POSSE: BOLSONARO DESFILARÁ EM CARRO ABERTO

Posse de Bolsonaro terá desfile em carro aberto e coquetel

Um coquetel de recepção no Itamaraty – e não um banquete -, além de desfile em carro aberto com a primeira dama Michelle, no tradicional Rolls Royce, são algumas definições tomadas na última semana para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, marcada para as 15h de 1º de janeiro. Só uma chuva, comum nessa data em Brasília, poderá mudar esses planos. Também foi retirada da programação a cerimônia ecumênica, que inicialmente surgiu entre as possibilidades.

Pelo roteiro desenhado para a posse, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, e a mulher, Paula Mourão, também farão a bordo de um carro conversível o percurso entre a Catedral e o Congresso, onde, na primeira parte da cerimônia, Bolsonaro e Mourão serão empossados. Só a última etapa, o trajeto entre o Palácio do Planalto e o Itamaraty, deverá ser feita em carro fechado.

Apesar de não fazer parte do protocolo da posse, definido em decreto de 1972, a realização de uma cerimônia religiosa ecumênica chegou a ser discutida, mas nas últimas semanas foi descartada pela condição de saúde do presidente eleito.

Na data da posse, Jair Bolsonaro estará se recuperando da cirurgia que fará para a retirada da bolsa de colostomia, colocada na área externa do abdômen após ele sofrer uma facada, em setembro. A expectativa é de que a operação ocorra no dia 12 de dezembro. Apesar da preocupação extrema com a segurança de Bolsonaro, ele tem dado sinais de querer estar próximo de populares.

BRASIL: MÉDICOS CUBANOS VÃO A JUSTIÇA

Médicos cubanos entram com ações para trabalhar no Brasil

Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros.

Ele diz que, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. “Desde quarta-feira, 14, recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil”, afirmou.

De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. “Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?”, questionou o defensor.

Do total de ações movidas por ele, cinco já tiveram liminares favoráveis aos médicos. “O problema é que quando chega nas instâncias superiores, indeferem porque sabem que causaria colapso econômico ao governo ter que pagar o salário integral a todos os médicos“, disse.

O cubano R. abandonou o programa em 2017 e foi um dos que entraram na Justiça para tentar trabalhar como médico fora do acordo de cooperação. “Não achava justo ficarmos apenas com 25% do salário. Além disso, casei com uma brasileira e tive um filho. Queria continuar aqui”, disse ele, que hoje vive em um município da região Norte. Enquanto espera a resposta judicial, sobrevive com a renda de um pequeno comércio que montou na cidade com a esposa.

R. diz que, por ter abandonado o programa, é considerado um desertor pelo governo cubano e está impedido de entrar em seu país pelos próximos oito anos. “Tenho um filho lá e não posso visitá-lo nem tenho condições financeiras para trazê-lo”, contou. 

O presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu asilo político para todos os médicos cubanos que pedirem. “Há quatro anos e pouco, quando foi discutida a Medida Provisória (que criou o Mais Médicos), o governo da senhora Dilma (Rousseff) disse, em alto e bom som, que qualquer cubano que, por ventura, pedisse asilo, seria deportado. Se eu for presidente, o cubano que pedir asilo aqui, (que) se justifica pela ditadura da ilha, terá o asilo concedido da minha parte”, afirmou hoje.

Veja

AFASTOU: SÉRGIO MORO NÃO É MAIS JUIZ

Sérgio Moro pede exoneração e se despede da magistratura

O desembargador federal Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o tribunal de segunda instância da Lava Jato, assinou nesta sexta-feira (16), a exoneração do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado deixará a toga a partir da próxima segunda-feira, 19, para assumir o ‘superministério’ de Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL).

No documento apresentado ao tribunal, Moro relata que aceitou assumir o ministério a partir de janeiro do ano que vem e responde as críticas de sua participação na transição enquanto ainda permanecia oficialmente como juiz federal. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, afirmou.

Segundo Moro, a decisão de permanecer na magistratura até a posse seria para dar cobertura previdenciária aos seus familiares em “caso de algum infortúnio”. “Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça.”

“Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”, declarou Moro.

“Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, finalizou Sérgio Fernando Moro.

Estadão

RN: DEPUTADO FÁBIO FARIA GARANTE VLT EM NATAL

Fábio Faria anuncia permanência do VLT em Natal

O deputado federal Fábio Faria utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (16) para anunciar, em primeira mão, que o VLT de Natal não será mais emprestado ao Distrito Federal.

“Meus amigos, trago uma ótima notícia para quem utiliza os serviços dos trens urbanos na Grande Natal: o nosso VLT vai permanecer em Natal!!!! Estou muito feliz por ter trabalhado e conseguido essa vitória para todos nós”, anunciou Fábio.

O assunto foi destaque na imprensa nos últimos dias depois que a CBTU nacional requisitou o empréstimo de um dos veículos de natal para a implantação do modelo no DF.

O deputado Fábio Faria e o superintende da CBTU Natal, Leonardo Diniz, imediatamente agendaram audiências com o superintendente nacional da Companhia de Trens, José Marques, e com o ministro das cidades Alexandre Baldy para pleitear a permanência do VLT, alegando prejuízos ao transporte público na Grande Natal.

“Desde o anúncio do empréstimos, tivemos várias audiências e tanto o ministro Alexandre Baldy, quanto o presidente da CBTU, José Marques, foram sensíveis ao meu pedido e o VLT não sairá de Natal. Pelo contrário, depois de uma reunião técnica, a CBTU identificou a necessidade de melhorias no sistema de trens urbanos do RN e já conseguimos a liberação de novos veículos, além de R$ 15 milhões para ampliar as vias e construir duas novas estações em Parnamirim”, destaca Fábio Faria.

O ministro Alexandre Baldy virá a Natal na próxima semana, a convite do deputado Fábio Faria, para a liberação dos recursos. A licitação da obra, inclusive, já foi publicada pela CBTU Natal. A via férrea de Natal ganhará 3,4 km e mais duas estações, em Cajupiranga e Boa Esperança.

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RN: SEIS CORONÉIS NA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE FÁTIMA

Equipe de transição de Fátima passa a contar com seis coronéis da PM

Seis policiais militares passam a colaborar com a equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), a partir desta sexta-feira, 16. Os cinco coronéis e um tenente-coronel têm reunião marcada com a petista às 14h.

Os militares repassarão para a governadora eleita as informações relativas ao trabalho específico da Polícia Militar. Os seis foram designados pelo comandante geral da corporação, coronel Osmar de Oliveira.

Confira a lista:

Tenente-coronel Carlos Eduardo de Medeiros Costa, Chefe de Gabinete do Comandante Geral;

Coronel Demócrito de Almeida Assis Filho, Representante do Quadro de Saúde da PM/RN;

Coronel Francisco Canindé Spinola, Diretor de Finanças;

Coronel José Francisco Pereira Júnior, Diretor de Pessoal;

Coronel Klécius Bandeira Cavalcanti, Diretor de Apoio Logístico;

Coronel Lenildo Melo da Silva, Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior.

OAB: 1ª FASE DO EXAME DA ORDEM ACONTECE NESTE DOMINGO (18)

Primeira fase do exame da ordem da OAB acontece neste domingo

O Conselho Federal da OAB, por meio da banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV), irá aplicar neste domingo, 18, a partir das 13h, no horário oficial de Brasília (DF), a 1ª fase (prova objetiva) do XXVII Exame de Ordem Unificado. No Rio Grande do Norte, devido ao horário de verão, a prova será realizada das 12h às 17h. Os portões dos locais de provas serão abertos com antecedência de uma hora.

No Rio Grande do Norte, farão a prova 1.548 candidatos, sendo 1.155 em Natal e 393 em Mossoró. O examinando deverá comparecer ao local designado munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Informação (comprovante de inscrição) e do documento original com foto. O candidato terá cinco horas para fazer a prova que será composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento. O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo, até às 22h (horário de Brasília).

A 1ª fase é eliminatória e composta por questões de múltipla escolha, que abrangem conteúdos das disciplinas do curso de Direito, como por exemplo: Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Locais de prova:

NATAL – UNI-RN – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE – RUA PREFEITA ELIANE BARROS, 2000, TIROL.

MOSSORÓ – COLÉGIO DIOCESANO SANTA LUZIA. PRAÇA DOM JOÃO COSTA, 511, SANTO ANTÔNIO.

MTE INVESTIGA MAGISTRADO DO TRT-RN

MTE investiga magistrado do TRT suspeito de envolvimento em nomeação casada

O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) abriu inquérito para investigar a suspeita de que um ex-assessor especial do órgão, Paulo Antonio Fernando Tatim, teria cometido irregularidades. Atualmente, Tatim integra a equipe do deputado Onyx Lorenzoni, que a partir de 2019 será o novo ministro-chefe da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Na investigação, o órgão apurou também que o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do RN, Bento Herculano Duarte Neto, estaria envolvido em uma nomeação casada envolvendo sua esposa e Tatim. As informações são do Jornal O Globo.

No dia 5 de maio de 2017, Tatim foi nomeado assessor, em cargo comissionado, de Bento Herculano no TRT-RN. A exoneração do MTE saiu 14 dias depois. No mesmo dia, a esposa de Bento Herculano, Rachel Fernanda Guarienti Duarte foi nomeada para vaga de Tatim no MTE. “Depois de passar pelo ministério, Tatim foi nomeado assessor do desembargador [Bento Herculano]. No dia em que foi exonerado da pasta, a mulher do magistrado assumiu o mesmo cargo dele no ministério, por indicação do próprio Tatim, conforme Processo Administrativo Disciplinar aberto”, escreveu o Jornal O Globo.

De acordo com a reportagem d’O Globo, a nomeação da esposa de Herculano ao TRT viola os princípios da administração pública. “Rachel foi nomeada por duas vezes no ministério. Na primeira, acabou exonerada enquanto estava grávida, o que levou a um pagamento de indenização até o quinto mês de nascimento do bebê. Dezenove dias após o parto, ela voltou a ganhar um cargo de confiança, desta vez de assessora especial do ministro, no lugar e por indicação de Tatim, conforme os fatos narrados no processo administrativo. O processo afirma ainda que Rachel não comparecia ao trabalho. As indenizações devidas à ex-servidora seriam da ordem de R$ 99,8 mil”.

Ainda conforme as investigações, o MTE cobra de Tatim explicações acerca de gastos com passagens aéreas e diárias que somam R$ 49.445,89, que teriam sido pagas em viagens feitas entre agosto e dezembro de 2017, período posterior à sua exoneração no ministério.

Os documentos da investigação foram elaborados pelo chefe de gabinete do ministro Caio Vieira de Mello, Fernando Trindade. O material foi enviado à Corregedoria do Ministério do Trabalho, que concordou com os indícios de descumprimento à lei. Membros da corregedoria apontaram três obrigações a serem cumpridas pelos servidores públicos federais: “ser leal às instituições a que servir”; “manter conduta compatível com a moralidade administrativa” e “proibição de valer-se do carago para lograr proveito pessoal”. O órgão aponta “gravidade dos fatos descritos” e uma “necessidade de apuração e ampla defesa”.

Conforme apuração d’O Globo, Tatim afirmou que desconhece a existência do processo administrativo. Ele não respondeu aos questionamentos sobre o esquema investigado pelo PAD. “Caso esse PAD de fato exista no Ministério do Trabalho e tenha sido aberto após noticiado pela imprensa que defendo a fusão do ministério, eu prontamente irei procurar a CGU e o MPF para abrir investigação contra as autoridades que promoveram a abertura dos mesmos. Um processo administrativo é coisa séria, e usá-lo com fins políticos se configura como desvio de finalidade, típico ato de improbidade administrativa”, respondeu Tatim.

Bento Herculano, por sua vez, afirmou ao Globo que desconhece as 11 viagens feitas pelo seu, então, assessor, pagas pelo MTE. “Eu não sabia das viagens dele pelo ministério. Ele era muito proativo, mas eu sabia de uma ou duas magias”, disse o magistrado, que negou a “nomeação casada” entre sua esposa e Tatim. “Ela trabalhou no ministério em 2016, 2017 e 2018. Tatim trabalhou em meu gabinete no meio de 2017. O que houve com ela foi só uma mudança de cargo sem relação com ele”.

O desembargador explicou que sua esposa, que é psicóloga e advogada, tem qualificações para o cargo que exerce. Ela teria certidões que provariam sua frequência no ministério, tanto em Brasília, quanto em Natal. De acordo com Herculano, ele conheceu Tatim no MTE durante um café. “Fui pegá-la uma vez no ministério e, ao saberem que sou desembargador, me convidaram para um café. Assim conheci Tatim e o ministro Ronaldo Nogueira. Muitos meses depois, Tatim me procurou, e perguntou se poderia trabalhar no meu gabinete em Natal. Foi uma boa relação”, contou.

Bento Herculano afirmou que o MTE fez descontos de pagamentos dobrados à mulher em razão da indenização da qual tinha direito, no valor de R$ 21,8 mil. Esses pagamentos dobrados, segundo o desembargador, aconteceram por pura “desorganização do ministério”.

Agora RN

AÉCIO: PROPINA EM CAIXA DE SABÃO

Propina foi entregue em caixas de sabão em pó para primo de Aécio, diz empresário em delação

O empresário Waldir Rocha Pena, dono de um supermercado utilizado pelo grupo JBS para repassar propinas a políticos, revelou ter entregue dinheiro vivo a Frederico Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a Mendherson Souza, ex-assessor do senador Zezé Perrela (MDB-MG).

De acordo com o Globo, o dinheiro era embalado em caixas de sabão em pó. O relato de Pena corrobora a delação da JBS e constitui mais uma prova de pagamento de propina aos políticos.

O depoimento foi dado por Waldir à Receita Federal e enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações prestadas por ele também foram compartilhadas com a Polícia Federal de Minas Gerais e usadas na deflagração da Operação Capitu, que apura corrupção no Ministério da Agricultura e prendeu temporariamente o dono da JBS, Joesley Batista, e outros envolvidos no caso.

Com informações de O Globo

RECEITA: 6º LOTE - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGA HOJE (16)

Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

NATAL: FROTA DE ÔNIBUS REDUZIDA HOJE (16)

Natal tem frota reduzida de ônibus nesta sexta-feira

Foto: Josenilson Rodrigues 

Quem precisa pegar ônibus deve ficar atento aos horários nesta sexta-feira (16). De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), a frota de veículos vai circular com a quantidade e os horários programados para os sábados.

De acordo com a pasta, a redução “ocorre devido a dimunição na circulação de pessoas” na cidade por causa do feriado da Proclamação da República, nessa quinta-feira (15).

Já neste sábado (17) e domingo (18), o sistema de transporte público vai operar com frota e horários normais para os dias.

MORO QUER DELEGADOS NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Sérgio Moro vai levar delegados para o Ministério da Justiça

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai levar para a pasta delegados da Polícia Federal com quem já trabalhou. A lista deve incluir os superintendentes de Sergipe, Erika Marena, e do Mato Grosso, Luciano Flores. Já na PF, o delegado Igor de Paula, que comanda a Lava Jato no Paraná, é cotado para assumir a superintendência no Estado ou a diretoria de combate ao crime organizado, em Brasília. Para a diretoria-geral da PF, a aposta é no atual superintendente da corporação em Curitiba, Maurício Valeixo. Ele e Moro são amigos de longa data.

Velhos tempos. Moro disse a interlocutores que vai convidar para seu time no ministério delegados que atuaram em vários casos e não apenas na Lava Jato. Na segunda-feira, ele fará uma reunião para definir outros nomes na sua equipe.

Coluna Estadão