23/08/2019

FARMÁCIA MENOR PREÇO TEM PROMOÇÃO 'LIQUIDA CEARÁ-MIRIM'


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RN: GOVERNO FÁTIMA BEZERRA SUSPENDE PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO

Estado suspende pagamento de dívidas com aval da União

Aldemir Freire afirma que a suspensão foi inevitável diante da ausência de recursos extras
Aldemir Freire afirma que a suspensão
foi inevitável diante da ausência
de recursos extras
O Estado do Rio Grande do Norte suspendeu o pagamento de cinco empréstimos contratados com diferentes bancos até o fim deste ano. A dívida já acumula R$ 83 milhões e deve ser paga à União – que, por ser parte garantidora, assumiu as parcelas dos empréstimos. Caso não efetue o pagamento até a parcela de dezembro, o Estado vai ter uma dívida de pelo menos R$ 290 milhões com a União e corre o risco de ter as transferências do Fundo de Participação Estadual (FPE) paralisadas.

A suspensão dos pagamentos foi uma escolha do Estado diante da previsão de redução de receitas no período entre julho e outubro, além da falta de recursos extras. A prioridade do governo é pagar os servidores, de acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire. “Fomos obrigados, pelas condições financeiras em que encontramos as finanças estaduais, a suspender o pagamento dos serviços da dívida com aval da União”, declarou o secretário.

Os cinco empréstimos, contratados com quatro bancos em 2013, deixaram de ser pagos na parcela de junho. O plano do Estado é retomar o pagamento das prestações com os bancos no fim do ano e utilizar os recursos do FPE ou a cobertura de créditos para ressarcir à União. As parcelas, somadas, custam R$ 41,5 milhões por mês, pagos à Caixa Econômica Federal (2 contratos), Banco do Brasil, Banco Mundial e BNDES.

Com o pagamento feito pela União, o Estado recebeu em julho uma notificação imediata do ente sobre bloqueio de R$ 41,5 milhões do FPE para cobrir os gastos – um movimento chamado, no direito, de “contragarantia”. A reação do governo foi iniciar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do bloqueio. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, aceitou os argumentos do Estado e determinou liminarmente no dia 10 de julho que não fossem feitos bloqueios de recursos. A União não recorreu à decisão.

O procurador do Estado que assina a petição no STF, Carlos Frederico Braga, argumenta que a suspensão do pagamento dos empréstimos ocorreram “por motivos alheios à vontade dos gestores do Poder Executivo estadual”. E acrescenta: “Nem será possível realizar o pagamento das parcelas que vencerão nos meses subsequentes” devido a situação de calamidade financeira estatal.

Ao STF, o Estado afirma que a situação calamitosa se agravaria com um bloqueio do FPE, que é a segunda maior fonte de receitas, atrás da arrecadação do ICMS. O bloqueio causaria “a iminência de colapso financeiro a atingir até mesmo a continuidade de serviços públicos essenciais”.

Em defesa, a União alegrou que impedir a sanção diminui a segurança jurídica das operações e aumenta o risco dos bancos de realizarem empréstimos para os Estados, inclusive no Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal, criado para ajudar esses entes. Um outro risco seria ter que arcar com todos os empréstimos que ela esteja como garantia, o que causaria uma despesa de R$ 7,8 bilhões, de acordo com a advogada da União, Priscilla Silva Nascimento.

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, considera na decisão o risco do Estado entrar em colapso, mas destaca que a União tem o direito da contragarantia. Como se trata de uma cautelar, Toffoli, além de impedir bloqueios, pede informações ao Estado sobre a viabilidade de pagamento dessa contragarantia até a definição do projeto de lei do Governo Federal para ajuda dos Estados, batizado “Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal”.

O projeto é a principal saída do Rio Grande do Norte para obter recursos extras e pagar dívidas. Na ação enviada ao STF, o Estado reclama da demora para o envio do projeto ao Congresso Nacional. Para o Estado, o projeto “já deveria ter sido aprovado e estar disponível para adesão dos Entes subnacionais, mas, por fatores imputáveis exclusivamente à União o referido plano ainda não foi aprovado”.

Após a decisão cautelar, o ministro Celso de Mello se tornou o relator do processo. A data para a apreciação não está definida.

Financiamento 

Empréstimos:

Banco: Banco do Brasil
Valor da parcela: R$ 3.343.287,61

Banco: BNDES
Valor da parcela: R$ 2.461.114,86

Banco: Caixa Econômica
Valor da parcela: R$ 1.510.181,47

Banco: Caixa Econômica
Valor da parcela: R$ 2.905.397,11

Banco: Banco Mundial
Valor da parcela: R$ 31.280.000,00

Valor total das parcelas: R$ 41.499.981,15

Fonte: Secretaria de Planejamento e Finanças

BOLSONARO: 'PAÍSES USAM INCÊNDIOS PARA PREJUDICAR O BRASIL'

Países usam incêndios para tentar prejudicar o Brasil, diz Bolsonaro

Os incêndios florestais na região amazônica podem ser usados para prejudicar o setor do agronegócio do Brasil, disse nessa quinta-feira (22) o presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal no Facebook. Ele destacou que o governo trabalha para mitigar o problema e pediu que as pessoas ajudem a denunciar práticas criminosas na área.

“Alguns países aproveitam o momento para potencializar as críticas contra o Brasil para prejudicar o agronegócio, nossa economia, recolocar o Brasil numa posição subalterna”, afirmou. O presidente criticou manifestações estrangeiras sobre o assunto. “Um país agora, sem dizer o nome aqui, falou da ‘nossa Amazônia’, teve a desfaçatez de falar ‘a nossa Amazônia’, está interessado em um dia ter um espaço aqui na nossa Amazônia para ele”, disse.

Minutos após terminar a live, Bolsonaro mencionou, pelo Twitter, postagem do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre as queimadas na Amazônia. Segundo Bolsonaro, Macron postou uma foto desatualizada de queimada na região. “Lamento que o presidente Macron busque instrumentalizar uma questão interna do Brasil e de outros países amazônicos para ganhos políticos pessoais. O tom sensacionalista com que se refere à Amazônia (apelando até p/ fotos falsas) não contribui em nada para a solução do problema. O Governo brasileiro segue aberto ao diálogo, com base em dados objetivos e no respeito mútuo. A sugestão do presidente francês, de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G7 sem a participação dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no século XXI”, escreveu o presidente brasileiro.

Na publicação no Twitter, o presidente da França classificou os incêndios na Amazônia de “crise internacional” e pediu que os líderes do G7 tratem urgentemente do tema. “Nossa casa está queimando. Literalmente. A floresta amazônica, pulmão que produz 20% do oxigênio do nosso planeta, está em chamas. Isso é uma crise internacional. Membros do G7, vamos discutir essa emergência de primeira ordem em dois dias”, tuitou.

O próximo encontro do G7, que reúne os presidentes de EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão, será realizado neste fim de semana, em Biarritz.

Queimadas criminosas
Durante a live, o presidente brasileiro admitiu que tem havido incêndios criminosos e que, segundo ele, isso pode significar uma tentativa de afetar a soberania brasileira sobre a Amazônia. Ele comparou os incêndios no Brasil a outros que acontecem anualmente em regiões como a Califórnia, nos Estados Unidos.

“Aqui tem o viés criminoso? Tem. Sei que tem. Quem que pratica isso? Não sei. Os próprios fazendeiros, ONGs, índios, seja lá o que for. Então, existe esse interesse em cada vez mais dizer que nós não somos responsáveis e quem sabe, mais cedo ou mais tarde, alguém decrete uma intervenção na região amazônica e nós vamos ficar chupando o dedo aqui no Brasil”, disse.

Bolsonaro também criticou parte da imprensa na cobertura sobre o assunto. Ele reforçou que o problemas decorrentes dos incêndios podem prejudicar a todos no país. “Nossa economia está escorada nas commodities. Se o mundo resolver nos retaliar, e a economia nossa bagunçar, todo mundo, inclusive vocês, repórteres, vai sofrer as consequências.”

Por fim, o presidente fez um apelo aos fazendeiros da região que estejam ateando fogo em áreas florestais. “Há suspeita que tem produtor rural que está agora aproveitando e tacando fogo geral aí. As consequências vêm para todo mundo. Se vocês querem ampliar a áreas de produção, tudo bem, mas não é dessa forma que a gente vai conseguir atingir nosso objetivo.”

Bolsonaro ainda revelou ter recebido oferta de aeronaves para combater os incêndios por parte do presidente do Chile, Sebástian Piñera, e do Equador, Lenín Moreno.

Assista à integra da live do presidente no Facebook:

CHEGA NA BOLÍVIA AVIÃO PARA APAGAR INCÊNDIOS FLORESTAIS

Bolívia contrata maior avião tanque do mundo para apagar incêndios florestais

747 SuperTanker da empresa Global SuperTanker, contratado pelo governo da Bolívia para combater incêndios florestais no país — Foto: Reprodução/Facebook/Global SuperTankerO presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou que o 747 SuperTanker, o maior avião tanque do mundo, já está a caminho do país para atuar no combate a incêndios florestais. A aeronave, que tinha sua chegada inicialmente prevista para esta quinta (22), deve chegar sexta-feira (23), de acordo com o chefe da Defesa Nacional da Bolívia, Javier Zabaleta.

A aeronave "começará a operar nas (cidades de) Charagua e Puerto Busch. São cerca de 40 km² onde o fogo está queimando incontrolavelmente, acreditamos que com o avião poderemos extinguir essas fontes de calor", afirmou Zabaleta, segundo a agência France Presse.

De acordo com a empresa dona da aeronave, a Global SuperTanker, sediada nos EUA, o avião tanque pode despejar líquidos retardantes, gel, espuma e água, ou a combinação de quaisquer dois desses agentes, e pousar e decolar para novas descargas em intervalos de aproximadamente 30 a 35 minutos.

O governador de Santa Cruz, Rubén Costas, depositou suas esperanças no trabalho do avião tanque e dos socorristas, bombeiros, policiais, militares e civis voluntários que trabalham na zona.

"Não há previsão de chuva nos próximos dias, o que faz com que tenhamos mais responsabilidade", disse ele.

Os incêndios foram causados na Bolívia pela queima de campos cultivados, uma prática ancestral chamada "chaqueo", segundo a qual a cinza melhora a qualidade da terra para o plantio.

Paraguai

Bolívia e Paraguai concordaram em unir esforços para combater os gigantescos incêndios florestais que atingem os dois territórios e atacam a flora e a fauna, informou nesta quinta-feira o ministro do Meio Ambiente e da Água da Bolívia, Carlos Ortuño.

A área afetada por incêndios no departamento boliviano de Santa Cruz (leste) atinge 654 mil hectares, enquanto no Paraguai os focos, na fronteira entre as duas nações, ainda não foram quantificados.

"Estamos em contato com nossos pares na República do Paraguai, temos o compromisso de trabalhar juntos em ambos os países, tanto no território boliviano como no território paraguaio", disse Ortuño em coletiva de imprensa em Santa Cruz.

O funcionário acrescentou que no momento as autoridades dos dois países estão "em plena implementação de medidas de contingência", que ele não citou.

G1

DEPUTADO SOUZA COMPROMETIDO COM A SAÚDE DO RN

Souza se reúne com Prefeito, vereador e secretária de saúde de Caiçara do Norte/RN


O deputado estadual Souza, recebeu hoje (22), o Prefeito Amarildo, de Caiçara do Norte, o vereador Nildinho e a Secretária de Saúde, Jaqueline. Na pauta recuperação dos dessalinizadores das comunidades de Pedrinhas e Terra Santa e perfuração de poços em Pedrinhas, Terra Santa e no Assentamento Olinda.

“Nos comprometemos ainda em apresentar emenda no orçamento do estado para aquisição de uma ambulância. Fui contemporâneo do pai de Amarildo enquanto prefeito e sou testemunha do compromisso de ambos pelo seu povo. Homens simples, determinados e que de fato amam sua terra". Declarou o deputado.

CEARÁ-MIRIM: ATUALIZANDO OS CANDIDATOS DA SUPLEMENTAR

Ronaldo, Carlos, Heriberto e Renato
Ontem (22), postamos o vereador Ronaldo Venâncio e Carlos Filho da Saúde como pretensos candidatos a prefeito na eleição suplementar que está para acontecer em Ceará-Mirim. Porém, esquecemos de apresentar mais dois nomes que já foram indicados pelos seus respectivos padrinhos. O vereador Irmão Carlos há pouco tempo tirou seu filho da administração Marconi Barreto, onde exercia o cargo de secretário de articulação política, para concorrer a prefeitura em caráter irrevogável. O ex-prefeito Peixoto concedendo entrevista para este blogueiro também afirmou que tinha candidato para concorrer a prefeitura, e o nome indicado naquele momento foi o do Ex-vereador Renato Martins. Portanto esse é o quadro atualizado e que comece o jogo, afinal de contas o 'jogo é jogado'!

CEARÁ-MIRIM: POSTO AC ABASTEÇA E GANHE PROMOÇÃO DA INDEPENDÊNCIA


Av. Enéas Cavalcante (Av. Principal) 
em frente ao 24 Horas.
Ceará-Mirim - RN

Abasteça sua moto ou carro no Posto AC e ganhe prêmios. A promoção da "Independência" vai lhe proporcionar uma grande oportunidade de ganhar bons prêmios, e para que isso aconteça é só você abastecer sua moto e a cada R$ 20,00 você ganha um cupom. Abastecendo também seu veículo, a cada R$ 50,00 você também tem direito a um cupom. Você preenche coloca na urna e espera até o dia 7 de setembro dia que acontecerá o sorteio. Boa sorte!


Veja a relação dos prêmios abaixo:

1º prêmio: Um Barbeador Elétrico

2º prêmio: Um kit com três camisas da Shalk (básica)

3º prêmio: Uma caixa de som com Bluetooth 

4º prêmio: 20 litros de combustível

Vá correndo abastecer, quanto mais cupons mais chances de ganhar!

CRISE NO FIGUEIRENSE: MAIS UM W.O. CORRE O RISCO DE SER EXCLUÍDO

Em pronunciamento, elenco do Figueirense expõe situação financeira e mantém greve

Jogadores do Figueirense falaram em pronunciamento — Foto: Guto Marchiori
Os jogadores do Figueirense não voltaram a treinar na tarde desta quinta-feira. A paralisação, que culminou com o W.O. na Série B, contra o Cuiabá, já dura seis dias. Há a possibilidade de um novo W.O. da equipe catarinense na competição nacional. Se a ameaça for concretizada, o clube corre o risco de ser excluído da competição.

Pelo primeiro W.O., o Furacão deve ser julgado pelo artigos 203 ("deixar de disputar partida sem justa causa") e o 191 "(deixar de cumprir regulamento"). Nos dois casos, a pena é a mesma: multa de R$ 100 a R$ 100 mil. O paragrafo três do artigo 203 diz que "em caso de reincidência específica, a entidade de prática desportiva será excluída do campeonato, torneio ou equivalente em disputa".

A expectativa era de que o elenco iniciasse a preparação para enfrentar o CRB. E isso ganhou força com a chegada do técnico Vinicius Eutrópio ao estádio Orlando Scarpelli. Ele chamou os atletas para uma conversa no vestiário e pediu que o portão fosse fechado. Cerca de 50 minutos depois, em pronunciamento, o grupo afirmou que não iria treinar.

Clique na link abaixo e veja toda matéria:

AÉRIE 'C': ABC TREINA PARA JOGO DE DESPEDIDA

ABC treina com três atacantes para a despedida na Série C

ABC treina pela manhã na semana que antecede duelo com o Globo FC — Foto: Oscar Xavier/Inter TV CabugiRebaixado para a Série D, o ABC mudou a rotina de treinamentos nesta semana que antecede o confronto contra o Globo FC, pela última rodada da Série C. A comissão técnica decidiu agendar os treinos para o período da manhã, o que acontece desde quarta-feira. Nesta quinta, antes da atividade, o técnico Roberto Fernandes reuniu os jogadores no centro do gramado do Frasqueirão para uma longa conversa. Em seguida, comandou coletivo e voltou a montar a equipe com três atacantes.

Tudo indica que o ABC não deverá poupar os titulares no duelo contra o Globo, adversário que precisa da vitória na luta contra o rebaixamento.

O Alvinegro treinou o coletivo com Edson, Ivan, Joécio, Richardson e Guilherme; Anderson Pedra, Felipe Guedes e Dione; Wanderson, Jefinho e Wallyson. Anderson Rosa e Lohan treinaram entre os reservas. Durante a atividade, o zagueiro Yan e o volante Wenderson também foram testados.

Mais um treinamento está marcado para sexta-feira, às 8h30, no qual Roberto Fernandes deve confirmar a equipe que vai a campo.

As principais baixas para esta partida são o meia Mossoró, que cumpre suspensão automática, e o zagueiro Adalberto, que se transferiu para o Fortaleza. Os outros desfalques são o atacante Hélio Paraíba, o lateral-esquerdo Hugo e o volante Caio César, que estão entregues ao departamento médico. Renan Dida, terceiro goleiro da equipe, também foi liberado e vai defender o Pelotas na Copa Gaúcha.

ABC e Globo se enfrentam no sábado, às 17h, no Barretão, em Ceará-Mirim. O GloboEsporte.com acompanha a partida em Tempo Real. O Globo precisa vencer e torcer por uma derrota do Treze para o Botafogo-PB.

SANGUE: EXAME PREVER SE VOCÊ MORRERÁ NOS PRÓXIMOS DEZ ANOS

Exame de sangue pode prever se você vai morrer nos próximos 10 anos

Shutterstock / SoonThorn Wongsaita
O que você faria se descobrisse que só tem mais uma década de vida? Pesquisa feita pelo Instituto Max Planck de Biologia do Envelhecimento, na Alemanha, deu origem a um exame de sangue capaz de prever as suas chances de morte nos próximos 10 anos. O estudo foi publicado na revista Nature Communications.

Os pesquisadores analisaram 44 mil indivíduos com idades entre 18 e 109 anos e detectaram 14 biomarcadores metabólicos no sangue que podem influenciar o risco de morte de uma pessoa.

RS: "PLANO PARA ATENTADO CONTRA POLICIAIS FEDERAIS"

PF mira grupo que planejava atentado contra policiais

PF mira grupo que planejava atentado contra policiaisA Polícia Federal deflagrou nesta quinta, 22, a Operação Praesidium, para desarticular grupo criminoso investigado por planejar atentado contra policiais federais que atuam no Rio Grande do Sul.

Quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos nos município de Santa Vitória do Palmar e dentro da Penitenciária de Rio Grande.

Segundo a PF, o nome da operação - Praesidium - corresponde à palavra latina que significa proteção e da qual também se originou a palavra presídio. A PF diz que o termo escolhido "remete à necessidade de proteção de todos os envolvidos no combate à criminalidade e ao compromisso institucional de proteger a integridade de seus servidores".

Cerca de 30 policiais federais e agentes da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) participam da ação.

A PF instaurou inquérito em julho após receber informações que indicavam "conluio entre um detento da Penitenciária de Rio Grande e pessoas de Santa Vitória do Palmar para cometer atentado contra a vida de policiais federais que atuam no combate ao tráfico de drogas".

A ofensiva do grupo seria uma represália às ações da PF na região, como as operações "Anjos da Praia" e "Strike", que resultaram na prisão de mais de 100 investigados por tráfico de drogas e na apreensão de cerca de três toneladas de entorpecentes entre os anos de 2016 e 2019 no extremo sul do estado.

SUSPENSÃO DE EDITAL COM SÉRIES LGBT VAI SER INVESTIGADA PELO MPF-RJ

MPF vai investigar se houve censura na suspensão de edital com séries LGBT

Resultado de imagem para MPF rjO Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro instaurou um procedimento para investigar se houve censura na suspensão de um edital pelo Ministério da Cidadania.



O edital em questão era um chamamento de projetos para TVs públicas do Banco Regional de Desenvolvimento (BRDE). Quatro séries aprovadas na fase final do concurso e inscritas nas categorias "diversidade de gênero" e "sexualidade" haviam sido criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro em uma live veiculada no Facebook na quinta-feira (15).


Na ocasião, Bolsonaro afirmou que conseguira "abortar" os projetos, todos com temáticas relacionadas ao universo LGBT. Ele argumentou que não estava censurando ninguém, mas que não via sentido em investir dinheiro público em produções audiovisuais dessa natureza. "Quem quiser pagar a iniciativa privada para fazer o filme da Bruna Surfistinha, fique à vontade", afirmou.

Menos de uma semana depois, na quarta (22), o Ministro da Cidadania Osmar Terra publicou uma portaria no Diário Oficial da Imprensa (DOI) anunciando a suspensão do edital por seis meses, período prorrogável por outros seis meses. A justificativa dada é a necessidade de recompor o Comitê Gestor do FSA, responsável pela formulação das linhas dos editais financiados com recursos do fundo.

Em entrevista à Folha, Terra afirmou que ele a atual gestão têm o direito de opinar sobre temas importantes e não podem ser "obrigados a comer num prato feito no governo passado."

O cancelamento temporário do edital acontece quase seis meses depois de a publicação dos projetos aprovados para a fase final de seleção, e mais de um ano após a sua divulgação inicial, em março de 2018.

Segundo o MPF, caso se comprove que houve ameaça ou discriminação no cancelamento do edital, o Ministério da Cidadania não só estaria desobedecendo a regras editalícias, como também estaria cometendo discriminação constitucional.

Ainda de acordo com a nota, o MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine em que pede informações sobre a suspensão do edital e a decisão governamental de não aprovar projetos relacionados à temáticas LGBT. 

FolhaPress SNG

22/08/2019

CEARÁ-MIRIM: ANIVERSÁRIO REDEMAIS OPÇÃO - OFERTAS DE 13 A 26/08/2019

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STF DIZ SER INCONSTITUCIONAL CORTAR SALÁRIO DE SERVIDOR

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

Resultado de imagem para STFA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.

O julgamento definitivo da questão começou na sessão desta quinta-feira (22). No entanto, após dez votos proferidos, o julgamento foi suspenso para aguardar o último voto, do ministro Celso de Mello, que não participou da sessão por motivos de saúde. A nova data do julgamento não foi definida.
A redução da jornada e dos salários de forma proporcional é uma forma cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver, temporariamente, a crise fiscal dos estados e municípios.

De acordo com a LRF, estados e municípios não podem ter mais de 60% das receitas com despesa de pessoal. Se o percentual for ultrapassado, fato que está ocorrendo em alguns estados, medidas de redução devem ser tomadas, como redução ou extinção de cargos e funções comissionadas. O Artigo 23 também previu que é facultativa a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

Até o momento, a maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo ministro Edson Fachin, que abriu a divergência e entendeu que a irredutibilidade dos salários é um direito constitucional e não pode ser usado para equacionar as contas públicas. O entendimento foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que, ao permitir a redução de salário e da carga horária, temporariamente e de forma proporcional, a lei criou uma fórmula para tentar solucionar a falta temporária de recursos e evitar medidas mais graves previstas na Constituição, como a demissão de servidores estáveis, pelo descumprimento do teto de despesas. O voto também foi seguido por Gilmar Mendes
"O servidor tem o direito de dizer: eu prefiro manter minha carreira, é temporária essa diminuição de salário até o estado se equacionar, eu prefiro ter a minha carreira do que ficar desempregado e ganhar uma indenização", argumentou Moraes.

O ministro Luís Roberto Barroso também entendeu que a LRF estabeleceu uma solução menos gravosa para o trabalhador do que a demissão. Segundo o ministro, não se aplica ao caso o princípio constitucional da irredutibilidade dos salários. Para Barroso, como a demanda de trabalho será diminuída, os recebimentos também podem diminuir.

"Entendo que é socialmente melhor permitir a redução da jornada de trabalho do que obrigar o administrador a decretar a perda do cargo", afirmou.

Em voto separado, o presidente do STF, Dias Toffoli, entendeu que a redução dos salários pode ocorrer, mas somente se as outras medidas de cortes de cargo ocorrerem.

Agência Brasil

RN: CHACINA NA CIDADE DE TOUROS ASSASSINA SEIS PESSOAS

Seis pessoas são assassinadas a tiros em chacina na cidade de Touros

Seis pessoas foram mortas em uma chacina na cidade de Touros, litoral Norte do Estado, na noite da última quarta-feira, 21. Os assassinos invadiram duas residências vizinhas e realizaram disparos contra as vítimas, dentre elas, uma adolescente de apenas 13 anos. Conforme informado pela Polícia Militar do município de Touros, pelo menos duas crianças que estavam no local presenciaram o crime.

De acordo com a PM da cidade, os assassinatos ocorreram por volta das 22h30. Os criminosos arrombaram os portões das duas casas e efetuaram uma série de disparos. Segundo a polícia, o conselho tutelar já tomou as previdências com relação aos jovens que testemunharam os assassinatos.

As vítimas foram identificadas cinco mulheres e um homem, quase todos da mesma família e que eram vizinhos. A polícia suspeita que as duas casas eram usadas como pontos para tráfico de drogas na região.

A PM ainda realiza buscas pelos assassinos, mas não foram identificados suspeitos de terem cometido o delito. Existem suspeitas de que os assassinatos tiveram como motivação uma disputa de facções criminosas.

Duas chacinas em menos de um mês

Esta foi a segunda chacina registrada este mês, na cidade de Touros. A primeira ocorreu também numa quarta-feira, no dia 7 deste mês de agosto, quando quatro jovens foram mortos a tiros na zona rural do município.