08/11/2018

MEGA-SENA 2.095 ACUMULOU

Mega-Sena, concurso 2.095: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 27 milhões

Mega-Sena: concurso 2.095 acontece nesta quarta (7) — Foto: Marcelo Brandt/G1Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.095 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (7) em Manhumirim (MG). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 16 - 29 - 35 - 43 - 49 - 56.

A quina teve 78 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 30.872,83. Outras 4.637 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 741,88.

O próximo concurso (2.096) será no sábado (10). O prêmio é estimado em R$ 27 milhões.

NATAL: BANDIDOS LIBERAM MULHER COM CRIANÇA E EXECUTAM HOMEM

Bandidos mandam mulher correr com criança e executam homem na Zona Sul de Natal

Homicídio aconteceu na calçada de uma casa de festas infantis, na Av. Amintas Barros, em Lagoa Nova — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi
Um homem ainda não identificado foi morto na frente de uma casa de festas para criança, na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu nesta quarta-feira (7), no bairro Lagoa Nova, e a polícia acredita que trata-se de uma execução. Os criminosos mandaram a mulher dele e a filha do casal, de 5 anos, fugirem e o mataram em seguida.

Ele morava em um imóvel do outro lado da rua. No momento do assassinato, o homem caminhava em direção ao carro dele, que estava estacionado na calçada da casa de festas, junto com a filha e a mulher. Iam deixar a menina na escola.

Ainda de acordo com a polícia, os criminosos estavam dentro de um outro veículo, aguardando a chegada do homem, que morreu na calçada depois de ser atingido pelos disparos. Eles abandonaram o automóvel em um lugar próximo ao local do crime.

PARA DESESPERO DE GLEISI

Lula deve continuar na cadeia

Ministros do STF disseram a Josias de Souza que o novo pedido de habeas corpus do criminoso condenado pela Lava Jato tem tudo para ser indeferido.

“Após assistir à entrevista concedida por Moro nesta terça-feira, dois ministros do Supremo conversaram sobre o caso. Impressionaram-se com a ‘firmeza’ com que o ex-juiz da Lava Jato refutou o que chamou de ”álibi falso de perseguição política”. Consideraram ‘consistentes’ os argumentos de Moro.”

BOLSONARO PRETENDE FECHAR EMBAIXADAS "OCIOSAS"

Embaixadas ‘ociosas’ serão fechadas, diz Bolsonaro

Resultado de imagem para EMBAIXADA PALESTINA EM BRASÍLIAJair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que pretende fechar as embaixadas brasileiras que estiverem ‘ociosas’.

“Olha, se ela [embaixada] for ociosa, vou fechar, sim.”

Questionado sobre se vai fechar a embaixada da Palestina no Brasil, o presidente eleito disse que o assunto precisa ser discutido:

“Vamos discutir esse assunto ainda, embora o problema ali é que ela [embaixada da Palestina] está muito próxima do Palácio do Planalto, nenhuma embaixada podia estar tão próxima assim do Presidente da República.”

07/11/2018

SENADOR JOSÉ MARANHÃO, O "BABÃO"!

O autor do requerimento para emplacar a votação do aumento dos salários do STF

O autor do requerimento que permitiu a Eunício Oliveira levar a discussão sobre o aumento do salários dos ministros do STF para o plenário do Senado é José Maranhão, do MDB da Paraíba.

Maranhão foi o relator do projeto na CCJ.

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!


STF: QUEM SÃO OS TRÊS SUSPEITOS DE QUERER LIBERAR LULA?

Os três suspeitos de querer reduzir pena de Lula

O Globo registra que o novo pedido de liberdade de Lula tem pouca chance de ser concedido pela Segunda Turma do STF, mas “por outro lado, alguns ministros do tribunal têm um entendimento que poderá levar à libertação de Lula”.

“No julgamento de um recurso contra a condenação do TRF-4, existe a possibilidade de ser excluído do cálculo da pena total o crime de lavagem de dinheiro e manter apenas o crime de corrupção. Para ao menos três integrantes do STF, ocorreu ‘bis in idem’. Na linguagem jurídica, significa que um mesmo fato ocasionou duas sanções, o que não é permitido.

Com a pena total menor, Lula poderia conseguir progressão do regime fechado para o semiaberto, ou mesmo para a prisão domiciliar. No entanto, o STF só deve analisar esse recurso em meados de 2019, depois que o STJ julgar o caso. Boa parte dos ministros do STF considera que não é um bom momento político para libertar Lula agora – nem num momento de transição de governo, nem no início da gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro.”

Não é difícil adivinhar quem são os “três integrantes do STF” ouvidos pelo jornal.

OPINIÃO

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O PT ultrapassa a barreira do ridículo e leva o SBT a justiça. Motivo? um comercial patriótico levado ao ar pela emissora de Sílvio Santos que segundo os petistas sem noção faz alusão a "Ditadura Militar". A célebre frase "Brasil, Ame-o ou Deixe-o" foi o motivo do processo. Coisas de quem não tem o que fazer!

Na verdade todo ato patriótico que se faça no Brasil faz a esquerda brasileira espernear!

SENADO ENCHE OS BOLSOS DO STF - E O ASSALARIADO?

Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário do procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil.

O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação

Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.

G1

BOLSONARO DIZ QUE VAI ABRIR "CAIXA PRETA" DO BNDES

Bolsonaro reafirma que abrirá sigilo do BNDES

Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta quarta-feira que em sua primeira semana de governo abrirá os sigilos do BNDES.

“Da minha parte, vamos abrir todos os sigilos do BNDES, sem exceção. É o dinheiro do povo e nós temos que saber onde está sendo usado.”

E mais:

“Na primeira semana já é possível, até para dar matéria para vocês se preocuparem com outra coisa a não com o presidente.”

PT ENTRA COM AÇÃO CONTRA O SBT

PT aciona PGR contra propaganda do SBT

Deputados do PT entraram com uma representação na PGR contra uma propaganda do SBT que mostra o slogan da ditadura “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

A denúncia foi feita por Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous.

Para os deputados, a propaganda confronta a ordem constitucional, a liberdade de expressão e pensamento e o direito constitucional das minorias.

Os parlamentares também afirmam que o SBT deu “vazão ao discurso de ódio” por Jair Bolsonaro.

BOLSONARO INFORMA MINISTRA DA AGRICULTURA

Líder ruralista, Tereza Cristina será ministra da Agricultura

Divulgação/Tereza CristinaDeputada federal e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), Tereza Cristina (DEM-MS) será a nova ministra da Agricultura. 

O nome foi confirmado, nesta quarta-feira (7/11), após reunião de representantes da entidade com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi anunciada pelo vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e confirmada por Bolsonaro no Twitter.

Boa noite! Informo a todos a indicação da senhora Tereza Cristina da Costa Dias, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ao posto de Ministra da Agricultura.

Tereza Cristina é, assim, a primeira mulher anunciada para o primeiro escalão do futuro governo. É o segundo nome do DEM confirmado na gestão de Bolsonaro. O primeiro é o de Onyx Lorenzoni, anunciado ministro da Casa Civil.

O RN DESRESPEITA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Controlador sugere a Fátima demissão de 13 mil servidores

O Rio Grande do Norte tem utilizado 86% de seus recursos para o pagamento do funcionalismo. O Estado potiguar é o líder no estudo realizado pelo Tesouro Nacional, que mostra o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento dos Estados. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira, 7,

Por lei, as administrações não podem destinar mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) à folha de pessoal, o que coloca em risco as finanças públicas e aumenta o risco de insolvência. Os governadores eleitos terão de lidar com esse problema.

De acordo com o atual Controlador Geral do Estado, Alexandre Santos, é preciso demitir 13 mil servidores para começar a recuperar as Finanças do Governo. Ele aconselha a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) a fazer o que Robinson Faria (PSD) não teve pulso e coragem.

RN: VICE DE FÁTIMA QUER DINHEIRO DOS PODERES DE VOLTA AO ESTADO

Vice de Fátima defende que poderes devolvam sobras orçamentárias ao Executivo

O vice-governador eleito do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), disse que uma das prioridades da gestão que vai assumir em 1° de janeiro deverá ser o diálogo com os representantes dos demais poderes do Estado para que eventuais sobras orçamentárias sejam devolvidas ao Executivo ao final de cada exercício financeiro.

De acordo com Antenor, a condição das finanças do Estado indica a necessidade de um ajuste amplo. “Essa é uma decorrência da lei orçamentária. Não havendo o gasto de toda a receita transferida, o mecanismo é o da volta do recolhimento ao Tesouro. Esse é o mecanismo da lei. A grande discussão que nós vamos ter com os poderes é qual está sendo a dificuldade operacional de isso acontecer”, afirmou o vice, em entrevista à 96 FM nesta quarta-feira, 7.

Pela lei, é o Executivo que mantém os poderes Legislativo e Judiciário, além de órgãos como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Em 2018, se a previsão orçamentária se cumprir nos próximos dois meses, o Governo do Rio Grande do Norte terá tido uma despesa de mais de R$ 1,3 bilhões com os poderes.

O impasse está no fato de que alguns dos órgãos mantidos pelo Executivo, notadamente os poderes Legislativo e o Judiciário, não devolveram suas sobras orçamentárias (diferença entre o arrecadado e o que foi gasto) nos últimos anos para o Executivo e instituíram uma espécie de poupança com os recursos, enquanto o Executivo tem dificuldades financeiras.

“No encerramento financeiro, se não conseguiu gastar, só existe uma fonte para se recolher, que é o próprio Tesouro [movimentado pelo Executivo]. Isso precisa ser efetivado como política pública”, defendeu o vice-governador eleito. “O poder Executivo, enormemente sacrificado – considerando a sua capacidade de receitas e obrigações –, precisa contar com a solidariedade dos demais poderes para que existe um equilíbrio nas contas”, acrescentou.

Segundo Antenor Roberto, os servidores públicos – que convivem com atrasos salariais há cerca de dois anos – já têm consciência de que é preciso resolver o imbróglio com os demais poderes para que as finanças do Estado sejam recuperadas e os pagamentos, normalizados. “É um momento de crise. Não existe abundância de recursos. Não vai ser mais possível conviver com um modelo onde (sic) apenas o poder Executivo fica inviabilizado”, finalizou.

Agora RN

SENADO VOTA AUMENTO DE SALÁRIOS DO STF - BOLSONARO CRITICA

Senado pode votar aumento de salários no STF nesta quarta; Bolsonaro critica

O Senado incluiu na pauta de votações desta quarta-feira, 7, um projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32. A proposta entrou na agenda da sessão marcada para as 16h desta quarta-feira, apenas hoje. A matéria foi incluída na discussão depois que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) aprovou o requerimento, no fim da sessão de ontem.

Em agosto, o STF incluiu esse reajuste na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e teria um efeito cascata de R$ 717,1 milhões só para o Poder Judiciário.

FUNDADOR DO INSTITUTO CONTRA CORRUPÇÃO ELOGIA MORO NO MINISTÉRIO

'Lava Jato será fortalecida com Moro no Ministério da Justiça', diz promotor que fundou instituto contra corrupção

Promotor diz que Moro é 'uma grife para o governo Bolsonaro e instrumento que colabora para legitimação do governo'O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu, luta contra a corrupção desde 1996, quando decidiu fazer uma tese de doutorado sobre o tema, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Especializado em direito penal, ele viu os sucessivos escândalos se multiplicarem nos últimos anos e decidiu agir. Fundou, em 2015, o Instituto Não Aceito Corrupção e tem atuado para aprimorar a legislação brasileira. Esse trabalho o aproximou do juiz Sergio Moro, com quem se reuniu em quatro ocasiões para debater medidas contra a corrupção.

O promotor acompanha de perto o trabalho da Lava Jato e considera a atuação de Moro "exemplar" – a operação recebeu especial atenção na edição ampliada de seu livro Corrupção, cujo prefácio foi escrito pelo futuro superministro da Justiça. Desde que começou atuar nos casos, até pendurar a toga para integrar o governo de Jair Bolsonaro, o juiz determinou 215 condenações de 140 réus. Entre elas, um ex-presidente da República, outros políticos poderosos e grandes empresários.

O rigor levou o juiz a colecionar fãs e inimigos. As críticas, que têm aumentado desde o anúncio que ele integrará o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, consideram as decisões de Moro como sendo políticas – acusação que ele refuta, e da qual também é defendido por Livianu.

"É um esperneio previsível, mas é preciso ter clareza que os processos em que ele atuou foram observados com lupa. Os réus foram defendidos pelos maiores escritórios de advocacia do país, com o direito à ampla defesa sendo assegurado de maneira total e absoluta. O índice das confirmações das decisões de Moro é da ordem de 97%", diz o promotor, para quem a ida do juiz para o governo fortalecerá a Lava Jato.

r7

BOLSONARO E TOFFOLI ASSUMEM PACTO REPUBLICANO

Toffoli diz a Bolsonaro que STF está comprometido com reformas

Bolsonaro diz que consultará Toffoli antes de decisõesO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (7), que a Corte está disposta a trabalhar com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para vencer o que chamou de "três desafios imediatos". Os dois se encontraram na manhã de hoje.

"Da parte do Poder Judiciário, tenho dito de maneira pública que o país tem três desafios imediatos: a Previdência, as questões fiscal e tributária e a segurança pública", afirmou o presidente da mais alta Corte do país.

O magistrado ainda disse que o tribunal está aberto ao "diálogo institucional" para que se estabeleça, entre os três poderes, "um pacto republicano".

Já o presidente eleito afirmou que pretende consultar o ministro Toffoli "antes de tomar uma iniciativa".

"Nenhuma pessoa sozinha vai salvar nossa pátria, mas uma equipe, a união de autoridades juntamente com seu povo pode oferecer alternativas", completou.

DIPLOMAÇÃO DE BOLSONARO

Diplomação de Bolsonaro deve ocorrer dia 11 de dezembro

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro deve ocorrer no próximo dia 11 de dezembro, segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para agendar a solenidade.

O TSE sugeriu a Onyx, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro da Casa Civil, que Bolsonaro e o PSL antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro.

Segundo o TSE, dessa forma será possível cumprir os prazos do calendário eleitoral e realizar a solenidade de diplomação do presidente eleito em 11 de dezembro – um dia antes da data prevista para que Bolsonaro se submeta a um procedimento cirúrgico.

A data limite para a diplomação é 19 de dezembro. Conforme o TSE, Onyx disse que irá consultar Bolsonaro e retomar o contato com o TSE até o meio-dia de hoje.

Agência Brasil

CEARÁ-MIRIM: CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEIA RADIALISTAS

Câmara Municipal de Ceará-Mirim rende homenagem aos radialistas pelo seu dia

Resultado de imagem para ronaldo venancioNesta quarta-feira 7 de novembro, celebra-se o Dia do Radialista, data estipulada em homenagem ao grande Ary Barroso: locutor, compositor e o primeiro brasileiro a ser indicado ao Oscar – prêmio máximo do cinema mundial.

Nesta ocasião, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio de seu presidente constitucional, vereador Ronaldo Venâncio-PV parabeniza esses profissionais.

Segundo Ronaldo, os comunicadores do rádio são uns dos mais importantes agentes na transmissão das informações ao público, que delas necessita para que possa inteirar-se e posicionar-se diante dos acontecimentos relevantes em níveis local, regional e nacional.

“Quero nesta data, em companhia dos demais colegas parlamentares que compõem esta Casa Legislativa, parabenizar todos os comunicadores e profissionais das estações de rádio de nossa cidade e região, não apenas pela data comemorativa, mas pelo relevante trabalho que prestam em prol da sociedade”, destaca o presidente Ronaldo Venâncio.

Assecom CMCM

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


PRAZO PARA CADASTRO DE PROFESSORES NA ESCOLA DA ASSEMBLEIA ACABA DIA 15

O prazo de cadastramento de professores, através de Chamamento Público, para compor o Banco de Talentos da Escola da Assembleia Legislativa se encerra na próxima quinta-feira (15). O objetivo da ação é constituir reserva técnica de docentes para futuras contratações e atuação na instituição.

Poderão se cadastrar junto à Escola da Assembleia todos os profissionais da educação, acadêmicos e técnicos especializados, para fazer parte, em caráter eventual, por período certo e sem prejuízo do exercício das competências inerentes ao seu cargo, de equipe constituída para ministrar curso de formação, desenvolvimento ou capacitação de servidores.

Conforme já mencionado, as inscrições acontecem até o dia 15 de novembro deste ano, das 8h às 18h, na sede da Escola, e poderão ser feitas pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.

Formado em 2017, o Banco de Talentos da Escola auxilia no processo de seleção e capacitação profissional dos colaboradores e membros atuantes, a fim de melhorar a qualidade do serviço público prestado por eles.

Para participar da seleção, os docentes interessados deverão apresentar documentos que comprovem sua área de conhecimento e respectivo curso, com o intuito de compor uma hierarquia conceitual acadêmica preliminar. As áreas e cursos estão relacionados abaixo:

· ÁREA CIENTÍFICA GRUPO BIOCIÊNCIAS: biomedicina, biologia, ecologia, aquicultura, agronomia, engenharia florestal, zootecnia.

· CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA: ciências atuariais, estatística, física, astronomia, meteorologia, geofísica, geologia, matemática, meteorologia, química, química do petróleo.

· CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES: artes visuais, ciências sociais, comunicação social, publicidade e propaganda, marketing, dança, design, filosofia, geografia, gestão pública, história, jornalismo, letras, moda, psicologia, teatro.

· CIÊNCIAS DA SAÚDE: educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, gestão em sistemas e serviços de saúde, medicina, nutrição, odontologia, gestão hospitalar, psicologia.

· CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: administração, administração pública, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, direito, gestão de cooperativas, gestão pública, serviço social, turismo, pedagogia.

· TECNOLOGIA: arquitetura e urbanismo, ciência da computação, tecnologia da informação, engenharia de software, engenharia ambiental, engenharia biomédica, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de materiais, engenharia de petróleo, engenharia de produção, engenharia de telecomunicações, engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia mecatrônica, engenharia química, engenharia têxtil.

Os docentes habilitados para lecionar, mediante contratação em caráter eventual, estarão elegíveis para contratação até novo chamamento público.

A divulgação dos habilitados acontecerá por meio de portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico (http://www.al.rn.gov.br/portal/p/diario-oficial-eletronico), regida pelo Ato de Mesa vigente.

A Escola da Assembleia deixará o resultado disponível em seu sítio eletrônico até 21 de dezembro de 2018.

Confira abaixo o link do edital:

CAIXA QUER FAZER LICITAÇÃO SUSPEITA AO APAGAR DAS LUZES

Caixa realiza licitação suspeita de R$170 milhões a poucos dias do fim do governo

A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (7), a apenas 55 dias da posse do novo governo, uma licitação no valor de R$170 milhões para a escolha de três agências de promoção de eventos e “live marketing”, com suspeita de direcionamento.

O objetivo do esquema é fazer a concorrência no prazo mais curto possível, a fim de que os contratos estejam assinados até 31 de dezembro, véspera da posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), estabelecendo o “fato consumado”.

A licitação está sendo tocada por Gerson Bordignon, o superintendente nacional de Marketing da Caixa, considerado um “terreno minado”.

Antecessores de Bordignon no cargo protagonizaram escândalos no âmbito de operações como a Lava Jato. Foi o caso de Clauir Luiz dos Santos, suspeito de atuar como elo do ex-deputado paranaense André Vargas, ex-secretário nacional de Comunicação do PT, condenado por corrupção em contratos milionários com agências de publicidade.

Pressa muito suspeita
A pressa em realizar a licitação antes do final do governo Michel Temer é um dos principais fatores de suspeita envolvendo o certame. A Presidência da República passa ao largo da concorrência: fontes do governo garantem que a Caixa não compartilhou com o Palácio do Planalto o súbito interesse em fazer licitação e fechar contratos de R$170 milhões a toque de caixa.

No mercado, circulam informações sobre o suposto registro em cartório de declaração em que são antecipadas as três empresas para as quais a licitação estaria direcionada, para a divisão da verba milionária.

A equipe de transição do futuro governo será informada dos detalhes sobre o suposto direcionamento.

Cláudio Humberto

TCU QUER FISCALIZAR A OAB - ELES NÃO GOSTAM!

TCU decide nesta quarta se OAB ficará sujeita a fiscalização de suas contas

O Tribunal de Contas da União decide nesta quarta (7) se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será submetida a fiscalização. A OAB luta historicamente para não se deixar fiscalizar pelo TCU, alegando “independência”, consolidando uma situação privilegiada em relação a órgãos semelhantes, como conselhos profissionais federais. No TCU, a tendência é decidir que a OAB será submetida ao controle de contas.

A OAB criou uma categoria exclusiva, segundo o MP de Contas: “pública nos privilégios e privada nas obrigações”.

A OAB diz que não é “autarquia típica”, nem gerencia verbas públicas. E cita decisão de 1951 do extinto Tribunal de Recursos: “nada mudou”.

Para o TCU, vale o entendimento de que a previsão constitucional de pagamentos de contribuições à OAB mudou o ordenamento jurídico.

Para o Ministério Público junto ao TCU, as leis mudaram o suficiente para a OAB passar a ser finalmente fiscalizada pelo tribunal.

Diário do Poder

NATAL: ÁLVARO DIAS DIZ QUE ACABOU COMPROMISSO COM CARLOS

Prefeito Álvaro Dias diz que seu compromisso com Carlos Eduardo Alves acabou e equipe terá mais substituições

Resultado de imagem para alvaro dias e carlos eduardo rompemO prefeito de Natal, Álvaro Dias, reafirmou em entrevista na 98 FM, nesta terça-feira: seu compromisso com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves acabou com a campanha.

Fim da campanha, fim do compromisso.

E o prefeito agora está livre para montar sua equipe na Prefeitura de Natal.

A caneta que já começou a riscar forte, vai continuar assinando exonerações e nomeações.

Saem os da confiança de Carlos Eduardo e da ex-primeira-dama Andrea Ramalho, entram os da confiança de Álvaro.

Segundo Álvaro, só essa semana mais dois nomes serão substituídos.

Rei morto…rei posto.

Thaísa Galvão