CEARÁ-MIRIM LIVRE E METROPOLITANO

02/11/2023

CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU NO ATACADO O PREÇO É BOM

Depósitos de Ovos São Pedro

Depósitos de Ovos São Pedro vende no varejo e no atacado - Você é quem escolhe a forma de comprar.

Mercadorias selecionadas, de boa qualidade e com preço acessível você só encontra aqui - Passa lá para fazer uma visita sem compromisso.

Depósitos de Ovos São Pedro, vendendo saúde pra você!

Av: Enéas Cavalcante, 1864 - Próximo a Igreja Universal

Ceará-Mirim/RN

REGINA DUARTE É FLAGRADA CATANDO PAPELÃO E FOLHAS NAS RUAS - SAÍBA PORQUE - VÍDEO

Longe da TV, Regina Duarte recolhe papelão e folhas nas ruas

Não se espante caso flagre Regina Duarte recolhendo caixas de papelão deixadas nas calçadas de São Paulo.

Ou vê-la retirando com cuidado lascas soltas de troncos de árvores. Pode ser que ela esteja também catando folhas secas de jardins.

Recolher materiais descartáveis e orgânicos faz parte do novo trabalho da atriz. Como artista visual, ela transforma descartes e resíduos em arte.

Suas telas são inspiradas na natureza. A primeira exposição acontece até o dia 18 de novembro na loja Aqua Arte, no bairro de Moema, na capital paulista. Visitação gratuita ao público.

Aos 76 anos, Regina Duarte reinventa-se profissionalmente sem perspectiva de retorno a curto prazo à teledramaturgia. O último trabalho foi ‘Tempo de Amar’, na Globo, em 2018.

'TEMOS AMIGOS NA ESQUERDA GLOBAL' - RECADO DO PORTA-VOZ DO HAMAS

Porta-voz do Hamas: ‘Temos amigos na esquerda global’

Na terça-feira 31 de outubro, Khaled Mashal, líder do Hamas no exterior e porta-voz dos terroristas, declarou à TV turca Network que o grupo terrorista islâmico tem amigos na esquerda global.

O líder dos radicais islâmicos também defendeu abertamente o massacre de judeus inocentes como meio de fazer pressão a fim de conseguir oportunidades de implementar a agenda político-religiosa dos terroristas. Khaled fazia referência à ajuda de ditadores como Xi Jinping, da China, e Vladimir Putin, da Rússia, ao grupo terrorista Hamas.

O porta-voz do Hamas também espera obter ajuda de autoridades do mundo islâmico.

Confira a declaração do líder dos terroristas

“O dia 7 de outubro abriu uma ampla estrada para a remoção de Israel, para a libertação e para salvar Jerusalém e a mesquita de Al-Aqsa.

Queremos ver um grupo de estudiosos islâmicos que mudarão as regras do jogo, tal como o jihadista palestino Abdallah Azzam, mentor de Osama Bin Laden, fez no Afeganistão e em outros lugares.

Ele pediu permissão? Não, ele não esperou por ninguém. Ele assumiu a responsabilidade e o povo o seguiu.

Hoje, os estudiosos islâmicos deveriam emitir um decreto de opinião religiosa a fim de incitar a nação islâmica a agir e exercer pressão sobre os regimes e governantes para parar o massacre na Faixa de Gaza, enviar ajuda e abrir a passagem fronteiriça de Rafah, cidade palestina localizada próxima ao Egito”.

“Temos amigos entre os cristãos, até mesmo entre os judeus, bem como na esquerda global”.

“Temos amigos no mundo.

Dirijo-me também a Moscou e Pequim, Rússia e China. A posição política deles é boa. O seu veto na ONU, a sua posição política.

Mas estas são superpotências. Elas podem fazer mais. Elas deveriam construir determinação suficiente para acabar com o monopólio americano. Esta é uma oportunidade.

Moscou e Pequim lutam por um equilíbrio de poder internacional que abolirá a unipolaridade americana. Pois bem, esta é a sua oportunidade!”.

Quem é Khaled Mashal

Mashal nasceu na cidade de Silwad, localizada na Cisjordânia, em 1956. Entre os anos de 1996 e 2017, ele comandou diretamente o grupo terrorista Hamas, e hoje é um dos líderes do grupo que, segundo Israel, leva uma vida luxuosa no Qatar.

Vida de luxo

No sábado 28 de outubro, o Estado judeu divulgou um vídeo no qual aponta que o líder do Hamas detém um patrimônio líquido de aproximadamente US$ 4 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões). Um jornal da Alemanha confirmou que a cúpula do grupo terrorista Hamas construiu um império financeiro — enquanto os civis residentes na Faixa de Gaza vivem na mais absoluta miséria.

Revista Oeste

GOVERNO CRUEL: UTI PODE FECHAR NO INTERIOR DO RN POR FALTA DE PAGAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO

UTI em cidade do RN pode ser fechada por falta de pagamento

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) tem atrasado os repasses financeiros para a empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA) que, por sua vez, não paga os salários dos médicos que atuam na UTI do Hospital Regional de Assú. Por este motivo, existe a possibilidade de fechamento da UTI, caso não seja efetuado o pagamento do mês de maio até o próximo dia 3 de novembro.

Com seis meses de atraso nos pagamentos, a categoria procurou o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) para intermediar as negociações com a Sesap e com a SAMA, devido à situação considerada “insustentável e desmotivante” pelos médicos que comparecerem à assembleia realizada na tarde de hoje (01/11).

A proposta que será encaminhada para a secretaria de saúde e para a empresa SAMA é o pagamento integral do mês de maio até o dia 03 de novembro, com a possibilidade de fechamento da UTI no dia 04, caso a transferência de valores não seja realizada. Já para o pagamento do mês de junho, o prazo limite estabelecido pelo Sinmed é o dia 20 de novembro.

Portal Grande Ponto

PRIMEIRA ETAPA DO REFIS NO RN PACTUOU R$ 448,6 MILHÕES

Primeira etapa do Refis 2023 soma R$ 448,6 milhões negociados no RN

O Governo do Estado conseguiu pactuar R$ 448.679.265,82 na primeira etapa do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Novo Refis 2023). O valor corresponde a, aproximadamente, 30% da expectativa de arrecadação anunciada quando o programa iniciou. O programa foi estendido até o próximo dia 30 de novembro e, segundo a divulgação parcial, já entrou no caixa do Governo R$ 239.346.226,65 em pagamentos negociados.

A iniciativa acontece no âmbito da Secretaria Estadual da Fazenda-SEFAZ, para débitos tributários (ICMS, ITCD) e da Procuradoria Geral do Estado-PGE para débitos não-tributários (IPVA, DÍVIDA ATIVA).

Somente da Dívida Ativa (PGE/RN), foram realizadas mais de 14 mil negociações, que envolveram uma dívida total consolidada na ordem de R$ 250 milhões de reais, permitindo uma arrecadação imediata superior a R$ 18 milhões. “A avaliação é positiva para um programa que teve uma vigência curta de apenas 40 dias. A meta era que a PGE negociasse pelo menos R$ 90 milhões e superamos essa expectativa. Teremos mais 30 dias, uma oportunidade do contribuinte tentar fazer sua negociação e naturalmente isso vai representar também um aumento da arrecadação”, declarou o Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Renan Maia.

A maior parte das 14.396 negociações da PGE ocorreu em Natal. Foram mais de 10.300 na capital, seguida de Mossoró (2.617), Caicó (831) e Pau dos Ferros (571). Apesar do IPVA representar a maior parte dos débitos negociados, o ICMS foi responsável pela maior arrecadação na Procuradora, totalizando R$ 117,8 milhões.

“O crédito é recuperado pela Procuradoria e disponibilizado pelo Tesouro Estadual. Naturalmente, vai ser utilizado dentro do orçamento nas prioridades que o governo eleger”, afirma o procurador.

A PGE não divulgou a meta para a segunda fase do Refis. Segundo Renan Maia, juntamente com a Sefaz, a primeira etapa será avaliada. As estimativas da Fazenda Estadual eram de triplicar o número de adesões registradas no Super Refis, de 2020, que chegou a negociar mais de R$ 500 milhões. Também planejava receber R$ 400 milhões somente em pagamentos à vista, considerando os descontos previstos.

A Secretaria da Fazenda também divulgou os números parciais sob sua gerência apontando R$ 319.712.731,82 negociados e R$ 221.268.265,45 já recebidos. Da mesma forma que na PGE, o ICMS corresponde à maior parte dos débitos pactuados: R$ 315.886.101,82.

A pasta não se pronunciou sobre o balanço parcial. De acordo com sua assessoria de imprensa, o titular, secretário Carlos Eduardo Xavier está em viagem.

Os contribuintes que tenham débitos tributários, de ICMS, IPVA e ITCD, e não tributários, de multas diversas inscritas na Dívida Ativa, ainda poderão aproveitar os descontos de até 99% sobre juros e multas até o final deste mês de novembro.

Para os débitos de ITCD, além da redução sobre juros e multa, há uma redução de 50% do próprio imposto, permitindo-se a adesão até 27/12/2023, desde que os débitos tenham sido lançados até essa mesma data. Esta oportunidade se estende a todos os contribuintes, mesmo aqueles que não possuem débitos pendentes, já que permite o pagamento do ITCD com uma redução de 50% no valor do imposto, sendo pago à vista. Para as multas, juros e acréscimos legais há um desconto de 99%, também para pagamento à vista, e de 90% para parcelamento em até 10 vezes.

Na Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), os pedidos de adesão podem ser feitos pela página https://uvt.set.rn.gov.br/#/home. Informações pelo call center da Fazenda Estadual 84 32087880. Os contribuintes têm a opção de realizar suas adesões de forma presencial nas unidades físicas do órgão, localizadas nos bairros de Petrópolis e Candelária, ou pela internet, utilizando o site oficial da PGE-RN (www.pge.rn.gov.br), ou através do WhatsApp número (84) 99933-3753. Consultas e dúvidas podem ser feitas no site da Unidade Virtual de Tributação (https://uvt.set.rn.gov.br/) e pelo Whatsapp (84) 3232-2190.

Números

Valor negociado:

R$ 448.679.265,82

PGE: R$ 128,9 milhões

SEFAZ: R$ 319,7 milhões

Valor pago à vista:

R$ 239.346.226,65

PGE: R$ 18 milhões

SEFAZ: R$ 221,2 milhões

NA TESTA: EM GOIÁS DESEMBARGADOR TENTOU LACRAR, MAS COM CAIADO NÃO LUCRA

Desembargador pede fim da PM em Goiás e governador Caiado reage: “Irresponsável”

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), reagiu duramente a declarações do desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), feitas em julgamento na sessão criminal, na quarta-feira (1º/11). O político chamou o magistrado de irresponsável.

Linhares criticou a Polícia Militar de Goiás (PMGO) e sugeriu sua extinção. Caiado não gostou e disse ter tomado medidas para que Linhares seja investigado. O governador pediu “mais respeito”. Ele informou ter solicitado envio de denúncia contra o desembargador ao Conselho de Ética do Judiciário, o que pode levar à perda do cargo.

Caiado está na China em missão internacional. De lá, teve acesso ao vídeo da sessão onde o desembargador disse: ” Para mim, tem que acabar com a Polícia Militar de Goiás e instituir uma forma diferente na área da investigação e da repressão a crimes”, disse o desembargador.

Caiado não poupou críticas. Chamou o desembargador de “irresponsável”, disse que o magistrado não conhece a Constituição Federal, que atenta contra o Estado Democrático de Direito com suas falas e que tem orgulho de ser o “comandante” da PMGO.

“Quando pede a extinção da nossa Polícia Militar, está atentando contra o Estado Democrático de Direito. Eu sempre respeitei o Tribunal de Justiça e sei que não tem nenhuma conivência com sua fala, que deve ser avaliada pelo Conselho de Ética que deve lhe impor o impeachment. Mandei o procurador-geral do Estado de GO encaminhar pedido de investigação ao corregedor para que as penas sejam aplicadas”, disse o governador.

Metrópoles

NA FRANÇA DECISÃO DE 'MACRONES' DEVERÁ IRRITAR 'LULES'

Com apoio de Macron, senado da França proíbe linguagem inclusiva: ‘em francês, o masculino é o neutro’

Depois de o senado da França ter aprovado um projeto que visa restringir o uso oficial de uma linguagem inclusiva, o presidente do país, Emmanuel Macron, se pronunciou abertamente contra a modalidade, que tende a diluir os gêneros. Nesta terça-feira, o político foi direto em sua fala e afirmou que, “em francês, o masculino é o neutro”.

Durante a apresentação de um projeto que visa transformar o antigo castelo de Villers-Cotterêts numa cidade de língua internacional, Macron deixou clara a sua oposição quanto ao uso de uma linguagem inclusiva de gênero e apelou para que as pessoas não cedam “aos ventos dos tempos”, sob a premissa de que, em francês, “o masculino é o neutro” e pode representar tanto homens como mulheres.

“Nesta língua, a forma neutra é fornecida pelo masculino. Não precisamos adicionar pontos no meio das palavras para melhor compreensão. Não devemos ceder às modas ou aos ventos dos tempos”, afirmou.

O senado francês, em grande parte dominado pelo conservadorismo, aprovou esta semana um projeto de lei que visa anular a validade de qualquer documento que utilize linguagem inclusiva, algo que já havia sido estabelecido para a área educacional em 2021. A iniciativa parlamentar visa anular qualquer ato jurídico que tenha sido redigido em linguagem inclusiva, incluindo contratos de direito privado, e proibiria a sua utilização em publicações de pessoas com cargos públicos ou com missão de serviço público.

Agora, resta o projeto ser votado na Assembleia Nacional, com uma composição mais variada. Em um comunicado, a Câmara Alta francesa explicou que considera que não só é impossível transcrever oralmente todos os textos, como também dificulta a leitura e a pronúncia e, consequentemente, a aprendizagem da língua. Além disso, a linguagem inclusiva constituiria “uma ameaça à língua francesa”.

Os novos termos incorporados ao francês para o gênero neutro são, em sua maioria, impronunciáveis. Eles incluem “iel” para substituir os pronomes “il” e “elle” e a adição de sufixos para adicionar os sentidos feminino e plural a substantivos e adjetivos masculinos que se referem a pessoas.

A Academia Francesa queixou-se do que considera “um abuso bárbaro de sintaxe”. A Academia, fundada em 1635, descreve os termos inclusivos de gênero como um “perigo mortal” originado da chamada “cultura acordada ” americana, que “torna o francês incompreensível”.

O Globo

CEARÁ-MIRIM: PROMOÇÃO DA ÓTICA DINIZ CONTINUA - TODA ÓTICA COM ATÉ 50% DE DESCONTO - VEM SER FELIZ!

MACAÍBA CAMINHANDO PARA 100% ILUMINAÇÃO DE LED - ZONA URBANA E RURAL

100% Iluminação de LED

Prefeito Emídio Jr.

💡Dando seguimento à meta de chegar a 100% da nossa cidade com iluminação de LED, assinamos ordens de serviço para a instalação em mais oito comunidades: Lagoa do Sítio I, Assentamento Margarida Alves, Bom Sossego, Vila São José, Aquarela, Nova Macaíba, Lagoa de Santo Antônio e Macaíba Parque. Um investimento total de R$ 367.685,70.

✅ Começamos o mês de novembro com o pé direito e teremos muito trabalho e boas notícias, assim como tivemos em outubro.

https://www.instagram.com/reel/CzH2JBlOy0e/?igshid=MzRlODBiNWFlZA==

FAKE NEWS: NEM OS 'PARÇAS' GOSTARAM DA BRINCADEIRA DE JANONES LEITE MOÇA

Deputados da base de Lula pedem ao STF para investigar Janones por fake news na campanha do presidente

Políticos de partidos que comandam ministérios no governo Lula aderiram a um movimento que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tome providências a respeito do papel exercido pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) na campanha vitoriosa do petista no ano passado. A Corte foi acionada depois que o parlamentar admitiu, em um livro a ser lançado em breve, ter compartilhado informações falsas ao longo da disputa presidencial com o intuito de "desestabilizar" o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Inicialmente, Janones era, ele próprio, aspirante à Presidência. Contudo, o mineiro optou por desistir da candidatura e declarou apoio a Lula, passando a atuar como uma espécie de consultor informal da campanha petista nas redes sociais. Na obra, que chegará nas livrarias em 20 de novembro, o deputado traz bastidores de sua atuação na corrida eleitoral e faz revelações sobre conteúdos inverídicos que ele teria ajudado a impulsionar, como revelou O GLOBO.

O conteúdo levou um grupo de 41 parlamentares, a maioria bolsonarista, a apresentar uma notícia-crime ao STF pedindo que Procuradoria Geral da República (PGR) investigue Janones. A manifestação entregue ao ministro Luís Roberto Barroso nesta segunda-feira inclui seis nomes que pertencem a partidos que, na teoria, integram a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assinaram o documento, por exemplo, os deputados Fred Linhares (DF) e Messias Donato (ES), ambos do Republicanos, e Evair de Melo (ES), do PP. Os dois partidos do Centrão ganharam um ministério cada no Planalto há cerca de dois meses, após uma longa negociação. André Fufuca (PP) passou a comandar a pasta do Esporte, enquanto Silvio Costa Filho (Republicanos) recebeu a de Portos e Aeroportos.

A iniciativa contra Janones, porém, também ganhou a adesão de políticos de siglas que estão na Esplanada desde o início do governo. O PSD de Sargento Fahur (PR), o MDB de Rafael Pezenti (SC) e o União Brasil de Rodrigo Valadares (SE) comandam, cada um, três ministérios na gestão petista. Os parlamentares de legendas governistas uniram-se a nomes do núcleo duro bolsonarista, como Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS),Carla Zambelli (PL-SP), Mário Frias (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.

O livro

As declarações de Janones estão presentes no livro "Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil". O GLOBO obteve a íntegra do livro, de 176 páginas, divididas em 12 capítulos com títulos como "Janones, eu autorizo", "Tocando o gado" e "Influencer não, político".

No capítulo "O celular de Bebianno", o parlamentar revela que inventou estar em posse do aparelho pouco antes do debate da TV Globo, o último antes do segundo turno, numa tentativa de abalar emocionalmente Bolsonaro. Advogado, Gustavo Bebianno conquistou a confiança do ex-presidente ainda durante a campanha de 2018 e assumiu o posto de secretário-geral da Presidência no início do mandato, mas deixou o cargo ainda nos primeiros meses da gestão, passando de aliado a desafeto.

Desde a sua morte, vítima de um infarto em 2020, circulam rumores de que o telefone de Bebianno armazenaria informações que poderiam comprometer membros do governo, inclusive o então chefe do Executivo. No livro, Janones afirma que, apesar de jamais ter chegado perto do "mítico aparelho", insinuou que havia tido acesso ao conteúdo para "atormentar" o adversário político.

"Horas antes de o debate começar, publiquei uma foto minha segurando alguns papéis. A legenda dizia: 'Tá tudo na mão do Pai, agora é com ele. Seja o que Deus quiser!' O que Jair Bolsonaro temia? Que eu tivesse entregado documentos sobre Gustavo Bebianno para Lula às vésperas do último debate. Até eu me impressionava com minha capacidade de mexer com eles", narra o deputado.

Em outra passagem, o deputado explica como fomentou uma fake news sobre a possibilidade de que o ex-presidente Fernando Collor assumisse um ministério em um eventual segundo mandato de Bolsonaro. A informação circulou largamente em perfis favoráveis a Lula nas redes sociais e chegou a aparecer, à época, entre os termos mais comentados nas redes sociais. Janones justifica a decisão citando uma fala na qual Bolsonaro afirmou que o ex-ministro José Dirceu voltaria ao alto escalão no caso de triunfo petista nas urnas.

"O ministro de Lula vai ser José Dirceu? Tá bom. Então o ministro da Previdência de Jair Bolsonaro vai ser Fernando Collor de Mello. Simples assim. Ele realmente seria ministro de Jair Bolsonaro? Eu sei lá. Mas uma vez que ele apoiou Jair Bolsonaro, poderia muito bem ser. Ele iria confiscar benefícios como a aposentadoria? Não sei, mas ele confiscou as poupanças quando foi presidente", escreve o autor.

Veja a lista de deputados que assinam a manifestação contra Janones

Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Carla Zambelli (PL-SP)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Fred Linhares (Republicanos-DF)
André Fernandes (PL-CE)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Coronel Meira (PL-PE)
Mário Frias (PL-SP)
Amália Barros (PL-MT)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Sílvia Waiãpi (PL-AP)
Bibo Nunes (PL-RS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Ubiratan Sanderson (Podemos-RS)
Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
Evair de Melo (PP-ES)
Filipe Barros (PL-PR)
Bia Kicis (PL-DF)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Junio Amaral(PL-MG)
Luiz Lima (PL-RJ)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Zé Trovão (PL-SC)
Domingos Savio (PL-MG)
General Girão (PL-RN)
Coronel Telhada (PL-SP)
Gustavo Gayer (PL-GO)
José Medeiros (PL-RN)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Caroline De Toni (PL-SC)
Helio Lopes (PL-RJ)
Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)
Adilson Barroso (PL-SP)
Capitao Alden (PL-BA)
Rafael Pezenti (MDB-SC)
Alberto Fraga (PL-DF)
Eurico da Silva (PL-PE)

O Globo

'MEU NOME É CORRUPÇÃO': O SANTO DELE É FORTE!

Codevasf detecta prejuízo de R$ 1 milhão em emendas de ministro de Lula

A estatal Codevasf já detectou um prejuízo de cerca de R$ 1 milhão na execução de contratos no Maranhão feitos a partir de emendas parlamentares do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), e assinados com a empreiteira Construservice.

Esses contratos estão sob investigação da Polícia Federal, que deflagrou uma operação no dia 1º de setembro para aprofundar os fatos. Na ocasião, a PF cumpriu busca e apreensão na Prefeitura de Vitorino Freire, responsável pelos contratos, e afastou a prefeita Luanna Rezende (União Brasil), irmã de Juscelino. Ela já retornou ao cargo. Procurado, o ministro disse que cabe às autoridades responsáveis pela execução da obra esclarecer as suspeitas apontadas nas auditorias.

Após a deflagração da operação da PF, a Codevasf aprofundou a análise dos três contratos sob suspeita, para obras de asfaltamento na região, e constatou que o prejuízo aos cofres públicos era maior do que o apurado inicialmente.

Uol

PARA DESESPERO DA ESQUERDA CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUMENTA PENAS PARA LADRÕES

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e outros.

A pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite.

No caso do furto qualificado, cuja pena continua a mesma (2 a 8 anos), o relator incluiu novo caso: furto de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público. Nessa qualificação seria enquadrado, por exemplo, o furto de fiação elétrica.

Já o furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos.

O texto também aumenta as penas de reclusão para outros furtos específicos:

veículo transportado a outro estado ou para o exterior: de 3 a 8 anos para 4 a 10 anos; e
gado e outros animais de produção: 2 a 5 anos para 4 a 10 anos

Alfredo Gaspar cria ainda outros dois casos de furto com penas maiores: de animais domésticos, 4 a 10 anos; e de dispositivo eletrônico ou informático (celular, por exemplo), de 4 a 10 anos.

“Mais de 1 milhão de celulares foram roubados das pessoas simples. A legislação brasileira é muito branda quando se trata de proteger o patrimônio”, afirmou o relator.

Contrário ao projeto, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou o aumento de penas. “Vendem a ilusão de que o aumento da pena desses crimes diminui a violência. Final da década dos anos 90, 100 mil encarcerados. Hoje, 700 mil encarcerados. Isso aumentou a sensação de segurança?”, questionou.

Roubo

Quanto ao crime de roubo, a pena geral de 4 a 10 anos passa para 6 a 10 anos, com aumento de 1/3 para duas novas situações semelhantes à do furto: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.

Latrocínio

Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei.

No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.

“Meu avô foi vítima de latrocínio e em homenagem a ele eu quero deixar este projeto. Não é pobre que rouba, não. É mau-caráter que rouba, principalmente os mais pobres”, afirmou Kim Kataguiri.

Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), o projeto cria uma equiparação entre penas de crimes contra o patrimônio e de crimes contra a vida. “É preciso que haja o combate à impunidade, mas o aumento de pena não é a solução para o aumento da criminalidade no País”, afirmou.

Receptação

O crime de receptação de coisa obtida por meio de um crime, que é quando alguém recebe para revender o bem, por exemplo, passa de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos.

Quando a receptação for de animal de produção, a pena para esse crime passará de 2 a 5 anos de reclusão para 3 a 8 anos.

É criado ainda o crime específico de receptação de animal doméstico, com pena de 3 a 8 anos de reclusão.

O Código Penal passará a ter um novo caso de receptação qualificada, para os equipamentos ou instalações retiradas de serviços públicos (como fios retirados de linhas de trem). A pena será o dobro da pena geral de 2 a 6 anos de reclusão.

Fios de telefone

A pena por interromper serviço telefônico, telegráfico ou radiotelegráfico, atualmente de detenção de 1 a 3 anos, será de reclusão de 2 a 4 anos, com pena em dobro se o crime é cometido por ocasião de calamidade pública ou roubo ou destruição de equipamento instalado em torres de telecomunicação.

Agência Câmara de Notícias

O 'COMILÃO': CONDENADO EX-DIRETOR DE CADEIA QUE PERMUTAVA BENEFÍCIOS PARA PRESOS POR TROCA DE SEXO COM FAMILIARES E ADVOGADA

Ex-diretor de cadeia é condenado por transferir presos em troca de sexo com uma advogada e mulheres das famílias dos detentos

O ex-diretor do Centro de Ressocialização de Araçatuba, no interior paulista, José Antônio Rodrigues Filho foi condenado pela Justiça de São Paulo em uma ação de improbidade administrativa por transferir presos em troca de sexo.

De acordo com a ação movida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), o ex-diretor teria facilitado a inclusão de detentos na unidade prisional de regime mais brando e cobiçada pelos presos em troca de sexo com uma advogada e com mulheres das famílias dos detentos.

O juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública em Araçatuba, determinou a perda de função pública e de direitos políticos de José Antônio por seis anos. Além disso, ele foi condenado a pagar multa de 12 vezes o valor do salário que recebia.

A advogada também foi condenada no processo e recebeu as mesmas punições. No caso dela, o valor da multa a ser paga é de seis vezes o valor da remuneração que recebia.

Nos autos do processo, a defesa de José Antônio afirmou que o ex-diretor “é inocente” e alegou que ele “nunca solicitou, recebeu ou aceitou qualquer vantagem, tampouco praticou crimes”.

A defesa da advogada afirmou ao longo do processo que as acusações do Ministério Público “tratam apenas de devaneios e absurdos inconsistentes, não baseados em provas, mas sim, em meras alegações falaciosas”.

A reportagem afirma que Metrópoles entrou em contato com a defesa de José Antônio, mas não obteve retorno. A reportagem não conseguiu localizar a defesa da advogada.

Metrópoles

02 DE NOVEMBRO - DIA DE FINADOS

Dia de Finados

"No dia 02 de novembro, na maior parte dos países ocidentais, ocorre um dos mais importantes rituais religiosos da tradição cristã católica, isto é, o Dia de Finados. Essa data tem por objetivo principal relembrar a memória dos mortos, dos entes queridos que já se foram, bem como (para os católicos) rezar pela alma deles.

De acordo com a doutrina da Igreja Católica, a alma da maioria dos mortos está no purgatório passando por um processo de purificação. Por essa razão, a alma necessita de orações dos vivos para que intercedam a Deus pelo sofrimento que as aflige. Nesse contexto, o Dia de Finados era conhecido na Idade Média como “Dia de todas as Almas”, dia esse que sucedia o “Dia de todos os Santos” (comemorado no dia 1º de novembro)."

"Origem do Dia de Finados

Desde a época do cristianismo primitivo, que se desenvolveu sob as ruínas do Império Romano, que os cristãos rezavam por seus mortos, em especial pelos mártires, onde estes eram frequentemente enterrados: nas catacumbas subterrâneas da cidade de Roma.

O costume de rezar pelos mortos foi sendo introduzido paulatinamente na liturgia (conjunto de rituais que são executados ao longo do ano) da Igreja Católica. O principal responsável pela instituição de uma data específica dedicada à alma dos mortos foi o monge beneditino Odilo (ou Odilon) de Cluny."

"Odilo (962-1049) tornou-se abade de Cluny, em Borgonha, na França, uma das principais abadias construídas no mundo medieval e responsável por importantes reformas no clero no período da Baixa Idade Média. Em 02 de novembro de 998, Odilo instituiu aos membros de sua abadia e a todos aqueles que seguiam a Ordem Beneditina a obrigatoriedade de se rezar pelos mortos. A partir do século XII, essa data popularizou-se em todo o mundo cristão medieval como o Dia de Finados, e não apenas no meio clerical.

Apesar do processo de secularização e laicização que o mundo ocidental tem passado desde a entrada da Modernidade, o dia 02 de novembro ainda é identificado como sendo um dia específico para se meditar e rezar pelos mortos.

Milhões de pessoas cumprem o ritual de ir até os cemitérios levar flores para depositar nas lápides em memória dos que se foram; outras levam também velas e cumprem os rituais mais tradicionais, como orações, cânticos etc."

brasilescola

CEARÁ-MIRIM: FEIRÃO REDEMAIS OPÇÃO VAI DAR BOM VAI DAR BOM VIZINHO - OFERTAS DIAS 01 E 02/11/2023

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA QUINTA-FEIRA (02) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

Natal/RN, quinta-feira, 02 de novembro de 2023

COMEMORAÇÃO DE TODOS OS FIÉIS DEFUNTOS

“Senhor, das profundezas clamo por ti.” (Sl 129)

Jo 14,1-6: "Não se agite vosso coração. Credes em Deus; crede também em mim. Na casa de meu Pai, há muitas moradas. (...) Eu Sou eu o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vai ao Pai senão por mim".

Irmãs e irmãos,

A saudade movimenta as lembranças, as preces sobem aos céus e as lágrimas rolam, mas a esperança do reencontro fortalece a fé.

O importante é não agitar o coração, mas aumentar a certeza de que existe um lugar que foi preparado para cada um, na eternidade.

Em um só dia, a Igreja eleva aos céus uma prece para o descanso eterno de todos.

Unamo-nos em oração para que, lá do céu, possam também interceder por nós.

Que o nosso peregrinar neste mundo possa deixar as marcas do bem, da justiça e da paz.

Não buscamos conceitos, pois temos Jesus, que é o caminho, a verdade e a vida.

É nele que validamos o esforço para sermos pessoas do bem, da justiça e da paz.

Dai-lhes, Senhor, o descanso eterno!

( Cf. paulinas, viver a palavra 2023)

PROPOSTA DO DIA:

Aumentar a fé na ressurreição e jamais esquecer de fazer o bem.

Pe. Bianor Júnior

Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação

Programação de hoje na Antiga Catedral:

7h- Missa na Matriz

16h30- Missa na Matriz

SINISTRO: INFELIZMENTE ELES NÃO SÃO VÍTIMAS DESSA BANDIDAGEM

Natália Bonavides e Fernando Mineiro foram os únicos da bancada do RN que votaram contra projeto de lei que aumenta penas para roubos, furtos e outros crimes

Os deputados federais petistas Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, foram os únicos parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte a votar contra o projeto de lei que aumenta penas para crimes como roubo, furto, latrocínio e receptação.

Mesmo com a votação contrária dos petistas, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados por 269 votos a favor e 87 contra. O texto agora segue para o Senado.

O projeto

Entre as principais mudanças, por exemplo, estão o aumento das penas mínimas de furto (de um para dois anos de reclusão), de roubo com lesão corporal grave (de 7 anos para 16 anos de reclusão) e de latrocínio (de 20 para 24 anos de reclusão).

Saiba mais:

Câmara aprova aumento de penas para furto, roubo e latrocínio; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e outros. O texto segue agora para o Senado Federal.

Entre as mudanças, por exemplo, estão o aumento das penas mínimas de furto (de um para dois anos de reclusão), de roubo com lesão corporal grave (de 7 anos para 16 anos de reclusão) e de latrocínio (de 20 para 24 anos de reclusão).

O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), criou ainda outros dois casos de furto com penas maiores: de animais domésticos, 4 a 10 anos; e de dispositivo eletrônico ou informático (celular, por exemplo), de 4 a 10 anos.

“Mais de 1 milhão de celulares foram roubados das pessoas simples. A legislação brasileira é muito branda quando se trata de proteger o patrimônio”, afirmou o relator.

Por outro lado, deputado Helder Salomão (PT-ES), o projeto cria uma equiparação entre penas de crimes contra o patrimônio e de crimes contra a vida. “É preciso que haja o combate à impunidade, mas o aumento de pena não é a solução para o aumento da criminalidade no País”, afirmou.