RJ: SEGUNDO O GENERAL MILICIANOS MATARAM MARIELLE

Milicianos assassinaram Marielle por causa de grilagem de terras

O general Richard Nunes, secretário da Segurança Pública do Rio de Janeiro, disse ao Estadão que Marielle Franco foi assassinada porque os milicianos acreditavam que ela pudesse atrapalhar os negócios ligados à grilagem de terras:

“O que entendo hoje é que os criminosos superestimaram o papel que a vereadora poderia desempenhar. Era um crime que já estava sendo planejado desde o final de 2017, antes da intervenção. Isso aí nós temos já; está claro na investigação (…).

A milícia atua muito em cima da posse de terra e assim faz a exploração de todos os recursos. E há no Rio, na área oeste, na baixada de Jacarepaguá problemas graves de loteamento, de ocupação de terras. Essas áreas são complicadas.”

SENADO: BANDIDO CUIDA DE BANDIDO

Eunício pede que o STF negue pedido de votação aberta na eleição do Senado

Eunício Oliveira, por meio da Advocacia do Senado, enviou um ofício ao STF pedindo para que Marco Aurélio Mello, relator do caso, não acate o pedido para que a votação para a presidência da Casa seja aberta.

A alegação é de que “a votação secreta para a eleição dirigente está mais relacionada à independência do Parlamento frente aos demais Poderes do que verdadeira accountability face aos cidadãos”.

Os advogados do Senado dizem que o pedido que chegou ao STF por meio de Modesto Carvalhosa, a pedido do senador Lasier Martins, “não merece prosperar”.

Eunício, chutado do Congresso pelos cearenses, é aliado de Renan Calheiros, consagrado de novo nas urnas pelos alagoanos e sedento por voltar a comandar o Congresso.

Confira aqui a íntegra do documento, ao qual O Antagonista teve acesso.

CEARÁ-MIRIM: ASSEMBLÉIA PASTORAL PAROQUIAL

ASSEMBLÉIA PASTORAL PAROQUIAL de Ceará Mirim.

Neste final de semana dias 15 e 16 de dezembro/2018

Em dois momentos ( a partir do marco referencial de nossa Arquidiocese - Metas):

1) Dia 15 (sábado) Nos setores territoriais e Pastorais: para planejar ações para 2019

2) Dia 16 (Domingo)Todos juntos no Colégio Santa Águeda/Ceará Mirim. Objetivos: reunir as lideranças; discutir e aprovar do plano pastoral; refletir a partir o tema:

*"A Espiritualidade vivida no Testemunho" e CELEBRAR.

Participação:

Assessoria pastoral; articuladores dos Setores; coordenadores das Comunidades, Pastorais, serviços e movimentos, padres, diácono, seminarista e religiosas.

Conto com suas orações!

Pe. Bianor Júnior

LOTEAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - PRAIA DE ZUMBI / RN

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CEARÁ-MIRIM GANHA NOVA CENTRAL DO CIDADÃO

Ceará Mirim e João Câmara ganham Centrais do Cidadão em sedes próprias

O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira, 14, a Central do Cidadão de Ceará Mirim. A nova central passa a funcionar em sede própria construída pela administração estadual com recursos próprios oriundos do empréstimo ao Banco Mundial, dentro do projeto Governo Cidadão.

A reestruturação das Centrais do Cidadão em todo o Estado contempla também programa de capacitação e atualização dos servidores para melhoria do atendimento à população.

A nova Central passa a funcionar com agendamento eletrônico prévio. Isso possibilitará ao usuário escolher a unidade, o serviço, dia e horário que melhor lhe convier, o que evitará contratempos e demora nos atendimentos. Além disso, a unidade conta com padronização física, visual e de serviços.

"Estamos entregando nova unidade da Central do Cidadão reformulada, bem equipada e com atendimento ágil para a população em todo o Rio Grande do Norte”, afirmou o governador Robinson Faria, acrescentando que “Esta é uma ação de grande importância que vai atender as demandas da população e facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo Estado. Com as Centrais modernizadas e bem equipadas o Governo do Estado leva cidadania e dignidade para o nosso povo".

Com informações da Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

TREM NATALINO: CBTU PROMOVE NATAL PARA CRIANÇAS CARENTES

CBTU promove festejo de natal para crianças carentes na 9ª edição do Trem Natalino

O espírito natalino tomou conta da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Natal nesta sexta-feira, 14. A 9ª edição do “Trem Natalino” recebeu no pátio da Estação Central de Natal mais de 500 crianças, com idade entre 4 e 12 anos, matriculadas nas instituições públicas de ensino ou frequentadoras de projetos sociais da capital e dos municípios atendidos pelo sistema de trens urbanos.

Além de promover a integração da Companhia com as comunidades no entorno da linha férrea que convivem diariamente com o sistema de trens, a festa celebra a conscientização das crianças sobre a importância do sistema de Trens Urbanos, o cuidado que se deve ter ao utilizá-lo e as condutas que devem ser adotadas para uma convivência segura.

Em uma manhã lúdica e cheia de alegria, as crianças participaram de oficinas de pintura, brincaram em parquinhos infláveis, pula-pulas, camas elásticas, piscinas de bolinhas, e se divertiram com palhaços e shows de mágica. A presença ilustre do Papai Noel marca o momento de maior expectativa para a garotada, que recebeu presentes arrecadados entre os empregados da Companhia.

A ação é organizada todos os anos pela CBTU, e desde 2010 vem mobilizando funcionário e colaboradores da Companhia em prol da solidariedade e confraternização da empresa com a comunidade a quem serve, indo muito além de seu serviço fundamental – o transporte urbano de passageiros – mas realmente transformando a realidade daqueles que entram em contato com o sistema de trens.

Raphael Albuquerque

Coord. Com. e Marketing

CBTU/STU-NAT

84 99175-5649

EM NOTA CONJUNTA PF DO RN E CE CRITICAM DELEGADOS

Em nota conjunta, policiais federais do RN e CE criticam delegados favoráveis ao atual modelo de segurança pública e cobram unificação das polícias 

Policiais federais do Rio Grande do Norte e Ceará se uniram nesta semana para criticar a postura adotada por delegados que são favoráveis ao atual modelo de segurança pública. Em nota divulgada em conjunto pelos sindicatos dos dois dois estados (SINPEF/RN e SINPOF/CE), agentes e escrivães também cobram a unificação das polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal. 

Abaixo, leia íntegra da nota conjunta enviada à imprensa. 

“Foi com grande surpresa que as entidades representativas dos Policiais Federais no Rio Grande do Norte SINPEF/RN e do Ceará SINPOF/CE, tomaram conhecimento da intitulada “Carta do Rio Grande do Norte”, oriunda do autoproclamado I Congresso Jurídico da Associação Nacional dos Delegados de Polícia. Assim sendo, apresentamos alguns esclarecimentos acerca de tal absurdo documento; Os delegados de polícia civil e federal decerto que não compreendem estar vivendo no Brasil, um País imerso no caos da segurança pública, e aí se reúnem em um resort de luxo e passam a discutir como perpetuar e ampliar as regalias e privilégios a que fazem jus, modernamente, como se as que já tem não fossem suficientes. 

A carta inicia considerando exitoso e reconhecendo como pertinente o atual modelo de segurança pública do Brasil, quando em verdade o país precisa ter êxito em dar tranquilidade aos pais e mães de família que querem ir e voltar do trabalho, entrar e sair de suas casas e de seus veículos sem temer por suas vidas ou ter seus bens violentamente arrancados e roubados. Os “doutores” discutem livre convencimento motivado, independência funcional e princípio do delegado natural. Como se a realidade não fosse tão cruel aos demais brasileiros para que estivessem discutindo tamanhas bobagens. 

Enquanto deveriam estar discutindo a não necessidade de manter equipes de plantão para atendimento ao público e confecção de BOs, que inclusive não são feitos por eles ou tem qualquer utilidade, senão para retirada de documentos ou apresentação como comprovante de que o fato ocorreu, poderiam na verdade ser feitos por qualquer servidor administrativo ou por meio eletrônico, facilitando e liberando todos os policiais alocados nas equipes de plantão para trabalhar na atividade fim da polícia. 

Discutir a criação de uma carreira administrativa de apoio à atividade policial, devidamente valorizada e assim reconhecida, que inclusive já existe na polícia federal, precisa apenas ser mais valorizada e estar de fato à frente de toda a área administrativa. Mas como na PF os gestores também são delegados, preferem estes, lotar eles mesmos, delegados, como pseudochefes de todo e qualquer setor, sem reconhecer que as chefias administrativas que gerenciam o apoio ao trabalho policial podem e devem ser feitas por servidores da carreira de apoio. Policiais geram as demandas e passam as diretrizes, isso é otimização e desburocratização, e não essa concentração irracional de poder que os mesmos continuam a discutir e defender. 

Em verdade, os delegados, deveriam buscar que as polícias Militares e Rodoviária Federal pudessem dar encaminhamento às ocorrências pelos mesmos flagranteadas, reduzindo a termo as mesmas e encaminhando os presos às custódias e comunicando o fato ao Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, desafogando e desburocratizando o trabalho das polícias, acabando na verdade com o retrabalho e com o desgaste desnecessário das instituições. Ao contrário disso, buscam uma concentração burocrática e irracional que cansa e desgasta os operadores de segurança; isso talvez porque de fato nunca foram “policiais”.

O modelo de segurança pública, que a tal “carta do RN” considera exitoso e pertinente, é na verdade obsoleto e improdutivo de tal maneira que hoje existe apenas no Brasil e em dois ou três países africanos, também de colonização portuguesa. É herança dos tempos de império, em Portugal há muito deixou de existir e aqui foi criado tendo como “delegado” de polícia aquele a quem ficava delegada a incumbência de satisfazer as exigências e diretrizes da coroa, e não da sociedade, hoje parece que não havendo mais coroa portuguesa, os delegados se mantém para satisfazer as exigências e diretrizes da própria categoria, e não prover segurança pública, tarefa esta que deveria ser da polícia. 

Num subjetivismo que beira a malícia a carta do RN, não discute qualquer mudança objetiva que traria resultados práticos para melhorar e de fato prover segurança pública à sociedade, faz apenas o que os delegados sempre fizeram, e de fato vem conseguindo, basta ver o incremento salarial que conseguiram para suas carreiras nos últimos anos, elucubram, divagam, e o no fim tentam emplacar melhorias para suas próprias carreiras. 

A infeliz carta cuida em limitar a atuação da P2 (inteligência da PM) e impedir a lotação de policiais no GAECO do Ministério Público, o que demonstra que se houvesse qualquer interesse na segurança pública deveria tratar de trazer o Ministério Público para próximo do trabalho policial e principalmente no ciclo completo para que, como dito, as polícias Militares, Rodoviária Federal e também as guardas municipais fossem fortalecidas e pudessem iniciar e finalizar suas ocorrências. Lembremo-nos das guardas municipais que podem e devem ser mais uma força, mais um braço no combate à criminalidade.

Concentrando o trabalho investigativo para a polícia judiciária, respeitando e valorizando o trabalho ostensivo das coirmãs, deixando que estas iniciem e concluam suas ocorrências. Até o dia em que evoluíssemos ao ponto de ter uma polícia única, dividida apenas em esferas Municipal, Estadual e Federal. 

Precisamos na verdade buscar um modelo de segurança pública atual, nada de inventar a roda não, esse modelo já existe e funciona em todos os países de primeiro mundo e em todos os países onde o combate à criminalidade tem efetividade, um modelo desburocratizado e eficiente, que impõe responsabilidade e meritocracia às polícias. Que aproxima o Ministério Público do trabalho policial, sem essa disputa de ego ridícula de querer ser carreira jurídica, não é demérito ser carreira POLICIAL, pelo contrário é ORGULHO!

Assecom

CEARÁ-MIRIM: EXONERAÇÕES NA PREFEITURA CONTINUAM

Coordenador do trânsito deixa o cargo

Na iminência de ajustar as "contas publicas" o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (PHS), continua autorizando exonerações de cargos comissionados no município, desta feita a secretaria atingida foi a de Segurança e Defesa Social que exonerou vários servidores e dentre eles o Coordenador de Trânsito do Município, Coronel Ricardo.

Conversando com o Secretário Carlos Paiva a respeito do assunto, ele me disse que realmente as exonerações aconteceram, mas tudo sem estresse, numa boa, e que será por pouco tempo, pois está chegando o veraneio e um contingente satisfatório de servidores se faz necessário para atender a demanda do momento.

TEMER SAI NA FRENTE DE BOLSONARO E EXTRADITA CESARE BATTISTI

Michel Temer decide extraditar o ex-ativista Cesare Battisti

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (14) a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, que é condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos nos anos de 1970.

A decisão de Temer surge um dia após o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar a prisão de Battisti.

R7

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO FEIRÃO DIAS 15 E 16/12/2018

"PICOU A MULA": PF PROCURA BATTISTI

PF já considera o italiano Cesare Battisti foragido após ordem de prisão do STF

Após fazer buscas em endereços ligados a Cesare Battisti , nesta sexta-feira, a Polícia Federal passou a considerá-lo foragido. Ontem, o ministro do Supremo tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a prisão do italiano para que ele fosse extraditado para seu país.

De acordo com integrantes da PF, após a ordem do STDF, Battisti passou a ser procurado para ser preso, mas não foi localizado na casa onde vivia em Cananeia, no litoral sul de São Paulo, e também em endereços ligados a ele na capital paulista. Os policiais investigam outros possíveis paradeiros do italiano.

O advogado de Battisti, Igor Yamasaki Tamasauskas afirmou que tenta contato com seu cliente desde ontem à noite, sem sucesso.

— Falo com ele em ocasiões pontuais. Desde ontem não consegui fazer contato com Battisti por telefone — disse. Mesmo assim, Tamasauskas afirma que recorrerá ao plenário do Supremo sobre a decisão de Fux, na tentaiva de reverter a prisão. A petição deve ser protocolada ainda hoje.

RN: MARCADAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM SANTA CRUZ E PASSA E FICA

TRE-RN anuncia data das eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica. Será no dia 03 de fevereiro de 2019, das 8h às 17h.

A data foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acatada hoje por todos os membros da Corte no RN.

O TRE-RN cassou os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte também afastou o prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo foram afastados dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016. A resolução que trata das eleições suplementares está no PJe -0601622-74.2018.6.20.0000.

Informações

Ascom/TRE-RN

RN: POLICIAIS AMEAÇAM PARALISAR ATIVIDADES

Policiais do RN ameaçam cruzar os braços por falta de salário

Associações de policiais militares do Rio Grande do Norte se reúnem na manhã desta sexta-feira, 14, para decidirem o que fazer após o Tribunal de Justiça do Estado ter negado a liberação de recursos de royalties para o pagamento dos servidores. A categoria não descarta cruzar os braços.

O encontro desta sexta, de acordo com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM, Roberto Campos, acontece na sede da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do RN. “Só teremos uma definição do que vamos fazer após essa reunião”, enfatizou o policial.

“Não vamos aceitar essa situação calados e passivos. O que vier a acontecer nos próximos dias será culpa de todo mundo, menos dos servidores do Estado”, disse Campos em vídeo publicado por ele na internet.

O Governo do RN deve o 13º salário deste ano e também parte do direito referente ainda a 2017. O Estado trabalha para quitar a folha salarial de novembro.

JOÃO DE 'DEUS' TAMBÉM ABUSOU DE "MUIÉ" DO RN

Ministério Público do RN recebe denúncias contra o médium João de Deus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá receber denúncias de mulheres que tenham sido vítimas do médium João de Deus, acusado de crimes sexuais. As possíveis denúncias serão recebidas pelo Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop/Criminal), que funciona na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. As denúncias podem ser feitas pessoalmente ou enviadas para o e-mail: caop.criminal@mprn.mp.br. 

O MPRN auxilia o Ministério Público de Goiás no recebimento de possíveis denúncias de eventuais vítimas de abuso sexual cometido pelo médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como “João de Deus”, que estejam localizadas no estado. Na terça-feira, 11, o MP de Goiás enviou ofício circular aos procuradores-gerais dos estados para pedir auxílio nesse processo em razão da possível existência de vítimas em outros locais. 

O MPRN informa, ainda, que as Promotorias de Justiça de todas as comarcas situadas no estado estão à disposição para o acolhimento e registro das denúncias. As vítimas terão as identidades e as informações prestadas por elas mantidas em sigilo.

RENATO ARAGÃO NA "PRAÇA É NOSSA"

Renato Aragão aceita convite de Carlos Alberto e vai fazer A Praça É Nossa

Renato Aragão e Carlos Alberto de Nóbrega são dois grandes ícones do humor brasileiro e eles estarão juntos em 2019, em um encontro inédito na televisão. Em novembro deste ano, o apresentador do programa ‘A Praça é Nossa’ afirmou no talk show ‘Lady Night’ que gostaria de ter Renato Aragão como convidado ilustre da atração.

Logo na sequência, Aragão ligou para o amigo e aceitou o convite, com direito até a prováveis datas para receber Didi Mocó no banco da Praça. As informações são do site Notícias da TV.

“Já falei com ele, ele ligou pra mim no dia seguinte. Renato falou: ‘Carlinhos, a hora que você quiser eu vou’. Mas só falta um programa pra gravar neste ano. Então na volta das férias, provavelmente no meu aniversário (12 de março) ou quando eu completar 65 anos de carreira, certamente o Renato estará presente”, afirmou Carlos Alberto de Nóbrega.

No entanto, para o encontro acontecer ainda resta a liberação da TV Globo. Nóbrega, porém, demonstra tranquilidade sobre o assunto, já que tem ótima relação com os diretores da emissora.

“Tenho um relacionamento maravilhoso com o pessoal da Globo. Há dois anos fui gravar o Tá no Ar, na época em que a Globo não liberava ninguém. Fui uma exceção e fui muitíssimo bem tratado, alguns diretores foram até o estúdio para me cumprimentar, uma coisa muito bonita. Eu tenho certeza de que eles não negariam”, disse.

Isto É

OS CORRUPTOS ESTÃO COM MEDO DE MORO

O Congresso tem medo de Moro

O Congresso temia o juiz Sergio Moro e agora teme o ministro Sergio Moro.

Diz o Estadão:

“Depois de o Coaf identificar movimentação atípica de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro, um grupo de deputados iniciou estudos para barrar a vinculação do órgão ao Ministério da Justiça. Acham que, se o Coaf ficar nas mãos de Sérgio Moro, a fila de enrolados será grande.”

A boa notícia é que “a Constituição garante ao presidente da República a mudança de órgão dentro da administração pública por meio de decreto. Ou seja, pode ser feita sem a necessidade de autorização do Congresso Nacional”.

Com informações de O Antagonista e Estadão

CARNATAL: PROGRAMAÇÃO DESTA SEXTA-FEIRA (14/12)

Durval Lelys, Saulo, Léo Santana e Bell Marques são atrações da 2ª noite de Carnatal; confira programação

Acontece nesta sexta-feira (14) a segunda noite do Carnatal – um dos maiores carnavais fora de época do país. Durval Lelys, Saulo, Léo Santana e Bell Marques são as principais atrações.

Esta é a 28ª edição da micareta, que começou na quinta (13) e vai até o domingo (16). A festa atrai milhares de foliões ao entorno da Arena das Dunas, na Zona Sul de Natal.

Confira abaixo a programação:

Sexta-feira (14/12)

17h: abertura dos portões

18h: Palco Uber (na concentração)

18h30: Me Abraça - Durval Lelys

19h: Ôbaiuno - Saulo

19h30: Vem com o Gigante - Léo Santana

21h30: Vumbora - Bell Marques

Estação Skol - Fitdance

CRUZETA PAGA 13º AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, HOJE (14)!

Prefeitura de Cruzeta paga hoje 13º salário aos servidores.

Os servidores municipais de Cruzeta receberão, hoje, (14 de dezembro) o 13º salário, o pagamento já esta disponível na conta dos servidores e reforça o compromisso do prefeito Sally Araújo com o funcionalismo público municipal.

Isso mostra que a Administração Municipal de Cruzeta está priorizando o pagamento do funcionalismo e garantindo aos servidores que possam se planejar, honrar com seus compromissos financeiros e até mesmo viajar nesse final de ano.

“Esse é, e sempre será um compromisso da gestão Cruzetense”

Assecom PMC

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ - COMPRE E GANHE DESCONTOS

RN: FÁTIMA DEVE ESTÁ ARREPENDIDA POR DEIXAR O SENADO

Fátima assumirá RN com déficit de R$ 1,87 bilhão, diz relatório

O relatório apresentado pelo deputado Fernando Mineiro (PT) para o orçamento do Estado 2019 apontou um déficit orçamentário de R$ 1,87 bilhão para o próximo ano. O documento foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (13).

De acordo com o deputado, foram superestimadas receitas no valor de R$ 530 milhões e uma subestimação de despesas que chega a R$ 1,33 bilhão. “Se tivesse tudo zerado a partir de janeiro de 2019, mesmo assim a gente chegaria com esse déficit. Isso sem contar com os restos a pagar”, afirmou.

Outro destaque no relatório é a pactuação dos Poderes e Órgãos para a redução do repasse do Executivo no valor de R$ 173 milhões. “Tivemos uma pactuação simbólica que inaugurou uma nova relação entre os Poderes e Órgãos, do entendimento de que a crise não é só do Executivo, mas de todo o Estado”, destacou Mineiro. O relatório aponta a diminuição no orçamento dos Poderes em cerca de R$ 63 milhões e a suspensão de dívida estatal de R$ 111 milhões, totalizando redução de R$ 173 milhões. “O valor total, que representa 10,26% do previsto para o repasse, não tem grandes impactos no enfrentamento da crise, mas indica um caminho para o diálogo”, observou o relator.

Foram aprovadas 361 emendas, sendo 347 dos/as parlamentares e 14 da Comissão. Mineiro destacou que mais da metade do valor das emendas individuais foi destinada para saúde, educação e segurança. Foi aprovada também a redução da verba de propaganda de R$ 23 milhões para R$ 11,5 e a possibilidade de suplementar 15% do orçamento.

Portal no AR

RN: NATÁLIA BONAVIDES TEM CONTAS APROVADAS COM RESSALVAS

Justiça Eleitoral aprova com ressalvas contas de campanha de Natália Bonavides

Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade dos votos e em consonância com parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais (Cace), aprovaram com ressalvas as contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT).

A vereadora, deputada federal eleita pelo PT, terá apenas de devolver – ao Tesouro Nacional, no prazo de cinco dias – o valor de R$ 42,84 referente à diferença entre o valor do serviço efetivamente utilizado (contratação de impulsionamento de conteúdo no Facebook) e o que foi pago com recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

De acordo com o desembargador Cornélio Alves, nos processos de prestação de contas devem ser relativizados os efeitos da preclusão, permitindo-se a juntada de documentos até a prolação da decisão. Apesar da inobservância ao artigo 50, da Resolução nº 23.553/2017 do TSE, a apresentação intempestiva de relatório financeiro, pertinente à doação no valor de R$ 10.595,00, configura mera impropriedade formal, visto que não houve omissão de recursos, proporcionando à Justiça Eleitoral a fiscalização das receitas arrecadadas.

Quanto à irregularidade no preenchimento e assinatura do termo de cessão relativo à doação estimada em dinheiro, em face da boa-fé da prestadora de contas aliada ao valor insignificante da cessão de veículo por três dias, o desembargador entendeu “que tal irregularidade justifica apenas a aposição de ressalvas nas contas da candidata”.

No que concerne aos gastos e doações realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial e não informados à época, ainda que de forma intempestiva, na interpretação dos juízes a candidata possibilitou à Justiça Eleitoral a tomada de medidas necessárias à fiscalização.

Ainda segundo os juízes, as falhas ora apontadas não macularam a movimentação contábil, incidindo, no caso, o disposto no artigo 30 da Lei nº 9.504/97, segundo o qual erros formais ou materiais irrelevantes no conjunto da prestação de contas, que não comprometam o seu resultado, não acarretarão a sua rejeição.

DEFESA DE JOÃO DE DEUS PEDE A JUSTIÇA PARA FILMAR ATENDIMENTOS

Defesa propõe que João de Deus retome atendimentos sob filmagens ou acompanhamento de policiais

A defesa do médium João de Deus, acusado por mulheres de abuso sexual, protocolou nesta quinta-feira (13) no Fórum de Alexânia, um pedido para o que o líder religioso continue os atendimentos na Casa Dom Inácio de Loyola, mesmo que , para isso, seja filmado ou tenha a presença de policiais. O objetivo é que os trabalhos na casa não sejam prejudicados e para que não haja a suspeita sobre continuidade de crimes. O Ministério Público pediu a prisão dele na quarta-feira (12).

“Muitas pessoas são beneficiadas com o tratamento e vão em busca do João de Deus. Então, para que ele possa continuar os atendimentos sem causar um embaraço à Justiça, parecer uma afronta, pedimos para que, se o juiz julgar necessário, coloque câmeras no local e até policiais para ver que o trabalho é feito com lisura”, disse o advogado Alberto Toron.

O defensor explicou ainda que já havia feito outro pedido à Justiça, para que possa marcar uma data para que o médium seja ouvido. Toron relatou que ainda não teve acesso ao teor dos depoimentos das vítimas e nem ao pedido de prisão.

“Ele tem 76 anos e uma larga folha de serviços prestados. Os depoimentos têm que ser apurados com rigor. É necessário ter cuidado para que João de Deus não seja submetido a um linchamento público antecipado”, completou.

VASCO QUER DESBLOQUEAR EMPRÉSTIMO PARA PAGAR SALÁRIOS

Vasco trabalha para desbloquear empréstimo e espera receber restante na próxima semana

O empréstimo negociado pelo Vasco para quitar as pendências até o fim do ano não caiu completamente na conta do clube. Até o momento, a diretoria recebeu apenas metade dos R$ 38 milhões. Com isso, os salários dos funcionários estão atrasados em dois meses.

A expectativa do clube é captar os R$ 19 milhões restantes na próxima semana. O primeiro montante foi usado para pagar os salários de agosto e setembro, além do mês de outubro para os jogadores. O fato de o elenco profissional ter recebido antes causou mal-estar entre os funcionários.

De acordo com o Vasco, o clube não recebeu o montante total porque os recebíveis dados como garantia são diferentes do negociado pela primeira vez, antes de o empréstimo ser concedido. Isso influencia no momento de captar o dinheiro no mercado.

Atualmente, o Vasco está em dia com o elenco profissional – que recebe todo dia 20. Entretanto, ainda há pendências de 2017, como 13º e férias.