01/03/2021

AUXÍLIO EMERGENCIAL: PRIMEIRA PARCELA SERÁ PAGA AINDA EM MARÇO - DIZ DEPUTADO ARTHUR LIRA

Primeira parcela do novo auxílio será paga neste mês, diz Arthur Lira

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (1º), em entrevista ao programa Fala Brasil, da Record TV, que a primeira parcela do novo auxílio emergencial deverá ser pagar ainda neste mês (assista abaixo na íntegra).

Ao todo, segundo ele, serão dadas quatro parcelas de R$ 250, mas a decisão final cabe ao Ministério da Economia. "Serão pagas em março, abril, maio e junho", disse.

O deputado acrescentou que, durante os novos pagamentos, será discutida pelo Legislativo e o Executivo uma maneira de tornar permanente o programa de transferência de renda.

"Também com previsão de que tenhamos a oportunidade de criar um programa permanente, como Bolsa Verde Amarela ou Bolsa Cidadã [nome a ser definido], com perspectiva um pouco maior para atender também ao Bolsa Família e aos novos incluídos", observou, citando uma discussão que já ocorre no governo federal desde 2020.
No domingo (28), Lira, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encontrou-se com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na reunião trataram de auxílio emergencial, vacinação e pautas prioritárias do governo.

r7

COVI-19: MORRE EM NATAL PACIENTE TRANSFERIDO DE MANAUS

Paciente transferido do AM para tratamento da Covid-19 no RN morre em Natal

Um dos pacientes transferidos do Estado do Amazonas para tratamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte não resistiu às complicações da doença e morreu. Esse é o segundo paciente transferido do AM que morre em Natal.

De acordo com o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), onde ele estava internado, o paciente de 38 anos, do sexo masculino, integrou o primeiro grupo de transferidos que chegou ao RN no dia 18 de janeiro.

O paciente morreu na última quinta-feira (25), mas o Huol aguardou a família ser comunicada e tomar as providências legais para divulgar a informação.

Do total de 16 amazonenses recebidos no Huol, uma paciente segue internada em enfermaria, utilizando cateter nasal de oxigênio e com previsão de alta para a próxima terça-feira (2).

Pacientes transferidos do AM para o RN

Em situação de colapso, a rede de saúde da capital amazonense recebeu apoio de outros estados. Ao todo, o Rio Grande do Norte recebeu 55 pacientes do Amazonas para tratamento da Covid-19. Eles foram encaminhados para o Hospital Universitário Onofre Lopes, Hospital Giselda Trigueiro e Hospital de Campanha de Natal. Atualmente, três paciente do AM seguem internados em unidades hospitalares do RN, segundo a Sesap.

No dia 26 de janeiro outro paciente transferido do Amazonas para o RN morreu no Hospital de Campanha de Natal. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o paciente era um homem de 22 anos de idade.

G1

APÓS REGISTRO DE UM CASO DE COVID, MAIOR CIDADE DA NOVA ZELÂNDIA ENTRA EM LOCKDOWN

Maior cidade da Nova Zelândia entra em lockdown após registro de caso único de covid

Auckland, a maior cidade da Nova Zelândia, entrou em um novo lockdown nesse domingo (28). O governo do país tomou a medida após o registro de apenas um caso de Covid-19.

Durante o bloqueio de sete dias, a população só poderá sair para trabalhar e realizar atividades essenciais. O último confinamento no país durou três dias e foi suspenso há duas semanas.

A Nova Zelândia registrava até este domingo 2.372 casos do novo coronavírus e 26 mortes.

CNN Brasil

NOVO AUMENTO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS - PETROBRAS ACABA DE ANUNCIAR

Petrobras anuncia novo reajuste: 5% na gasolina e 5% no diesel

A Petrobras acaba de anunciar na manhã desta 2ª feira (1º.março.2021) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 5%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%.

O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços.

Hoje a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados.

Bolsonaro ficou irritado com as decisões de Castello Branco e anunciou que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diese a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser neutralizado pelos reajustes.

A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabe precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis.

RECEITA FEDERAL

A Receita Federal estuda saídas para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. O presidente Jair Bolsonaro decidiu zerar por 2 meses os impostos federais (PIS e Cofins) do combustível e eliminar permanentemente o tributo do botijão de gás. Os anúncios do chefe do Executivo buscam afagar os caminhoneiros e diminuir a insatisfação da categoria com os sucessivos reajustes no combustível –que também levaram à demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Mas para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação. Do contrário, será descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As alternativas em análise pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros incluem a extinção temporária de benefícios ao setor petroquímico e a imposição de um limite para a isenção de impostos para a compra de carros por pessoas com deficiência. A informação foi publicada antes no Drive, newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360.

O governo divulga nesta 2ª feira (1º.mar) as medidas compensatórias da receita necessária para zerar o imposto do diesel.

5ª ALTA DE 2021

A Petrobras já anunciou a alta dos preços de combustíveis 5 vezes em 2021. A última tinha sido em 18 de fevereiro, pouco antes da troca de comando ser anunciada pelo presidente Bolsonaro. Nas ocasiões, a estatal sempre frisou que o quanto do aumento é revertido para o bolso do consumidor não depende da Petrobras.

A empresa diz ter “influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras“.

Segundo o IPCA-15, houve uma alta de 3,34% no valor pago pelo consumidor final dos combustíveis em fevereiro.

Poder 360

CEARÁ-MIRIM: NA ÓTICA DINIZ A FOTO DO SEU BICHINHO PREFERIDO VALE R$ 200 DE DESCONTO

Na Ótica Diniz você compra e pede BIS!

Seu óculos velho está por um triz? passa na Diniz!

Ainda não tem aquele óculos que você sempre quiz? passa na Diniz!

Faça como eu fiz. Passei na Diniz!

As Óticas Diniz são as únicas que fazem você feliz!



PRIVATIZAÇÃO: GOVERNO JÁ TEM MAIS TRÊS ESTATAIS PRONTAS

Governo já tem prontas mais três estatais federais para iniciar privatização

Após deflagrar o processo de privatização da Eletrobrás e também dos Correios, duas das maiores e mais problemáticas estatais federais, o governo Jair Bolsonaro tem prontas para levar a leilão outras empresas. O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) fez o dever de casa e contribui com duas dessas estatais prontas para serem vendidas: a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (Trensurb) e Cia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-BH), que opera em Belo Horizonte. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A terceira na marca do pênalti é a Codesa, que opera o porto de Vitória, estatal subordinada ao elogiado ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura). A CBTU e a Trensurb estão no Programa Nacional de Desestatização (PND) desde setembro de 2019. Só falta empurrar para dentro do gol.

A Cia das Docas do Espírito Santo (Codesa) mofa à espera de sua privatização desde junho de 2018, quando foi incluída no PND. Ao longo dos anos, essas três estatais se transformaram em verdadeiras usinas de privilégios e regalias sustentadas pelo pagador de impostos.

IR 2021: DECLARAÇÕES PODEM SER ENVIADAS A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (01/03)

IR 2021: contribuinte pode enviar sua declaração a partir desta 2ª

Foi dada a largada para a entrega da declaração do IR (Imposto de Renda) 2021. O contribuinte que já pode enviar o documento para a Receita Federal a partir desta segunda-feira (1º).

Quem já separou os comprovantes ou preencheu o documento assim que a Receita liberou o programa, no dia 24 de fevereiro, tem grande chance de conseguir um lugar nos primeiros lotes de restituição.

O Programa IRPF 2021 (clique aqui) pode ser baixando no site da Receita Federal nas versões Windows, Linux, MacOS e Multiplataforma. Também há opção de acessar o programa pelo celular nas versões iOS e Android.

Quanto mais cedo o contribuinte enviar a declaração, mais chance ele tem de receber a restituição nos primeiros lotes.

Por lei, o primeiro lote deve atender prioritariamente idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores (que tem o magistério como sua maior fonte de renda).

São esperadas 32 milhões declarações totalizando R$ 19,6 bilhões, similar à previsão do ano passado.

Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido.

Declaração pré-preenchida

Uma das novas regras trazidas pela Receita para o IR 2021 é a declaração pré-preenchida para todos os contribuintes. No ano passado, a facilidade só estava disponível para quem tinha certificado digital.

A previsão é de que o serviço esteja disponível a partir desta segunda-feira.

A medida visa reduzir o número docuemntos que caem na malha fina por erros de digitação ou de informações e agilizar o preenchimento.

São esperadas 32 milhões declarações totalizando R$ 19,6 bilhões, similar à previsão do ano passado.

Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto devido.

Declaração pré-preenchida

Uma das novas regras trazidas pela Receita para o IR 2021 é a declaração pré-preenchida para todos os contribuintes. No ano passado, a facilidade só estava disponível para quem tinha certificado digital.

A previsão é de que o serviço esteja disponível a partir desta segunda-feira.

A medida visa reduzir o número docuemntos que caem na malha fina por erros de digitação ou de informações e agilizar o preenchimento.

De acordo com a Receita, cerca de 500 mil declarações caem na malha fina todos os anos. A maioria refere-se à omissão de rendimentos, especialmente dos dependentes.

A declaração pré-preenchida já traz as principais informações do contribuinte, que são fornecidas à Receita Federal pelas empresas, por bancos, médicos, dentistas, imobiliárias e outros contribuintes.

Caso o contribuinte não concorde com as informações, ele pode alterá-las ou acrescentar dados.

Para ter acesso ao documento, basta ter um cadastro no sistema unificado de sites do governo federal (gov.br). Se não tiver, é só clicar no link ao lado e preencher.

O sistema fará o processo de verificação dupla de segurança para confirmar de que se trata mesmo do contribuinte e liberará o acesso.

Outra novidade na declaração pré-preenchida é que o contribuinte pode ter acesso aos dados dos seus dependentes, com uma procuração eletrônica que estará disponível no e-CAC (sistema de atendimento da Receita Federal).

Ao acessar essas informações, elas serão inseridas automaticamente na declaração pré-preenchida do contribuinte.

Quem deve declarar?

Ficaram mantidas as obrigações interiores e foi acrescentada somente a do auxílio emergencial:

• Novidade: Quem recebeu auxílio emergencial e teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 22 mil está obrigado a declarar o IR 2021
• Contribuinte que recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável em 2019 (salário, aposentadoria, aluguel, entre outros);
• Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (rendimento da poupança ou indenização trabalhista, por exemplo);
• Teve algum rendimento com a venda de bens (imóvel, por exemplo);
• Comprou ou vendeu ações na Bolsa;
• Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2019 ou nos próximos anos;
• Era dono de bens com valor superior a R$ 300 mil;
• Morou no Brasil durante qualquer período de 2019 e permaneceu no país até 31 de dezembro;
• Usou a isenção de IR no momento da venda de um imóvel residencial e comprou outro num prazo de 180 dias.

Quais documentos eu vou precisar?

O contribuinte deve reunir todos os papeis que declarem os rendimentos tributáveis, independentemente de ter ou não havido retenção na fonte pagadora ao longo de 2020.

Entre eles, estão:

• Comprovantes de salários;
• Documentos de prestações de serviços
• Comprovantes de aposentadorias;
• Informe de previdência privada; e
• Recibos recebidos de aluguéis, pensões, entre outros.

Receita mantém 5 lotes de restituição

A Receita manteve a quantidade de lotes da restituição do IR do ano passado. Os pagamentos também seguirão o mesmo padrão, tendo início em maio e término em setembro.

O calendário segue assim:

• 1º (primeiro) lote em 31 de maio de 2021;
• 2º (segundo) lote, em 30 de junho de 2021;
• 3º (terceiro) lote, em 30 de julho de 2021;
• 4º (quarto) lote, em 31 de agosto de 2021; e
• 5º (quinto) lote, em 30 de setembro de 2021.

r7

CEARÁ-MIRIM: PREFEITURA TEM INTERESSE EM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO 

O Município de Ceará-Mirim/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a Administração Municipal tem interesse em Locação de Imóveis situados neste Município, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização estejam condicionadas à sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado e mediante avaliação prévia, conforme preceitua o Artigo nº 24, inciso X, da Lei nº 8666/93. 

Maiores informações através do email: cpl.cearamirim@gmail.com, no prazo de 03 (três) dias a partir desta, no horário das 08h00 às 14h:00. 

Ceara-Mirim/RN, em 26 de fevereiro de 2021. 

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Diário Oficial dos Municípios - 01 de Março de 2021

NATAL: PRIMEIRA PESSOA DETIDA POR DESCUMPRIR 'TOQUE DE RECOLHER'

Uma pessoa é detida por descumprir decreto em primeira noite de toque de recolher no RN

A primeira noite/madrugada de vigência do toque de recolher no Rio Grande do Norte – medida adotada pelo Governo do Estado por meio de decreto – foi considerada tranquila pelas forças de segurança pública. Apenas uma ocorrência policial foi registrada em Natal. No interior, nenhum procedimento foi lavrado em razão do não cumprimento da medida, que proíbe a circulação de pessoas pelas ruas no período de 22h às 5h. 

Os dados de ocorrências por descumprimento do decreto foram informados pela Polícia Civil. De acordo com a Delegacia Geral, o único registro de desobediência aconteceu no bairro Potengi, na Zona Norte, por volta das 22h45. Foi preciso intervenção da Polícia Militar, que conduziu um homem para a plantão após ele se recusar a deixar um bar em que bebia. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e em seguida foi liberado para ir diretamente para casa. 

No interior do estado, ainda de acordo com a Polícia Civil, nenhum procedimento relativo ao descumprimento do decreto foi lavrado nos plantões das 10 regionais (plantões de Mossoró, São Paulo do Potengi, Caicó, João Câmara, Macau, Nova Cruz, Patu, Pau dos Ferros, Alexandria e Santa Cruz). 

O toque de recolher, que teve início na noite deste sábado, 26, deve seguir em todo o estado até o dia 10 de março. 

“Para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, a professora e governadora Fátima Bezerra determinou que nós disponibilizássemos todas as forças de segurança disponíveis, e é isto o que estamos fazendo, sempre respeitando e cumprindo o programa Pacto Pela Vida”, destacou o coronel Francisco Araújo Silva, titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). 

Primeiras horas 

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, que ficaram monitorando o movimento nas primeiras horas do toque de recolher, parabenizaram as forças de segurança pelo trabalho realizado. 

“Pelas informações que recebemos, a Operação Toque de Recolher foi um sucesso. Aproveito para parabenizar o Coronel Araújo (secretário da Segurança Pública), o coronel Alarico (comandante-geral da PM), Ana Cláudia (delegada-geral da Polícia Civil), o Coronel Monteiro (comandante do Corpo de Bombeiros), a todos que fazem a Segurança do RN, por mais uma demostração de compromisso em salvar vidas”, disse a governadora. 

“A população entendeu o momento difícil que estamos vivendo e está seguindo as orientações. As nossas forças de segurança estão fazendo um trabalho pedagógico, orientador neste momento, e a população correspondeu plenamente. Parabéns a todos”, reforçou Antenor Roberto. 

O vice-governador, que também é advogado e procurador do Estado, explicou que a execução do toque de recolher independe de aprovação dos prefeitos. 

Neste sábado, os representantes dos ministérios públicos federal, estadual e do trabalho divulgaram documento conjunto recomendando que as prefeituras de todos os municípios potiguares se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual. 

Estatísticas 

O boletim da Secretaria de Saúde, divulgado no final da manhã deste sábado, registrava 294 novos casos confirmados de Covid-19, três óbitos em 24 horas e 3.562 desde o início da pandemia. A taxa de ocupação de leitos críticos era de 89,4% no RN. Na Região Metropolitana, 90% estavam ocupados.

Agora RN

'IVERMECTINA REDUZ MORTALIDADE PELA COVID' - DIZ INFECTOLOGISTA DE NATAL EM ENTREVISTA

Em entrevista, infectologista de Natal diz que ivermectina reduz mortalidade pela Covid-19

Neste sábado, 27, a infectologista Roberta Lacerda defendeu o uso da ivermectina como medicamento de tratamento precoce contra a Covid-19, em uma entrevista à rádio 96 FM de Natal. Segundo a especialista, países como Índia, México e Peru tiveram sucesso ao controlar o avanço do vírus após especialistas adotarem o uso do composto como forma de profilaxia, reduzindo a mortalidade dos infectados. 

Durante a conversa, a especialista disse que desde novembro de 2020 a curva dos gráficos que indicam casos no Rio Grande do Norte estão subindo, mas que em julho do ano passado, houve uma queda que não poderia ser explicada apenas pelo distanciamento. “Havia 40% de distanciamento, tenho isso gravado na minha mente. Era no nosso dizer do Alecrim ‘calcinha jovem, Covid na canela’. Não havia ninguém parado em Natal. Houve queda e ninguém explicou isso. E todo mundo ficou colocando: ‘não tem nada a ver com tratamento precoce, não tem nada a ver com ivermectina, isso é falácia’”, relembrou. 

Roberta ainda falou sobre as acusações de que a escolha pelo medicamento se tratava como uma tentativa desesperada de frear o avanço do vírus no estado. “A gente estava comendo os livros, engolindo artigos, fazendo reuniões científicas com os caras na Espanha, com os caras lá no Canadá”, defendeu. 

Ainda na entrevista, a infectologista disse que houve avanço em países em que foram feitos tratamentos precoces com o uso da ivermectina. “Podem olhar dentro da internet as curvas do Peru e da Índia. Uttar Pradesh, uma população de 210 milhões de pessoas dentro da Índia. Bilhões de pessoas e ninguém explica porque ela zerou a mortalidade dia 8 de fevereiro e não ouço falar nada disso na mídia. Não existe nenhuma palavra na mídia convencional sobre os processos exitosos do controle da pandemia no Peru, no México, agora na Índia e em todos os países que estão liberando o uso da ivermectina”, apontou. 

Durante a entrevista, a infectologista voltou a defender o chamado tratamento precoce. “As pessoas estão morrendo com fila no Rio Grande, 3 ambulâncias com paciente entubado porque não tem vaga. Estão enganando a população desde o ínicio, há um ano, com uma falácia que não tem tratamento precoce”, disse. 

Em outro ponto da entrevista, ela apontou uma estratégia combinada para combater o coronavírus. “Desde o início eu disse: ‘a estratégia tem que ser combinada’. É vacina, é tratamento internado, é tratamento precoce, porque não se investiu em nenhuma pesquisa de tratamento precoce. A Organização Mundial da Saúde (OMS) é conhecida como o órgão que tem que zelar pela saúde pública, com medicamentos baratos, custo efetivo e que possam ser orais e de fácil acesso para a população”, falou. 

A especialista criticou a OMS no que diz respeito ao uso da ivermectina. “45 anos de estudo com a ivermectina, 4,7 bilhões de dólares, mais de 200 milhões de pessoas curadas de doenças na África como Filariose, oncocercose, escabiose, pediculose. A OMS faz uma metanálise para fazer tratamento de escabiose em massa com ivermectina mas não aceita para Covid”.

Roberta Lacerda falou sobre casos em que os pacientes são mandados de volta para casa. “Tem alguém na minha frente sofrendo há cinco dias com febre, dor no corpo e diarreia e estão mandando para casa com dipirona dizendo que esta pessoa não precisa fazer nada. Isto é criminoso. Isso é uma falácia. Eu não concebo que as pessoas até este momento não estão à vontade com as evidências porque não tem corpo racional, com qualidade, que já tem, não é mais momento para dizer que não tem qualidade”, pontuou. 

A especialista também aproveitou a entrevista para se posicionar em relação à vacina para combater a Covid-19. “Em nenhuma pandemia se investiu tanto só em vacina. Eu não sou contra a vacina. Mas a gente tem que entender que ela é uma prevenção”, defendeu.

Agora RN

CEARÁ-MIRIM: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOMEIA ASSISTENTES PARLAMENTARES

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM 

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 1º, V, §3º, II da Lei 1.661/2013 e, art. 2º e 3º da Lei 1.775/2016, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa; 

RESOLVE: 

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. MARIA NAYARA MOURA DA SILVA, inscrita no CPF sob n. *1*.9*2.*1*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, da vereadora ALINE DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA. PORTARIA N. 024/2021 - CMCM 

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. BIANCA HORTÊNCIO DUARTE, inscrita no CPF sob n. *7*.8*8.*3*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, da vereadora ANA CARINA FREITAS SILVA DE FRANÇA. PORTARIA N. 025/2021 - CMCM.

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. RUANA KARLA DE SÁ MOURA MARTINS, inscrita no CPF sob n. *0*.8*5.*9*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador CLIMERIO SILVA DE SOUZA. PORTARIA N. 026/2021 - CMCM.

Artigo 1º - NOMEAR o Sr. DANIEL MARTINS DE CASTRO NETO, inscrito no CPF sob n. *8*.8*0.*5*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador MARCONE DA SILVA BARBOSA. PORTARIA N. 027/2021 - CMCM.

Artigo 1º - NOMEAR o Sr. SAMUEL FERNANDES DE LIMA, inscrito no CPF sob n. *0*.5*6.*4*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador HERIBERTO RIBEIRO PEREIRA. PORTARIA N. 028/2021 - CMCM.

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. MARIA SOARES CLEMENTE, inscrita no CPF sob n. *2*.2*7.*4*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador MARCÍLIO DE MORAIS DANTAS JÚNIOR. PORTARIA N. 029/2021 - CMCM.

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. ERIKA SANTOS DAS CHAGAS, inscrita no CPF sob n. *5*.3*2.*0*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador RENAN CRUZ DA COSTA. PORTARIA N. 030/2021 - CMCM.

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. ANA LUIZA BRANDÃO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob n. *6*.5*5.*6*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, da vereadora ZELIA PEREIRA DOS SANTOS. PORTARIA N. 031/2021 - CMCM.

Artigo 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob n. *7*.5*9.*2*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador MANOEL VIEIRA DOS SANTOS. PORTARIA N. 032/2021 - CMCM.

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. EDLEUSA CAVALCANTE DEMETRIO, inscrita no CPF sob n. *3*.7*2.*0*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereadora ERINEIDE GOMES NETA. PORTARIA N. 033/2021 - CMCM.

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. DAYANA ALVES VARELA ARRUDA, inscrita no CPF sob n. *9*.3*0.*9*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador MARCOS ANGELINO DE FARIAS. PORTARIA N. 034/2021 - CMCM.

Artigo 1º - NOMEAR o Sr. DANIEL EMIDIO DA SILVA, inscrito no CPF sob n. *7*.5*0.*1*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, do vereador JOAO MARIA DE PAIVA MOTA. PORTARIA N. 035/2021 - CMCM.

Artigo 1º - NOMEAR o Sr. FERNANDO DE BARROS XAVIER, inscrito no CPF sob n. *0*.0*1.*0*-**, para o cargo em provimento de comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR (AP) desta Casa Legislativa, da vereadora PAULA DE MORAIS NOGUEIRA. PORTARIA N. 036/2021 - CMCM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PUBLIQUE-SE. 

REGISTRE-SE. 

CUMPRA-SE. 

Ceará Mirim-RN, 26 de fevereiro de 2021 

KAIO CESAR CARNEIRO 
PRESIDENTE 


Diário Oficial da Fecam - 01 de Março de 2021

COPA DO BRASIL: PALMEIRAS TEM JOGADOR EXPULSO, MESMO ASSIM CONSEGUE VITÓRIA CONTRA O GRÊMIO

Palmeiras se segura e vence o Grêmio na ida

Vantagem paulista

O Palmeiras venceu o Grêmio por 1 a 0 na Arena, em Porto Alegre, na noite deste domingo, e arranca com vantagem na final da Copa do Brasil de 2020. O zagueiro Gustavo Gómez, de cabeça, marcou o único gol da partida. Ele completou cobrança de escanteio de Raphael Veiga aos 30 minutos do primeiro tempo. O Verdão dominou o primeiro duelo decisivo até os 19 da etapa final, quando Luan acertou uma cotovelada em Diego Souza e foi expulso. Com um a mais, os donos da casa foram para cima, principalmente após a entrada de Ferreira. Bem defensivamente, o time paulista conseguiu suportar a pressão e fica a um empate do tetra.

Como fica

A vitória simples permite ao Palmeiras qualquer empate no próximo domingo, às 18h, no Allianz Parque, para garantir o título da Copa do Brasil. Como não há gol qualificado na competição, o Grêmio leva a decisão para os pênaltis com qualquer vitória por um gol de diferença. Se superar o Verdão acima de dois gols, leva o hexa.

Antes da decisão

No meio da semana que vem, os dois times estreiam na temporada 2021 em seus campeonatos estaduais. Na quarta-feira, o Palmeiras tem logo de cara o clássico com o Corinthians, pelo Paulistão, às 19h, na Neo Química Arena. No mesmo dia e horário, o Grêmio recebe o Brasil de Pelotas na Arena, pelo Gauchão.

Como eles foram


BRASIL NÃO PRECISA DA PETROBRAS - POR J. R. GUZZO

Brasil não precisa da Petrobras, e é mentira que a estatal seja ‘estratégica’ para o país

De duas uma: ou o presidente da Petrobras, que acaba de ser posto no olho da rua, era bom ou era ruim. Se era bom, por que foi demitido? Se era ruim, o que estava fazendo lá até agora? Todos os que têm posições definitivas sobre este assunto, e que amaldiçoam qualquer ponto de vista diferente do seu, ficam convidados a oferecer alguma outra alternativa; estarão perdendo o seu tempo, pois não existe uma outra alternativa. Esse último desastre, mais um na longa folha corrida da maior empresa estatal brasileira, é apenas a comprovação mais recente de que nosso símbolo augusto da pátria e ente sagrado da “soberania nacional”, além de outras bobagens da mesma família, está organizado de forma a viver perpetuamente numa situação de jogo dos sete erros. Tudo ali só pode dar errado, mais cedo ou mais tarde, porque a natureza da Petrobras torna impossível que alguma coisa dê certo.

A empresa, ao lado de todas as suas irmãs estatais, é um dos alicerces mais delirantes do Brasil Velho — e esse é um Brasil que está condenado a fracassar. É o Brasil do “Estado”, que não muda nunca e prejudica a todos, salvo as minorias: impede a liberdade econômica, bloqueia a real criação e distribuição de riqueza e mantém a população brasileira no seu estado permanente de servidão aos que são donos da máquina do Estado. O salseiro da vez, como uma criança de dez anos de idade seria capaz de entender, aconteceu porque o preço da gasolina, e sobretudo do óleo diesel, vem subindo, os caminhoneiros estão agitados e ninguém no governo sabe ao certo o que fazer a respeito — ou, se alguém sabe, não está dizendo para ninguém. Diminuir os impostos de 45% que o cidadão paga a cada litro que compra na bomba? Nem pensar. Governos têm horror a mexer naqueles impostos dos quais as pessoas não podem fugir, como gasolina, luz e telefone — a não ser, é claro, se a mexida for para cima. De outro jeito, como é que se vai pagar a lagosta dos ministros do Supremo, a aposentadoria dos almirantes de esquadra e o auxílio-creche dos procuradores de Justiça? Então: se a coisa fica ruim, e quem está nos galhos de cima precisa dar a impressão de que está fazendo “alguma coisa”, a saída é jogar a culpa na Petrobras e demitir o presidente da empresa — sem tocar nem de leve, é claro, no monopólio funesto que ela tem no universo dos combustíveis.

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MPF MIRA NEGÓCIOS DE RENAN BOLSONARO

Negócios de Renan Bolsonaro na mira do MPF

O Ministério Público Federal instaurou uma notícia de fato — procedimento preliminar para iniciar uma investigação — sobre os negócios de Jair Renan Bolsonaro, o filho 04 do presidente da República, diz a Veja.

De acordo com a revista, Renan atuou como lobista de empresas que investem em seus negócios privados junto ao governo federal. Uma dessas empresas procurou fechar um acordo com o Ministério do Desenvolvimento para a construção de casas populares com granitos e mármores.

O MPF também quer saber por que a produtora Astronautas Filmes realizou, de graça, filmagem e fotografia da inauguração da empresa do filho caçula de Bolsonaro, como revelado pela Folha. A empresa tem contratos de R$ 1,4 milhão com o governo federal.

O Antagonista

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO NOMEIA NOVOS ASSESSORES

GABINETE DO PREFEITO 

O Prefeito Municipal de Ceará-Mirim/Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II e a Lei Municipal nº 2.020/2020. 

RESOLVE: 

Nomear Diego Araújo da Silva, para ocupar o Cargo em provimento de comissão de Gestor de Departamento de Planejamento (GD), junto a Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial. PORTARIA N.º 379 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. 

Nomear João Victor Bandeira Xavier, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Encarregado da Secretaria Executiva (ES), junto à Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. PORTARIA N.º 382 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nomear, Rodolfo Fernandes de Souza para ocupar o cargo em provimento de comissão de Encarregado da Seção de Conferência (ES), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear Fernando Barbosa do Nascimento, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Gestor do Departamento de Maquina Agrícola (GD), junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.

Nomear Nilton Costa, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Gestor do Departamento de Abastecimento (GD), junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.

Nomear Ludmila Ferreira de Farias, para ocupar o Cargo em provimento de comissão de Encarregado de Articulação (CS), junto a Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial. PORTARIA N.º 378 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nomear Edilayne Lima Pinheiro Coutinho, para ocupar o Cargo em provimento de comissão de Assessor Especial (AE), junto a Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial. PORTARIA N.º 384 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nomear, Alvaro Brendo Brito de Oliveira para ocupar o cargo em provimento de comissão de Gestor de Departamento de Sistema de Informação (GD), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. PORTARIA N.º 385 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 

Palácio Municipal Antunes Pereira em Ceará-Mirim/RN, 26 de fevereiro de 2021. 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA 
Prefeito Municipal 


Diário Oficial dos Municípios - 01 de Março de 2021

PANDEMIA: 'MARÇO PODE SER O PIOR MOMENTO DA HISTÓRIA DO BRASIL' - DIZ O MÉDICO MIGUEL NICOLELIS

“Março pode ser o pior momento da história do Brasil”

Para Miguel Nicolelis, o mês de março deverá ser o pior momento da pandemia de Covid-19.

“E, ouso dizer, da história do Brasil, porque nunca tivemos um evento capaz de matar tantos brasileiros em tão pouco tempo como o que nós estamos passando”, afirmou neste domingo em entrevista à CNN Brasil.

O médico disse ainda que descaso da população e do governo com a pandemia colaborou com a gravidade da situação atual.

NOTA DO DETRAN/RN: SUSPENSÃO DE ALGUNS SERVIÇOS

Suspensão de alguns Serviços

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público informar que atendendo as determinações legais contidas na Portaria Conjunta 01/2021 – Sesap/Sead do Governo do Estado, publicada no último dia 25 de fevereiro de 2021, fica estabelecido a suspensão de alguns serviços de atendimento ao público externo de forma presencial no período de 01 a 12 de março de 2021 na Sede, Ciretrans e Grupos Executivos.

A medida tem o objetivo de zelar pela preservação da vida dos cidadãos norte-riograndenses, atendendo a recomendação do Comitê Científico Estadual, que estabeleceu diretrizes de prevenção ao contágio pelo Coronavírus diante da atual situação de emergência que passa o Brasil e o estado do Rio Grande do Norte.

O Detran com a intenção de minimizar a suspensão dos serviços pensando no seu público-alvo, após reunião técnica com sua equipe de gestão, de forma controlada em relação ao fluxo de pessoas e seguindo rigorosamente os critérios sanitários estabelecidos pelas autoridades sanitárias estaduais, resolve manter os seguintes serviços:

1- Coordenadoria de Habilitação de Condutores:

Renovação de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);

Segunda via de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);

Emissão de Permissão Internacional para Dirigir (PID) - (Serviço on-line – Site Detran/RN);

Emissão de CNH Definitiva (Serviço on-line – Site Detran/RN);

Prova Teórica de Habilitação (Presencial Unidades - Sede Natal e Mossoró);

Prova Prática de Habilitação (Presencial Unidades - Sede Natal e Mossoró);

Prova Prática Itinerante.

2- Coordenadoria Médica e Psicológica

Exames Médicos (Presencial em Natal e Mossoró - Clínicas Credenciadas pelo Detran);
Exames Psicológicos (Presencial em Natal, Mossoró e Parnamirim - Clínicas Credenciadas pelo Detran).

3- Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito

Liberação de Veículos Apreendidos (Presencial - Unidades - Sede Natal e Mossoró).

4- Coordenadoria de Operações

Manutenção Semafórica (Equipe Presencial);

Serviço de avaliação técnica e sinalização das rodovias estaduais (Equipe Presencial).

5- Outros Serviços disponíveis no site do Detran/RN (on-line)

Emissão de Boletos;

Consulta de Veículos;

Emissão de CRLV digital;

Consulta de Condutor;

Todos os serviços on-line permanecem funcionando normalmente.

Em todas as unidades do Detran: Serviços suspensos até o dia 12 de março ou redução dos índices conforme previsto no art. 2° da portaria conjunta Nº 01/2021 – Sesap/Sead, de 25 de fevereiro de 2021:

1- Coordenadoria de Registro de Veículos:

Vistoria de veículos;

Abertura de processos de transferência de veículos;

Registro de veículos novos;

2- Coordenadoria de Habilitação:

Prova Teórica Itinerante.

3- Coordenadoria Médica e Psicológica

Exames Médicos e Psicológicos nas Centrais do Cidadão e nos Grupos Executivos

Obs 1: Os agendamentos dos serviços suspensos no período de 01 a 12 de março de 2021 serão cancelados, devendo o usuário realizar um novo agendamento;

Obs 2: Todos os usuários com agendamento para esse período estão recebendo e-mails informativos emitidos pelas coordenadorias do Detran responsáveis.

Atendimento Online através das nossas plataformas:

Central de Atendimento telefônico: 3232.8030 e 3232.8039 (segunda à sexta – 8h às 14h)

Whatsapp - dúvidas gerais (segunda a sexta- 8 às 14h)

Detran Jucurutu: 996490894

Detran Apodi: 99150.1101

Detran Caicó: 999525389

Detran Mossoró: 3315.5568

A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA (01/03) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.


Natal/RN 

Segunda feira, 01 de março 2021

Segunda semana da Quaresma

Lc 6,36-38:

"Sejam misericordiosos, como o Pai de vocês é misericordioso. Não julguem e não serão julgados. Não condenem e não serão condenados. Perdoem e serão perdoados. Deem e lhes será dado".(...)Porque a mesma medida que vocês usarem para os outros, será usada para vocês".

Irmãos e irmãs, 

Quatro propostas de Jesus para que possamos tornar-nos cada vez mais misericordiosos como o Pai: não julgar, não condenar, perdoar e dar. 

Os dois primeiros são negativos e andam de mãos dadas.

Quando nos tornamos juízes dos outros, a primeira tendência nossa é a condenação. 

Com facilidade, vemos nos outros o que escondemos dentro de nós. 

Quando temos o compromisso ou a obrigação de "avaliar" os outros, devemos fazê-lo sempre com muita caridade e amor.

Isso não significa que devemos fechar os olhos diante das injustiças e os ouvidos ao clamor do povo.

Os dois aspectos positivos perdoar e dar. 

Somos egoístas, queremos o perdão de Deus, mas nem sempre conseguimos praticá-lo.

Dar e partilhar com os mais necessitados é cada vez mais difícil.

A realidade dos grandes centros urbanos mostra claramente isso.

Cf.paulus, agenda 2021

Salmo 102:

O Senhor não nos trata como exigem nossas faltas.


Pe Bianor
Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação 


Obs. A partir de amanhã teremos a Santa Missa transmitida pelas redes sociais às 16h30. 

Vamos alimentar com a Palavra de Deus nossa Igreja Doméstica.


28/02/2021

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO ANUNCIA REABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO DO PERCÍLIO ALVES

Boa noite a todos!

Passando para dar uma ótima notícia. 

Amanhã (01/03) o Centro Cirurgico do Hospital Percilio Alves será reaberto para a realização das cirurgias obstétricas. Vamos voltar a atender os 22 Municípios da Região do Mato Grande. 

Uma luta encabeçado pelo Município de Ceará Mirim que permitiu a reabertura do Centro Cirúrgico mediante adequação de valores estabelecidos em convênio com o Governo do Estado e Municípios da Região, referendado por decisão da Justiça Federal.

250 mil pessoas de toda a região, inclusive as de Ceará Mirim, voltarão a utilizar o nosso hospital para ter seus filhos.

Fonte: Página do Facebook de Júlio César (prefeito)

'VOLTAREI A CASA BRANCA E NÃO CRIAREI NOVO PARTIDO' - DIZ DONALD TRUMP

CPAC: Trump diz que voltará à Casa Branca e não criará novo partido

Neste domingo (28), o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participou da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), em Orlando, Flórida. Ele foi anunciado por volta das 18h48 (horário de Brasília) para encerrar o evento.

Em seu discurso, Trump disse que não fundará um novo partido e continua como membro do Partido Republicano.

– Não vamos começar um novo partido. Isso é fake news. Nós já temos o Partido Republicano. Querem que façamos um novo partido para dividir os votos? – declarou.


— CPAC 2021 (@CPAC) February 28, 2021


Ele também criticou o novo presidente do país, Joe Biden. Em sua avaliação, o democrata está soltando criminosos presos nas fronteiras.

– Nossa segurança, nossa cultura e nossa liberdade estão em jogo.

Trump afirmou que sua jornada está apenas começando. Segundo ele, daqui a 4 anos o Partido Democrata perderá as eleições.

– Talvez eu volte a derrotar eles pela terceira vez.