O 'CHUCHU DA MERENDA' É A VAQUINHA DE PRESÉPIO DO PLANALTO - SÓ SERVE DE ENFEITE

Sem cargo, mas com gabinete no Planalto, Janja tem agenda de vice-presidente

Negando-se a informar os gastos e presentes da primeira-dama Janja, a Casa Civil alega que ela “não tem função” e nem exerce cargo público, mas a rotina em seu gabinete no Palácio do Planalto mostra o contrário.

Janja recebe ministros para “despachar”, incluindo o chefe da Casa Civil, Rui Costa, além de, parlamentares e embaixadores e funcionários da ONU. A agenda de Janja faz sombra ao próprio vice-presidente Geraldo Alckmin, cujo gabinete, aliás, está relegado a um anexo do Planalto.

Janja recebeu Rui Costa em março, no mesmo dia (17) em que armou cena para ser fotografada no bandejão do Planalto. Nunca mais voltou.

Também em março, em plena cruzada do governo Lula para regular as big techs, Janja recebeu Juliana Barreto, representante do Google Brasil.

As ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão), além do deputado federal Reimont (PT-RJ), também batem ponto por lá.

Além de outros salamaleques, há registro da reunião com Flávia Filippini, chefona da EBC, no dia da live de Janja transmitida pela TV Brasil.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

LIGEIRINHAS

CALOTE: O governo Fátima Bezerra está se notabilizando como um dos maiores governos caloteiro que o RN já teve. A cidadã deve aos médicos, deve ao banco empréstimos consignados, deve aos enfermeiros, deve aos professores, deve operacionais, deve o homem do cuscuz e etc. Vai dever assim lá em Nova Palmeira.

CÂNCER: A presidência da Caixa Econômica Federal não foi suficiente para aplacar os ânimos do Centrão. O grupo político quer mais cargos no governo federal. Na semana passada, Antônio Vieira Fernandes, aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira, foi anunciado como o novo presidente da Caixa. No mesmo dia, deputados aprovaram o projeto da “taxação dos super ricos”. Mas, para seguir avançando com a pauta econômica do governo, os partidos reivindicam novos postos. O Centrão vai deixar o Descondenado de 'tanga'. Come mais que o câncer!

EMENDA: Como é que o prefeito de Ceará-Mirim/RN fala num tal 'orçamento participativo' com a participação da população na criação do orçamento anual, se ele não cumpre o orçamento aprovado pelos vereadores e sancionado por ele mesmo? Para quem revogou a lei do 'Ficha Limpa' criada por ele mesmo, para poder contratar e colocar 'Fichas Sujas' na sua gestão, não poderíamos esperar algo diferente. (MFA)

ASSIM: Aos que ainda dormem - Terrorismo não é libertação. Assassinato não é 'justiça social'. Boato não é notícia. Doutrinação não é ensino. Corrupção não é política. Ignorância não é proteção. Apatia não é tolerância. Defesa não é vingança e Esquecimento não é perdão.

POLÍTICA: Nesta quarta-feira (01/11) o PSOL/RN dará posse a seu novo diretório estadual, e na ocasião do evento o ex-vereador natalense Fernando Lucena assinará ficha de filiação com a iminência de concorrer a uma cadeira de vereador nas eleições do próximo ano.

COENCO: Alguém lembra dessa desgraça que 'afundou' Ceará-Mirim/RN? Pois é, até algum tempo atrás existia uma 'sobra de dinheiro', quantia até razoável, na Caixa Econômica Federal que poderia ser usado pelo SAAE. Lembro que tinha um tempo determinado para a prefeitura reivindicar sob pena do dinheiro voltar para os cofres federais. Alguém sabe o final deste filme?

RENOVADO: O Real Madrid anunciou, nesta terça-feira (31), que ampliou o contrato de Vinícius Júnior até junho de 2027. Antes disso, o vínculo do astro brasileiro de 23 anos, protagonista do clube merengue nas duas últimas temporadas, era válido apenas até junho de 2024. A confirmação da renovação vem um dia depois de o atacante ser agraciado com o Prêmio Sócrates, durante as premiações da Bola de Ouro, pelos serviços prestados pelo Instituto Vini Jr, projeto voltado à educação de jovens por meio do esporte, fundado em 2020.

NOVIDADE: Nesta terça-feira (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão é referente às comemorações do bicentenário da Independência, realizado no dia 7 de setembro de 2022. O TSE deveria ter vergonha de punir políticos por juntar um 'mar' de gente em um 7 de setembro, enquanto outros políticos não conseguem juntar um 'poço' de gente!

HILÁRIO: Vereadores de Ceará-Mirim/RN abrem mão de quatro anos de emendas impositivas que poderiam ser usadas para benefício da população, em troca de mudança na lei orgânica do município para livrar o prefeito de responder por 'improbidade administrativa' pela falta de repasses das mesmas. Esses mesmos vereadores no próximo ano vão bater nas portas dessa mesma população em busca de votos. Atentai-vos!

FATO: O dinheiro repassado pelo ex-assessor de Carla Zambelli (PL-SP) ao hacker Walter Delgatti não teve relação com a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conclusão é da Polícia Federal (PF), comandada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino Sauro. Mais uma vergonha alheia da esquerda 'Fake News' brasileira.

SHOW: O ex-vereador, apresentador e radialista Luiz Almir, anunciou em seu programa de rádio que estará fazendo show brega na abertura da festa da padroeira de Ceará-Mirim/RN, Virgem Conceição, no próximo dia 28/11/23. Após o show de Luiz Almir será a vez de Zezo do Teclados dar seu recado.

VERO: Essas pesquisas de intenção de votos divulgadas em Ceará-Mirim/RN só servem para aferir a taxa do colesterol e a pressão arterial dos adversários. 

ATO 10/2023: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Ceará-Mirim e seus prédios anexos no dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 02 de novembro (quinta-feira) – Dia de finados, sem prejuízo aos serviços essenciais no âmbito desta Casa Legislativa.

FILOSOFANDO: 'Nem tudo depende do tempo, às vezes as coisas dependem só de uma atitude'.

ABRAÇO: Abraço para meus amigos Edson Marques e Romão Júnior. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício, os amigos Josenildo Angelino, Jordão Scap, Agnelo Varela e vereador Kaio Amigo. Feliz Aniversário!

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (03/11)

 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.151 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

 

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, inciso IV da Lei Orgânica deste Município,

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 02 de novembro (quinta-feira), Dia de Finados.

Parágrafo único. O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos e serviços de natureza essencial, assim como, as forças de segurança (Guarda Municipal) e as obras e reformas executadas por servidores do município.

Art. 2º Cabe às autoridades competentes de cada órgão, fiscalizar o cumprimento deste Decreto, assim como, manter a regularidade dos serviços essenciais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, 31 de outubro de 2023.

 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Prefeito 

EXCLUSIVO: O ABESTADO DERROTOU O REI

Justiça bate o martelo e Roberto Carlos perde para Tiririca

A Justiça bateu o martelo e a batalha entre Tiririca e Roberto Carlos terminou. No entanto, dessa vez, quem seu deu mal foi o rei. Para quem não lembra, o cantor processou o político após ele fazer uso de uma paródia da música O Portão como símbolo de sua campanha eleitoral.

A coluna Fábia Oliveira teve acesso, com exclusividade, à sentença do caso, que saiu nesta segunda-feira (30/10), onde os pedidos de Roberto Carlos foram rejeitados. Isso porque o juiz entendeu que não existia, necessariamente, vínculo entre a paródia realizada, a candidatura de Tiririca e seu objetivo de conseguir votos. Logo, o argumento de que a imagem do artista teria sido utilizada para proveito do político acabou sendo descreditado.

A liberdade de expressão ganhou um longo espaço na sentença, tendo em vista que Tiririca, enquanto qualquer cidadão, também goza desse direito. Carmen Lúcia, Ministra do STF, chegou a ser citada em relação a um de seus mais memoráveis votos, no qual falou que a vida é uma experiência de riscos. No voto em questão, ela chamou a atenção para a necessidade de se evitar a censura. Na época, a fala viralizou resgatando a famosa frase popular “cala boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu”.

Nesse caso caso, Roberto Carlos não conseguiu calar Tiririca, suas paródias ou seu humor, que o próprio juiz confessou ser questionável (mas revelou que não entraria nesse mérito).

No fim das contas, Roberto Carlos e Tiririca estão longe de se tornarem amigos de fé, muito menos irmãos ou camaradas. Mas são, sim, companheiros de uma longa jornada: a judicial.

Com informações do Metrópoles

IMPOSTO SOBRE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES FICA MAIS CARO APÓS DECRETO ASSINADO POR LULA

Lula assina decreto que dobra imposto sobre armas de fogo e munições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (31/10), o decreto que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide na venda de armas de fogo e munições. A taxa passa de 29,25% para 55%.

A medida assinada pelo petista determina o aumento do imposto que incide sobre a comercialização de revólveres, pistolas, espingardas, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, carabinas de caça ou de tiro ao alvo, spray de pimenta e cartuchos.

Com o aumento na alíquota, o Executivo espera arrecadar R$ 342 milhões em 2024 com a venda de armas e munições.

A expectativa do governo federal é dificultar ainda mais o acesso da população às armas de fogo e munições. O presidente Lula determinou, anteriormente, uma diminuição no número de armas que poderão ser adquiridas por civis, incluindo Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

O acesso da população às armas de fogo era uma bandeira defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O antigo governo editou mais de 40 decímetros para facilitar a aquisição de armamentos pela população civil.

Segundo um relatório do Instituto Sou da Paz, o número de armas registradas em nomes de CACs saiu de 350 mil, em 2018, e chegou a 1 milhão, em julho de 2022.

Tramitação

O decreto do Executivo passa a valer a partir do momento da sua assinatura. No entanto, ele ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso do Congresso, onde a oposição do governo possui maioria, os parlamentares podem criar um decreto legislativo e derrubar o presidencial, além de criar uma comissão especializada para analisar o pedido do Executivo e emitir um parecer favorável que será votado em plenário. Para derrubar um decreto é necessário maioria simples.

Metrópoles

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Ceará-Mirim/RN       

ENCONTRO DE 'TITÃS'

Biden e Xi Jinping vão se reunir nos EUA, diz Casa Branca

Nesta terça-feira (31), a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, confirmou que os presidentes de Estados Unidos e China, Joe Biden e Xi Jinping, vão se reunir em novembro em San Francisco, na Califórnia.

Embora Jean-Pierre não tenha detalhado, essa reunião pode ser realizada à margem do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), marcado para meados de novembro na mesma cidade.

Biden, de acordo com ela, “está ansioso para se encontrar com o presidente Xi”, com quem espera ter “uma reunião construtiva”.

A confirmação ocorreu uma semana depois de o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, se encontrarem em Washington para tentar canalizar a relação entre as duas potências e preparar terreno para a possibilidade de os dois líderes se reunirem.

A conversa entre os dois líderes, disse Jean-Pierre, será “difícil, mas importante” e ocorrerá em uma estrutura na qual a política com a China “não mudou”, ou seja, uma “competição intensa”, o que significa “diplomacia intensa”.

No último dia 27, Biden recebeu Wang Yi de surpresa na Casa Branca, em uma reunião que foi a de mais alto nível que o presidente teve com uma autoridade chinesa no último ano.

Washington vem tentando há meses suavizar o diálogo com Pequim, uma necessidade que se tornou ainda mais urgente à luz da eclosão da guerra entre Israel e o grupo islâmico Hamas em Gaza.

Em particular, os EUA querem que a China use sua influência sobre o Irã para dissuadir o país de entrar na guerra e evitar um conflito regional.

Biden e Xi se reuniram pela última vez em novembro do ano passado durante a cúpula do G20 em Bali, na Indonésia, onde concordaram em manter contatos regulares após anos de deterioração das relações bilaterais sobre a guerra comercial entre os dois países, a situação em Taiwan e as atividades militares no mar do Sul da China.

No entanto, esses esforços foram prejudicados em fevereiro, quando Washington acusou Pequim de ter enviado um balão espião para o espaço aéreo dos EUA.

O relacionamento não começou a melhorar até a viagem de Blinken a Pequim em junho, que foi seguida por visitas de outras autoridades dos EUA ao país asiático, como a secretária do Tesouro, Janet Yellen.

A última viagem de Xi aos EUA foi em abril de 2017, quando se reuniu com o então presidente Donald Trump no estado da Flórida.

EFE

DOS PECADOS CAPITAIS A INVEJA É O PIOR DELES - CHUPA CR7

Cristiano Ronaldo ‘zomba’ de premiação da oitava Bola de Ouro de Messi

Há seis anos sem conquistar um prêmio da Bola de Ouro, dado pela revista francesa France Football, Cristiano Ronaldo deve encerrar sua carreira no Al-Nassr, da Arábia Saudita, com cinco títulos de melhor jogador do mundo. Messi, com quem rivalizou no prêmio durante a última década, venceu nesta segunda-feira sua oitava Bola de Ouro, mesmo após se transferir para o Inter Miami, dos Estados Unidos – ele é o primeiro atleta que não atua na Europa ou América do Sul a conquistar a premiação, que levou em consideração o período de agosto de 2022 a julho de 2023. Nas redes sociais, o atacante português “zombou” da decisão da comissão de jornalistas selecionados pela revista ao conceder o título ao argentino.

Em postagem do jornal espanhol As, o repórter Tomás Roncero analisava a conquista do camisa 10. “Consumou-se o que sabíamos. Iam dar novamente a Bola de Ouro a Messi. Felicidades, Leo. Felicidades, campeão”. Nos comentários, Cristiano respondeu com uma série de emojis de risada. No Instagram, o comentário de CR7 já conta com mais de 40 mil curtidas em pouco mais de sete horas

A publicação reacende disputas entre fãs de Messi e Cristiano Ronaldo na última década. Na eleição deste ano, em que o narrador Cléber Machado, do SBT, foi o único brasileiro a votar, Haaland e Kylian Mbappé completaram o top 3. O desempenho do atacante do Manchester City, artilheiro da temporada europeia e destaque na conquista da tríplice coroa do clube (Liga dos Campeões, Campeonato Inglês e Copa da Inglaterra), era o principal candidato a rivalizar com o argentino.

Alguns apontaram que CR7 foi indelicado ao zombar da conquista e da premiação da Bola de Ouro. Com a oitava, Messi superou Pelé como o atleta que mais vezes foi premiado pela France Football. Vale ressaltar que, enquanto esteve nos campos, o camisa 10 do Santos e da seleção brasileira não venceu nenhuma Bola de Ouro, pois apenas jogadores europeus que atuavam no continente tinha direito a concorrer; retroativamente, a revista concedeu sete premiações a Pelé.

Desde 2008, Ronaldo e Messi conquistaram a maioria das premiações da France Football; apenas Modric, em 2018, e Benzema, em 2022, conseguiram “furar” a bolha que os dois atacantes criaram no futebol neste século. A resposta de Cristiano à conquista do argentino acontece mesmo após o português destacar que a rivalidade entre eles já teria se encerrado. “A rivalidade já foi, mas era uma rivalidade boa. Os torcedores gostavam bastante, mas quem gosta do Cristiano não precisa odiar o Messi, ou vice e versa. Somos dois bons, ou muito bons jogadores. Mudamos a história do futebol e continuamos a mudar, somos respeitados por todo mundo, isso é o mais importante”, afirmou, em setembro deste ano.

Estadão Conteúdo

MISERICÓRDIA: PRÉ-ADOLESCENTES PLANEJAM ATAQUE A ESCOLA EM NATAL, MAS POLÍCIA, MP E SSP EVITAM

Polícia evita ataque a escola de Natal planejado por pré-adolescente

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou na identificação de uma criança, de 11 anos, suspeita de planejar um ataque a uma escola localizada em Natal. Em menos de 24 horas, as autoridades conseguiram uma representação de busca e apreensão através do Poder Judiciário.

Durante a operação, as autoridades apreenderam materiais que comprovam o planejamento da ação, e as investigações apontam para o envolvimento de outro adolescente da mesma escola. Este adolescente foi ouvido, nessa segunda-feira (30), através da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA/NATAL).

A Polícia Civil orienta a todos os pais que sejam vigilantes quanto às crianças e adolescentes, em especial no que se refere ao uso de aplicativos de jogos que, em muitas ocasiões, estão sendo utilizados para fins criminosos.

Atuaram na operação de investigação e agentes de segurança pública da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA/NATAL), da Delegacia Especializada no Atendimento a Adolescente (DEA), com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), e a Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diopi) do Ministério da Justiça.

'TRANSA DE COELHO': RAPIDINHA - BRASIL DEIXA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

Brasil sai da presidência do Conselho de Segurança da ONU

Nesta terça-feira (31), o Brasil deixou a presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O órgão era comandado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, desde 1º de outubro.

Em seu discurso de saída do cargo, o chanceler brasileiro falou sobre o conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas e lamentou a falta de consenso entre os integrantes do conselho para se chegar a um acordo.

– O Brasil terminou sua presidência hoje, no entanto, continuará se engajando em conversas com os membros do Conselho de Segurança para atingir um acordo em torno da urgente e grave situação no Oriente Médio – apontou.

Mauro Vieira também disse esperar que os integrantes do Conselho de Segurança consigam encontrar uma solução para a questão do Oriente Médio.

– Nós esperamos que os membros do Conselho de Segurança encontrem uma medida para destravar decisões sobre o Oriente Médio (…) É desanimador assistir ao conflito tirar a vida de tantos inocentes, e não sermos capazes de atingir consenso na necessidade de parar o sofrimento humano em ambos os lados – destacou.

A China irá presidir o conselho agora em novembro.

'VELHO SENIL, CARA DE PAU' - DIZ EX-COMENTARISTA DA JOVEM PAN ZOE MARTINEZ REVOLTADA COM DECLARAÇÕES DE LULA

Zoe Martinez se revolta e rebate Lula: “Velho senil, cara de pau”

A ex-comentarista da Jovem Pan Zoe Martinez resolveu soltar o verbo em reposta a uma publicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (30). A cubana chamou o petista de “velho senil” e “cara de pau”.

Em postagem no X, antigo Twitter, Lula relembrou que sua eleição completara um ano. Em 30 de outubro de 2022, o petista foi declarado eleito presidente da República, sacramentando a não reeleição de Jair Bolsonaro (PL).

Ao mencionar o fato, Lula disse que a democracia venceu nas urnas.

– Há um ano, a democracia vencia nas urnas. De lá pra cá retomamos programas sociais, reduzimos o desmatamento e o desemprego, recuperamos a imagem do Brasil no mundo e a vida melhorou. O que você está achando e como está se sentindo um ano depois? – diz a postagem.

Zoe, por sua vez, rebateu o petista:

– Em que país você está vivendo hein, velho senil? Democracia? REALLY? Curiosamente depois que você assumiu o país muitos jornalistas e comentaristas foram demitidos por serem críticos do PT e da sua pessoa demoníaca. O país está um caos e você tem a cara de pau de dizer que tá tudo uma maravilha? – disparou a cubana.

A postagem teve mais de 34 mil visualizações.

GOVERNO CALOTEIRO: FÁTIMA, PAGA OS MÉDICOS! FÁTIMA, PAGA OS CONSIGNADOS! FÁTIMA, PAGA OS ENFERMEIROS!

Governo Fátima descumpre acordo com médicos, que estão há seis meses sem receber

Os médicos da UTI do Hospital Regional de Assú estão passando por uma situação insustentável. Estão há 6 meses de salários atrasados (último mês que receberam foi Abril 2023).

A Secretaria de Saúde do Estado, Sesap, realizou uma reunião na semana passada pedindo um voto de confiança. Pagariam o mês de maio e parcelariam o restante do débito progressivamente nos demais meses. Contudo, hoje (31) informaram que não irão cumprir o acordo.

E também não deram mais perspectiva de quitação dos débitos. Devido a isso todos os médicos decidiram deixar a escala de trabalho.

Com informações de Portal 96

CEARÁ-MIRIM: PROMOÇÃO DA ÓTICA DINIZ CONTINUA - TODA ÓTICA COM ATÉ 50% DE DESCONTO - VEM SER FELIZ!

   

FLOPOU: XUXA, A RAINHA QUE PERDEU A MAJESTADE

Filme de Xuxa sai dos cinemas em menos de um mês de estreia

No dia 12 de outubro foi lançado nos cinemas brasileiros o filme Uma Fada Veio Me Visitar. Baseado no livro da autora Thalita Rebouças, o longa foi estrelado por Xuxa Meneghel, mas não atraiu público suficiente para permanecer em cartaz.

Com apenas três semanas de exibições, muitas salas já tiraram o longa do circuito. Em São Paulo, por exemplo, não há mais sessões. Na rede UCI, apenas as cidades do Rio de Janeiro e Salvador possuem horários disponíveis.

De acordo com a ComScore, entre os dias 12 a 15 de outubro o filme Uma Fada Veio Me Visitar, ocupou apenas a décima colocação entre os mais assistidos, arrecadando R$ 899 mil em bilheterias.

Já nas apurações seguintes, o filme de Xuxa não aparece na lista dos 10 filmes mais assistidos nos cinemas do país.

CRÍTICAS A RODRIGO 'AMEBA' PACHECO SÃO DISPARADAS MAIS UMA VEZ PELA GLEISI 'AMANTE' HOFFMANN

Gleisi Hoffmann volta a disparar críticas contra Rodrigo Pacheco

Nesta terça-feira (31), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) voltou a criticar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em suas redes sociais. A parlamentar citou um projeto de lei que obrigado o Executivo a executar emendas apresentas por comissões permanentes da Câmara, Senado e Congresso.

O texto seria votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça, mas acabou tendo a votação adiada. Para Gleisi, no entanto, a proposta vai de encontro ao discurso de equilíbrio fiscal.

– Se o Senado quer mesmo contribuir para o equilíbrio fiscal, como disse ontem o presidente Rodrigo Pacheco, o pior caminho é o projeto de lei que torna obrigatório o pagamento de emendas de comissões temáticas. Uma coisa é apresentar emendas, direito e dever do parlamentar. Que aliás já tem cota bem generosa para pagamento obrigatório. O papel de executar o Orçamento é do Executivo, de forma planejada, pensando no país. O projeto que está na CAE do Senado visa abocanhar alguns bilhões da União para atender interesses individuais – explicou.

JUMENTO DESEMBESTADO: LULA DIZ QUE NÃO QUER SABER DE CORTES EM GASTOS

Presidente não quer saber de corte de gastos em ano de eleições municipais

O principal recado da reunião do presidente Lula com líderes partidários é de que o chefe do Palácio do Planalto não quer saber de corte de gastos em 2024. O tom da reunião foi de busca de ajuda para aprovação de medidas que aumentam a arrecadação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, insiste, cada vez mais isolado, na meta de deficit zero.

O entendimento é que Lula não quer desidratar os cofres públicos em ano de eleições municipais. Um contingenciamento de receitas no começo do ano é tido como um desastre político.

Já a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, aguarda a sinalização do presidente do que precisa ser feito.

Nos bastidores, o governo discute a primeira mudança na meta fiscal de 2024, que pode sair de zero para deficit até 0,5% do PIB.

Integrantes da equipe econômica estão divididos entre um grupo que defende uma meta de deficit de 0,25% do PIB. Outro parte, 0,5% do PIB, o que sugere R$ 50 bilhões de rombo.

O Antagonista

CONVENÇÃO DO MDB-RN: WALTER ALVES E GARIBALDI FILHO RECONDUZIDOS PARA DIREÇÃO ESTADUAL

MDB-RN realiza convenção e reelege Walter Alves e Garibaldi Filho para direção estadual

Na manhã desta terça-feira, dia 31 de outubro, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou convenção estadual. O evento, que aconteceu de forma cartorial, na sede do partido, em Natal, confirmou a reeleição do vice-governador Walter Alves para a presidência e do ex-senador Garibaldi Filho para a vice-presidência do diretório estadual, com mandato de dois anos.

A convenção marca o início de um período importante para o MDB-RN. O maior partido do Rio Grande do Norte está se preparando para as eleições municipais do próximo ano. Atualmente, o MDB-RN conta com 46 prefeitos, diversos vice-prefeitos e centenas de vereadores em todas as regiões do estado.

Walter Alves enfatizou a importância da unidade do partido e da continuidade do trabalho em prol da população potiguar. “Estamos comprometidos em fortalecer o MDB-RN e continuar servindo ao povo do Rio Grande do Norte. As eleições municipais são uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com os valores democráticos e com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Garibaldi Filho complementou destacando a tradição e a representatividade do MDB no estado. “O MDB tem uma história sólida há muitos anos nos 167 municípios potiguares. Vamos continuar trabalhar juntos com gestões eficientes e políticas que atendam às necessidades da população”, destacou.

Roberto Lucena

Assessor de imprensa

(84) 99988-9912 (WhatsApp)

URGÊNCIA: ALIADOS DO GOVERNO QUEREM CRIAR MAIS UM FERIADO EM NOVEMBRO

Base de Lula pede urgência para criar mais um feriado em novembro

Líderes da base de Lula na Câmara dos Deputados pediram, na segunda-feira (30/10), que a Casa vote a urgência de um projeto que cria mais um feriado nacional em novembro.

Além do Dia de Finados (2/11) e da Proclamação da República (15/11), deputados do PT, PSol, MDB, PP e União Brasil querem institutir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.

O projeto que cria o feriado é de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA). A proposta tramita na Câmara desde 2015, tendo passado por diversas comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ).

Se o requerimento com regime de urgência for aprovado, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem precisar passar por outras comissões temáticas.

Segundo o texto, a data de 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, seria feriado em todo o Brasil. Hoje, a data é feriado regional apenas em alguns estados, como São Paulo.

Caso aprovado, o Brasil teria três feriados oficiais em novembro. Mais que isso: em alguns anos, pode criar um “superferiado”, caso o 15 de novembro caia em uma quinta-feira, permitindo, com emendas, até seis dias de folga.

Metrópoles

MISERICÓRDIA: JUDEUS ESTÃO SENDO MARCADOS PARA MORRER

Na Alemanha, casas e empreendimentos de judeus estão recebendo marcas nas portas

Investida criminosa ressuscita perseguições nazistas contra o povo judeu.

Em Berlim, na Alemanha, diversos registros recentes que evidenciam marcações da Estrela de Davi em portas de casas têm suscitado preocupações, evocando memórias da perseguição aos judeus na Alemanha durante a década de 1930.

Conforme as autoridades locais, muitos dos locais marcados são pertencentes à famílias de judeus. Em meio à escalada da guerra entre Israel e Hamas, a segurança da comunidade judaica na capital alemã tornou-se uma prioridade das autoridades.

A polícia está investigando a possibilidade de incitação ao ódio e vandalismo, procurando conexões entre os incidentes e outros possíveis residentes judeus.

Em um dos relatos, uma moradora judia chegou em casa à noite e encontrou marcações em sua porta. Ao jornal alemão Bild, ela disse que chamou a polícia e que as autoridades a aconselharam a remover a estrela de Davi de sua porta, por “não saber o que isso poderia atrair”.

Ainda de acordo com a chefia da polícia alemã, “atos como esses são enquadrados como crime e parecem ser uma imitação intencional da perseguição antissemita dos judeus durante a década de 1930, quando nazistas pintavam a estrela de Davi nas portas e janelas de empresas judias na tentativa de desencorajar e colocar em vidas em risco”.

Conexão Política

CEARÁ-MIRIM: DIA D+ REDEMAIS OPÇÃO - OS DIAS MAIS BARATOS DO MÊS - SÓ NESTA SEGUNDA (30/10) E TERÇA (31/10)

   

ROYALTIES: MACAÍBA PERDE MAIS DE R$ 500 MIL EM OUTUBRO

Macaíba registra queda nos royalties de mais de R$ 500 mil em outubro

A Prefeitura Municipal de Macaíba registrou uma queda de quase R$ 500 mil nos valores recebidos relativos aos royalties no mês de outubro. As frustrações na arrecadação desta receita e de outras transferências do Governo Federal, como Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e programas da Educação, Saúde e Assistência Social, é que levou o prefeito Emídio Júnior a publicar decreto para a redução de gastos e suspensão de outros, visando o equilíbrio das contas públicas.

Em outubro de 2023, o valor creditado a título de royalties foi R$ 324.282,63. No ano passado, o valor recebido no mesmo mês foi R$ 830.753,80. Um total de R$ 506.471,17 a menos. Os dados podem ser conferidos no Portal da Transparência. De janeiro a agosto de 2023, a queda na arrecadação de royalties em Macaíba é de 40% em comparação com o mesmo período de 2022. No ano passado, Macaíba recebeu R$ 8.191.831,23, já em 2023 as transferências somam R$ 4.910.835,14.

Esse é o cenário que vem se repetindo nos últimos meses em Macaíba diante de uma crise financeira atravessada por todos os municípios e Estados brasileiros. Têm sido registradas quedas sucessivas nas receitas de natureza livre, para a manutenção de todas as secretarias que não possuem receita própria, e também nas receitas vinculadas, possíveis de serem utilizadas apenas com despesas específicas. Nas receitas de utilização livre, como royalties e FPM, em comparação ao mesmo período de 2022, verifica-se em Macaíba uma frustração de arrecadação de 20%. E, por outro lado, um aumento de despesas como o crescimento de custos como folha de pessoal, reajuste de salário mínimo e aumento no preço de insumos em geral.

Em relação às receitas vinculadas de programas federais destinados à Assistência Social, Saúde e Educação, a grande maioria também tem acumulado quedas nos repasses. Na Assistência, em comparação com 2022, houve uma queda de 60% até o momento em 2023. Na Educação, registrou-se no transporte escolar uma queda de 21% em 2023 em comparação com o ano passado. Já na Saúde, praticamente todas as receitas caíram, a Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Receitas de Convênios e Outras (FNS) registram quedas, respectivamente de 7,16%, 11,18%, 32,74%, 13,78% e 52,81%.

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GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA DECRETA PONTO FACULTATIVO NO RN NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (03)

Governo do RN decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (3) após o feriado de Finados

O Governo do Rio Grande do Norte, em publicação no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31), decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências na próxima sexta-feira, dia 03 de novembro, após o feriado nacional de Finados, que ocorre na quinta-feira (02).

Conforme o decreto Nº 33.102/2023, o ponto facultativo "não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos". Sendo assim, funcionamento dos serviços será "regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes".