CEARÁ-MIRIM: DÉCIMO TERCEIRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA CONTA

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim está pagando nesta terça-feira (11) a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais. 

A segunda parcela é equivalente a 60% do salário, já que no mês de junho a prefeitura adiantou 40%!

RJ: ASSESSORES DE FLÁVIO BOLSONARO SÃO INVESTIGADOS PELO MP

MP investiga assessores de Flávio Bolsonaro e de outros 21 deputados do Rio

O Ministério Público do Estado do Rio investiga movimentações atípicas em contas bancárias de assessores de 22 deputados estaduais do Estado, detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Um dos parlamentares cujos auxiliares estão sob investigação é o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente eleito Jair Bolsonaro. O ex-assessor do parlamentar Fabrício José Carlos de Queiroz, de acordo com relatório produzido pelo Coaf na Operação Furna da Onça, movimentou, de 1 de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão.

O Ministério Público Federal também teve acesso ao relatório do Coaf há cerca de seis meses, mas não encontrou indícios de envolvimento dos deputados citados no relatório com o esquema desmantelado por sua investigação em conjunto com a Polícia Federal. A investigação aborda crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e de mão de obra terceirizada, principalmente no Detran-RJ. Por não ter competência legal para investigar deputados estaduais por crimes não federais, essa parte ficou com o MPRJ.

O assessor Queiroz, que atuava como segurança e motorista, foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro em 15 de outubro deste ano. Ele também é policial militar. O Coaf detectou que da sua conta saíram recursos depositados em nome da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

RN: POLÍCIA DE ASSÚ PROCURA TRAFICANTE DE DROGAS

Polícia procura suspeito de matar jovem durante festa em Pendências

A Delegacia Municipal de Polícia Civil de Assu está a procura de Francisco Fernandes Soares, vulgo “Iguinho”, 23 anos. Ele é suspeito de ter matado um jovem durante uma festa em Pendências. O crime aconteceu no domingo (9).

Além disso, o foragido possui mandado de prisão em aberto pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Portal no AR

SANTA CASA DE JUIZ DE FORA RECEBE R$ 1,3 MILHÃO DE BOLSONARISTAS

Eleitores de Bolsonaro doam R$ 1,3 milhão à Santa Casa de Juiz de Fora

Após mobilização que começou nas redes sociais, eleitores de Jair Bolsonaro doaram R$ 1.306.269,00 para a Santa Casa de Juiz de Fora, informa o Estadão.

Balanço divulgado hoje apontou que 54.905 pessoas participaram da mobilização para ajudar o hospital da cidade mineira, onde o então candidato sofreu cirurgia logo após ser esfaqueado, em 6 de setembro.

Segundo o presidente da Santa Casa, Renato Villela Loures, a campanha foi espontânea e não teve a participação do hospital. O dinheiro arrecadado, disse Loures, será investido em um novo CTI.

VENEZUELA RECEBE AVIÕES DE GUERRA DA RÚSSIA

Rússia manda aviões de guerra para a Venezuela

A Rússia enviou para a Venezuela dois bombardeiros com capacidade nuclear para manobras militares conjuntas entre os dois países, registra o Estadão.

Segundo o Ministério da Defesa venezuelano, esses exercícios servirão para “preparar a defesa do país caso seja necessário”. Os aviões foram utilizados nas operações militares russas na Síria.

No fim de semana, a ditadura de Nicolás Maduro voltou a aumentar a retórica contra os EUA, a quem culpa por sua catástrofe econômica e humanitária.

ABEL BRAGA É O NOVO TREINADOR DO FLAMENGO

Flamengo acerta com Abel Braga e prepara anúncio de técnico para próximos dias

O primeiro ato de Rodolfo Landim como presidente do Flamengo tem nome e sobrenome: Abel Braga. Dois dias após vencer a eleição do clube, a nova diretoria acertou os detalhes com o treinador que será o comandante do Rubro-Negro em 2019. A tendência é que o Flamengo faça o anúncio oficial nesta terça-feira.

Abel chegou a ser procurado pelo Santos, mas deu prioridade ao Flamengo. O treinador já tinha conversas adiantadas com Landim. Parado desde a saída do Fluminense, em junho, ele chega para substituir Dorival Júnior no comando do Rubro-Negro.

Ainda no dia da eleição, Rodolfo Landim já havia definido também seu vice de futebol. O cargo é de Marcos Braz, que já havia exercido a função entre 2009 e 2010.

Será a segunda passagem do treinador de 66 anos pelo Flamengo. Em 2004, Abel comandou a equipe em 44 jogos (19 vitórias, 12 empates e 13 derrotas) e deixou o clube no meio do Brasileirão, com a conquista do Campeonato Carioca no currículo. Naquele ano, também foi o treinador no vice-campeonato da Copa do Brasil, quando o Flamengo perdeu a final para o Santo André.

RN: DELATOR DO IDEMA TEM MEDO DE SER ASSASSINADO

Gutson reafirma ter medo de ser assassinado após denunciar corrupção no Idema

O advogado e ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) Gutson Reinaldo Bezerra reafirmou ter receio de ser assassinado e foi orientado pela Justiça a se resguardar em um programa de proteção a testemunhas.

Delator da Operação Candeeiro (que apura fraudes no Idema), Gutson Reinaldo, após ter sido condenado a 17 anos de prisão por participação em um esquema de desvio de R$ 35 milhões no Idema, prestou depoimento na tarde desta segunda-feira, 10, na 6ª Vara Criminal de Natal.

Durante todo o interrogatório, Gutson se mostrou calmo e respondeu a todos os questionamentos feitos por membros do Ministério Público (MPRN). Confirmou o esquema fraudulento no órgão e disse que o repasse era feito a sua mãe, que repassava ao deputado Ricardo Motta. Ele também afirmou ser “desprezado” pela família e teme morrer, depois que fez o acordo de delação premiada para denunciar a corrupção no Idema entre 2011 e 2015.

Gutson chegou a ficar preso por 13 meses e ganhou direito à prisão monitorada, após a delação. “Eu iniciei esse processo, que envolve poderosos agentes públicos. Portanto, é normal que me sinta inseguro. Não posso ver um carro parado na frente da minha casa. Minha vida virou um tormento. Não tenho nenhum tipo de contato com minha família. Moro sozinho”, disse nesta segunda-feira, em contato com jornalistas.

Atualmente, Gutson é monitorado pela Justiça, através de tornozeleira eletrônica, e cumpre pena no regime semiaberto.

De acordo com Fernandes Braga, advogado de Gutson, seu cliente apenas ratificou no interrogatório as informações que já havia revelado à Justiça, após acordo de colaboração com o Ministério Público.

Um dos pontos importantes do depoimento foi quando ele reafirmou ter sido procurado por dois agentes públicos no tempo em que esteve preso – um deles teria sido a mando do governador Robinson Faria. Na proposta, Gutson receberia uma quantia em dinheiro para não denunciar o esquema fraudulento. “Ele revolucionou a classe política após as denúncias. Existe esse receio dele em ser morto por conta da complexidade e entrada de muitos atores sociais e políticos no curso desse processo. Ele é um colaborador da justiça pública”, destacou.

Agora RN

EXCLUSIVO: FILHA DE JOÃO DE DEUS O ACUSA DE ESTUPRO

Filha acusa João de Deus de estupro e cobra 50 milhões de indenização

O Antagonista apurou que uma filha de João Teixeira de Faria, o João de Deus, move contra ele uma ação de reparação por danos morais sofridos em razão de estupro continuado.

O valor da causa é de R$ 50 milhões.

RN: RITA DAS MERCÊS FALA DOS DESVIOS DE DINHEIRO NA ASSEMBLEIA

Rita diz ter lucrado R$ 12 mil por mês de suposto esquema de desvios na AL

A ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Rita das Mercês Reinaldo detalhou nesta segunda-feira, 10, em audiência na 6ª Vara Criminal de Natal, o suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público, por meio de funcionários fantasmas e fraude na folha de pessoal, investigado pelo Ministério Público Estadual na Operação Dama de Espadas.

Ouvida pelo juiz Ivanaldo Bezerra, Rita das Mercês respondeu a uma bateria de perguntas dos promotores e teve que repetir nomes e vinculações de personagens conhecidos da Operação.

Segundo a delatora, o esquema obedecia diretamente à presidência da Assembleia Legislativa e tinha como base às necessidades das bases políticas de parlamentares. A partir daí um grande número de pessoas foram beneficiadas a partir de uma organização criminosa que cuidava de sua logística, mas também usufruía dos dividendos, promovendo a partilha entre parentes, amigos e pessoas úteis às finalidades propostas.

Com uma folha oficial e duas outras extraoficiais, dedicadas exclusivamente a burlar a Lei de Responsabilidade Fiscais (LRF), o esquema enfrentou seu momento mais tenso em 2011, por ocasião da obrigatoriedade da divulgação dos salários imposta pelo recém-criado Portal da Transparência.

Rita das Mercês respondeu com objetividade e tranquilidade a todos os questionamentos dos procuradores, que buscavam cruzar nomes de arrecadadores e os diferentes graus de responsabilidade de pessoas implicadas no esquema.

Vestindo um terninho preto, puído, quase sem maquiagem e os cabelos desalinhados, Rita das Mercês chegou a declarar que recebia R$ 12 mil mensais do esquema criminoso, mas não explicou direito como conseguia manter um cartão de crédito no limite de R$ 50 mil.

Perguntada sobre a origem de automóveis e um imóvel com conta de luz no nome dela, a ex-procuradora deu explicações diversas, admitindo dividir quantias com outros arrecadadores incumbidos de indicar nomes de fantasmas que eventualmente serviam de laranjas do esquema.

Inclusive, admitiu para os promotores que a RR Advocacia, do servidor Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, contemporâneo dela na Assembleia, chegou a produzir folhas de pagamento exclusivamente para controlar o que era repassado pelo esquema, os nomes de fantasmas que seriam beneficiados e a divisão do dinheiro.

Perguntada sobre o papel desempenho por seu ex-marido, José de Pádua Martins de Oliveira (casamento desfeito em 2010), um “arrecadador” que amealhou 10 flats entre outros bens, aumentando de maneiras inexplicável seus ganhos, a delatora declarou não conhecer “essa sede por compras” que ele, Pádua, tinha.

Sobre o advogado Paulo de Tarso Pereira Fernandes, ex-deputado e consultor da Assembleia, com residência fixa no Rio de Janeiro, a depoente afirmou que seus ganhos derivados da AL eram pagos por laranjas.

Aliás, essa fruta não faltava no ambiente contábil da Casa legislativa. A contabilidade era tão intricada e complexa, que a própria Rita das Mercês tinha que intervir que quem realizava a distribuição dos recursos se entendem para saber exatamente quem deveria ser beneficiados, acabando com duplicidades e imprecisões na contabilidade criminosa.

Eventualmente, algum advogado dessa parte se manifestava para obter informações que atenuassem a situação dos clientes, o que aconteceu de maneira mais consistente no final da oitiva, já na hora do almoço.

Agora RN

JUSTIÇA: LULA NÃO RECEBE VISITA DE SANADORES

Juíza nega novo pedido de visita de senadores a Lula

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje um pedido de visita de membros da comissão de Direitos Humanos do Senado ao presidiário Lula, informa o UOL.

Em seu despacho, a juíza lembra que o lugar em que Lula está preso já foi inspecionado por diversas comissões parlamentares, incluindo os mesmos senadores que solicitaram a nova visita –Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias entre eles.

Os petistas queriam rever o Estimado Líder entre 11 e 13 de dezembro. Lebbos respondeu que o requerimento causava “estranheza” e que nenhum dos relatórios feitos nas visitas anteriores mostrou “irregularidades efetivas” na prisão.

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TRE-RN: COMISSÃO PEDE DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE FÁTIMA BEZERRA

Comissão pede desaprovação das contas da governadora eleita Fátima Bezerra

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), por meio da 

Comissão de Análise de Contas Eleitorais, opinou pela desaprovação das contas da campanha da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Em parecer técnico anexado ao processo de prestação de contas da petista, a comissão apontou 13 irregularidades. Segundo o documento, os erros “comprometem a integralidade e a confiabilidade das contas”.

Até o momento, o Ministério Público Eleitoral ainda não se posicionou sobre o assunto. Caso as contas de Fátima sejam reprovadas, ela enfrentará novo processo que pode até resultar na cassação de seu diploma.

Confira abaixo as irregularidades encontradas na prestação de contas da governadora eleita:

1) Descumprimento de prazos

Relatório financeiros indicando a origem de algumas receitas não foram entregues no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

2) Doação financeira acima de R$ 1.064,10

A lei diz que só pode ser por transferência eletrônica para identificar a origem. Houve um depósito de R$ 2.000,00. A defesa de Fátima alega que o doador identificou o CPF.

3) Omissão de movimentação financeira em patrimônio não declarado

Uma SW4 adquirida por Fátima em 2018 não foi declarada entre os bens que registrou para disputar o governo, mas foi utilizada na campanha, com valor estimável de serviço prestado em mais de R$ 17 mil. A lei diz que bem dos candidatos só pode ser usado se foi adquirido em período anterior ao pedido de registro de candidatura.

4) Recursos estimáveis em dinheiro

O TRE questiona uma doação de R$ 4 mil em serviços prestados a campanha que não foi acompanhada pela avaliação de mercado. A defesa alega que se trata de serviço de contabilidade e que não há, para o trabalho em questão, parâmetro para definir o valor, que foi fixado sobre contrato feito no primeiro turno das eleições.

5) Diferenças no valor pago ao Facebook

A comissão do TRE que analisa as contas constatou que há uma diferença, mesmo que irrisória, entre o que foi contratado e pago ao Facebook, gerando uma diferença de R$ 1,04.

6) Omissão de gastos

A omissão se deu na contratação de serviços diversos. Desde postos de gasolina a salas de eventos. As notas fiscais não batem com a base de dados da Justiça Eleitoral, indicando omissão de gastos.

7) Contratação da militância

Um único beneficiário aparece como credor de mais de R$ 90 mil, mas prestou outro serviço alheio à militância. Outras cinco pessoas aparecem como beneficiárias de R$ 108 mil e o TRE quer saber os critérios para tanto.

8) Gastos com pesquisas eleitorais

Foram declarados gastos de R$ 38.945,00 em nome da Autoinforme Comunicação para pesquisas eleitorais internas. Mas o TRE contesta porque a empresa não tem registro junto à Justiça Eleitoral para realização de pesquisas.

9) Locação de veículos

Foram gastos de R$ 262.003,87. Mas a Justiça Eleitoral é bem minuciosa e quer saber onde estão os contratos dos motoristas. Pois os carros alugados não se dirigiram sozinhos. Se o contrato de locação inclui motorista isso deveria ter sido informado, o que não aconteceu.

10) Programas de rádio de tv

Eles somaram R$ 4,4 milhões e foram rateados entre duas empresas, a Brasil de Todos Comunicação e Valter Cortez de Almeida. O TRE diz que não ficou comprovada a capacidade técnicas das empresas. O TRE basicamente está dizendo que não está esclarecido se o alto preço que foi pago equivale realmente ao serviço prestado.

11) Doação para outros candidatos

Da conta eleitoral de Fátima Bezerra saíram mais de R$ 156 mil para candidatos do PCdoB. A defesa alega que foi para custear despesas vinculadas à divulgação da candidatura de Fátima, mas não foram apresentadas provas da divulgação.

12) Doação extemporânea

Foi detectada doação de R$ 200 mil da direção nacional do PT para a campanha de Fátima em período no qual tal doação deveria ter constado imediatamente na primeira prestação parcial de contas.

13) Despesas extemporâneas

Assim como as receitas extemporânas, foram realizadas despesas de quase R$ 400 mil que deviam ter constado na primeira prestação de contas parcial da campanha e que não foram esclarecidas.

CNJ ARQUIVA PROCEDIMENTO CONTRA MORO

Corregedor do CNJ arquiva procedimento contra Moro

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, arquivou um dos procedimentos contra Sergio Moro no CNJ, pelo episódio envolvendo o desembargador Rogério Favreto, que quase levou à soltura de Lula, em julho.

Martins decidiu arquivar a investigação sobre os dois, por considerar que não houve desvio de conduta no caso. Num mesmo dia, Favreto deu diversas ordens à Polícia Federal para soltar Lula e Moro questionou o relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto, sobre a legalidade do ato.

O Antagonista

AUDITORES QUEREM QUE BOLSONARO PROVE EMPRÉSTIMO A MOTORISTA

As provas do empréstimo

Para se livrar rapidamente das suspeitas que envolvem repasses feitos por um assessor de seu filho, Jair Bolsonaro terá que comprovar o empréstimo de 40 mil reais que disse ter feito.

Foi o que auditores fiscais explicaram ao Valor.

Quem não pode com o pote não pega na rodilha!

UM "PINOCCHIO" CHAMADO LUCIANO HUCK

“Luciano Huck sabe mentir como um político”

O Estadão publicou uma entrevista de Luciano Huck nas páginas de política.

Ele disse que Jair Bolsonaro não tem um projeto de país e que “minhas movimentações nesse último ano e meio nunca foram um projeto político, pessoal, uma coisa personalista no sentido de algo que eu estivesse fazendo ao meu favor. Desde o começo foi uma convocação geracional”.

Um observador da cena política fez o seguinte comentário:

“Considerando que Huck até mandou fazer pesquisa para saber o grau de aceitação de uma eventual candidatura sua, a conclusão é que ele já tem o principal atributo para entrar na política: sabe mentir como um político.”

LEI ROUANET: FERNANDA MONTENEGRO DEFENDE A CLASSE ARTÍSTICA

O desabafo de Fernanda Montenegro

Ontem, durante a entrega dos prêmios Domingão — Os Melhores do Ano, Fernanda Montenegro desabafou:

“Não é possível fazerem de nós, gente de palco, atores de TV e cinema, responsáveis pela derrocada econômica do Brasil. Estende-se, de uma forma ultrajante, uma visão negativa, torpe e agressiva em cima de nós. Não somos responsáveis pela corrupção deste país através da Lei Rouanet.”

Para evitar esse problema, é mesmo melhor acabar com a Lei Rouanet.

JOICE HASSELMANN TÁ VIRADA NO SACI

Joice: “Vocês não têm nada a ver com isso”

Joice Hasselmann gravou um vídeo para criticar a repercussão da sua discussão com Eduardo Bolsonaro.

“Vocês que estão aí de nhenhenhem na internet não têm nada a ver com isso. Vocês não têm mais o que fazer não?”

Segundo ela, o assunto está resolvido.

“Já está tudo certo, tá, gente? A gente já se falou, está tudo certo.”

A deputada federal disse que a troca de mensagens com o filho do presidente eleito “era uma discussão política, não era pessoal”.

“Briga de irmão. Sabe o que é isso?”

Ela afirmou também que trabalhará junto com Eduardo na Câmara para “botar pra quebrar”.