FAÇA SUA CNH DIGITAL PELO APLICATIVO SEM IR AO DETRAN

CNH Digital agora pode ser gerada pelo aplicativo, sem ir ao Detran

A Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital) agora pode ser gerada remotamente, por meio do app para celulares e tablets, sem a necessidade de ir ao Detran ou de obter o certificado digital. A autenticação pode ser realizada toda via aplicativo, com o uso de reconhecimento facial. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério das Cidades junto com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Antes disso, o motorista precisava comparecer ao Detranonde a CNH foi emitida para confirmar alguns dados pessoais (caso não possuísse o certificado digital).

A carteira em formato digital segue válida apenas para documentos emitidos a partir de maio de 2017. Para usar o novo recurso, o usuário precisa ter a CNH com QR Code impresso no verso do documento e fazer o download do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível de forma gratuita na Google Play, para Android, e App Store, para iPhone (iOS). Mais de 26 milhões de brasileiros já contam com a carteira com o código de barras bidimensional.

Como cadastrar a CNH Digital e ativar no Portal de Serviços

MAIS MÉDICOS: AINDA PRECISAM SER PREENCHIDAS 2,4 MIL VAGAS

Mais Médicos: 2,4 mil vagas ainda precisam ser preenchidas

Balanço divulgado hoje (20) pelo Ministério da Saúde mostra que 5.846 médicos que se inscreveram no Programa Mais Médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades. Restam 2.448 vagas em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para serem ocupadas. Os interessados em participar da seleção para as vagas que não foram preenchidas têm até amanhã (21) para se inscrever no site do programa.

Esses profissionais vão substituir os médicos cubanos que começaram a deixar o país no mês passado. Podem participar da nova chamada apenas os médicos que possuem registro no Brasil (CRM).

RN:JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 2,6 MILHÕES DO GOVERNO PARA PAGAR 13º DE 2017

Justiça do RN determina bloqueio de R$ 2,6 milhões do Governo para pagar 13º salário de 2017 dos delegados

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2.613.861,62 das contas do Governo do Rio Grande do Norte para o pagamento dos 13º salários de 2017 dos delegados da Polícia Civil. O montante, de acordo com a decisão judicial, deve ser retirado do dinheiro destinado às verbas para publicidade.

A determinação é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e foi proferida nesta terça-feira (19). “Penso que a obrigação deve ser satisfeita, uma vez que envolve verba de natureza alimentar, garantida constitucionalmente aos servidores públicos, de sorte que o bloqueio do montante correspondente se afigura como o único meio encontrado por este magistrado para conferir, em termos de efetividade jurisdicional, o cumprimento da decisão posta nos presentes autos”, alegou o magistrado.

O Governo do Estado efetuou o pagamento do 13º salário do ano passado aos servidores que recebem até R$ 5 mil. Contudo os funcionários que ganham acima desse valor, incluindo os delegados de polícia, ainda não tiveram os valores creditados.

A decisão da Justiça Estadual foi motivada por uma ação movida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN).

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ COMPRE E GANHE DESCONTOS

NATAL: POLÍCIA CIVIL PROMOVE CAMINHADA E CORRIDA

Polícia Civil promove caminhada e corrida na Via Costeira

Nesta sexta-feira (21), a partir das 06:30hs, a Academia de Polícia Civil (Acadepol) por meio do Movimento Saúde promoverá uma caminhada e corrida que acontecerá na Via Costeira, em Natal. A atividade está sendo realizada para comemorar os dois anos de institucionalização do Movimento Saúde, que ocorreu em dezembro de 2016. A ex-atleta Magnólia Figueiredo foi convidada para participar da atividade.

As atividades são abertas ao público em geral. “Para participar não existem pré-requisitos e nem inscrição. O atleta participante deve comparecer ao local às 6:30hs, na concentração, pois a largada será realizada às 7:00hs. Cada participante escolherá se deseja caminhar ou correr, e poderá percorrer 3 ou 5 quilômetros”, detalhou o coordenador do Movimento Saúde, Clayton Patrício.

A concentração da atividade acontecerá às 6:30hs próximo ao Hotel Ocean Palace e a largada será às 7:00hs, próximo ao estacionamento do Centro de Convenções. A atividade esportiva contará com carro de apoio, que também funcionará como guarda-volumes, e com pontos de hidratação

RN: JUIZ NEGA CASSAÇÃO DE FÁTIMA E ANTENOR

Juiz eleitoral nega cassação de Fátima e seu vice Antenor Roberto

É destaque no Blog do Dina – por Dinarte Assunção. 

O juiz eleitoral Wlademir Capistrano negou na tarde desta quinta-feira(20) o pedido de liminar que o MPE apresentou para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra e seu vice, Antenor Roberto.

Na decisão, deu um polido não ao afirmar que a alegada exigência e risco apresentado pelo MPE só existe na peça que ele apresentou. O juiz ainda destaca a vontade popular.

Leia matéria completa aqui

POLÍCIA INDICIA JOÃO DE "DEUS" POR VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE

João de Deus é indiciado por violação sexual mediante fraude

A Polícia Civil de Goiás indiciou nesta quinta-feira o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. De acordo com o delegado-geral da corporação, André Fernandes, os detalhes do inquérito serão divulgados em uma coletiva de imprensa na sexta-feira, em Goiânia.

O Ministério Público de Goias já recebeu mais de 500 relatos sobre supostos abusos cometidos pelo médium, a maioria por e-mail. As denúncias estão sendo formalizadas por meio de depoimentos presenciais.

João de Deus está preso desde domingo. Após ter habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa recorreu nesta quinta sob Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido será analisado pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

O Globo

O INFIEL E IRRESPONSÁVEL RODRIGO MAIA

O golpe de Rodrigo Maia

O golpe de Rodrigo Maia, que usou a caneta de Michael Temer para avacalhar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mostra que ele é totalmente incapacitado para continuar no comando da Câmara dos Deputados.

A ação do irresponsável Rodrigo Maia deu a possibilidade dos prefeitos corruptos praticarem mais crimes contra a administração pública sem serem importunados pela justiça!

Viva o corporativismo! 

SE LULA ESTÁ SEQUESTRADO QUEM PAGARÁ O RESGATE?

“Lula está sequestrado”

Os petistas passaram a tarde de ontem (19) festejando a soltura de Lula.

Quando Dias Toffoli impediu o golpe de Marco Aurélio Mello, bateu o desespero.

Carlos Zarattini disse para o Valor:

“Para mim está cada vez mais claro que Lula está sequestrado, não preso. Qualquer ação para libertar ele terá todo tipo de chicana jurídica para evitar que isso ocorra”.

STF: SEM A PEC DA BENGALA "VEIARADA" SÓ FAZ RAIVA

A bengalada do STF

Celso de Mello defendeu o golpe de Marco Aurélio Mello, segundo a Veja.

Sem a PEC da Bengala, os dois ministros do STF já estariam aposentados, mas eles não dão a menor bola para isso e prometem infernizar a sociedade até o último minuto.

Já passou da hora dessa "veiarada" do STF pegar o "beco", já deram o que tinha de dar. 

Tchau carniças!

LOTEAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - PRAIA DE ZUMBI / RN

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RN: MPE PEDE CASSAÇÃO DE FÁTIMA BEZERRA E DO SEU VICE

MP Eleitoral pede cassação dos diplomas de Fátima Bezerra e do vice-governador eleito no RN

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação ou suspensão do diploma da governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), por suspeita de gasto ilícito de recurso de campanha. Eles foram diplomados nesta quarta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. Os procuradores também pediram a quebra de sigilo bancário de uma empresa criada durante a campanha e que recebeu R$ 1,9 milhão da coligação de Fátima.

A defesa de Fátima negou irregularidades e questionou o pedido do MPE, considerando que os pontos já foram analisados pela Justiça Eleitoral na votação que aprovou as contas eleitorais.

Os procuradores pediram a reprovação das contas de Fátima, que já tinham sido aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Eles apontam, por exemplo, transferência de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que eram destinados para promoção de campanhas femininas para custear as despesas de 25 candidaturas masculinas, sem indicação de benefício à candidatura de Fátima ou de outras candidatas femininas do partido.

Entretanto, o principal foco da ação é a empresa Brasil de Todos Comunicação, contratada para realizar os programas de rádio e televisão de Fátima. Conforme apontado pelos procuradores, a pessoa jurídica foi criada já durante a campanha, no dia 21 de agosto - três dias antes de apresentar a primeira nota fiscal à campanha petista, no valor de R$ 350 mil. Ao todo, foram pagos R$ 1,9 milhão durante o período eleitoral.

Falta de provas

O MP considerou que não há "prova idônea" suficiente para os gastos, que também foram feitos com recursos públicos, uma vez que a empresa não teria comprovado capacidade técnica para atender a todos os serviços.

"Com base nas provas até então coletadas, a recém-criada empresa (...) carece de capacidade operacional; não pela falta de expertise dos seus sócios, mas por operar em seu endereço sede com diminuta estrutura – a empresa não possui bens próprios – que não é capaz de comportar todos os serviços contratados de acordo com o vultoso aporte dos recursos públicos de campanha a ela repassados", consideraram os procuradores.

"Some-se a isso ser fato incontroverso nos autos da Prestação de Contas da Representada que, três dias após a criação da citada pessoa jurídica, (ou seja, sem qualquer atuação prévia no mercado, sem outros clientes ou capacidade operacional), ela recebeu nada mais nada menos do que R$ 350.000,00", acrescentaram os investigadores.

Os procuradores ainda pediram a quebra de sigilo fiscal da empresa e de seus sócios, além de oitivas com os donos e o contador da empresa.

Defesa contesta

O advogado de Fátima Bezerra, André Castro, afirmou que as informações levantadas pelo MPE são as mesmas que já foram analisadas pela Justiça Eleitoral quando ocorreu a aprovação das contas da candida eleita.

Ele ainda disse que a empresa contratada para prestar serviços publicitários comprovou sua capacidade para realizar os serviços e acrescentou que ela foi criada três dias antes da campanha por questões tributárias. Castro ainda ponderou que os sócios tinham experiência de atuação em outros estados e até no exterior.

Sobre os recursos para campanhas femininas, a defesa considerou que os recursos foram repassados pelo PCdoB, partido do vice-governador eleito, Antenor Roberto, o que, para ela, comprova que a utilização não seria obrigatória.

G1

CEARÁ-MIRIM: CADÊ A CENTRAL DO CIDADÃO QUE FOI INAUGURADA?

Na última sexta-feira (14) o governador Robinson Faria (PSD) veio a Ceará-Mirim inaugurar as novas instalações da central do cidadão que vai, ou iria, funcionar em prédio próprio. Muita festa e muitos discursos na solenidade que marcaria uma nova era nos serviços oferecidos a população. Porém, na manhã desta quinta-feira (20) alguém flagrou uma enorme fila na porta da central do cidadão antiga, o que certamente chamou a atenção das pessoas que por lá passavam. 

A pergunta é: Se a nova central do cidadão não está apta a receber a população que dela precisa, por que inaugurar uma obra que não vai funcionar, pelo menos neste momento?

Flagra de pessoas na antiga central

FILME E DOCUMENTÁRIO SOBRE VIDA DE ADRIANO "IMPERADOR"

Vida de jogador Adriano Imperador vai virar filme e documentário

Todo mundo sabia que a vida de Adriano, o Imperador, valia um filme. Mas vai inspirar dois projetos audiovisuais. Além de um documentário sobre a trajetória do ex-craque da Seleção Brasileira, Internazionale e Flamengo, que saiu da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, para a fama mundial, a produtora Bananeira Filmes também vai rodar uma dramatização da sua vida para o cinema. Informação que foi divulgada esta tarde pela Revista Placar.

O jogador comemorou mais esse gol com um post no Instagram. "Minha Vida em filme... rs", em que aparece ao lado do time da produtora.

CEARÁ-MIRIM: IV ENCONTRO DE CORAIS - CONVITE

OBAMA: NÃO BASTA SER PRESIDENTE, TEM QUE TER HUMILDADE!

Obama entrega presentes de Natal para crianças em hospital de Washington

O ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama entregou nesta quarta-feira (19) presentes de Natal para crianças doentes em um hospital de Washington. Obama fez a visita surpresa aos doentes usando um gorro de papai noel e carregando um saco cheio de pacotes.

O ex-presidente entregou presentes aos pacientes do Hospital Infantil Nacional que estavam em salas de jogo e também individualmente nos quartos, de acordo com um comunicado de seu gabinete.

Segundo o jornal "The Washington Post", Obama presenteou as crianças com quebra-cabeças, carros de controle remoto e esmalte de unhas. Ele ficou por uma hora e meia no local.

Agência EFE

MG: PF AMANHECE EM ENDEREÇOS LIGADOS A AÉCIO NEVES

PF faz buscas em endereços ligados à família de Aécio Neves em Belo Horizonte

A Polícia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB), nesta quinta-feira (20), em Belo Horizonte. Um dos locais é a casa da mãe do parlamentar, na Rua Pium-í, na Região Centro-Sul. Esta é segunda fase da Operação Ross, que investiga o recebimento de vantagens indevidas do grupo J&F, entre os anos de 2014 e 2017.

Os outros endereços são a casa de Frederico Pacheco, primo do senador, e uma empresa de comunicação, que seria de Pacheco em sociedade com a jornalista Andrea Neves, irmã de Aécio. Atualmente senador, Aécio termina o mandato neste ano e, no próximo, assume uma vaga na Câmara dos Deputados.

GARIBALDI SE DESPEDE DO SENADO E PEDE PARA NÃO SER ESQUECIDO

Em discurso de despedida, senador Garibaldi Filho diz que deixa a vida pública mas não quer ser esquecido

O discurso de despedida do senador Garibaldi Filho (MDB) antecedeu o do senador José Agripino Maia (DEM).

Os dois senadores do Rio Grande do Norte ficam sem mandato a partir de fevereiro.

Garibaldi foi sincero: disse que preferia adiar o discurso de despedida por 8 anos.

No discurso, esqueceu o nome da senadora Fátima Bezerra (PT), eleita governadora do Rio Grande do Norte, e disse que o futuro senador Jean-Paul Prates (PT) substituirá a “senadora Rosalba Ciarlini”.

Só lembrando…quando Rosalba deixou o Senado, para assim como Fátima, assumir o Governo do RN, foi substituída pelo suplente Garibaldi Alves, pai do senador Garibaldi Filho.

Confira o discurso.

NESTA QUINTA (20) ENCERRA PRAZO PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO

Acaba nesta quinta o prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário

Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 30 de novembro. Cada parcela representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deveria ter sido feito até o dia 30 de novembro. Empregadores que pagam a gratificação em uma única parcela em dezembro estão sujeitos a multa.

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL - DIEESE - FÁTIMA BEZERRA

A senadora Fátima Bezerra (PT), agora governadora eleita pelo Rio Grande do Norte, sempre clamava na Câmara Federal por salários justos para os trabalhadores brasileiros, e uma de suas muitas reivindicações era que o salário mínimo fosse estabelecido em cima das estatísticas do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Conforme o próprio DIEESE em agosto de 2018 o salário mínimo brasileiro era para ser de R$ 3.636,04.

Pergunto:

Fátima Bezerra governadora, chefe do executivo potiguar, vai usar as estatísticas do DIEESE como referência para autorizar aumento salarial aos servidores públicos estaduais?

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

SEGUNDO A FOLHA O STF RACHOU

Decisão de Marco Aurélio mostrou o racha no STF

A corte trincada Ao reacender a polêmica sobre prisões após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello expôs as divisões do Supremo Tribunal Federal num momento delicado, a poucos dias da posse de Jair Bolsonaro (PSL). Um colega do ministro disse entender sua frustração com a ausência de resposta definitiva do STF para a questão, mas lamentou a exibição da falta de coesão no tribunal. Reverter logo a medida, como fez o presidente, Dias Toffoli, era o melhor a fazer, afirmou outro.

Me dê motivo Reações agressivas de bolsonaristas nesta quarta (19) indicaram que o movimento de Marco Aurélio minou esforços feitos por Toffoli desde a campanha eleitoral para reduzir a tensão no ambiente político, afastando o STF de controvérsias e adiando pautas polêmicas como a das prisões, cujo julgamento ficou para abril.

Tragam o jipe O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, voltou a atacar o tribunal nas redes sociais, como outros seguidores do pai. O MBL (Movimento Brasil Livre) decidiu pedir o impeachment de Marco Aurélio. No fim do dia, Eduardo apagou suas mensagens.

Chamem as renas A decisão do ministro também injetou entusiasmo no PT. Enquanto advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva corriam para tentar libertá-lo, a cúpula da sigla escalou militantes para organizar ato em defesa do petista em São Paulo.

Pensando bem A ideia era fazer a manifestação em qualquer cenário, mesmo em caso de derrubada da ordem de Marco Aurélio para soltar os presos. Mas havia também entre os petistas o temor de que o protesto fosse esvaziado pelo clima das festas de fim de ano.

Painel / Folha 

JUSTIÇA CONDENA MINISTRO DE BOLSONARO

Justiça condena futuro ministro de Bolsonaro por improbidade

A 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo condenou, nesta quarta-feira 19, o futuro ministro do Meio Ambiente do presidente eleito Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. Em sua decisão, o juiz José Martins Seabra impôs a suspensão dos direitos políticos de Salles por três anos e pagamento de multa civil em valor equivalente a dez vezes a remuneração mensal recebida no cargo de secretário.

O Ministério Público acusou o futuro ministro de fraude na elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê, durante o período em que foi secretário do Meio Ambiente em São Paulo, entre 2016 e 2017, na gestão de Geraldo Alckmin. O MP também acusa a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo investigações, além dos mapas do plano, os réus alteraram a minuta do decreto do plano de manejo e perseguiam funcionários da Fundação Florestal.

SP: IRMÃO DE 16 É MORTO COM FACADA PELO IRMÃO DE 14 EM BRIGA POR CELULAR

Adolescente de 16 anos é morto com facada por irmão de 14 anos em briga por celular

Um adolescente de 16 anos foi morto pelo irmão de 14 anos com uma facada na tarde desta quarta-feira (19) no bairro Bom Retiro, em Guaratinguetá (SP). De acordo com a Polícia Civil, um aparelho celular teria sido o motivo da briga. O suspeito foi detido.

Policiais militares foram acionados para ir até a casa onde eles moravam por volta de 16h45. Quando chegaram ao local, os PMs encontraram a vítima com uma ferida no abdômem. Ele não resistiu ao ferimento e morreu no local.

O suspeito foi levado para o plantão policial onde a ocorrência foi registrada. Segundo a polícia, o adolescente foi levado para a Delegacia de Aparecida. Nesta quinta-feira uma audiência na Vara da Infância e Juventude de Guaratinguetá vai definir para onde ele será encaminhado.

BOLSONARO PEDE SILÊNCIO SOBRE "CASO LULA"

Jair Bolsonaro pediu para correligionários não comentarem sobre "Caso Lula"

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu para que integrantes do futuro governo e membros do seu partido, o PSL, não comentassem sobre a decisão de Marco Aurélio Mello e seus desdobramentos. No início da tarde desta quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que os condenados em segunda instância fossem libertados. O presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu a decisão.

Bolsonaro soube da decisão de Marco Aurélio Mello durante a primeira reunião com todos os 22 ministros do seu governo. No encontro, ficou acertado que ninguém da transição falaria sobre o caso. 

A reunião, na Granja do Torto, durou cerca de sete horas e os futuros ministros saíram aos poucos, sem falar. O ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, limitou-se a dizer que não faria comentários. Evitaram a imprensa também Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Santos Cruz (Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

ORÇAMENTO 2019 É APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL

Congresso Nacional aprova Orçamento da União para 2019

O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta orçamentária para a União de 2019, com as receitas e despesas previstas para o ano que vem. Será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O texto segue agora para sanção presidencial. Na prática, como o prazo final para a sanção ou veto deverá ser no começo janeiro, a decisão poderá ficar nas mãos do presidente eleito.

A proposta, relatada pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), prevê receitas e despesas totais para o ano que vem de R$ 3,381 trilhões.

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ COMPRE E GANHE DESCONTOS