STJ: NO RECESSO FORENSE VEJA COMO FUNCIONARÁ O PLANTÃO JUDICIÁRIO

Veja como será o plantão judiciário durante o recesso forense

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 935.

De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão em regime de plantão judiciário no período de 20 de dezembro a 4 de janeiro, das 13h às 18h, apenas para cumprimento de medidas urgentes.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, entretanto, o funcionamento das unidades acima ocorrerá das 8h às 12h. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26 de outubro de 2012.

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ COMPRE E GANHE DESCONTOS

INFERNO: RIO 50 GRAUS

Calor em Bangu, Zona Oeste, derrete caixa d'água com sensação de mais de 50°C, diz moradora

Uma moradora de Bangu, na Zona Oeste do Rio, afirma que o calor derreteu partes de sua caixa d'água nesta terça-feira (18).

Um vídeo que circula em redes sociais mostra o recipiente vazando e inclinado - segundo a moradora, situação provocada pelo calor.

O bairro fica no centro geográfico no município, num vale entre os maciçõs da Pedra Branca e de Gericinó. É conhecido por ser um dos lugares mais quentes do Rio de Janeiro.

O RJ2 pediu que o gari que trabalha debaixo do sol no bairro fizesse a medição e a temperatura da rua estava 51°C.

FIOFÓ DE BÊBADA NÃO TEM DONO, NÉ CASTRINHO?

Aos 83 anos, Íris Bruzzi diz ter sido abusada por Castrinho na juventude

A atriz Íris Bruzzi, de 83 anos, falou sobre um suposto abuso sexual que teria sido cometido pelo ator e humorista Castrinho, de 78 anos, durante sua juventude em entrevista ao canal de Antonia Fontenelle no Youtube. Segundo a atriz, o episódio teria acontecido no Recife, após uma gravação dos dois para uma TV local. "Fizemos nosso número, foi tudo bem. Quando acabou, o dono da televisão nos chamou para jantar. Eu que não bebo nada, tomei cinco daiquiris seguidos. Não sabia o que era daiquiri, [a bebida] estava chegando aqui, eu pensei que era um refresco e mandei cinco. Fiquei sabendo no dia seguinte que tinha saído carregada pelos pés pelo dono da TV", contou.

Em seguida, ela contou que foi com Castrinho para o hotel em que eles estavam hospedados. "Tinha pedido que meu apartamento desse comunicação com o dele. Deixamos a porta aberta, porque éramos muito amigos. A verdade é que o Castrinho me comeu a noite inteira", lembrou. "Eu acordei e senti como se tivesse uma colmeia de abelha, um pouco melada, achei muito esquisito. O que está acontecendo? Ele falou: 'Olha, Bruzzi, eu não resisti e tive que te comer. Você é linda demais, não ia dar em sã consciência para mim', aí ficou por isso mesmo", afirmou ela, garantindo que adora Castrinho. "E continuei, apesar de tudo, gostando muito dele".

JOÃO DE "DEUS" TEM HABEAS CORPUS NEGADO PELA JUSTIÇA

Justiça nega habeas corpus para o médium João de Deus, suspeito de abusos sexuais em Abadiânia

A Justiça negou nesta terça-feira (18) o habeas corpus para o médium João de Deus, suspeito de abusos sexuais contra mulheres durante atendimentos espirituais em Abadiânia. Ele está preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia após se entregar à Polícia Civil.

O desembargador Jairo Ferreira Júnior foi o responsável por analisar o pedido em caráter liminar, feito pelo advogado Alberto Toron. Em nota, ele disse que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Apenas a liminar foi apreciada e negada. O julgamento final do habeas deverá se dar após o recesso. Discordamos da decisão e vamos recorrer ao STJ", declarou.

RN: PREFEITO DE SÃO RAFAEL É AFASTADO DO CARGO

Justiça determina afastamento do prefeito de São Rafael

A Justiça potiguar determinou o afastamento do prefeito de São Rafael, cidade do interior potiguar, Reno Souza, do cargo. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPRN) numa ação de execução de obrigação de fazer, por descumprimento das ordens judiciais para que deixasse de contratar servidores e nomeasse concursados. Ele deve ficar afastado até que haja o cumprimento integral da ordem de rescisão dos contratos temporários e a nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público.

Na decisão, a Justiça destaca ser de “crucial relevância” uma inspeção realizada pelo MPRN em 12 de dezembro passado no Centro de Saúde, no Hospital Antônio Sobrinho e na Secretaria de Assistência Social de São Rafael. Nessa inspeção, o MPRN flagrou pessoas exercendo normalmente suas funções, embora os respectivos distratos de contrato temporário tenham sido entregues à Justiça.

“Quando instados a elucidarem a incongruência, relataram que ora continuam recebendo seus proventos, ora permaneceram trabalhando de maneira voluntária, o que não se mostra crível ou plausível. Tal situação é corroborada pelas folhas de ponto fornecidas, fotografias e termos de declarações de testemunhas anexados junto ao relatório aludido”, frisa o texto da decisão.

RN: SANDRO PIMENTEL TEM DIPLOMAÇÃO SUSPENSA PELO TRE

TRE-RN suspende diplomação de Sandro Pimentel

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu até decisão definitiva a diplomação do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL). A ação foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral.

De acordo com o TRE, a decisão foi tomada para instaurar investigação sobre captação e gasto ilícitos de recursos para fins eleitorais.

Portal no AR

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JUDICIÁRIO: CNJ APROVA AUXÍLIO MORADIA COM NOVAS REGRAS

CNJ aprova resolução com novas regras do auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil

Em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros do magistério. Na tarde desta terça-feira, 18, os conselheiros demoraram apenas alguns minutos para definir as novas regras do pagamento do benefício para juízes, que poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual, como antecipado pelo Estadão/Broadcast na segunda-feira. A nova resolução delimita a extensão do benefício só para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local, nem residência oficial à disposição.

De acordo com a assessoria do CNJ, levantamento preliminar apontou que, com as novas regras, cerca de 1% da magistratura terá direito a receber auxílio-moradia, entre os membros da ativa, o que corresponde a cerca de 180 juízes. Como os conselheiros já tinham recebido anteriormente a minuta votada, a deliberação foi rápida, demorando menos de um minuto.

CEARÁ-MIRIM: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ANUNCIA ELEIÇÃO DA MESA PARA O BIÊNIO 2019/2020.

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio, anunciou na sessão ordinária desta terça-feira (18) que atendendo determinação judicial lançará no próximo dia 27 de dezembro edital convocando eleição para mesa diretora do parlamento municipal que administrará a casa durante o biênio 2019/2020. Com o anuncio do edital a casa parlamentar tem até o dia 30 de dezembro para realizar a citada eleição.

RN: MINEIRO VAI RECORRER PARA MANTER A VAGA NA CÂMARA

Mineiro vai apelar para jurisprudência para manter o direito de eleição como terceiro mais votado para deputado federal

A disputa pela vaga de deputado federal, travada entre o anunciado eleito Fernando Mineiro (PT) e o anunciado não reeleito Beto Rosado (PP), não termina com a contagem de votos do candidato Kerinho (PDT) e a diplomação de Beto nesta quarta-feira.

Mineiro anunciou, em nota emitida há pouco, que vai entrar com recurso apelando para jurisprudência

Eis a nota:

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação.

A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral.

Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.

Fernando Mineiro

RN: NOVO GRUPO DE VENEZUELANOS CHEGA A CAICÓ

Novo grupo de venezuelanos refugiados chega ao RN

Um novo grupo de venezuelanos que buscam refúgio no Brasil chegou ao Rio Grande do Norte na noite desta segunda-feira (17) em Caicó, na região Seridó potiguar. Ao todo, são 12 pessoas, de três famílias, atendidas pelo programa de interiorização da organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS.

Esse é o segundo grupo de imigrantes da Venezuela que chega ao estado por meio do programa. Na primeira leva, 60 pessoas (16 famílias) chegaram ao estado em outubro. Desses primeiros participantes, três famílias conseguiram conquistar autonomia financeira e se "emanciparam" do programa.

Crianças, adolescentes, mães e pais que chegaram nesta segunda-feira foram transportados à região Nordeste de avião e pousaram em Recife, ainda durante a tarde. Depois, fizeram uma viagem de ônibus até Caicó, onde foram acolhidos pela equipe das Aldeias Infantis SOS.

Todos os imigrantes selecionados aceitaram participar da interiorização, foram vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil, inclusive com CPF e carteira de trabalho.

BOLSONARO DESMENTE NOTÍCIA DE RETIRAR OBRAS SACRAS DO ALVORADA

Presidente eleito desmente retirada de imagens católicas em futura residência oficial e diz que criam narrativas a todo custo para “desgastar”

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

Fui surpreendido com a notícia que minha esposa retiraria imagens católicas da futura residência oficial devido sua religião. Ela evangélica e eu católico, ambos temos objetos que lembram nossa fé em nossa casa! Não por acaso, criam narrativas para nos desgastar a todo custo!

38,5 mil

08:30 - 18 de dez de 2018

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Presidente eleito desmente noticiário, dessa vez, mais além do cunho político. Neste caso, religioso. Jair Bolsonaro fala em “criação de narrativas” de determinados veículos de imprensa com o objetivo de “desgastar” a sua imagem e até mesmo convívio e relacionamento.

FUTSAL: LANCES FANTÁSTICOS DO INSUPERÁVEL FALCÃO - A ENTIDADE!

LIBERTADORES 2019: SORTEIO DE FASES DE GRUPOS

QUEM DIRIA - A CUT CURVA-SE A BOLSONARO!

CUT procura Bolsonaro

Em 14 de novembro, o presidente da CUT, Vagner Freitas, gravou um vídeo na porta da cadeia de Lula, anunciando:

“Não reconhecemos o senhor Bolsonaro como presidente da República”.

Agora ele meteu o rabo entre as pernas e disse para o El País:

“O vídeo que gravei em Curitiba foi um momento infeliz. Eu fiz uma fala e não penso isso (…). Bolsonaro foi eleito por 57 milhões de pessoas e vai tomar posse no dia 1º janeiro. A CUT vai procurar o governo para negociar os interesses dos trabalhadores.”

PT, PSOL E PC do B INSISTEM EM SOLTAR LULA!

A vergonha do lulismo

“Dirigentes do PT, do PSOL e do PC do B, além de integrantes de movimentos sociais alinhados à esquerda, começaram a discutir nesta segunda-feira a retomada de atos em defesa da liberdade de Lula”, diz a Folha de S. Paulo.

Vai ser curioso verificar quantos otários essa gente ainda consegue arregimentar.

O lulismo não desiste de passar vergonha.

O Antagonista

BRASIL: JOVENS ABANDONAM A ESCOLA SEM CONCLUIR O ENSINO MÉDIO

Mais de 1 milhão de jovens não concluem o ensino médio até os 19 anos

Dos 3,2 milhões de brasileiros com 19 anos, 2 milhões concluíram o ensino médio, o que representa 63,5% do total, segundo levantamento do movimento Todos Pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2012 a 2018 (Pnad-C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total que não concluiu o ensino médio, 62% não estão mais na escola e, desses jovens, 55% pararam de estudar no ensino fundamental.

Para o diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, o desafio não é só garantir a permanência dos jovens no ensino médio, mas levar para a escola os que abandonaram as salas de aula. “Os indicadores mostram que temos graves problemas no ensino médio e não estamos conseguindo revertê-los. Porém, o desafio maior refere-se à educação básica. Precisamos reverter a trajetória de insucesso na educação básica”, afirmou.

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

ALEXANDRE DE MORAIS: "É MELHOR MONTAR UM PARTIDO DO QUE ABRIR UMA EMPRESA"

“No Brasil, é melhor montar um partido do que abrir empresa”, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 17, que montar um partido político no Brasil é “mais negócio” do que abrir uma empresa. A declaração foi dada durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em comemoração aos 30 anos da Constituição.

“Hoje no Brasil é muito mais negócio montar um partido”, disse o ministro. “Por que você vai montar uma pequena empresa? Você monta o partido, existem escritórios especializados nisso, para colher assinatura, e imediatamente você tem mais de R$ 100 mil de Fundo Partidário, mesmo sem parlamentar nenhum. Virou um negócio.”

Alexandre criticou o Fundo Partidário e deu como exemplo o Partido Social Liberal (PSL), legenda do presidente eleito Jair Bolsonaro, que terá direito a R$ 110 milhões em 2019.

“Isso é um absurdo. E não é porque é o PSL. Que empresa tem esse faturamento no Brasil? E mais: R$ 110 milhões de dinheiro público”, criticou o ministro, relembrando ainda que, somando-se o total do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e das isenções, são cerca de R$ 7 bilhões por ano destinados aos partidos.

Ele se declarou “totalmente contrário” ao financiamento público.

“Do mesmo jeito que as associações, inclusive a Associação Comercial, vivem de contribuição espontânea, se você quer ser um partido político, você tem de ter filiados que o sustentem”, afirmou. “Por que você tem que dar dinheiro a partidos políticos que não têm voto e seus presidentes passam o ano viajando para parlamentos estrangeiros com dinheiro nosso, do povo?”

Alexandre de Moraes disse que, em sua opinião, o Supremo Tribunal Federal errou ao proibir, em 2006, a cláusula de barreira proposta na última reforma política.

“O Supremo errou e abriu a porteira. Então, precisamos fazer a reforma e isso, a meu ver, seria a mais importante, mas também a mais difícil de ser feita, porque é interna corporis”, aconselhou.

O ministro observou que o ideal é aproximar-se do modelo alemão, com seis ou sete legendas. Em outro momento da palestra, ele havia comentado que essa foi uma das três piores decisões da história do Supremo, “atrapalhando o fortalecimento do legislativo”.

Com informações do Agora RN

POR FALTA DE COMPRADOR O IATE DE EIKE BATISTA VAI A LEILÃO MAIS UMA VEZ

Iate de Eike Batista vai a novo leilão, com desconto de R$ 3,6 milhões

Um iate que pertencia ao empresário Eike Batista e que foi apreendido na Lava Jato do Rio vai a leilão nesta terça-feira (18). Na semana passada, a embarcação não recebeu nenhum lance e, nesta tarde, estará à venda novamente — desta vez, com desconto de R$ 3,6 milhões.

O iate está avaliado em R$ 18 milhões, mas pode receber lances a partir de R$ 14,4 milhões. São 4 quartos (duas suítes), sauna, closet, três cabines e cozinha. A capacidade é de 21 passageiros.

O iate tem também os seguintes itens:

-sistema de som mp3

-vídeo

-TV LCD de 67 polegadas

-TVs menores

-espaço para jet-skis

O comprador pode ainda parcelar, com entrada de 25% do valor do lance, e pagar o restante em até 30 vezes. Se houver dois lances iguais, o à vista tem a preferência.

MADURO DIZ QUE TEM 1,66 MILHÃO DE MILICIANOS PARA DEFENDER PAÍS

Maduro diz que milícia com 1,6 milhão de membros pode defender país de EUA, Colômbia ou Brasil

O presidente daVenezuela , Nicolás Maduro, disse nesta segunda-feira que a milícia bolivariana já tem 1,6 milhão de membros, quase três vezes o total do início deste ano, e que sua principal missão é "defender" o território nacional do que tem sido descrito como possíveis agressões externas dos Estados Unidos, Colômbia e Brasil .

Maduro disse, sem fornecer provas, que seus oponentes liderados por Washington querem assassiná-lo e impor uma ditadura no país produtor de petróleo. Ele afirma ainda que a crise econômica, caracterizada por cinco anos de recessão e mais de um milhão por cento de hiperinflação no ano, é consequência das sanções dos EUA.

— Dei uma ordem, um ano para chegar a um milhão de integrantes. Conseguiram em tempo recorde de oito meses — disse Maduro, em uma cerimônia no pátio da Academia Militar, diante de centenas de milicianos com rifles nos ombros.

O presidente disse que as milícias tinham "quase 400.000" integrantes em abril. Criada pelo falecido presidente Hugo Chávez em 2008, ela é composta de civis voluntários e complementa as Forças Armadas.

O presidente disse que o grupo agora é integrado por um total de 1,66 milhão de homens e mulheres em todo o país e deve cumprir três missões: se encarregar da inteligência e contra-inteligência popular, proteger o território e ser defensiva.

— Armemos a milícia bolivariana até os dentes — disse ele, sem dar detalhes de quantos milicianos atualmente têm armas. — Pode ser que uma força imperialista invasora entre em algum lugar da pátria, mas o que os imperialistas podem saber é que eles não sairão daqui vivos. (Elas) vão arrancar o coração do inimigo. A Venezuela se defenderá dos oligarcas, venham de Bogotá ou de Brasília.

Reuters

INTEGRANTES DO PCC SÃO EXPULSOS DO PARAGUAI

Paraguai expulsa do país três integrantes de grupo criminoso brasileiro

Paraguai expulsou três integrantes do grupo criminoso brasileiro Primeiro Comando da Capital (PCC) por ordem do governo na noite desta segunda-feira (17) , um dia depois que dois homens desse mesmo grupo escaparam de uma delegacia de em Assunção.

As autoridades de emigração entregaram ao Brasil Adrian Alex de Lima, Rafael dos Santos e Sidimar Cordeiro da Silva, segundo informou o Ministério do Interior paraguaio. Não há informações sobre o local da entrega dos detentos que possuem ordens de captura no Brasil.