ADVOGADOS CRITICAM PRESIDENTE DA OAB

Advogados dizem que presidente da OAB tem usado a entidade para atacar a Lava Jato

O Movimento Advogados do Brasil divulgou novo manifesto, desta vez para repudiar as declarações do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que “continua usando a instituição para manifestar seu posicionamento político pessoal, atacando a maior operação de combate à corrupção, a Operação Lava Jato”.

Santa Cruz, como registramos, disse que Marcelo Bretas é “uma vedete, não um juiz” e que “a Lava Jato do Rio tem inovado porque ela é quase um partido político”.

O manifesto já recebeu mais de 115 assinaturas.

GLEISI 'CUTUCA' BOLSONARO

Gleisi: “Esse oportunista não deve mesmo esquecer o PT”

Gleisi Hoffmann entrou na polêmica do aeroporto de Vitória da Conquista (BA), construído pelo governo estadual e financiado em sua maior parte pelo governo federal.

Jair Bolsonaro vai inaugurar o terminal amanhã. O governador Rui Costa decidiu não ir ao ato.

A deputada e presidente do PT escreveu no Twitter:

“O aeroporto de Vitória da Conquista (BA) foi construído por Lula e Dilma, em parceria com os governos Jaques Wagner e Rui Costa. A última parcela foi paga em 2018. Bolsonaro não fez nada. Vai lá ver o que o PT fez pelo Nordeste e pelo Brasil? Esse oportunista não deve mesmo esquecer o PT.”

UMA IMORALIDADE CHAMADA 'FUNDO ELEITORAL'

PT vai ganhar R$ 463 milhões

O PSL vai ganhar 480 milhões de reais do fundo eleitoral.

E o PT, que saqueou o Brasil, vai ganhar outros 463 milhões de reais.

Os trabalhadores brasileiros trabalham honestamente para bancar a farra da canalhada brasiliana. 

#NAOAOFUNDOELEITORAL

#NAOVOTEEMCORRUPTO

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO O BOM VIZINHO OFERTAS VÁLIDAS DE 16 A 24/07

VADÃO NÃO É MAIS TREINADOR DA SELEÇÃO FEMININA DE FUTEBOL

CBF demite o técnico Vadão da seleção feminina

O técnico Oswaldo Alvarez, o Vadão, não é mais o técnico da seleção brasileira feminina. O treinador superou um período de nove derrotas seguidas antes do início da Copa do Mundo e conseguiu chegar à competição no cargo. Um mês após a derrota para a França nas oitavas de final, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu destitui-lo cargo.

A informação foi confirmada pelo coordenador de seleções femininas da CBF Marco Aurélio Cunha. O próprio dirigente também corre risco de deixar a CBF, mas ainda segue como coordenador. “O Presidente conta comigo. Isso depende dele”, afirmou por telefone a VEJA.

Mais tarde, a CBF confirmou a demissão de Vadão em seu site oficial: “A CBF está trabalhando para a definição do próximo nome a dirigir a seleção feminina principal no prazo mais curto possível.”

INSS: SÓ NA JUSTIÇA FEDERAL SERÃO ACEITAS AÇÕES CONTRA O ÓRGÃO

Ações contra o INSS só serão aceitas na Justiça Federal

Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se caminho para retirar a possibilidade de processos contra o INSS serem analisados pela Justiça Estadual - que é mais pulverizada e próxima das cidades do interior -, restringindo a competência à Justiça Federal.

Os últimos dados consolidados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em relação à primeira instância, enquanto quase a metade dos municípios brasileiros (48,4%) conta com a Justiça Estadual, a Federal está presente em apenas 5% das cidades.

Defensores da mudança, porém, argumentam que não é necessário ir a uma vara da Justiça Federal para abrir um processo, que isso pode ser feito pela internet (leia mais abaixo). Um relatório do TCU indica que, em 2016, enquanto a Justiça Federal recebeu 85% de processos novos previdenciários, a Justiça Estadual foi responsável por receber apenas 15%.

Compensação

A alteração foi proposta no texto da reforma enviado pelo governo ao Congresso. No entanto, esse ponto foi retirado do texto durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação da reforma na Câmara. A reforma foi aprovada na CCJ no dia 24 de abril e seguiu para análise dos deputados na Comissão Especial, onde também foi aprovada.

No plenário, a brecha para vedar que a Justiça estadual julgue causas previdenciárias voltou ao texto, como compensação à queda da economia prevista com a mudança que o governo negociou na regra de cálculo do benefício das mulheres. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a falar em economia de R$ 26 bilhões com a mudança. Caso a PEC seja promulgada assim, uma nova lei precisa regulamentar o tema.

Um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU), com dados de 2016, aponta que o custo médio da perícia na Justiça estadual é mais elevado, de R$ 395,37, aproximadamente 50% maior que o custo médio na Justiça Federal, de R$ 263,98.

Procurador-geral de Justiça no Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, disse ao Estado que, se virar realidade, a modificação vai criar "uma enorme dificuldade de acesso" ao cidadão. "Vai ficar mais caro para ele entrar na Justiça (em função da distância maior), mais difícil para ir a audiências, para fazer a produção de provas", afirmou. Enquanto existem 324 fóruns de Justiça Estadual no Estado de São Paulo, são 44 da Justiça Federal, de acordo com o Ministério Público de SP.

Segundo Smanio, foi feito um trabalho do órgão para que o trecho caísse. Apesar da votação no plenário, o esforço valeu em parte. Da forma como foi aprovada na Câmara, a reforma não permite que se altere a competência da Justiça Estadual para julgar causas previdenciárias "acidentárias", ou seja, quando o benefício buscado é decorrente de acidente de trabalho.

O procurador destaca que o processamento das causas previdenciárias na Justiça Estadual já é algo tradicional. Ela foi inicialmente prevista em uma lei da década de 60, segundo a qual, nas comarcas do interior onde não funciona vara federal, os juízes estaduais são competentes para julgar o tema. O objetivo era justamente não prejudicar o cidadão, já que, àquela época, a Justiça Federal era praticamente restrita às capitais. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TCE'S: CONSELHEIROS MARAJÁS

Salários nos tribunais de contas extrapolam teto

Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o fim de "penduricalhos" como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiros, auditores e procuradores que atuam junto a esses órgãos para além do teto previsto pela Constituição, de R$ 39,2 mil. Com isso, eles conseguem ganhar mais do que um ministro do Supremo, o presidente da República, um deputado e um senador.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em tribunais de contas de todo o País encontrou exemplos de criação ou ratificação de benefícios, nos últimos anos, que elevam consideravelmente os salários. O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por exemplo, paga um "vale-livro" anual que em janeiro chegou a R$ 70,9 mil. No Distrito Federal e Goiás, os tribunais incorporaram benefícios temporários aos salários.

Em junho de 2018, o Tribunal de Contas de Alagoas derrubou norma interna que proibia repasses acima do teto constitucional. Conselheiros, auditores e procuradores recebem todos os meses um extra nos salários por alguma tarefa que desempenhem na área administrativa. Antes, o que excedia o teto era cortado. Após a nova resolução, o desconto parou de ser aplicado e o valor da gratificação passou a ser pago integralmente.

O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otavio Lessa de Geraldo Santos, nomeado em 2002 pelo seu irmão e governador Ronaldo Lessa, recebe R$ 46.100,96, ultrapassando em R$ 6,8 mil o teto. Os demais conselheiros recebem R$ 44.327,85, incluindo a ex-presidente Rosa Maria, irmã de um ex-presidente da Assembleia Legislativa. O único que não recebe acima do teto é Cícero Amelio da Silva, por ter sido afastado do tribunal após ser condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por falsidade ideológica e prevaricação.

A assessoria do tribunal afirmou que a Constituição "pressupõe consideração de cada um dos vínculos formalizados, afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público".

Essa explicação, no entanto, só valeria se fossem dois empregos públicos diferentes. Pelo previsto na Constituição, conselheiros só podem acumular o cargo de professor. As funções como a de presidente, corregedor ou ouvidor estão implicitamente remuneradas quando se paga o subsídio de conselheiro. "Essas funções adicionais não são autônomas para justificar recebimentos extras", explica o advogado Jacoby Fernandes.

No Distrito Federal, conselheiros do Tribunal de Contas recebem um bônus de 25% do subsídio por terem passado pelo menos um dia pela presidência da Casa - e a gratificação continua sendo paga mesmo na aposentadoria. Atualmente, o valor é de até R$ 8.865,56 (no somatório do salário, o que exceder os R$ 39 mil é cortado). Essa incorporação de verba temporária como permanente foi proibida em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posição do CNJ, porém, não impediu os conselheiros de ratificarem a vantagem, em 2014.

O fundamento da gratificação na capital é uma lei distrital de 1994. Os sete conselheiros recebem uma "remuneração temporária" de no mínimo R$ 7.617,77. A reportagem questionou como se chega a esse valor, mas o tribunal não detalhou.

'Legal'

A Procuradoria-Geral da República apresentou uma ação ao Supremo pedindo a suspensão do benefício a quem não estiver na presidência, afirmando que o pagamento é inconstitucional e "afronta" a moralidade administrativa. Por meio de sua assessoria, o Tribunal de Contas do Distrito Federal informou que a gratificação de 25% é "decorrência de expressa previsão legal" contida na lei distrital que está em "pleno vigor".

No Tribunal de Contas de Goiás, a gratificação de 25% por exercício de mais de uma função faz, na prática, com que todos os conselheiros, auditores e procuradores recebam o salário de um ministro do Supremo. A reportagem constatou que um procurador novato, que ingressou em março no tribunal, com salário de R$ 31,9 mil, recebeu os 25% adicionais (R$ 7,9 mil) no primeiro salário, atingindo R$ 39,29 mil. Pagar a todos extras por funções temporárias é uma forma de elevar o piso para o teto. A prática em Goiás se repete em outros tribunais, que elevam os salários dos seus membros para o teto por meio dos "penduricalhos". O órgão goiano informou que as gratificações estão previstas em lei.

De natureza política, a indicação de conselheiros de tribunais de contas é distribuída entre o Legislativo e o Executivo. Nos Estados, são quatro membros indicados pelas Assembleias Legislativas e três indicados pelo governador, com aprovação dos deputados, sendo uma indicação de livre escolha, outra de um auditor de carreira e a terceira de um promotor.

Supremo

Levantamento do cientista político Audálio Machado, feito para o mestrado na Universidade Federal de Pernambuco, em 2017, mostrou que 126 de 186 conselheiros de tribunais de contas tinham origem política e vinham de cargos eletivos ou de direção e assessoramento nos governos estaduais. Outros nove foram nomeados pelas relações de família.

A questão dos "penduricalhos" deve voltar à pauta de debate do Supremo. A Corte deverá julgar diversas ações que questionam pagamentos em tribunais de contas e de Justiça. Existe precedente da Corte obrigar a devolução de verbas consideradas inconstitucionais. Em 2017, o Supremo obrigou representantes do Tribunal de Justiça do Acre a devolver adicional de 40% concedido por terem ensino de nível superior. O recebimento do bônus foi considerado um ato de má-fé. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

OUSADIA: BANDIDO NÃO TEM MEDO DE POLÍCIA

Criminosos invadem casa e levam pertences de policial civil em Parnamirim

Dois criminosos invadiram e levaram pertences da casa de um policial civil aposentado, no bairro de Emaús, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. O crime ocorreu na noite do domingo, 21.

De acordo com a PM, um casal invadiu a casa do policial, na rua Aeroporto de Coimbra, portando uma pistola calibre 38. Os bandidos renderam o agente e o trancaram em um quarto. Em seguida, pegaram quatros aparelhos televisores, um botijão de gás, dois celulares e um veículo de modelo Peugeot Passion de cor vermelha.

O sargento Ciro Coelho, fiscal de operações de plantão do 3º Batalhão da PM, afirmou que, após ser informado pela ocorrência, intensificou as buscas em toda a região de Parnamirim, São José e Monte Alegre, além de colocar viaturas nas paradas de ônibus para dar segurança aos moradores da região que utilizam do transporte coletivo.

Segundo a PM, os criminosos ainda não foram identificados.

PE: BISPO DESMENTE MANIFESTAÇÃO PETISTA EM IGREJA

Narrativa petista é desmentida: Bispo em Pernambuco teve de divulgar nota oficial para esclarecer distorção de fatos de gritos de “Lula Livre” em igreja

Mais uma vez, petistas mentem para tentar reforçar a narrativa do partido. Desde esse domingo(20), a turma está alvoroçada nas redes sociais com imagens de gente gritando “Lula Livre” dentro de uma igreja católica.

O senador Humberto Costa escreveu no seu Twitter: “Pense numa missa linda”. E colocou um coraçãozinho junto ao vídeo.

Hoje, o bispo de Garanhuns, em Pernambuco, onde a filmagem foi feita, teve de divulgar uma nota oficial esclarecendo os fatos.

Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa informa que, desde 1991, a Igreja Matriz de Santo Antônio serve como palco para apresentações de música instrumental durante o Festival de Inverno de Garanhuns. A manifestação petista, portanto, não ocorreu durante uma cerimônia religiosa, mas durante uma apresentação musical.

“Causam-me espanto e surpresa que alguns cristãos sejam capazes de distorcer os fatos e espalhar calúnias”, escreveu o bispo. “Não temos condições de controlar as possíveis manifestações do público, sejam de aplauso, repúdio ou de outro tipo. O pároco da catedral não teve nenhuma participação nos fatos. Nesse momento, a igreja estava entregue à Secretaria de Cultura de Pernambuco”, acrescentou.

Eis a nota na íntegra:

O Antagonista

CEARÁ-MIRIM: CAMPANHA 'ENJOEI, TROQUEI'. TROQUE SEU ÓCULOS VELHO

TENSÃO: REINO UNIDO PEDE LIBERAÇÃO DE PETROLEIRO AO IRÃ

Reino Unido exige que Irã libere petroleiro e tripulação apreendidos

O Reino Unido exigiu que o Irã liberte o petroleiro Stena Impero, de bandeira britânica, e sua tripulação imediatamente.

O barco foi capturado na sexta-feira (19) no Estreito de Ormuz, perto do Irã.

A captura foi ilegal, disse o porta-voz da primeira-ministra britânica, Theresa May.

May comanda uma reunião do comitê de resposta de emergência, e o ministro do Exterior, Jeremy Hunt, deve fazer uma declaração ao Parlamento nesta segunda (22) e enfrentar críticas de que o navio deveria ter sido escoltado.

"O navio foi capturado sob pretensões falsas e ilegais e os iranianos devem libertá-lo, assim como sua tripulação, imediatamente", disse o porta-voz a jornalistas.

Irã diz que petroleiro bateu em pesqueiro

O país persa afirmou que o barco foi capturado após uma colisão com um pesqueiro. O Reino Unido, no entanto, não aceitou a explicação.

A ação foi tomada pela Guarda Revolucionária Iraniana. Para países do Ocidente, essa foi a maior hostilidade em três meses de confrontos que levaram Irã e Estados Unidos à beira da guerra.

Em uma rede social, o ministério de Relações Exteriores da Alemanha descreveu o ato como uma interferência injustificável na navegação comercial, perigosa por representar uma possibilidade de escalada em uma situação que já é tensa.

O ministro de Relações Exteriores da França disse que condena fortemente a apreensão, e se solidarizou com o Reino Unido, de acordo com a agência Reuters.

SÉRIE 'D': JACUIPENSE SOBE PARA A SÉRIE C

Equipe que eliminou o América-RN sobe para a Série C; veja os 4 classificados

O Jacuipense, equipe de futebol do interior da Bahia e que eliminou o América-RN na Série D, conseguiu um feito histórico neste domingo (21). O time baiano eliminou o Floresta-CE no mata-mata do acesso e agora vai disputar a Série C do Brasileiro. A classificação coloca uma nova sina na última divisão do futebol nacional: nas últimas três temporadas, quem eliminou o América, ascendeu de divisão.

O time de Riachão do Jacuípe, a 186 km de Salvador, venceu os cearenses por 1 a 0, com gol de Eudair, em partida disputada no estádio Valfredão. A ida havia sido 2 a 2 no Presidente Vargas.

O Jacuipense eliminou o América nas oitavas de final, após 0 a 0 em Natal e vitória por 1 a 0 na Bahia, que frustrou os planos americanos de voltar à Série C em 2020. 

Também subiu de divisão o Brusque-SC que despachou a Juazeirense-BA por 4 a 0 no Augusto Bauer, neste domingo. A ida havia sido 1 a 0 para os baianos. Quem também carimba a vaga é o Ituano, que segurou forte pressão do Itabaiana-SE. Na ida, 3 a 1 para os paulistas, com os sergipanos vencendo a volta por 1 a 0. 

Por fim, o Manaus bateu o Caxias por 3 a 0 na Arena Amazônia e garantiu vaga na terceira divisão do futebol nacional. A ida havia sido vencida pelos gaúchos por 1 a 0.

RN: POLICIAIS CIVIS PARALISAM ATIVIDADES NA PRÓXIMA 4ª FEIRA (24)

Policiais civis fazem paralisação na próxima quarta-feira no RN

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram fazer uma paralisação na próxima quarta-feira, 24. A categoria, em vez de ir para as delegacias, pretende se concentrar em frente à Governadoria neste dia. A manifestação, segundo ficou decidido, deve durar 24 horas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Nilton Arruda, os agentes cobram mais diálogo com o Governo do Estado e o atendimento a uma pauta de reivindicações. “Nós temos uma pauta e já protocolamos três ofícios solicitando reunião com a governadora Fátima Bezerra. Mas, até agora, não tivemos resposta”, explica Arruda.

Além disso, a categoria quer que o governo potiguar implante as promoções e progressões dos policias civis que estão em atraso. “Para se ter uma ideia, alguns processos estão com mais de dois anos aguardando implantação”, conta Edilza Faustino, vice-presidente do sindicato.

Outro ponto da pauta de reivindicações dos policiais civis é com relação aos salários atrasados. O Sinpol quer que o governo informe um calendário para o pagamento das folhas de 2018 que ainda não foram quitadas.

A GRÉCIA LHE DAR TERRENO E SALÁRIO, EM ILHA, PARA VOCÊ MORAR LÁ!

Ilha na Grécia dá terreno e ainda paga para você morar; pessoas de outras nacionalidades também são aceitas

Está cansado da vida que leva por aqui? Uma ilha na Grécia está oferecendo 450 euros (cerca de R$ 1950) por mês e um lote de terra para você se mudar para lá e construir sua casa ou montar sua empresa.

A “oportunidade dos sonhos” para muitos é para povoar Anticítera, que tem apenas 24 pessoas – número que sobe para 40 durante o Verão. A ilha fica entre Creta e Cítera e fica a 45 minutos de avião de Atenas.

Segundo o “The Sun”, o esquema é patrocinado pela Igreja Ortodoxa Grega, que pagará o valor por três anos aos novos habitantes. A prioridade é para famílias jovens, já que a população vem caindo lentamente, pois os jovens que viviam lá estão saindo para trabalhar em ilhas gregas mais ocupadas.

Há empregos para pescadores, construtores e padeiros. Quem gosta de comodidades, no entanto, deve pensar bem: em Anticítera não existe banco ou caixa eletrônico, apenas uma pequena loja, que vende alimentos básicos e vegetais cultivados na ilha, além de vinho. Mas não há motivos para total desespero: eletricidade e internet já chegaram ao local.

Quatro famílias já foram aprovadas. A prioridade é para gregos, mas pessoas de outras nacionalidades também são aceitas. De acordo com o jornal inglês, é possível ter mais informações no telefone no site https://www.antikythiradirect.com/contact ou ligando para o Conselho Local, no número + 30 2736033004.

Casa Vogue – Globo

ANIVERSÁRIO DE CEARÁ-MIRIM - PROGRAMAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

CEARÁ-MIRIM: FARMÁCIA MENOR PREÇO - SEU NOME JÁ DIZ TUDO

Se você está precisando comprar remédio não compre na primeira farmácia que você encontrar, pesquise, e tenha a mais absoluta certeza que sua pesquisa acaba na Farmácia Menor Preço, como o próprio nome já diz, a Farmácia Menor Preço tem o melhor preço de Ceará-Mirim, se você tiver alguma dúvida faz uma visita, você vai adorar os preços e o atendimento

A Farmácia Menor Preço está localizada na rua José Olímpio Alves, vizinho ao Supermercado Rodrigues, próximo a sorveteria Patati em Ceará-Mirim

Telefone: (084) 3274-4890

WhatsApp: (084) 9.8839-3510

A Farmácia Menor Preço tem Nutricionista para cuidar da sua saúde

Segunda-Feira: ORIENTAÇÃO SUPLEMENTAR - Consiste em lhe orientar como ter uma melhor qualidade de vida através de sua alimentação.

Atendimento de 8:00hs ás 11:00hs e de 14:00hs ás 17:00hs

Quarta-Feira: CONSULTAS PARTICULARES - Consiste em lhe orientar com mais detalhes e acompanhamento profissional.

Atendimento a partir dás 13:00hs

A Farmácia Menor Preço tem cartão de crédito próprio (Brasil Card), se você tem interesse em fazer o seu leve seu RG, CPF, Comprovante de Residência e declarar sua renda sem precisar de contra-cheque. Viu como é fácil? Aprovado, você já tem crédito na hora.

A Farmácia Menor Preço também aceita os cartões:

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A DURA MISSÃO DE SER POLICIAL EM UM PAÍS SEM LEIS SEVERAS PARA BANDIDOS

Agente penitenciário é baleado ao visitar os pais em Mãe Luíza

Um agente penitenciário foi baleado durante a noite no bairro de Mãe Luíza, zona leste de Natal. O ataque criminoso aconteceu no momento em que ele visitava os pais, nas imediações da Rua Guanabara.

Foram dois tiros que atingiram o ombro esquerdo do agente. Mesmo ferido, ele conseguiu deixar o local ao dirigir o carro em que estava até o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde recebeu atendimento no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. A própria vítima comunicou autoridades da Segurança Pública sobre o atentado.

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