário para aprovação eram 49 votos. Agora a PEC segue para votação na Câmara dos Deputados.

A PEC é vista no meio político como uma resposta do Congresso a julgamentos recentes do STF. Segundo deputados e senadores, muitos dos temas discutidos pela corte cabem, na verdade, ao parlamento (entenda mais abaixo).

O texto aprovado proíbe decisões individuais (monocráticas) de ministros, desembargadores e juízes que suspendam a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado. Atualmente, não há limitação para esse tipo de medida.

A medida cautelar (liminar) pode suspender de forma provisória uma norma, objeto de um processo, se a demora na conclusão do julgamento causar prejuízos à população afetada -- o que é conhecido como risco de decisão tardia.

Assim, o ministro antecipa os efeitos da decisão, antes mesmo do resultado do julgamento com os votos de todos os magistrados do tribunal.

Clique no link abaixo e veja a matéria completa:

https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/11/22/senado-aprova-em-1o-turno-a-pec-que-restringe-decisoes-dos-ministros-do-stf.ghtml

NESTA QUINTA- FEIRA (23) A GOVERNADORA DO RN SE REÚNE COM PMs E BOMBEIROS PARA FAZER NOVA PROPOSTA

PMs e bombeiros terão reunião nesta quinta-feira (23) para ouvir nova proposta do Governo

As associações representativas dos policiais e bombeiros militares do RN têm reunião marcada com a Secretaria de Administração (Sead) nesta quinta-feira (23) para ouvir nova proposta do Executivo para a atualização da Lei de Promoção de Praças e o reajuste salarial da categoria. Uma assembleia geral está marcada com a tropa a partir das 14h, no Centro Administrativo, para aguardar o resultado da reunião e analisar os próximos passos.

O encontro foi marcado na última segunda-feira (20), em reunião com a Sead, após caminhada que reuniu agentes da segurança pública do Midway até a Governadoria. Estiveram presentes o representante da Sead, Pedro Lopes, o secretário do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, e os comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros, Coronel Alarico e Coronel Monteiro, respectivamente.

Segundo a presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos (ASSPMBMRN), subtenente Márcia Carvalho, o esperado para esta nova etapa da negociação é que “o Governo respeite a aplicação homogênea da Lei de Promoção de Praças pedida pela tropa” para beneficiar os mais de 2 mil novos soldados que entraram na corporação após a sanção da legislação, além de oferta com porcentagem de reajuste salarial.

“Já nos foi oferecida uma proposta que garantia a promoção dos novos soldados até a graduação de 3° Sargento, mas estamos unidos em rejeição total a qualquer proposta que não envolva as mesmas circunstâncias que os soldados antigos têm direito graças à LPP, com a promoção garantida do soldado até o subtenente”, afirmou.

PORTARIA SOBRE TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS É SUSPENSA PELO MINISTRO DO TRABALHO

Ministro recua e decide suspender portaria sobre trabalho aos domingos e feriados

Pressionado por entidades empresariais, o Governo Federal decidiu recuar e vai anunciar nesta quarta-feira a suspensão por 90 dias da portaria que traria restrições de trabalho aos domingos e feriados em setores da economia.

A medida havia sido duramente criticada pelo setor empresarial, que temia perdas no comércio justamente no período de fim de ano. Integrantes de centrais sindicais se reuniram nesta tarde com o ministro e adiantaram à CBN que a suspensão será por 90 dias. Centrais sindicais e patrões concordaram em suspender portaria e criar uma mesa de negociação por esse período.

A medida, baixada na semana passada pelo ministério do Trabalho, revoga a autorização permanente que existia no governo Bolsonaro e estabelece que setores do comércio e serviços só podem funcionar aos domingos e feriados se houver negociação com sindicatos ou lei municipal permitindo.

A suspensão da portaria pode ser a saída para o governo evitar sofrer um revés no Congresso, porque parlamentares da Frente do Empreendedorismo querem aprovar projeto de decreto legislativo para sustar a portaria do Ministério do Trabalho. Se o governo não recuasse, poderia ver a medida ser derrubada no Congresso Nacional.

CBN

SAIBA POR QUE OS JOGADORES DA ARGENTINA ACEITARAM VOLTAR A CAMPO CONTRA O BRASIL

Revolta de Messi e costura de diretor da CBF: saiba por que os jogadores da Argentina aceitaram a voltar a campo contra o Brasil

Lionel Messi foi o grande incentivador dos jogadores da Argentina a deixarem o gramado do Maracanã após a confusão entre torcedores do Brasil e argentinos, no setor sul do estádio carioca, nesta terça-feira (21), pouco antes da bola rolar para o duelo entre as duas seleções pela sexta rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

Inicialmente, os jogadores da atual seleção campeã mundial não queriam regressar ao gramado. Dirigentes da AFA, entidade máxima do futebol argentino, até cogitaram solicitar o adiamento da partida, mas Rodrigo Paiva, diretor de comunicação da CBF, foi fundamental para mudar a situação do cenário.

Em contato rápido com diretores argentinos, ficou decidido que os ‘hermanos’ esperariam 15 minutos e voltariam ao campo se a confusão nas arquibancadas terminasse, o que aconteceu.

Paiva passou a mensagem à comissão técnica e, pouco depois, Fernando Diniz, técnico da Seleção Brasileira, reuniu os jogadores e pediu para que eles ficassem em campo. Passado o tempo solicitado pelos argentinos, a Albiceleste retornou ao gramado e a partida iniciou com 27 minutos de atraso.

A postura dos atletas da Amarelinha em ficarem no gramado foi fundamental para que os argentinos regressassem. Se os brasileiros também deixassem o campo de jogo, a tendência seria que os rivais se recusassem a jogar nesta terça-feira (21). Porém, a permanência abriu margem para uma derrota por W.O, que também motivou a volta dos atletas da Argentina.

Alguns jogadores da Argentina não gostaram da atitude dos brasileiros, em especial Messi, que discutiu com Rodrygo na volta ao campo. Antes de irem ao vestiário, o meia Rodrigo De Paul reclamou com Gabriel Jesus, que relembrou o episódio da última Eliminatória, quando um fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impediu a realização do clássico com o jogo sendo paralisado após os primeiros minutos. O duelo em questão aconteceu em São Paulo, na Neo Química Arena.