PRESIDENTE DA OAB QUER O FIM DA LAVA JATO

OAB defende o fim da Lava Jato

O novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, quer o fim da Lava Jato.

Ele disse à Folha de S. Paulo:

“O Judiciário, assim como qualquer outro Poder, deve responder pelos seus erros. Os crimes, quando e se praticados, devem ser levados à Justiça. Não devemos fazer da Lava Jato um livro em fascículos interminável. Para nós é preocupante a paralisia do poder público, um apagão das canetas diante da insegurança jurídica. Mais grave ainda a paralisia da iniciativa privada.

O país está parado como se estivesse num grande processo de acompanhamento de investigações sem fim. O país precisa voltar a produzir, ter rotina, e as empresas a gerar riqueza.”

Ele disse também que a ida de Sergio Moro para o governo foi um erro:

“É um profissional que demonstrou ser capaz e habilitado para ser ministro da Justiça. Entendo apenas que é um equívoco histórico. Quando ele entra na arena do Executivo, ainda que com as melhores intenções, é óbvio que autoriza leituras mais duras sobre todo o processo que gerou uma profunda criminalização da classe política.”

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

FESTA PARA O EX-CRAQUE ALBERI PELOS 74 ANOS

Alberi é homenageado pelos 74 anos durante almoço em Natal

Com 74 anos recém-completados, o ex-craque de futebol Alberi José Ferreira de Matos, ou simplesmente Alberi, foi homenageado nesta quarta-feira (6), durante um almoço no Don Nemésio Restaurante, no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal. O evento contou com a participação de amigos, além de dirigentes e torcedores de ABC e América.

Além do almoço, a homenagem teve bolo e ainda uma placa. Ídolo do ABC nos anos 60 e 70, Alberi conquistou a Bola de Prata em 1972 e marcou 210 gols com a camisa alvinegra.

O atacante iniciou a carreira no Santa Cruz-PE e, no RN, jogou também no América e no Alecrim.

SEM MANDATO ZÉ AGRIPINO RECEBERÁ R$ 32.750,11 DE PENSÃO

Sem mandato, Agripino receberá mais de R$ 30 mil de pensão pelo Senado

O ex-governador do Rio Grande do Norte, ex-prefeito de Natal e ex-senador da República por dois mandatos José Agripino Maia (DEM), derrotado nas eleições do ano passado para o cargo de deputado federal, receberá uma pensão mensal do Senado Federal no valor aproximado de R$ 32.750,11.

De acordo com a Portaria Nº 2488 da Diretoria-Geral da Casa, que concedeu a pensão, este valor corresponde a 25/35 avos (ou 71%) do subsídio parlamentar (atualmente de R$ 33.763,00), referentes ao tempo de contribuição ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), acrescidos de 26% do mesmo subsídio, referentes ao tempo de contribuição ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).

O líder do Democratas no RN, que até o ano passado presidia nacionalmente o partido, teve sua pensão concedida no último dia 1º de fevereiro, um dia após ter o mandato encerrado no Congresso. Desta maneira, ele já receberá os valores correspondentes na próxima folha a ser liberada pela Casa.

Agripino foi prefeito de Natal entre 1979 e 1982; governador do Rio Grande do Norte em duas ocasiões, entre 1983 e 1986, e entre 1991 e 1994; e senador da República por quatro mandatos, dois deles entre 1987 e 1991, e entre 1995 e 2019. De todas essas funções, conseguiu comprovar 25 anos de contribuição, que correspondem aos 25/35 avos para cálculo da pensão.

Os 26% concedidos por causa das contribuições realizadas ao antigo Instituto de Previdência dos Congressistas, por sua vez, são correspondentes aos períodos de 01/02/1987 a 28/02/1991 e 01/02/1995 a 31/01/1999.

Em contato com a reportagem, o Senado esclareceu que, para fins de contagem de tempo de exercício de mandato, fica facultado ao segurado a averbação do tempo correspondente aos mandatos eletivos municipais, estaduais ou federais, caso de Agripino, que foi governador do RN por duas vezes.

Agora RN

SÍTIO: GABRIELA HARDT CONDENA LULA A 12 ANOS E 11 MESES DE PRISÃO

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia

O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

Documento

• SENTENÇA   PDF

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago ‘nem um real’ nas obras. O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente.

Em depoimento, Fernando Bittar negou que tenha pago a obra. “Eu não sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabeça…”

Apontado por delatores como o homem de confiança do ex-presidente que tocou a obra do sítio, o ex-segurança de Lula Rogério Aurélio Pimentel afirmou ter sido o ‘capataz’ das reformas no imóvel e confirmou os pagamentos da Odebrecht.

Em alegações finais, a defesa do ex-assessor da Presidência da República afirmou que se ele ‘não sabia sequer as quantias que continham nos envelopes, tampouco possa se esperar que soubesse de eventual origem ilícita dos valores’.

Ação. O sítio Santa Bárbara é pivô da terceira ação penal da Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente – além de sua segunda condenação. O petista ainda é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em São Bernardo do Campo. O processo também já teve a entrega de alegações finais e aguarda sentença.

Prisão. O ex-presidente já cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, em ‘sala especial’, na sede da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do então juiz federal Sérgio Moro.

Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milhões da OAS referente às reformas do imóvel.

Agência Estado

BRUMADINHO: CRIME PREMEDITADO - E AGORA DONA VALE?

Vale soube de problemas em sensores de Brumadinho dois dias antes do rompimento de barragem

Uma troca de e-mails entre profissionais da Vale e duas empresas ligadas à segurança da barragem de Brumadinho mostra que, dois dias antes do rompimento, a Vale já havia identificado problemas nos dados de sensores responsáveis por monitorar a estrutura.

Os e-mails foram identificados pela Polícia Federal. Até esta quarta-feira, havia a confirmação de 150 mortos e 182 desaparecidos em decorrência do mar de lama liberado após o rompimento da barragem.

A TV Globo teve acesso aos depoimentos prestados por dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, André Jum Yassuda e Makoto Namba, responsáveis por laudos de estabilidade da barragem.

Os advogados Augusto de Arruda Botelho e Brian Alves Prado, que defendem os engenheiros, disseram que não vão comentar.

Yassuda e Namba foram presos pela Polícia Federal na semana passado. Nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que eles fossem libertados.

Ao questionar Namba, o delegado Luiz Augusto Nogueira, da Polícia Federal, se refere à existência de e-mails trocados entre funcionários da Vale, da TÜV SÜD e da Tec Wise, outra empresa contratada pela Vale.

As mensagens começaram a ser trocadas no dia 23 de janeiro, às 14h38, e se prolongaram até as 15h05 do dia seguinte. A barragem se rompeu em 25 de janeiro.

Nas perguntas, o delegado diz que o assunto das mensagens “diz respeito a dados discrepantes obtidos através da leitura dos instrumentos automatizados (piezômetros) no dia 10/01/2019, instalados na barragem B1 do CCF, bem como acerca do não funcionamento de 5 (cinco) piezômetros automatizados”.

No depoimento não constam, no entanto, detalhes sobre as mensagens.

O engenheiro afirma que só ficou sabendo das alterações dos dados fornecidos pelos sensores após o rompimento da barragem.

Depois de lidas as mensagens para ele, Namba foi questionado sobre “qual seria sua providência caso seu filho estivesse trabalhando no local da barragem”.

Namba respondeu, segundo o relatório da Polícia Federal, que “após a confirmação das leituras, ligaria imediatamente para seu filho para que evacuasse do local bem como que ligaria para o setor de emergência da Vale responsável pelo acionamento do PAEBM [Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração] para as providências cabíveis”.

A TÜV SÜD informou que não comentaria o assunto por estar sob sigilo.

Engenheiro se disse pressionado

No depoimento, o engenheiro Makoto Namba também relatou uma reunião com funcionários da Vale sobre o laudo de estabilidade assinado por ele.

Namba disse que um funcionário da Vale chamado Alexandre Campanha perguntou a ele: “A TÜV SÜD vai assinar ou não a declaração de estabilidade?”.

Namba disse à PF ter respondido que a empresa assinaria o laudo se a Vale adotasse as recomendações indicadas na revisão periódica de junho de 2018, mas assinou o documento.

Segundo ele, “apesar de ter dado esta resposta para Alexandre Campanha, o declarante sentiu a frase proferida pelo mesmo e descrita neste termo como uma maneira de pressionar o declarante e a TÜV SÜD a assinar a declaração de condição de estabilidade sob o risco de perderem o contrato”.

G1

ALRN: LÍDERES DE BLOCOS COMEÇAM A SEREM DEFINIDOS

Deputados começam a definir líderes de blocos parlamentares e partidos

Na primeira reunião plenária ordinária da 62ª Legislatura da Assembleia Legislativa, os partidos políticos começaram a encaminhar à Mesa Diretora da Casa os nomes dos líderes e vice-líderes partidários e de blocos parlamentares.

O PSDB, que tem a maior bancada, com cinco deputados, indicou o deputado Gustavo Carvalho, para a liderança. O vice-líder é o deputado Raimundo Fernandes.

O PHS também registrou um Bloco Parlamentar unido com o PT que terá como Líder a deputada Isolda Dantas (PT) como vice-líder o deputado Souza Neto (PHS),

O Partido dos trabalhadores, que só conta com dois deputados, terá como líder o deputado Francisco do PT e como vice-líder, a deputada Isolda Dantas.

O PSD com os deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa, formou um Bloco Parlamentar com o PSL do deputado Coronel Azevedo, que será o líder. O vice-líder é o deputado Vivaldo Costa.

O DEM formou um bloco parlamentar com o MDB. O líder é Getúlio Rego (DEM) e o Vice Líder Hermano Morais (MDB) O bloco conta ainda com o deputado Nelter Queiroz, como membro.

Outro bloco foi formado pelo Avante e o PROS. O líder é o deputado Dr. Bernardo (Avante) e o vice-Líder Albert Dickson (Pros), tendo ainda como membro o deputado Kleber Rodrigues (Avante).

Reunião de Lideranças

De acordo com o Artigo 85 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os líderes da Maioria, da Minoria e das Bancadas constituem, a Reunião de Lideranças.

Os Líderes de Partidos com até dois deputados, ou de Partidos que participem de Bloco Parlamentar e o Líder do Governo terão direito a voz, mas não a voto na Reunião de Lideranças.

Compete à Reunião de Lideranças, entre outros assuntos, estabelecer entendimentos políticos entre as bancadas sem prejuízo da competência legislativa do Plenário e das Comissões, além dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições.

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A OPINIÃO DE LULA VALE ALGUMA COISA?

Lula ataca o pacote de Moro e a reforma de Guedes

Lula ataca o pacote anticrime de Sergio Moro e a reforma previdenciária de Paulo Guedes.

A ORCRIM lulista ajuda a demonstrar que as duas propostas precisam caminhar juntas, porque uma fortalece a outra.

O Antagonista

LINDBERGH FARIAS TEM SUSPENSOS DIREITOS POLÍTICOS POR 4 ANOS

Justiça suspende direitos políticos de Lindbergh Farias por 4 anos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a condenação do agora ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por promoção pessoal – com logomarca de sua gestão – em material usado para distribuição de leite quando era prefeito de Nova Iguaçu.

Lindbergh já havia sido condenado em primeira instância no processo que tramitou na Comarca do município fluminense, mas recorreu à segunda instância – e perdeu.

A juíza Nathalia Calil Miguel Magluta suspendeu por quatro anos os direitos políticos de Lindbergh.

O Antagonista

AM: MÃE MONSTRO QUEIMA FILHO COM FERRO ELÉTRICO

Criança de 9 anos tem mãos queimadas com ferro de passar e mãe será indiciada por tortura

Uma mulher de 24 anos é suspeita de queimar as mãos do próprio filho, um menino de 9 anos, com um ferro de passar roupa. O menino teria mexido em moedas que pertencem a uma tia e, por isso, foi queimado, segundo a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

A mãe foi detida e levada à delegacia na noite desta terça-feira (5), no bairro Novo Israel, Zona Norte de Manaus. Como não houve flagrante, ela foi liberada e vai responder por tortura.

Segundo a Polícia Civil, em depoimento na delegacia, a mulher relatou que a criança havia mexido em uma moeda de uma tia dele e confessou que, como castigo, ela colocou o ferro de passar roupa quente nas mãos do próprio filho.

A titular da Depca destacou que imediatamente a criança foi afastada da mãe e levada para realizar os procedimentos médicos necessários. A delegada Joyce Coelho destacou que a mulher foi indiciada por tortura e um Inquérito Policial (IP) foi instaurado em torno do caso.

De acordo com uma investigadora da Depca, a criança contou aos policiais que atenderam a ocorrência que foi espancada antes de sofrer as queimaduras com um ferro de passar roupa. As mãos da criança ficaram tomadas por bolhas em decorrência da queimadura.

O menino sofreu as queimaduras na segunda-feira (4), dentro de casa. Além da criança, a mãe tem outro filho, de 6 anos.

A criança que foi queimada foi levada para um abrigo. O outro segue sob guarda da mãe.

G1 AM

GÁS DE COZINHA MAIS CARO NO RN

Preço do gás de cozinha aumenta R$ 2 no RN, diz sindicato

O preço médio do gás de cozinha vai aumentar cerca de R$ 2 no Rio Grande do Norte, após a Petrobras reajustar em 1,04% o valor do botijão de 13 quilos nas refinarias. A estimativa é do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás GLP (Singás). O novo valor aos distribuidores passou a valer na terça-feira (5) e já deve ser sentido pelos consumidores a partir desta quarta (6).

"Em média, o valor do botijão está R$ 65 no estado. Nós estamos estimando um aumento ao consumidor entre R$ 1,50 a R$ 2", explicou o presidente do sindicato, Fernando Santos. De acordo com ele, os revendedores vêm reduzindo a margem de lucro desde o final do ano passado para tentar evitar repassar os reajustes para o consumidor.

Ainda de acordo com ele, o sindicato se posicionou contrário ao aumento, porque, de acordo com ele, não houve motivação externa, senão aumento de lucro da Petrobras.

"Não houve aumento de petróleo, não houve aumento de salário, não houve aumento de imposto. O que houve foi aumento da margem de lucro da Petrobras, que tem o monopólio nacional, e dolarizou o valor. Quer dizer, ela diz que é o dólar, mas o dólar está baixando. Defendemos a abertura desse mercado", declarou.

Francisco Santos também considerou que o reajuste ainda é mais injusto para os potiguares, que contam com produção no próprio estado. "60% do gás consumido no Rio Grande do Norte é de Guamaré, da refinaria Clara Camarão", reforça.

Ele ainda explicou que a diferença nos preços do gás no estado é reflexo principalmente do frete pago pelos produtos. Enquanto parte dos botijões são comprados em Guamaré, localizada a menos de 200 quilômetros de Natal, outra parte dos produtos revendidos vem do Ceará e de Pernambuco.

Segundo a Petrobras, o aumento causará deixará o valor repassado aos revendedores em R$ 25,33 por unidade, ante R$ 25,07 anteriormente. Francisco Santos diz que o valor repassado fica maior para o consumidor por causa dos impostos que incidem sobre o produto e transporte.

G1

NATAL: JUSTIÇA LIBERA MULHER QUE MATOU O PRÓPRIO PAI

Mulher que matou o próprio pai com veneno para carrapato em leito de hospital em Natal é solta

Foi solta na segunda-feira (4), após 20 dias de prisão preventiva, a mulher de 27 anos acusada de ter matado o próprio pai aplicando veneno de carrapato na veia dele. O crime aconteceu em um leito do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. O paciente tinha 60 anos e estava com AIDS. À polícia, a filha alegou que decidiu matar o pai para “evitar mais sofrimento”.

A decisão de soltar a mulher – que agora passa a responder ao processo em liberdade – foi do juiz José Armando Ponte Dias Júnior, auxiliar da 2ª Vara Criminal de Natal. A acusada estava presa no Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim, na Grande Natal.

Em razão de a mulher ser mãe de um menor de idade, o Ministério Público defendia que ela passasse para o regime de prisão domiciliar. Porém, em seu despacho, o magistrado também levou em consideração o fato de a acusada não ostentar “laços íntimos com o submundo do crime”, estar “civilmente identificada” e possuir “residência fixa”.

CEARÁ-MIRIM: VERÃO REDEMAIS OPÇÃO - OFERTAS VÁLIDAS ATÉ 10/02/2019

PALMEIRAS: CUSPARADA DE DEYVERSON LHE CUSTA MULTA DE R$ 350 MIL

Palmeiras multa Deyverson em R$ 350 mil por expulsão contra Corinthians

A diretoria do Palmeiras se reuniu com o atacante Deyverson nesta terça-feira e aplicou ao jogador uma multa de R$ 350 mil por ter cuspido em Richard, do Corinthians, e sido expulso no clássico do último sábado, pelo Campeonato Paulista. No entender da cúpula do clube, o jogador é reincidente no quesito disciplinar e, ao repetir o erro, causou dano à imagem da equipe

Deyverson foi expulso pela quinta vez em 66 jogos pelo Palmeiras, sendo a segunda em clássicos contra o Corinthians. O episódio irritou o elenco, o técnico Luiz Felipe Scolari e a diretoria do clube, que nesta terça-feira chamou o jogador para uma reunião. Um pouco antes do treino da tarde, o atacante conversou com os dirigentes e ouviu, além da bronca, o aviso de que teria de pagar uma multa disciplinar.

O valor aplicado, inclusive, é próximo à quantia do salário do atleta registrado na carteira de trabalho. Ele também recebe um outro valor em direitos de imagem. Deyverson chegou ao Palmeiras em julho de 2017, comprado por cerca de R$ 18 milhões, com aporte da Crefisa. 

Apesar de Deyverson ser querido pelos colegas e admirado por Felipão, a cusparada no sábado causou reprovação ao jogador no clube. Alguns membros da diretoria chegaram a defender a ideia de que o atacante fosse negociado.

Em ocasiões anteriores em que foi expulso, Deyverson ganhou um voto de confiança, ao receber apenas broncas dos dirigentes e escutar orientações do treinador. A diretoria entendeu que nesta vez era preciso tomar uma medida enérgica. Pela cusparada, é possível que o jogador receba uma suspensão de até 12 jogos no Campeonato Paulista.

O incidente no sábado deve fazer Deyverson perder espaço no time No clássico mais recente, o atacante entrou em campo no segundo tempo e participou da partida por apenas 28 minutos.

PAULO GUEDES ECONOMIZA R$ 42 MILHÕES NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Paulo Guedes dá exemplo, corta 29% dos cargos comissionados do Ministério da Fazenda, e gera economia de R$ 42 milhões por ano

Segundo a Folha de S. Paulo, ele cortou 29% dos cargos comissionados do Ministério da Fazenda.

“A redução de cerca de 2.900 funções gratificadas vai gerar uma economia de 42 milhões de reais por ano”.

O Antagonista e Folha de São Paulo

OBS: Que os outros ministérios mirem-se nesse exemplo!

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO NOMEIA NOVO SUB PREFEITO DO LITORAL

GABINETE DO PREFEITO 

PORTARIA N.º 177 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. 

PORTARIA n.º 177 de 04 de fevereiro de 2019. 

O Prefeito Municipal de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II e a Lei 1.639/2013. 

RESOLVE: Nomear Rigner Luiz Freitas de França para ocupar o cargo comissionado de Sub Prefeito do Litoral (SG). 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2019. 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Palácio Municipal Antunes Pereira em Ceará-Mirim/RN, 04 de fevereiro de 2019.

MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO Prefeito Municipal 

Publicado por: Neilson Franklin de Oliveira Silva 

Código Identificador:FA33A971

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO EXONERA SUB PREFEITA DO LITORAL