RN: PRORROGADA POR TEMPO INDETERMINADO A VALIDADE DA CNH - DETALHES

Validade de CNH é prorrogada no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado; saiba detalhes

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu prorrogar por tempo indeterminado os prazos de processos e de procedimentos relacionados aos serviços de habilitação de condutores, registro de veículos e autuações de competência do Órgão. A solicitação do Detran ao Denatran foi confirmada pela portaria nº 204/2021 divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na noite dessa quarta-feira 24, e tem como argumento a situação de pandemia que enfrenta o país e o estado do Rio Grande do Norte. 

O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte. 

Com base na portaria nº 204/2021 do Contran, os prazos de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator de notificações de autuação já enviadas ou de penalidade expedidas, como também os recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação com datas finais de 1º de março de 2021 ficam automaticamente prorrogadas por tempo indeterminado. 

Já no caso dos condutores habilitados pelo Detran/RN, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria do Contran (24 de março de 2021), ficam com seus prazos de renovação prorrogados, inclusive para fins de fiscalização de trânsito em todo o âmbito nacional. Nessa mesma linha, as informações contidas nos documentos de habilitação, incluindo até mesmo cursos especializados, permanecem válidas. 

No tocante a registro de veículos, os prazos continuam valendo por tempo indeterminado para o licenciamento do veículo novo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021, como também para o proprietário efetivar a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 29 de janeiro de 2021. 

A portaria terá validade por tempo indeterminado, sendo sua revogação realizada no momento em que o Detran/RN confirmar a volta dos serviços presenciais de acordo com a contenção da pandemia do coronavírus no Estado. Após a revogação, o Contran deverá emitir outra portaria estipulando prazos específicos para a regularização das renovações de habilitação, registro de veículos e autuações de trânsito.

Agora RN

'A LUCIANA GIMENEZ É UMA GAROTA DE PROGRAMA' - DIZ SENADOR KAJURU

Senador Jorge Kajuru diz que Luciana Gimenez é “garota de programa”

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) mais uma vez está no centro de uma polêmica. Agora, o parlamentar, que durante anos foi apresentador de TV, atacou a ex-colega de RedeTV! Luciana Gimenez.

Em entrevista ao canal Na Lata, do YouTube, nessa quinta-feira (25/3), o senador disse para Antonia Fontenelle que Luciana Gimenez é uma “garota de programa”.

“Uma mulher que não merece o meu respeito. Se ela respondeu mal para você, não se preocupe, porque você tem uma história e ela não tem. Quero que ela se dane, estou me lixando para ela”, disparou Kajuru.

Em seguida, o parlamentar continuou no ataque

“Sobre a Luciana Gimenez, eu não tenho nada a falar. Não falo sobre mulher de programa. Dane-se. Ela já me processou, pode processar de novo. É uma mulher desqualificada, tanto que virou o que virou por 30 segundos com o Mick Jagger. Ou você acha que foi por amor?”, prosseguiu Kajuru.

“E ela sabe que eu sei da história toda. Ela foi contratada para ficar com o Mick Jagger. Eu falei isso mesmo porque para mim ela não tinha respeito com os colegas. Eu trabalhei com ela na RedeTV!. Ela chegava como se fosse dona. Depois acabou se casando com um dos sócios da RedeTV!, para você ver que a vida dela sempre foi de interesse”, concluiu Kajuru.

Metrópoles

CEARÁ-MIRIM: PÁSCOA REDEMAIS - OFERTAS DE 25/03 A 04/04/2021

 

DANOU-SE: MOTORISTA SEM BRAÇOS É PRESO DIRIGINDO PARA BANDIDOS

Motorista sem braços e com CNH é preso dirigindo para bandidos

Um jovem de 23 anos que não tem os braços, e ficou conhecido nacionalmente por conseguir tirar a carteira de motorista, em 2016, foi preso em Manaus, nesta quinta-feira (25), por estar dirigindo para um grupo de assaltantes. Leonardo de Souza Cavalcante, primeiro amazonense sem os braços a ter CNH, foi flagrado portando uma pistola e munições.

Ele estava na companhia de dois criminosos que planejavam um assalto. A dupla conseguiu fugir.

Leonardo foi preso mas pagou fiança e irá responder ao processo em liberdade.

O flagrante só foi possível porque policiais em patrulha receberam uma denúncia de que havia um carro circulando com homens armados. Ao encontrarem o veículo, os criminosos tentaram fugir, mas foram alcançados.

Leonardo foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

pleno.news

XUXA QUER TESTES DE VACINAS E REMÉDIOS EM PRESOS COMO COBAIAS

Xuxa defende que presos sejam cobaias em testes de vacinas e remédios

Xuxa, a eterna “rainha dos baixinhos“, provocou polêmica, nesta sexta-feira, ao defender que testes de remédios e vacinas usem pessoas condenadas e presas como cobaias, no lugar de animais. A declaração, que segundo a própria apresentadora pode parecer “um pensamento desumano”, foi feita durante live promovida pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para debater os direitos dos animais.

“Acho que, com remédios e outras coisas, eu tenho um pensamento que pode parecer muito ruim para as pessoas, desumano. Na minha opinião, existem muitas pessoas que fizeram muitas coisas erradas e estão aí pagando seus erros para sempre em prisões, que poderiam ajudar nesses casos aí, de pessoas para experimentos “, afirmou Xuxa.

A apresentadora disse acreditar que, dessa forma, pessoas privadas de sua liberdade “pelo menos serviriam para alguma coisa antes de morrer, para ajudar a salvar vidas com remédios e com tudo”.

E ela continuou: “Aí vem o pessoal dos direitos humanos e dizer que não podem ser usados. Mas se são pessoas que está provado que irão passar 60, 50 anos na cadeia e que irão morrer lá, acho que poderiam usar ao menos um pouco da vida delas para ajudar outras pessoas. Provando remédios, vacinas, provando tudo nessas pessoas”.

Na live, Xuxa também se disse contra o aprisionamento de pássaros em gaiolas: “Eu sou da seguinte opinião: ninguém tem o direito de prender ninguém. É muito desumano isso”.

Veja a declaração de Xuxa:

metropoles

PROFECIA DE PASTOR DIZ QUE 'NOS DIAS 29 E 30 NÃO SAIA NA RUA, VOCÊ VAI VER ACIDENTES DOBRAR, VAI SER UMA COISA TERRÍVEL''

Pastor assusta com profecia que fala de morte no dia 30 de março

O pastor Ezequias Silva, da Igreja Assembleia de Deus Belém do Pará na Penha, em São Paulo, disse que teve uma revelação divina. Ele contou que viu o anjo da morte ceifando vidas que saírem de casa no dia 30 de março.

Um vídeo mostra a profecia, na qual o religioso recomenda que as pessoas unjam seus lares e façam jejum nos dias 29 e 30 de março. Ele também pede que os ouvintes evitem sair de casa na madrugada porque muitos vão morrer.

– Dia 30, de madrugada, de meia-noite em diante, não saia na rua. Você vai ver acidentes dobrar, vai ser uma coisa terrível – declarou o pastor.

De acordo com ele, em todo o mundo pessoas cairão com falta de ar.

– O espírito da morte vai tomar conta de tudo – falou.

Ele explicou que o aviso serve de alerta.

– Avisa todos, manda esse vídeo pra todo mundo. Eu vi o cavaleiro amarelo andando nas ruas e era muito rápido. Eu vi no mundo inteiro, vai passar na televisão e na internet.

Também em uma rede social, Ezequias Silva divulgou uma explicação da profecia. Confira, abaixo:

OUTRO LÍDER REBATE A PROFECIA

No YouTube, Renato Vargens, pastor sênior da Igreja Cristã da Aliança em Niterói (RJ), rebateu as declarações de religioso de São Paulo.

– Essa profecia trouxe pânico a muita gente. A pergunta é: será que procede isso? Será que Deus agiria através de um anjo da morte que viria para trazer juízo sobre a humanidade, de uma forma significativa, no dia 30 de março? Você não deve dar ouvidos aos profetas da tragédia e tampouco àqueles que tentam de alguma forma atemorizar as pessoas. Nós devemos ser guiados pelas Escrituras. A palavra de Deus é lâmpada para os nossos pés e ela tem nos dito o entendimento daquilo que aconteceria nos últimos dias.

Ele defendeu que as pessoas devem fundamentar a fé na Palavra de Deus.

– Não dê ouvidos a profetas da tragédia. Dê ouvidos à Palavra de Deus. Conheça e estude as Escrituras. (…) O meu conselho diante desse cataclisma profetizado é que você não dê ouvidos. As Escrituras nos bastam – disse Vargens.

pleno.news

TESOURO NACIONAL RECEBERÁ R$ 62 BILHÕES DO BNDES

BNDES devolverá R$ 62 bilhões ao Tesouro Nacional

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) acertou com o Ministério da Economia que devolverá R$ 62 bilhões ao Tesouro Nacional até dezembro de 2021. Nestes primeiros meses do ano, já foram pagos R$ 38 bilhões.

“O TCU decidiu em janeiro que os aportes do Tesouro, de 2008 a 2014, contrariaram a Constituição. Isso nos obriga a devolver o dinheiro o mais rapidamente possível”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Mais R$ 54,2 bilhões serão quitados até dezembro do próximo ano. Isso foi chancelado pelo Conselho de Administração do BNDES na noite de 5ª (25.mar.2021). O dinheiro poderá ser usado pelo governo para reduzir a dívida, hoje em R$ 5,2 trilhões.

A dívida remanescente do BNDES com o Tesouro é de R$ 116,2 bilhões.

Na noite desta sexta-feira (26) o BNDES publicou uma nota sobre o tema. Eis a íntegra:

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico de Social (BNDES) informa que acordou proposta com o Ministério da Economia sobre o plano de liquidação antecipada de passivos junto ao Tesouro Nacional, conforme determinação proferida no âmbito do Acórdão nº 56/2021-TCU-Plenário. O documento foi encaminhado hoje para apreciação do do Tribunal de Contas.

O saldo remanescente das dívidas entre o BNDES e o Tesouro contempladas no plano é de aproximadamente R$ 116,2 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões de Instrumentos Especiais de Capital Próprio – IECP (híbridos) e R$ 102,7 bilhões de contratos de mútuos. Nesse valor já estão descontados os R$38 bilhões referentes à liquidação antecipada efetuada em março/21.

O plano de devolução acordado abrange um cronograma em regime de melhores esforços, cuja efetiva execução ficará sujeita à avaliação da governança do BNDES e do seu planejamento financeiro, condicionada a análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos, dentre outras. No cronograma considera-se a possibilidade de pagamentos de R$ 62 bilhões até dezembro de 2021 e R$ 54,2 bilhões até dezembro de 2022.”

Poder 360

COVID-19 NO BRASIL: RECUPERADOS REGISTRA 10,8 MILHÕES DE PESSOAS

Brasil registra 10,8 milhões de recuperados da Covid-19

O Brasil registrou nesta sexta-feira (26) mais 51.546 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 10.824.095 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas representa 87,2% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de oito vezes superior ao número de casos ativos (1.273.207), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que 102,1 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

GOVERNO DO RN QUER PROFESSORES E POLICIAIS NO PLANO DE VACINA

RN defende inclusão de professores e policiais no plano de vacinação

Em reunião dos governadores com o novo ministro da Saúde, Fátima defende expansão da cobertura vacinal e pede prioridade para o abastecimento de oxigênio destinado aos municípios potiguares

Na primeira reunião dos governadores com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta sexta-feira (26), Fátima Bezerra defendeu a inclusão dos educadores e dos agentes das forças de segurança nos grupos prioritários da primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A chefe do Executivo lembrou que esse é um passo importante para a retomada das aulas presenciais da rede pública de ensino não só do Rio Grande do Norte, mas dos demais estados da federação. "Quanto à segurança, os agentes estão nas ruas exercendo um papel fundamental, conscientizando a população no cumprimento das medidas [restritivas] para conter o avanço do coronavírus." 

Fátima também fez um apelo ao ministro para dar prioridade à questão do abastecimento de oxigênio nos municípios potiguares. "Fizemos um bom investimento em nossa rede de hospitais no ano passado e ela está com o abastecimento normal, mas o problema são os municípios, que precisam de cilindros para que suas unidades de saúde possam funcionar." A governadora lembrou que as demandas referentes a oxigênio, medicamentos e leitos Covid foram encaminhadas ao então ministro Eduardo Pazuello.

"De tudo que solicitamos, só chegaram 70 concentradores, que vieram do Amazonas. Solicitamos 450 cilindros e recebemos hoje a notícia de que está previsto para chegar, na madrugada, uma remessa de 160. Evidente que não é suficiente", observou a governadora, renovando o apelo ao Ministério da Saúde no sentido de dar prioridade ao envio de mais concentradores e de cilindros e que o RN seja contemplado, no Plano Oxigênio Brasil, com novas usinas de oxigênio neste momento difícil que o país atravessa, de expansão da doença. Os cilindros que chegam na madrugada serão enviados para os municípios onde os estoques estão em níveis críticos. Nesta sexta-feira, o Brasil registrou 84.245 novos casos de Covid e bateu o recorde de mortes em 24 horas: 3.650 óbitos, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.

A exemplo de outros governadores, Fátima também cobrou do Ministério da Saúde a execução do Plano Nacional de Imunização. "Tenho certeza de que o senhor, ministro, vai abraçar essa luta porque o problema hoje é a falta de vacina", a baixa taxa de imunização. Na tarde desta sexta-feira (26), chegou ao RN um novo lote de vacinas. São 66.100 doses que serão repassadas aos municípios.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Pela manhã, os governadores se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem apresentaram uma série de reivindicações, entre elas, auxílio emergencial e ajuda de custeio para abertura de novos leitos destinados a pacientes Covid. A governadora Fátima Bezerra defendeu a reedição do auxílio emergencial de R$ 600 para famílias em situação de vulnerabilidade, bem como auxílio para microempresas e ampliação do financiamento para a Saúde.

FOTO: FABIANO TRINDADE

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

CEARÁ-MIRIM: COMPRE NO TIJOLÃO OU NA LOJA ANDRÉ MÓVEIS E GANHE MUITOS PRÊMIOS - INCLUSIVE R$ 5 MIL EM DINHEIRO

 

CÚPULA MUNDIAL SOBRE CLIMA - BIDEN CONVIDA BOLSONARO

Biden convida Bolsonaro para cúpula mundial sobre clima

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está entre os 40 líderes globais convidados pelo líder norte-americano, Joe Biden, para cúpula virtual sobre o clima marcada para os dias 22 e 23 de abril. Segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira (26) pela Casa Branca, também foram convocados os chefes de Estado da Rússia, Vladimir Putin e da China, Xi Jinping, além das principais potências europeias.

A nota ressalta que o objetivo do encontro é discutir a urgência e os benefícios econômicos de uma ação climática mais firme.

A reunião também vai preparar as bases para a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP26), que ocorrerá em novembro, em Glasgow, no Reino Unido.

O evento terá a participação do Fórum de Energia e Clima de Grandes Economias, que reúne 17 países que respondem por 80% das emissões globais de carbonos.

Além deles, também foram chamadas nações que “demonstram forte liderança no clima” e que estão vulneráveis ao aquecimento global.

Ainda de acordo com o governo norte-americano, a intenção de Biden é anunciar “metas ambiciosas” para emissões.

– Em seu convite, o presidente instou líderes a usarem a cúpula como oportunidade para sublinhar como os seus países pretendem contribuir para uma ambição climática ambiciosa mais forte – diz a nota.

Estadão

COVID EM CEARÁ-MIRIM - BOLETIM DO DIA 26/03 (SEXTA) - CASOS CONFIRMADOS CONTINUAM AUMENTANDO

Informe Epidemiológico da SESAP-RN desta sexta (26/03)

Casos Suspeitos: 687

Taxa de Suspeitos por 100.000 Hab.: 934,7

Casos descartados: 2.985

Casos Ignorados: 753

Casos Confirmados: 1.659

Incidência por 100.000 Hab.: 2257,2

Óbtos em Investigação: 18

Óbtos Descartados: 12

Óbtos Confirmados: 76

Mortalidade por 100.000 Hab.: 103,4

Dia 25/03/2021 - link abaixo

http://www.cearamirimlivre.com/2021/03/covid-em-ceara-mirim-boletim-do-dia_25.html

JEESUUUS: GANHADOR DA MEGA DA VIRADA AINDA NÃO APARECEU PARA RECER O PRÊMIO - PODE PERDER

Vencedor da Mega da Virada pode perder prêmio de R$ 162 mi; saiba o motivo

Na última Mega da Virada, a fortuna que embalou os sonhos de milhares de brasileiros bateu na casa dos 325 milhões de reais. Dois sortudos apenas acertaram as dezenas e tiveram o privilégio de dividir o prêmio em duas partes de 162,6 milhões cada.

Um dos vencedores, de Aracaju (SE), sacou o dinheiro numa agência da Caixa em janeiro, dias depois do sorteio. O outro ganhador, acredite, até hoje não apareceu para resgatar o prêmio e, se não for ao banco até a próxima quarta-feira, 31, perderá a fortuna, dado que os prêmios das loterias precisam ser retirados em até 90 dias pelos vencedores.

Quando o valor não é resgatado, o dinheiro é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil.

Jogou na Mega em São Paulo e ficou com vontade de conferir de novo o bilhete? 17 – 20 – 22 – 35 – 41 – 42

Com informações da VEJA

CONFLITOS ARMADOS NA VENEZUELA: 4 MIL VENEZUELANOS FOGEM PARA A COLÔMBIA

4 mil venezuelanos fogem para Colômbia por conflitos armados

O número de pessoas que fugiram da Venezuela para a cidade colombiana de Arauquita por confrontos entre as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (Fanb) e supostos dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) aumentou nesta quinta-feira (26) para 3.961, segundo autoridades colombianas.

– O número é de 3.961 pessoas, das quais 2.563 são venezuelanas e fazem parte de 1.028 famílias. Este é o resultado desta incursão terrorista em território venezuelano que resultou neste deslocamento – denunciou o diretor da Migração Colômbia, Juan Francisco Espinosa, em comunicado.

Os confrontos começaram no último fim de semana no estado venezuelano de Apure, que faz fronteira com o departamento colombiano de Arauca, do qual Arauquita faz parte.

– É muito importante ter em mente que esta é uma situação que não ocorre na Colômbia, ela ocorre em território venezuelano, mas tem consequências para os irmãos venezuelanos que passam para o território colombiano tentando salvaguardar suas vidas – destacou Espinosa.

A Fanb relatou que entrou em conflito no último domingo com grupos armados irregulares colombianos em La Victoria, uma pequena área agrícola de menos de 130 mil habitantes em Apure, o que resultou na morte de dois soldados venezuelanos.

ESPALHADOS EM 15 ABRIGOS

Segundo a prefeitura de Arauquita, 15 abrigos foram instalados na cidade onde aqueles que fugiram estão sendo atendidos com a ajuda de organizações sociais e agências internacionais, como o escritório do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) na Colômbia.

Entre as pessoas que chegaram ao território, segundo a autoridade local, há 1.615 crianças, 16 mulheres grávidas, 109 bebês e 183 adultos acima de 60 anos de idade.

O diretor de Migração Colômbia disse que o Acnur entregou 60 barracas para os abrigos, enquanto a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) entregou alimentos e testes de coronavírus, que serão realizados em um integrante de cada família.

VIOLÊNCIA CONTINUA

O diretor da Human Rights Watch nas Américas, José Miguel Vivanco, disse hoje que a organização recebeu relatos confiáveis de abusos das forças de segurança venezuelanas contra pessoas em Apure que fugiram para Arauca.

– Estes relatórios são extremamente preocupantes considerando o terrível histórico do regime [de Nicolás Maduro] – denunciou Vivanco.

A diretora para a Colômbia do Conselho Norueguês para Refugiados (NRC), Dominika Arseniuk, alertou que as famílias continuam fugindo através da fronteira em busca de segurança, já que a violência na área não cessou completamente.

– As pessoas com quem falamos estão aterrorizadas e temem por suas vidas – advertiu Arseniuik, que quer que os governos dos dois países enfrentem a emergência no menor tempo possível e garantam a proteção da população. – Conclamamos a comunidade internacional a vir e apoiar o governo colombiano na resposta à crise. acrescentou.

EFE

'IREI DOAR MEU SALÁRIO DESTE MÊS PARA AJUDAR OS COMERCIANTES' - DIZ PREFEITO DO INTERIOR DO RN

Prefeito de cidade do RN vai doar salário para ajudar comerciantes

O prefeito de Senador Elói de Souza, Maciel Gomes (PL), anunciou nesta quinta-feira 25 que vai doar o próprio salário para ajudar os comerciantes do município do interior do Rio Grande do Norte. Segundo ele, o comércio local enfrenta dificuldades por causa do fechamento das atividades não essenciais no último sábado 20. 

“Venho me solidarizar com os comerciantes da minha cidade. Infelizmente, tivemos que fechar o comércio local devido ao decreto. É uma pena. Mas, infelizmente, por causa da pandemia, tivemos que fechar. Porém, segundo dados da Saúde, já estamos tendo resultados. Nossos casos estão praticamente zerados, estamos há mais de três dias sem ter notificações novas. Isso mostra que está funcionando o nosso isolamento”, apontou o prefeito. 

“Irei fazer a minha parte. Irei doar meu salário desse mês para ajudar os comerciantes do município”, continuou ele. 

Maciel também comunicou envio de Projeto de Lei para criação de um auxílio que vai ajudar no fomento da economia local, bem como dará suporte para a manutenção dos empregos dos funcionários destes comércios. Além disso, ele anunciou distribuição de cestas básicas para os moradores e a entrega de pescados durante a Semana Santa.

Agora RN

'GOVERNO SEGUIU A LEI' - DIZ NOTA DO GOVERNO SOBRE COMPRA DE SACOS DE LIXO

Governo do RN diz que compra de R$ 1 milhão em sacos de lixo seguiu a lei

O Governo do Rio Grande do Norte respondeu nesta quinta-feira (25) a publicação feita pelo site Justiça Potiguar que afirma que a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Saúde Cipriano Maia teriam sido denunciados por improbidade administrativa à Procuradoria da República no Estado por comprar, em 2020, mais de R$ 1 milhão em sacos de lixo à empresa aberta menos de 1 mês antes da transação.

Em nota enviada à 98 FM, o Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), afirmou que o trâmite para a contratação seguiu todos os ritos legais e que a dispensa de licitação se deu em caráter emergencial devido à pandemia. A administração estadual disse ainda que o setor jurídico do Governo está checando a possível denúncia e que o valor pago a empresa foi de R$ 1.215.725,00.

A publicação traz um suposto documento de um inquérito civil que diz que em agosto de 2020 foram adquiridos sacos de lixos hospitalares, somando um custo total de R$ 1,31 milhões. A matéria afirma que a empresa A. C. Comércio de Produtos de Limpeza foi aberta no dia 3 de junho de 2020 e as compras foram realizadas com dispensa de licitação em 28 de agosto de 2020. A identidade de quem estaria movendo a ação contra o Governo não foi revelada.

Segundo a Sesap, o contrato firmado com empresa em setembro de 2020 envolvia o fornecimento de sacos de óbito, sacos de lixo hospitalar e de lixo comum por seis meses. O órgão afirmou que o caráter emergencial do processo se deu pelo quadro de iminente desabastecimento dos materiais nos hospitais e unidades de referência do estado à época.

A Secretaria explicou que a empresa atendeu a todos os requisitos do processo de contratação e entregou todos os produtos dentro das especificações exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a Sesap, em 8 de dezembro de 2020, a empresa informou que não teria condições de atender o restante de todos os itens requisitados, anulando assim R$ 103.175,00 em valores estimados no contrato.

A Sesap completou dizendo que o trâmite para a contratação seguiu todos os ritos legais e incluiu a participação de dez empresas que apresentaram propostas. O chamado emergencial não teria sido necessário pois a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) não contava com ata de compra vigente e o processo licitatório em curso não atendia as necessidades da Sesap. A Secretaria explicou que para evitar o total desabastecimento dos itens na rede hospitalar, o processo emergencial foi realizado.

A Sesap citou ainda que a Lei de Licitações (nº 8.666/1993), assim como a legislação vigente por conta da pandemia no Brasil, autorizam a dispensa de licitação em situações de emergência ou de calamidade pública, como caracterizada legalmente neste período.

Com informações da 98 FM

TEVE BRIGA E 'ESTRATÉGIA DE GUERRA' NA REUNIÃO QUE APROVOU PRESIDENTE DA PETROBRAS

Reunião que aprovou presidente da Petrobras de Bolsonaro teve briga e 'estratégia de guerra'

A proposta de Jair Bolsonaro de colocar o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras está avançando nos escalões de governança da companhia, mas continua provocando conflitos.

É o que revela a ata da reunião do comitê interno que aprovou o nome de Luna para ser submetido aos acionistas na assembleia do próximo dia 12 de abril. Essa aprovação era fundamental para que ele pudesse assumir o cargo. Luna deverá substituir Roberto Castello Branco, demitido por Bolsonaro após sucessivos aumentos nos preços de combustíveis. 

Até agora, tudo o que se sabia era que Luna tinha passado pelo crivo dos seis conselheiros que participaram da reunião do comitê de pessoas, a quem cabia avaliar se suas qualificações eram suficientes para a função.

Mas o documento tornado público no final da noite de ontem, no site da Petrobras, mostra que, antes de o nome de Luna ser sacramentado, houve uma acalorada discussão entre os conselheiros sobre deixá-lo ou não prosseguir. 

De um lado, o representante dos minoritários Marcelo Mesquita, que defendia que a avaliação do comitê não deveria ser burocrática, e sim fazer "juízo crítico" do currículo do general. De outro, os demais membros do comitê, afirmando que sua função era apenas a de verificar se os documentos e comprovantes do candidato de Bolsonaro estavam corretos. 

Tanto a lei das estatais como o estatuto da Petrobras estabelecem uma série de condições que o candidato a presidi-la tem que preencher. Uma é ter preferencialmente dez anos de experiência em cargos de liderança em áreas de negócios relacionadas à da empresa (não é o caso de Silva e Luna). Outra, ter passado quatro anos em cargo de direção ou chefia em empresa de porte similar à petroleira (há dois anos Luna preside a Itaipu Binacional, cujo faturamento corresponde a 2% da geração de caixa da Petrobras). 

Também pode ser aceito quem comprovar quatro anos como “profissional liberal em atividade direta ou indiretamente vinculada à área de atuação da empresa” ou o mesmo período em funções comissionadas acima de um certo nível na administração pública, o chamado DAS-4 (experiência que Luna de fato tem).

Pela ata, fica claro que a maioria dos conselheiros limitou-se apenas a verificar se os documentos apresentados pelo general realmente correspondiam aos requisitos mínimos necessários, e se não havia nada que o impedisse de assumir.

Mais de uma vez, ao longo do texto, eles informam ter decidido que não analisariam aspectos subjetivos da indicação, porque isso seria tarefa dos acionistas. Assim, empurraram para a assembleia a responsabilidade "subjetiva" de avaliar se Silva e Luna tem "notório saber", como pede o estatuto da Petrobras. 

Formado em engenharia pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), com mestrado e doutorado em escolas do exército, Silva e Luna é diretor-geral de Itaipu desde fevereiro de 2019 e foi ministro da Defesa por seis meses no governo Temer, entre junho e dezembro de 2018. Mas nunca atuou em empresas do setor de óleo e gás. Para Marcelo Mesquita, esse currículo não é suficiente para comandar a “maior empresa do hemisfério sul”. A Petrobras é a segunda maior petroleira do mundo em operações no oceano e faturou R$ 272 bilhões no ano passado.

Mesquita chegou a sugerir que o comitê fizesse uma recusa “estratégica” do general no comitê, de forma a obrigar o conselho de administração a indicar outro nome para a assembléia de acionistas. Mas estava isolado. 

Seus argumentos não foram acatados pelos outros conselheiros. Um dos representantes dos minoritários, Leonardo Antonelli, chegou a chamar a proposta de Mesquita de "estratégia de guerra" para barrar Silva e Luna como membro do Conselho de Administração, o que seria ilegal. 

Embora deixasse claro o desconforto com a situação, Antonelli dizia não caber ao comitê votar pelos acionistas. “Não desconheço as vozes contemporâneas que acusam haver uma suposta militarização no alto escalão do governo, nem aquelas outras que dizem ter havido uma suposta sindicalização no passado”, afirmou. 

A verdade é que os critérios legais são elásticos o suficiente para acomodar o general no comando da Petrobras. Para o comitê de avaliação, contou o fato de ele ser Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e de Mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, além de ter cursado engenharia na Aman. 

O comitê também sublinhou como qualificações títulos que nada têm a ver com petróleo, como o curso de Comando e Estado-Maior pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e o de Combate Básico das Forças de Defesa de Israel, no Instituto Wingate. 

Nas discussões, um dos conselheiros indicados pelo governo, Ruy Schneider, defendeu Silva e Luna dizendo que não há nada que o desabone e que ele tem "trajetória profissional respeitável". 

Ao final, venceu a maioria. Nada garante que não haverá novas brigas entre os acionistas, no próximo dia 12/04. Mas, ao que parece, nenhuma será capaz de tirar de Silva e Luna a cadeira de presidente da Petrobras.

O Globo

F-1: EXPECTATIVA PARA A ESTREIA DO FILHO DE SCHUMACHER

Filho de Schumacher estreia na F-1 sob forte expectativa

Um observador desatento poderia ler os sobrenomes do grid atual da Fórmula 1 e pensar que estava de volta aos anos 2000. Afinal, o campeonato terá na pista os sobrenomes Alonso, Raikkonen e Schumacher...

Sim, o poderoso sobrenome alemão está na disputa novamente, agora com a inexperiência de Mick, filho do heptacampeão mundial, que continua sua luta pela vida após acidente enquanto esquiava com a família nos alpes franceses em 2013. No próximo domingo (28), ele será um dos pilotos da Haas, na primeira prova da temporada, o GP do Bahrein.

Com apenas 21 anos, Mick deu um salto na carreira nas duas últimas temporadas. Ele teve uma passagem discreta pelo kart, mas chamou a atenção do mundo do automobilismo ao se sagrar campeão da Fórmula 3 Europeia em 2018. O título abriu as portas da Fórmula 2 no ano seguinte.

Sem se destacar na primeira temporada na nova categoria, terminando apenas na 12.ª colocação, ele mostrou forte evolução no seu segundo ano na F-2, com nove pódios. E foi campeão. Naquela altura, já integrava a Academia da Ferrari, para jovens pilotos, e seu nome aparecia com frequência nas perguntas dos jornalistas aos dirigentes do time italiano.

A proximidade entre Ferrari e Mick aumentará ainda mais este ano, quando ele será titular da Haas. O time americano é o mais ligado ao italiano na F-1 atualmente. E sua chance nesta temporada é vista como um bom teste para que o jovem piloto siga os passos do pai na Ferrari no futuro.

"Pela forma como vem se desenvolvendo, ele costuma aprender bastante na primeira temporada numa categoria nova. E se torna muito forte na segunda metade da segunda temporada. É por isso que acho que as duas primeiras temporadas dele na F-1 serão muito importantes", diz o chefe da Ferrari, Mattia Binotto.

Para Binotto, o jovem Schumacher poderá ganhar uma chance na Ferrari daqui a dois anos. "Hoje é muito cedo para decidir, mas há motivos para acreditar que Mick estará de vermelho em 2023", confia o chefe ferrarista.

r7

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MARAVILHA: BUTANTAN DESENVOLVE VACINA CONTRA COVID E PEDIRÁ INICIO DE TESTES A ANVISA

Butantan cria vacina contra covid e pedirá à Anvisa para iniciar testes

O Instituto Butantan desenvolveu uma nova fórmula de vacina contra a covid-19 e vai pedir à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o início da fase de testes nesta sexta-feira (26). O anúncio oficial será feito pelo governador João Doria (PSDB) em uma entrevista marcada para o começo da manhã.

A entidade, ligada ao governo de São Paulo, fará parte de um consórcio internacional e espera ter capacidade para produzir a maior parte dos imunizantes utilizados na nova vacina, chamada até agora de ButanVac. Atualmente, o Brasil depende de insumos internacionais, que vêm da China, para desenvolver as vacinas da CoronaVac e de Oxford/AstraZeneca.

A ButanVac passou nos testes pré-clínicos, onde os efeitos são observados em animais. Os ensaios 1 e 2, voltados para segurança e a capacidade de promover resposta imune, envolveriam 1.800 pessoas. A fase de eficácia, em que pode ser pedido o uso emergencial e o registro final, são a terceira parte deste processo.

Parceria internacional

O Butantan fechou uma parceria com uma entidade filantrópica americana para acelerar o processo. A intenção é ter a vacina pronta no prazo de dois meses. Para isso, vão iniciar em maio a chamada produção de risco, mesmo sem o aval da Anvisa.

Todos os testes do novo imunizante serão feitos no estado de São Paulo, com cidadãos de várias idades. Segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, é possível ter 40 milhões de doses prontas até o fim do ano.

O Butantan foi selecionado para a produção do imunizante porque a tecnologia necessária é a mesma da vacina da gripe, já desenvolvida pelo laboratório nacional.

Em parceria com o laboratório chinês Sinovac, o Instituto Butantan já ofereceu ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) 27,8 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantidas pelo Butantan ao país somará 46 milhões.

r7

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO NOMEIA NOVOS ASSESSORES I - (D.O. 26/03/21)

GABINETE DO PREFEITO 

O Prefeito Municipal de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II, Lei Municipal nº 1.639/2013 e Lei Municipal nº 2.020/2020. 

RESOLVE: 

Nomear Tiago Elizafa Emarer Sala Habas de Aquino, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Gestor da Divisão de Escrituração Escolar (GV), junto à Secretaria Municipal de Educação Básica e Cultura. PORTARIA N.º 689 DE 25 DE MARÇO DE 2021. 

Nomear Pedro Júlio da Trindade, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Gestor de Departamento Geral (GD), junto à Secretaria Municipal de Educação Básica e Cultura. PORTARIA N.º 688 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Nomear Lucyan Fagner Miranda Trindade, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Gestor de Departamento Geral (GD), junto à Secretaria Municipal de Educação Básica e Cultura.  PORTARIA N.º 687 DE 25 DE MARÇO DE 2021. 

Nomear Claudio Silva de Lira, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Contador (CONT), junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. PORTARIA N.º 698 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Nomear Joel Silva Durval, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Assistente de Leitura e Fiscalização (ALF), junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. PORTARIA N.º 691 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Nomear Ivanilton Machado de Moraias, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Assistente de Tratamento de Águas e Esgotos e Controle de Perdas (AAEP), junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. PORTARIA N.º 690 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Nomear Josué Viana da Silva, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Assistente de Redes e Ramais de Águas, Esgotos e Elevatórias (ARAE), junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. PORTARIA N.º 692 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Nomear Marcos Aurélio da Silva Leão, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Assistente de Leitura e Fiscalização (ALF), junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. PORTARIA N.º 695 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Nomear Madson Rodrigo Dantas, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Assistente de Informática (AI), junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. PORTARIA N.º 693 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Nomear Orlando de Morais Nascimento, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Assistente de Leitura e Fiscalização (ALF), junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. PORTARIA N.º 697 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 

Palácio Municipal Antunes Pereira em Ceará-Mirim/RN, 25 de março de 2021. 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA 

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios - 26 de Março de 2021

GOVERNO DO RN: GASTO COM SACOS DE LIXO É ALVO DE REPRESENTAÇÃO PELO MP

Fátima sofre representação por gasto de R$ 1,3 mi em sacos hospitalares

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, são alvos de representação enviada ao Ministério Público Federal (MPF) pela suposta prática de improbidade administrativa ao contratar uma empresa recém-aberta para fornecimento de sacos hospitalares por R$ 1,3 milhões em agosto do ano passado.

De acordo com a a representação enviada à procuradora Cibele Benevides, chefe do MPF-RN, a empresa “A. C. Comércio de Produtos de Limpeza EIRELI”, foi aberta em 03 de julho de 2020, e foi contratada por meio de dispensa de licitação no dia 28 de agosto de 2020, o que, segundo o pedido, poderia ensejar um ato de improbidade.

Por fim, é pedido o afastamento da governadora e do secretário. O pedido foi protocolado no último dia 24 de fevereiro.

Confira a representação na íntegra.

Justiça Potiguar

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA SEXTA-FEIRA (26) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

Natal/RN 

sexta-feira, 26 de março 2021

Jo 10,31-42:

"Os judeus pegaram pedras outra vez, para atirar em Jesus".

Irmãos e irmãs, 

No versículo anterior, Jesus proclama:

"Eu e o Pai somos um". Isso é tomado como blasfêmia por parte das autoridades judaicas e, por isso, querem lapidá-lo. 

O Mestre propõe suas obras como testemunhas. 

Mas não é pelas obras, e sim pelo fato de se igualar a Deus, que querem eliminá-lo. 

Jesus recorre novamente à Escritura para sua defesa.

Percebemos que as controvérsias continuam entre ele e seus opositores.

Parece que as armas da época (pedras) eram muito usadas para eliminar adversários das autoridades.

Hoje em dia temos armas mais sofisticadas para eliminar pessoas da sociedade. 

A arma de Jesus é a Palavra que liberta e salva; a arma dos adversários são as pedras que matam e eliminam. 

Ao longo de sua vida, Jesus sempre esteve ao lado da vida, principalmente daqueles que a tinham diminuída: pobres, doentes, estrangeiros.

Cf.paulus, agenda 2021

Salmo 17:

Ao Senhor eu invoquei na minha angústia e ele escutou a minha voz.

Pe Bianor 

Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação

HOJE na Antiga Catedral às 16h30:

* Missa da Quinta semana da Quaresma 

* sétima Dor de Nossa Senhora. 

*Cerimônia do ENCONTRO de Jesus com sua Mãe 

(Somente pelas redes sociais)