CEARÁ-MIRIM: LEI MUNICIPAL INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO

 

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.145 DE 09 DE AGOSTO DE 2022

GABINETE EXECUTIVO DO PREFEITO

 

Rua Heráclio Vilar, 697, Casa 02, Bairro Santa Águeda, Ceará Mirim/RN CEP 59.570 - 000 / CNPJ 08.004.061/0001-39

 

LEI MUNICIPAL Nº 2.145 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

 

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À BANDA MUNICIPAL TENENTE DJALMA RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos autorizada a instituir o “Programa Bolsa Arte Musical” com o objetivo de promover auxílio aos jovens músicos da Banda Municipal Ten. Djalma Ribeiro da Silva, e demais Projetos que envolvam políticas públicas voltadas à formação artística e cultural por meio da música, possibilitando o aprimoramento técnico e intelectual de seus participantes.

Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Cultura e Eventos pode celebrar convênios e outros ajustes que se fizerem necessários à execução do Programa ora instituído.

Art. 2º O benefício disposto no artigo anterior consiste na concessão de bolsa-auxílio no valor de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais) mensais aos músicos bolsistas contemplados no Programa, mediante assinatura de Termo de Adesão ao Programa.

Art. 3º São destinadas bolsas aos integrantes da Banda Municipal, no total de 25 (vinte e cinco) vagas para músicos iniciantes (Anexo Único).

Art. 4º O valor da Bolsa é utilizado para cobrir despesas ligadas diretamente às ações realizadas, de maneira a subsidiar todo custo existente para a concretização da atividade cultural.

Art. 5º É vedada a concessão de mais de uma Bolsa aos participantes do Programa.

Art. 6º O valor da Bolsa é reajustado anualmente em 1º de janeiro, de acordo com o índice oficial de inflação

Art. 7º O Programa Bolsa-Música é coordenado e executado pela Banda de Música Municipal de Ceará-Mirim, que concede a Bolsa após verificar os requisitos para inscrição e permanência dos participantes no Programa.

Art. 8º Para pleitear o benefício o músico iniciante interessado deve atender aos seguintes requisitos:

I - Idade mínima de 16 (dezesseis) anos; II - ser brasileiro nato ou naturalizado;

III - ter experiência comprovada em formação musical básica;

 

IV - ter disponibilidade para cumprir agenda de estudos, ensaios, apresentações e outros que sejam necessários ao desenvolvimento do projeto selecionado;

V - não possuir antecedentes criminais.

Art. 9º O beneficiário da Bolsa-Música cede definitivamente os direitos conexos de imagem e áudio à Prefeitura Municipal de Ceará Mirim, obrigando-se ainda, mediante assinatura de termo de compromisso a:

I - frequentar os ensaios gerais, inclusive extras; e,

II - participar de concertos e apresentações, inclusive fora do Município de Ceará-Mirim, sempre que convocado.

Art. 10. Compete ao Município:

I - efetuar, nas condições estipuladas nesta Lei, o pagamento das bolsas devidas;

II - prestar informações necessárias ao esclarecimento de eventuais dúvidas apresentadas pelo bolsista ligadas ao objeto deste do projeto;

III - disponibilizar estrutura e espaço mínimos para realização das atividades previstas nos projetos;

IV - notificar previamente o bolsista da aplicação de eventuais advertências, e deduções a ser descontadas no pagamento subsequente;

V - em caso de dedução, conforme disposto no inciso IV, sendo o último mês do projeto, o Município se reserva o direito de efetuar o desconto no mesmo mês da penalidade.

Art. 11. É dever dos bolsistas:

I - executar as atividades dentro da melhor técnica e elaborar o relatório mensal de desenvolvimento de suas atividades, contendo as informações e no prazo solicitado pela Banda de Música, onde esta se reserva ao direito de exigir o referido relatório mensalmente ou pelo período que melhor convir;

II - realizar as atividades respeitando o Projeto apresentado;

III - apresentar fichas que venham comprovar o registro das atividades de acordo com cronograma de trabalho;

IV - apresentar planilha de frequência de execução do Projeto;

V - cumprir os cronogramas pré-estabelecidos no Plano de Trabalho;

VI – participar, quando solicitado, de programas, cursos de qualificação, eventos e atividades realizadas pela Banda de Música nas quais dão mostras dos Projetos desenvolvidos;

VII - participar de reuniões com a Banda de Música com a finalidade de verificação dos cumprimentos das metas e Planos de Trabalho;

 

IX - Comparecer aos ensaios e apresentações quando convocados; X - responsabilizar-se pela boa conservação dos instrumentos.

Art. 12. O benefício da Bolsa é automaticamente cancelado e o músico desligado do Projeto a que estiver vinculado se o beneficiário:

I - não acatar a disciplina inerente ao trabalho da Banda Municipal;

II - adotar comportamento inadequado ao funcionamento do Programa; III - desrespeitar o maestro ou demais integrantes da Banda;

IV - não comparecer ou chegar atrasado, sem motivo justificado, aos concertos e apresentações agendadas;

V - chegar atrasado ou faltar, sem motivo justificado, a mais de um ensaio, no período de um mês.

Art. 13. O pagamento da Bolsa não gera vínculo empregatício de qualquer natureza com o Município, nem qualquer outro direito de ordem contratual ou patrimonial.

Art. 14. A Bolsa é concedida pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado uma única vez e, após, será refeita a seletiva.

Parágrafo único. Não há impedimento do artista que esteja contemplado pela Bolsa a concorrer na seletiva do biênio subsequente, desde que este tenha cumprido com todos os requisitos do processo em que foi selecionado.

Art. 15. O ingresso dos músicos-bolsistas na Banda Municipal ocorre de acordo com calendário de seleção anual, necessidade de preenchimento dentro dos naipes e provisão de recursos financeiros, sendo precedido de chamamento público.

Art. 16. O Edital de Chamamento Público é organizado por uma Comissão nomeada pelo Prefeito, e dispõe acerca da metodologia da seleção e pontuação, além de especificar os critérios técnicos a ser avaliados e pontuados.

Art. 17. A seleção dos candidatos ocorre por meio de apresentação avaliada por uma banca composta por 03 (três) membros, sendo 02 (dois) músicos efetivos da Banda Municipal e 01 (um) Maestro atual da Banda Municipal, convidados pela Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Art. 18. São credenciados os candidatos por ordem de pontuação conforme avaliação da banca, e a avaliação é conduzida pelo regente da Banda Municipal que tem voto.

Art. 19. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correm por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

Art. 20. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará Mirim/RN, em 09 de agosto de 2022.

 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Prefeito

CEARÁ-MIRIM: FARMÁCIA MENOR PREÇO - ESSA CUIDA BEM DO SEU BOLSO E DA SUA SAÚDE!

Farmácia Menor Preço - Preço e atendimento nota 10

Rua Dr. José Pacheco Dantas - Ceará-Mirim/RN

Peça seu remédio pelo WhatsApp ou telefone e receba em sua casa

Farmácia Menor Preço

Bom Atendimento

AOS POUCOS A CHINA INVADE O BRASIL

O mimo de uma gigante chinesa para seus executivos: residencial de R$ 200 milhões no Leblon

Os chineses estão de mudança para o Leblon. A gigante chinesa State Grid, maior concessionária de energia elétrica do mundo e que no Brasil é dona da CPFL Energia, comprou ainda na planta um prédio inteiro de 54 apartamentos no Leblon.

Com VGV (Valor Geral de Vendas) estimado em mais de R$ 200 milhões, o residencial ocupa dois terrenos na esquina das ruas Bartolomeu Mitre e General San Martin, onde antes havia um posto de gasolina e um predinho.

O edifício fica estrategicamente localizado a uma quadra da praia do Leblon e a uma quadra da estação Antero de Quental --- facilitando a locomoção dos colaboradores até a sede da empresa, que fica próxima à estação Presidente Vargas, no centro.

As obras do edifício foram recém concluídas mas ainda não há ninguém morando nos apartamentos.

De acordo com os registros de imóveis da prefeitura, os terrenos foram vendidos ao incorporador Marcos Cavalcanti em 2019. No ano seguinte, a State Grid registrou em cartório a escritura de cada um dos 54 apartamentos.

O condomínio tem seis unidades por andar, com tamanhos de 100 m² e 135 m2, e seis coberturas. Algumas coberturas foram registradas pelo valor de R$ 9,76 milhões. Um apartamento de 100 m² foi registrado por R$ 2,74 milhões.

Os chineses expatriados têm o costume de morarem próximos uns dos outros. Por uma década, quando o Metrô Rio comprou vagões da China, executivos da empresa fornecedora transformaram uma casa no Parque Guinle em uma “república de executivos”.

VALORIZAÇÃO

A venda do empreendimento inteiro para a State Grid impactou o valor do metro quadrado na Bartolomeu Mitre, uma rua de tráfego intenso e mais comercial que passa por um processo de modernização.

— Tivemos um pico de valorização nos valores médios da rua em 2020 e, novamente, agora em 2022, com outros lançamentos que estão surgindo no entorno do prédio da State Grid — diz Adriana Socci Barbosa, sócia da ASB Soluções Imobiliárias e fundadora da calculadora imobiliária RioM².

Adriana desvendou o mistério do proprietário do Residencial Bartolomeu Mitre, que vinha sendo mantido em segredo, em uma consulta aos registros de imóveis da prefeitura.

De acordo com a calculadora RioM², o metro quadrado efetivamente vendido na Bartolomeu Mitre foi de R$ 20.745 em 2020. Em 2019, a média do metro quadrado foi de R$ 18.238. E, em 2021, caiu para R$ 17.717. Geralmente, cerca de 20 a 30 apartamentos mudam de mão na Bartolomeu Mitre a cada ano. Em 2020, este número subiu para 87 por conta das 54 unidades registradas pela State Grid.

Desde o início deste ano, já foram vendidos 23 imóveis na Bartolomeu Mitre, com um m² médio de R$ 22.649 — valor ainda abaixo do pico de 2016, de R$ 23.002.

O Globo

MEGA-SENA 2.526 ACUMULOU (QUARTA-FEIRA 05/10)

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2.526 e prêmio vai a R$ 8 milhões

O resultado da Mega-Sena 2.526 com prêmio de R$ 4,2 milhões foi divulgado nesta quarta (5), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas. 

Com isso, o prêmio acumulado vai R$ 8 milhões no próximo concurso que será realizado no sábado (8).

Os números sorteados foram: 02 - 16 - 24 - 38 - 43 - 59

108 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. 

Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 21.481,79. 

Os 4.518 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ R$ 726,79 cada.

PUBLICAÇÕES QUE ASSOCIAM LULA AO SATANISMO DEVEM SER APAGADAS A MANDO DO TSE

TSE manda apagar publicações que associam Lula ao satanismo

O ministro Paulo Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (5) a remoção de publicações que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo.

A ordem é para TikTok, Twitter, YouTube, Instagram, Facebook e Gettr apagarem as postagens. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 50 mil.

O ministro também determinou que o TikTok, plataforma onde a publicação foi veiculada originalmente, informe os dados cadastrais da conta responsável pela postagem. O objetivo é identificar o administrador do perfil @vicky_vanilla_official.

No sábado (1º), o satanista Vicky Vanilla, famoso nas redes sociais por compartilhar suas crenças para os mais jovens, declarou em uma live que satanistas e seguidores da bruxaria se reuniram para pedir aos seus deuses pela vitória do ex-presidente Lula (PT).

– Vocês vão comer o pão que o Satanás amassou. Nós nos unimos esse tempo todo, os terreiros de quimbanda, os terreiros de axé, as irmandades luciferianas do país, os segmentos satanistas, os satanistas ateístas, os satanistas gnósticos, os luciferianos ateístas, os luciferianos gnósticos, espiritualistas, o pessoal da bruxaria natural, o pessoal da wicca, o pessoal da magia draconiana, nós nos unimos – diz, na gravação.

FALA DO MINISTRO

A decisão do TSE diz que as publicações “transmitem informações evidentemente inverídicas”. O ministro afirma ainda que as postagens são “prejudiciais à honra e à imagem” de Lula por associarem o petista, sem o seu consentimento, a “crença satânica no contexto de uma sociedade majoritariamente cristã”.

– Não há vedação legal ou constitucional para o exercício da liberdade religiosa, seja qual for a crença, mas é inadmissível associar a imagem de terceiro candidato ao cargo de presidente da República a determinada religião ou ideologia sem o seu consentimento, notadamente no ambiente digital e durante o período crítico das eleições, em que a disseminação de desinformação acontece com estrema velocidade e alto potencial danoso – escreveu Sanseverino.

O ministro atendeu a um pedido feito pela campanha do ex-presidente. A coligação Brasil da Esperança diz que houve propaganda difamatória e injuriosa. Os advogados afirmam ainda que o mesmo homem do vídeo apareceu criticando Lula duas semanas antes, em outra gravação.

AE

BOLSONARISTA É MORTO POR AMIGO APÓS DISCUSSÃO POLÍTICA EM SP

Homem é suspeito de matar amigo bolsonarista em SP após discussão política em SP

Um eleitor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em depoimento à polícia, ter matado o amigo a facadas em legítima defesa dentro da casa onde moravam na tarde de terça-feira (4) em Itanhaém, litoral de São Paulo, após uma discussão política.

À Polícia Civil o eletricista Luiz Antonio Ferreira da Silva, 42, disse que o desentendimento começou após a vítima afirmar, enquanto almoçavam, que "todo o petista era ladrão". Em depoimento, ele afirmou ter respondido: "você está comendo a comida que o petista comprou". Depois, disse ter sido atacado com a mesma faca que ele usou para reagir. O suspeito foi preso em flagrante no local.

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), o estilista José Roberto Gomes Mendes, 51, levantou da mesa para atirar uma panela e um rádio na sua direção, segundo a versão contada pelo petista em depoimento. Em seguida, o apoiador de Lula disse à polícia ter retirado uma faca das mãos do bolsonarista e a usado para golpeá-lo enquanto estavam em luta corporal. Segundo o inquérito, havia ao menos oito perfurações visíveis no corpo da vítima, no rosto, costas e pescoço.

A Polícia Civil apreendeu a faca e solicitou perícia no local do crime. O corpo da vítima será submetido a exame de corpo de delito. Com base no depoimento do petista, o delegado Arilson Brandão, da DIG (Divisão de Investigações Gerais), afirmou ter havido motivação política do crime. "Devido a uma crítica política da vítima, o [suspeito] se sentiu ofendido. Ambos passaram a discutir e evoluiu para a agressão. Um deles [a vítima] se muniu com uma faca e, na luta com o autor do crime, conseguiu pegar a arma da vítima, e a esfaqueou", disse o delegado em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Rede Globo.

otempo

'E AÍ?': ALCKMIN JÁ FOI FILMADO EM MAÇONARIA - VÍDEO

“E aí?”: Malafaia resgata vídeo de Alckmin na maçonaria

O pastor Silas Malafaia usou suas redes sociais para mostrar a participação do ex-governador Geraldo Alckmin, candidato a vice-presidente ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma loja maçônica.

Alckmin chega a elogiar a fraternidade e a mostrar que entende como esta organização funciona e quais são os seus princípios.

– Fiquei muito honrado com este convite e muito feliz. A maçonaria tem valores, ela tem princípios que orientam a existência humana, que constrói uma sociedade melhor, generosa, que enxerga o seu próximo e ajuda quem precisa – diz o político no vídeo.

Malafaia fez a postagem em resposta a uma onda de ataques vindos da esquerda que, para retirar o apoio de evangélicos a Jair Bolsonaro, criaram imagens falsas e usaram vídeos muito antigos onde o então deputado federal é recebido por uma loja maçônica.

De forma irônica, o pastor presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo brinca com os críticos de Bolsonaro e questiona: “E aí?”.

Assista:

CEARÁ-MIRIM: NA PLANET PET ONDE 'SEU BICHINHO É TRATADO COM CARINHO' AGORA TEM CLÍNICA VETERINÁRIA

Já chegou em Ceará-Mirim a PLANET PET, a loja que vai revolucionar o 'mundo pet' na região.

Funcionando na Avenida Enéas Cavalcanti, 1619, antiga Cantina Avelino.

Agora com Clínica Veterinária para dar mais saúde ao seu 'bichinho'.

Ligue e marque consulta, banho, tosa e a satisfação de saber que seu 'bichinho' está sendo bem cuidado.

Telefone: (084) 99168-3944

Planet Pet agora com Clínica Veterinária para cuidar da saúde do seu PET

'Eles são uma imensidão de amor, possuem corações gigantes, mesmo que sejam pequeninos. Eles nunca te darão as costas, nunca sairão do seu lado. Eles são leais e, mesmo que não digam uma palavra, falam muito mais com um olhar do que nós mesmos com nossos discursos vazios.'

https://www.instagram.com/planetpetrn/?hl=pt-br 

CPI DOS INSTITUTOS DE PESQUISAS JÁ REÚNE ASSINATURAS NO SENADO

Senador reúne assinaturas para ‘CPI dos institutos de pesquisas’

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou, nesta quarta-feira (5), ter reunido as assinaturas necessárias para protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os métodos de apuração dos institutos de pesquisa eleitoral do país.

De acordo com o senador, foram coletadas 29 assinaturas, duas a mais que o mínimo necessário. Entre elas, está a da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que foi candidata à presidência da República e terminou em 5º lugar, com 0,5% dos votos. A maioria dos senadores que assinaram são governistas.

Segundo o documento protocolado, a CPI tem como objetivo apurar causas das “expressivas discrepâncias” entre resultados das pesquisas e das urnas.

“A eleição de 2 de outubro de 2022 novamente comprovou um fenômeno que vem sendo observado em eleições recentes, qual seja, a expressiva discrepância entre a intenção de voto aferida e os resultados efetivamente apurados, notadamente as de curtíssimo prazo.”

'PUNIR E BANIR' - DIZ PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE INSTITUTOS DE PESQUISAS

Lira defende “punir e banir” empresas de pesquisas eleitorais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende uma mudança legislativa para responsabilizar os institutos de pesquisa. Em entrevista à GloboNews, Lira discorreu sobre sua vontade de colocar para votação no Congresso um projeto de regulamentação das pesquisas eleitorais.

– Nós tínhamos pesquisas que mostravam o Tarcísio [de Freitas], candidato do Republicanos ao governo de São Paulo dez pontos atrás [de Fernando Haddad (PT)] e a realidade da eleição mostra o Tarcísio na frente. As votações e expressões da população brasileira deixam claro que as empresas de pesquisa não devem ser usadas para conduzir o eleitorado – disse o presidente da Câmara.

Lira lembrou, durante a entrevista, que quando a Câmara tentou votar no código eleitoral surgiram algumas complicações como, a forma de responsabilizar as empresas de pesquisas.

– A gente tem que votar [a regulamentação] no Congresso Nacional – afirmou.

Na segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das eleições, o deputado falou nas redes sociais sobre o resultado eleitoral e afirmou que “ao contrário das pesquisas, os números não erram”.

– As urnas aprovaram as pautas de modernização do Brasil e confirmaram que estamos no caminho certo. Ao contrário das pesquisas, os números não erram. E esta vontade se confirmará ainda mais no segundo turno. Será mais uma festa da democracia! – escreveu.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta terça (4), Lira reforçou sua posição sobre as pesquisas eleitorais, mas ponderou que uma CPI seria “muito forte”.

– Eu tenho sido muito procurado por parlamentares para a instalação de CPI. Eu, particularmente, penso que CPI é um instrumento muito forte no Congresso Nacional. Neste caso, não sei se seria adequado, mas uma alteração dura na legislação para que a gente possa reprimir, punir e banir do sistema político brasileiro empresas de pesquisas – afirmou o parlamentar.

Com informações da AE

ENTRE TAPAS E BEIJOS: O QUE CIRO E SIMONE FALARAM DURANTE A CAMPANHA SOBRE LULA

O que Simone Tebet e Ciro Gomes disseram sobre Lula durante a campanha

No primeiro turno das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de críticas de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que agora apoiam ao petista para o segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL).

Ciro Gomes

Ciro foi ministro da Integração Nacional durante o primeiro mandato de Lula. Ele pediu exoneração do cargo com vistas a concorrer nas eleições de 2006, aventando, inclusive, a possibilidade de ser vice do petista. Na eleição deste ano, classificou Lula e Bolsonaro como a disputa do “coisa ruim” contra o “coisa pior”.

O primeiro sinal da postura que Ciro adotaria contra o Lula nestas eleições foi dado em entrevista ao podcast Estadão Notícias a quase um ano do pleito, em outubro de 2021. Naquela ocasião, ele afirmou estar “seguro” de que Lula “conspirou”, em 2016, pelo impeachment de Dilma Rousseff. Ciro disse durante a entrevista que sua relação com o lulopetismo estava “encerrada”.

A declaração incomodou os petistas e gerou uma troca de ataques. À época, Dilma disse o seguinte: “Ciro Gomes está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular. Mais uma vez mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço. O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas 1 dígito nas pesquisas”.

Em junho deste ano, Ciro afirmou que o País amanheceria “em guerra” após uma eventual eleição de Lula. O ex-ministro questionou a capacidade do petista de pacificar o Brasil, dada a polarização com Bolsonaro. “Você acha que se o Lula for eleito, o País vai amanhecer mais ou menos pacificado? Vai amanhecer em guerra, é evidente”, afirmou.

Na mesma ocasião, ele também usou o tema da corrupção como munição contra o petista. “Você acha que o Lula tem condição de oferecer uma agenda de enfrentamento à corrupção, que é um problema gravíssimo no Brasil? Ele não tem condição nem de tocar no assunto”, disse.

Em setembro, durante a sabatina Estadão/FAAP, Ciro vinculou o PT ao fascismo e disse que o partido está promovendo uma “tragédia” no País. “O que está fazendo o fascismo de direita e de esquerda no Brasil? Porque, sim, há um fascismo de esquerda no Brasil liderado pelo PT. Eles estão querendo simplificar de uma forma absolutamente dramática o debate e querem simplesmente aniquilar alternativas. Isso é uma tragédia para o Brasil”, afirmou.

Também em setembro, o ex-ministro disse que o candidato do PT teria “desejo de se vingar do povo brasileiro”. “Todo mundo sabe que ele se corrompeu de forma deplorável e ele constrangedoramente sabe que eu vi de perto e que denunciei de perto para ele cada um desses episódios que o levaram para a cadeia”, falou o pedetista.

Simone Tebet

A senadora Simone Tebet (MDB) direcionou sua artilharia ao presidente Jair Bolsonaro em debates e entrevistas. Apesar de também criticar Lula, ela adotou tom mais ameno sobre o petista.

Simone começou a campanha enfrentando uma ala de seu partido que defendia apoio a Lula já no primeiro turno, encabeçada pelo senador Renan Calheiros (MDB). A então candidata afirmou que o grupo “cheirava à naftalina” e “sempre esteve do lado errado da história”.

Durante sabatina no fim de setembro, a senadora afirmou que o eleitor de Lula vota nele “contrariado” por vê-lo como uma opção “menos pior” que Bolsonaro. Na reta final da campanha, ela também passou a criticar o apelo do petista pelo “voto útil”. Simone disse que se tratava de um “desrespeito com a população” e defendeu que os eleitores não votassem “pelo medo”, mas pela “esperança”.

msn

PARA GARANTIR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 8 MILHÕES DE CONTAS DO RN

Justiça bloqueia R$ 8 milhões de contas do Estado para garantir medicamentos de alto custo

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou o bloqueio online de R$ 8.072.683,14 nas contas do Governo do Estado. O montante deverá ser empregado para garantir medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa para recebimento dos medicamentos previstos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica sob a responsabilidade do Estado.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que já tinha uma sentença favorável julgando procedente as pretensões formuladas em dois processos judiciais para determinar ao Estado o fornecimento desses medicamentos. A decisão judicial mencionada, na verdade, é fruto do pedido ministerial para o cumprimento dessa sentença anterior.

Os remédios, de alto custo, estão na lista da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap)/Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e devem ser disponibilizados de forma gratuita e ininterrupta para os cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado. Os medicamentos em questão visam combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde.

O montante a ser bloqueado, por sua vez, corresponde à somatória dos valores levantados pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa dos direitos da saúde, a partir da consulta das últimas pesquisas mercadológicas realizadas. De acordo com os cálculos ministeriais, R$ 4.685.408,34 deverão ser destinados para a aquisição de medicamentos do Grupo 1B e R$ 3.387.274,80 para os medicamentos do Grupo 2.

Ao todo, o bloqueio judicial garantirá o direito à saúde de 6.979 usuários que precisam fazer uso dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e que, atualmente, não estão sendo dispensados pela Unicat.

O Judiciário determinou que o valor bloqueado deve ficar depositado em conta judicial e ser liberado em favor do executado, ou do próprio fornecedor, à medida em que aquele for comprovando a aquisição dos medicamentos e de acordo com os valores despendidos.

PALHAÇADA: CANDIDATA SEM NENHUM VOTO ESTÁ SUPLENTE PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MG

Com 0 voto nas urnas, candidata de MG está suplente na Assembleia Legislativa

Uma candidata a deputada estadual, que sequer foi lembrada nas urnas - terminando a apuração com um total de zero voto -, tornou-se suplente para uma cadeira na Assembleia Legislativa. O caso, no mínimo curioso, aconteceu em Minas Gerais, nas eleições deste ano.

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elaine de Jesus concorreu ao cargo pelo partido Democrata Cristã (DC). Consta que ela tem 49 anos, ensino médio completo, é divorciada e nasceu em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. No registro oficial, a candidata declarou não possuir bens: "R$ 0,00".

Sem votos - nem o dela própria, Elaine de Jesus terminou o pleito na 1.355 posição, a última para o cargo de deputada estadual. Mesmo assim, conquistou a vaga de suplente para a Casa Legislativa. Procurada pela reportagem desde a tarde de terça-feira (4) para comentar o caso, a candidata não retornou a dois dos contatos cadastrados no TSE.

Em um terceiro número, registrado como se fosse dela, a pessoa declarou não se chamar Elaine. O partido Democrata Cristã também foi procurado, mas nenhum representante foi localizado. O espaço segue aberto para caso as partes queiram se pronunciar.

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO TUDO QUE É BOM TEM NO BOM VIZINHO - OFERTAS DIAS 05 E 06/10/2022

  

'ESTAMOS COM VOCÊS' - DIZ DITADOR QUE FECHA IGREJA E PRENDE PADRE AO ANUNCIAR APOIO A LULA

Ditador da Nicarágua apoia Lula após o 1º turno das eleições no Brasil: ‘Estamos com vocês’

Conhecido pelo radicalismo, por usar a força do Estado para perseguir opositores e fechar igrejas, o ditador da Nicarágua Daniel Ortega publicou uma carta em apoio ao ex-presidente Lula após o resultado do primeiro turno das eleições brasileiras.

Na mensagem, que usa pronomes neutros de linguagem, Ortega e sua mulher, Rusario Muillo, que também ostenta o cargo de vice-presidente, reforçam que ‘estão juntos’ com o petista.

“Este primeiro momento de triunfo para as famílias e o povo do Brasil, que se levantam com esperança e as vozes de gigantes, anima e alenta a tod@s nós. Parabenizando você e o Brasil, nos congratulamos sabendo que o mundo pertence a quem luta e que estamos realizando as transformações necessárias, com coragem diária. Estamos com vocês…”, segue o ditador.

Daniel Ortega voltou ao poder em 2007 após ter presidido o país pela primeira vez entre 1985 e 1990. No ano passado, ele conquistou seu quinto mandato e o quarto consecutivo. Ele era um conhecido guerrilheiro, preso repetidas vezes por crimes que incluem um assalto à mão armada a uma filial de um banco norte-americano em solo nicaraguense.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) já declarou que a eleição de Ortega “não tem legitimidade democrática”.

R7

DEU NO TWITTER

O GLOBO: Campanha de Bolsonaro articula encontro do presidente com Sergio Moro.

JOSÉ SERRA: Não vou me alongar sobre o tema. Diante das alternativas postas, votarei em Lula. E, pela mesma razão, em São Paulo, meu voto será em Tarcísio de Freitas.

ZOE MARTÍNEZ: NÃO DÁ pra ter respeito por um energúmeno que debocha quando falo de vítimas de ditaduras que Lula e o PT ajudaram a financiar e defendem.

ROSÂNGELA ELISABETE: GENTE! O TSE ESTÁ N9S PROIBINDO EM DIZER QUE LULA É AMIGO DE ORTEGA DA NICARÁGUA, ENTENDERAM?

FOLHA: Adolescente com arma de CAC atira em três colegas dentro de escola no Ceará. Um jovem foi baleado na cabeça e está internado em estado grave.

ANDRÉ PORCIUNCULA: Quantos votos vocês já conquistaram hoje? Precisamos de cada um de vocês. O que está em jogo não é a reeleição de um presidente, mas a nossa civilização.

CIRO NOGUEIRA: Há pouco tempo, diziam que o presidente estava isolado. Agora, governadores e parlamentares de todo o país anunciam apoio a sua candidatura. Bolsonaro tem o apoio do povo e está em sintonia com o Congresso e os governadores eleitos pelo povo. A verdade liberta. TIC TAC TIC TAC...

LEANDRO RUSCHEL: Simone Teblet confirma o que todos sabíamos, desde a CPI do Circo: é apenas uma linha auxiliar do ex-presidiário.

FREU RODRIGUES: Rodrigo Maia pede demissão do governo de SP após Rodrigo Garcia anunciar apoio a Bolsonaro. TCHAU QUERIDO!

BAND JORNALISMO: Três secretários do Governo de São Paulo pediram demissão hoje (5), após Rodrigo Garcia anunciar apoio a Bolsonaro. Entre eles, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

DERROTADO NAS URNAS RODRIGO 'BOTAFOGO' MAIA PEDE DEMISSÃO DO GOVERNO DE SÃO PAULO

Rodrigo Maia pede demissão do governo de SP após Rodrigo Garcia anunciar apoio a Bolsonaro

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PSDB), anunciou sua demissão do governo de São Paulo após o governador em exercício, Rodrigo Garcia, apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno contra Lula (PT).

Maia era o atual secretário de Ações Estratégias do governo de São Paulo. Ele ingressou no cargo ainda na gestão João Doria (PSDB), ex-governador paulista que se posicionou como neutro na disputa -- assim como o PSDB como legenda.

"Informo que na data de hoje deixo a Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas do governo de São Paulo. Agradeço aos governadores João Doria e Rodrigo Garcia pela oportunidade", afirmou o agora ex-secretário, em seu perfil pessoal no Twitter.

Enquanto presidente da Casa, Maia se posicionou como oposição ao governo Bolsonaro. Crítico do atual presidente, o ex-deputado avalia uma possível reeleição como ameaça à democracia.

Contudo, Maia não levou adiante mais de 60 pedidos de impeachment de Bolsonaro que recebeu na época em que era presidente da Câmara. Ele foi derrotado por Arthur Lira (PP-PL) ao tentar a reeleição para presidência da Casa -- Lira contou com apoio aberto de Bolsonaro.

Além dele, outros dois secretários se desligaram do governo paulista por conta do apoio explicitado por Garcia: Zeina Latif, secretária de Desenvolvimento Econômico, e Laura Machado, do Desenvolvimento Social.

G1

PRONTO - AGORA XANDÃO VOTA EM BOLSONARO

Temer decide apoiar Bolsonaro no segundo turno da disputa presidencial

O ex-presidente Michel Temer (MDB) deve anunciar seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para o segundo turno das eleições. Em São Paulo, ele já se decidiu por endossar a candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) contra Fernando Haddad (PT).

Temer está em viagem a Londres, na Inglaterra, e volta ao Brasil na sexta-feira (7/10). Durante o fim de semana, ele deve se reunir com o presidente para depois oficializar seu apoio tanto a Bolsonaro quanto a Tarcísio.

Na manhã desta quarta (5/10) o MDB liberou seus membros a apoiar quem quiserem na corrida presidencial. "Por ampla maioria, o MDB decidiu dar liberdade para que cada um se manifeste conforme sua consciência", diz comunicado do partido.

O candidato a vice na chapa com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB), chegou a tentar negociar com Temer para que ele apoiasse o petista. O emedebista, porém, condicionou o acordo a uma mudança de discurso do PT sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), de quem Temer era vice antes de assumir a cadeira. O impeachment é classificado como um golpe publicamente por membros do PT, e Temer como um golpista.

Já Simone Tebet (MDB), que concorreu ao Planalto pelo partido no primeiro turno, deve anunciar seu apoio a Lula ainda hoje. Ela convocou um pronunciamento para as 16h.

Como será no dia do segundo turno das eleições

Dia e horário de votação: o segundo turno será no domingo (30/10), das 8h às 17h, no horário de Brasília. A divulgação da apuração dos votos deve começar logo após o fechamento das urnas.

Onde votar: o eleitor pode conferir o local de votação no site do TSE. Ou por meio do aplicativo e-Título, acessando "onde votar".

Quem deve votar: todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, são obrigados a votar no dia da votação. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.

correiobrasileiense

QUEM APOIA BOLSONARO E QUEM APOIA LULA - VEJA O PLACAR DOS GOVERNADORES

Veja quem declara apoio a Lula ou Bolsonaro no segundo turno

A necessidade de segundo turno nos Estados é uma oportunidade para que os candidatos à Presidência que restaram, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), tenham palanques já ativos e engajados para continuar a campanha até o dia 30 de outubro. Em locais como São Paulo, onde os candidatos apoiados desde o início por ambos os presidenciáveis foram justamente os que passaram para a segunda rodada de votação, os apoios já estavam definidos de antemão. Em outros, candidatos das coligações do PT ou do PL não sobreviveram ao último domingo, 2, deixando Lula ou Bolsonaro sem palanque e forçando as legendas a negociarem acordos inéditos nesta eleição. Exemplo disso é a campanha petista tentando se aproximar do PSDB de Eduardo Leite no Rio Grande do Sul, como mostrou a Coluna do Estadão.

Entre 26 Estados e o Distrito Federal, 12 unidades da federação terão segundo turno. Sem considerar eventuais negociações, Bolsonaro e Lula saem praticamente “empatados” entre palanques “automáticos”: aliados do atual presidente disputam o segundo turno em oito Estados (SP, RS, ES, AL, AM, MS, SC, RO); Lula também (SP, ES, AM, AL, PE, BA, SC e SE).

Entre os governadores eleitos em primeiro turno, Bolsonaro conta com o apoio de oito, incluindo dois dos maiores colégios eleitorais do País, Minas Gerais (Romeu Zema) e Rio de Janeiro (Cláudio Castro). São eles: MG, RJ, AC, GO, MT, PR, RR e DF. Lula conseguiu emplacar quatro aliados no CE, MA, PI e RN.

Após receber a adesão formal de Zema, Castro e Garcia, ontem, Bolsonaro esteve nesta quarta-feira, 5, com Ibaneis Rocha (MDB), do DF. Ele ainda aproveitou para provocar Simone Tebet, candidata do partido que ficou em terceiro lugar, com cerca de 5 milhões de votos, e deve anunciar o apoio a Lula ainda hoje. “Simone mais uma vez vai tomar decisão isolada se apoiar Lula”, disse Ibaneis.

Polarização

Alguns Estados reproduziram à risca a polarização nacional. São Paulo, com Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT), e Santa Catarina, com Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT), por exemplo.

O PT não chegou ao segundo turno no Rio Grande do Sul, onde Edegar Pretto (PT) ficou em terceiro lugar. Lula também perdeu o palanque do candidato que apoiava formalmente em Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), mas já tem o apoio declarado de Marília Arraes (Solidariedade), que continua na disputa. O petista também ficou sem candidato no Mato Grosso do Sul, onde Giselle Marques (PT) não chegou ao segundo turno.

Já Bolsonaro ficou sem seu candidato em Sergipe, com Valmir de Francisquinho (PL), que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à Lei da Ficha Limpa; o presidente também ficou sem palanque na Bahia, onde o ex-ministro de seu governo João Roma (PL) não conseguiu a vaga. Ali, uma das principais bases do PT no Nordeste, Bolsonaro busca o apoio de ACM Neto (União Brasil), mas o ex-prefeito de Salvador tem preferido a neutralidade.

A Paraíba destoa da maioria dos Estados: nem o candidato de Lula, Veneziano Vital do Rego (MDB), nem o de Bolsonaro, Nilvan Ferreira (PL), chegaram ao segundo turno.

Veja o placar de apoios para o segundo turno nos Estados:

São Paulo

Jair Bolsonaro tem Tarcísio de Freitas (Republicanos)

Lula tem Fernando Haddad (PT)

Rio Grande do Sul

Jair Bolsonaro tem Onyx Lorenzoni (PL)

Lula busca aproximação com Eduardo Leite (PSDB)

Espírito Santo

Jair Bolsonaro tem Carlos Manato (PL)

Lula tem Renato Casagrande (PSB)

Alagoas

Jair Bolsonaro tem Rodrigo Cunha (União Brasil)

Lula tem Paulo Dantas (MDB)

Amazonas

Jair Bolsonaro tem Wilson Lima (PL)

Lula tem Eduardo Braga (MDB)

Bahia

Jair Bolsonaro busca aproximação com ACM Neto (União Brasil)

Lula tem Jerônimo (PT)

Mato Grosso do Sul

Jair Bolsonaro tem Capitão Contar (PRTB)

Lula chegou a cogitar negociação com Eduardo Riedel (PSDB), mas está sem palanque

Paraíba

João Azevedo (PSB) ainda não anunciou oficialmente o apoio a Lula, mas seu partido é da coligação que apoia o petista

Pedro Cunha Lima (PSDB) não tomou partido; no primeiro turno, apoiava Simone Tebet (MDB)

Pernambuco

Bolsonaro perdeu Anderson Ferreira (PL), e Lula, Danilo Cabral (PSB); disputa ficou entre Raquel Lyra (PSDB) e Marília Arraes (Solidariedade). Lula tem Arraes, ex-petista que apoia o ex-presidente desde o primeiro turno, e o palanque de Bolsonaro está indefinido

Sergipe

Lula tem Rogério Carvalho (PT)

Jair Bolsonaro ficou sem palanque

Santa Catarina

Jair Bolsonaro tem Jorginho Mello (PL)

Lula tem Décio Lima (PT)

Rondônia

Jair Bolsonaro tem Marcos Rogério (PL), formalmente, e conta também com o apoio de Marcos Rocha (União Brasil)

Lula ficou sem palanque

Estadão