PEDIR VOTO PELAS REDES SOCIAIS NESTE DOMINGO (07) É CRIME

Sugerir voto por WhatsApp a partir da 0h de domingo é crime

Os eleitores brasileiros vão às urnas no próximo domingo (7), para eleger deputados federal e estadual, senadores, governador e presidente. Esta é a primeira eleição que a internet e as redes socais foram permitidas durante a campanha eleitoral, mas pedir votos no dia das eleições por WhatsApp e outras redes sociais é crime.

A partir da meia-noite do dia de domingo, está proibido fazer qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, segundo o artigo 81 da resolução 23.551, do Supremo Tribunal Eleitoral.

Conforme o artigo, está passível à punição o responsável por "publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet", no entanto, publicações feitas até 23h59 do sábado (6) podem continuar no ar durante o dia de eleições. 

O advogado Luiz Silvio Moreira Salata, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, afirma que quem enviar nome ou número de candidato, independentemente do cargo que está disputando, por qualquer rede social está infligindo a lei.

Isso significa que usar o WhatsApp, Facebook, ou qualquer outra rede, para enviar mensagens e tentar converter votos para um determinado candidato pode ser considerado um crime eleitoral.

Também está sujeito a punições o eleitor que fizer pedidos por votos em branco ou nulo.

O advogado diz que qualquer pessoa que se deparar com infrações nas redes sociais pode tirar print (captura de tela) da propaganda e encaminhar para o Ministério Público, para a denúncia ser apurada e formalizada.

O responsável por desrespeitar a lei pode ficar preso de seis meses a um ano ou ter a pena convertida em prestação de serviços à comunidade. Outra punição possível é o pagamento de uma multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, caso o candidato divulgado saiba da propaganda, também poderá sofrer punições.

O prazo para candidatos fazer propaganda eleitoral na internet, revistas e jornais foi até esta sexta-feira (5). O artigo 43 da Lei Eleitoral (9.504/1997) aponta que neste sábado, véspera das eleições, não poderão mais ser realizadas divulgações pagas e propaganda eleitoral na imprensa escrita, internet e jornais.

De acordo com Salata, "cada caso tem que ser analisado individualmente". Ele ainda diz que caso o próprio candidado faça a propaganda, além de poder ser preso ou multado, corre o risco de ter a candidatura cassada.

R7

EUA: MENINO DE 2 ANOS COLOCA US$ 1.000 NO TRITURADOR

Menino de 2 anos põe envelope com mais de US$ 1.000 em triturador de papel nos EUA

Uma família do estado americano de Utah revelou que seu filho de 2 anos destruiu numa máquina de triturar papel um envelope contendo mais de US$ 1 mil (mais de R$ 3.800) em dinheiro, valor com o qual pagariam ingressos da temporada de futebol americano.

Ben e Jackee Belnap, de Salt Lake City, haviam economizado cerca de um ano para pagar os ingressos para a temporada de futebol do time da Universidade de Utah.

Eles guardavam o dinheiro "trancado em um arquivo até que fosse hora de pagar os pais (de Ben, que compraram os ingressos). Nós então o colocamos em um envelope".

Mas no fim de semana, o envelope desapareceu, disse o casal. Eles revistaram a casa, procuraram até mesmo no lixo. Logo descobriram que seu filho de 2 anos, Leo, havia destruído o dinheiro com um triturador. O menino já havia usado a máquina anteriormente, com supervisão.

A reação inicial do casal foi rir, mas depois vieram algumas lágrimas. "Começamos a rir. Ficamos confusos de que isso pudesse ter acontecido", disse Ben. "Eu chorei por um minuto. Você não pode dizer que nós apenas rimos," Jackee corrige, com um sorriso.

A família pode não ter perdido o dinheiro para sempre: o casal disse a uma emissora local que um escritório do governo especializado em dinheiro danificado pode substituir o valor.

O Escritório de Gravura e Impressão do Departamento do Tesouro dos EUA pode ajudar pessoas que tenham dinheiro com defeitos como queimaduras ou rasgos. O processo leva entre seis meses e três anos, diz o site do departamento.

Mesmo assim, Leo está proibido de usar o triturador por enquanto, disse Jackee.

G1

TRANSEXUAL E TRAVESTI VÃO VOTAR COM NOME SOCIAL PELA 1ª VEZ

Transexuais e travestis vão às urnas pela 1ª vez usando o nome social no título; Sudeste lidera ranking

Pela primeira vez em uma eleição no Brasil transexuais e travestis vão poder votar usando o nome social no título de eleitor. Um momento importante para Dany Coluty, moradora de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, e Scarlett Alves, que vive em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.

Elas estão entre as 6.280 brasileiras e brasileiros, sendo 5 no exterior, que vão para a eleição domingo (7) com o novo título, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A região sudeste é a que lidera o ranking tendo 2.986 eleitores com o nome social, estando o estado de São Paulo na frente, com 1.805; seguido de Minas Gerais, com 647; Rio de Janeiro, com 426; e Espírito Santo, com 108 pedidos atendidos, de acordo com o TSE.

FACÇÕES CRIMINOSAS PODERÃO "ATRAPALHAR" ELEIÇÕES EM FORTALEZA

Defesa vê risco de conflito em Fortaleza com facções criminosas nas eleições

As Forças Armadas vão atuar durante as eleições em 510 localidades de 12 Estados do País, mas veem risco em dois deles, Rio de Janeiro e Fortaleza, como consequência da crise regional na segurança pública e da ação do crime organizado. Outro braço do processo de garantia do ciclo de votação, a Polícia Federal (PF) identificou também em São Paulo a possibilidade de haver choques diretos entre grupos de apoiadores dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). O risco é avaliado na condição dois, em uma escala de quatro.

O Ministério da Defesa montou uma operação nacional de Garantia do Voto e da Apuração (GVA) destinada a assegurar o acesso dos eleitores aos locais de votação e o funcionamento, sem constrangimento, das seções coletoras. O efetivo militar mobilizado é de 30 mil homens e mulheres. Outros 4 mil permanecem em regime de reserva.

A coordenação do procedimento será feita a partir do Centro Operativo de Comando Conjunto (COC), que começou a funcionar ontem no 5º andar do edifício do ministério, ligado a estruturas menores do mesmo tipo existentes nos comandos da Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste e Leste – nos quais há atividade significativa da tropa na eleição. O investimento da Defesa na GVA é de RS$ 18,7 milhões.

CNJ: JUÍZES NÃO PODEM SE MANIFESTAR NAS ELEIÇÕES

CNJ recomenda que juízes não se manifestem sobre política nas eleições

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu hoje (5) uma recomendação para que todos os juízes brasileiros não emitam manifestações políticas nas redes socais, na imprensa e não participem de manifestações públicas durante as eleições.

A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Segundo Martins, a recomendação tem o objetivo de resguardar a imagem da magistratura brasileira. A proibição do envolvimento de magistrados com atividades políticas já está prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

“O CNJ recomenda a todos os magistrados brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal, no exercício ou não da função eleitoral, que se abstenham de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação de massa, de modo a afastar mácula à imagem de independência do Poder Judiciário brasileiro perante a sociedade, bem como para evitar influência sobre o livre exercício do voto consciente por parte dos cidadãos”, diz a norma.

Agência Brasil

GLOBO CORTA 70% DO SALÁRIO DE GALVÃO

Globo corta R$ 1 milhão do salário de Galvão Bueno

O salário de Galvão Bueno vai ser reduzido, de cerca de R$ 1,5 milhão para R$ 500 mil, afirmou Léo Dias durante a última edição do Fofocalizando, nesta sexta-feira (5/10).

Segundo o jornalista, o contracheque será atualizado a partir do fim de 2019, quando Bueno deverá renovar seu contrato com a emissora carioca. Dias também afirmou que a redução foi ordenada por Roberto Marinho Neto.

Herdeiro do império, ele está sendo preparado para chefiar o Grupo Globo e tem feito cortes em vários salários, especialmente dos narradores. Tanto que Cléber Machado também vai receber menos: de R$ 500 mil, ele passará a ganhar pouco mais de R$ 200 mil.

Regalias perdidas

Galvão já estava com menos moral na Globo antes mesmo do anúncio de que seus rendimentos seriam diminuídos. O jornalista vem perdendo várias regalias, inclusive viagens, na empresa. Segundo a colunista Keila Jiminez, quase todos os eventos internacionais estão sendo transmitidos pelos estúdios da transmissora no Rio de Janeiro.

Segundo a emissora, atualmente, apenas os repórteres viajam para cobrir os grande prêmios de Fórmula 1, assim como ocorre com as partidas de futebol internacionais. A final da Champions League, por exemplo, foi feita toda com narração off-tube, ou seja, fora do estádio.

Metrópole

AS ÓTICAS DINIZ INVADIRAM A FAZENDA 2018 - CONFIRA O VÍDEO

As Óticas Diniz invadiram A Fazenda com uma Pool Party incrível que animou a tarde dos peões! Aperte o play e confira tudo o que rolou!

MG: CIRO JOGA A TOALHA?

“Não conseguimos que a campanha fosse aquilo que devia ser”, diz Ciro

O candidato à Presidência pelo PDT nas eleições 2018, Ciro Gomes, afirmou nesta sexta-feira (5/10) que a sua campanha não conseguiu quebrar o ambiente polarizado que existe no cenário político nacional. “Infelizmente, até esse momento nós não conseguimos que a campanha fosse aquilo que devia ser”, disse o pedetista, durante caminhada em Ibirité, na região Metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Ciro Gomes explicou que a campanha em 2018 está muito semelhante à de 2014, quando a presidente cassada, Dilma Rousseff (PT), e o senador Aécio Neves (PSDB) polarizaram as eleições. “Parece que a campanha de 2018 é a continuação da guerra política que levou o Brasil à sua maior crise e que começa em 2014”, disse o pedetista.

“Eu sou o único que pode salvar o Brasil desse confronto”, afirmou o presidenciável, destacando que vence os postulantes do PSL, Jair Bolsonaro, e do PT, Fernando Haddad, numa eventual disputa direta no segundo turno, segundo as pesquisas de intenção de voto. Ciro chamou Bolsonaro de “precipitação da direita fascista, nazista, militarista e radical” e que pode ser uma “resposta ao anti-petismo”.

A menos de 48 horas para o começo da votação, Ciro está na terceira colocação da pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada na quarta-feira (3) com 10%. Bolsonaro é o líder, com 32%, e Haddad está em segundo com 23%.

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMPLETA 30 ANOS HOJE (05)

Constituição Federal completa 30 anos de sua promulgação nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, a Constituição da República Federativa do Brasil completa 30 anos da sua promulgação em 5 de outubro de 1988, símbolo e marco jurídico da redemocratização do Brasil após o fim da ditadura militar.

A Constituição de 1988 foi responsável por consolidar os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, com especial proteção aos direitos sociais e à promoção da igualdade e da dignidade humana.

O NORDESTE PENDE PARA BOLSONARO

Bolsonaro dispara no Nordeste

Os analistas do mercado financeiro observam um movimento que pode matar a disputa no domingo.

Jair Bolsonaro disparou no Nordeste.

Capitão x Fernandinho: o antipetismo vai se expressar nas urnas. Leia mais AQUI

O Antagonista

GILMAR SOLTA OITO DE UMA CANETADA SÓ

Sextou para Gilmar

Em mais um capítulo da série “Gilmar Mendes manda soltar”, o ministro do STF acaba de revogar as prisões dos oito acusados na Operação Integração, entre eles Pepe Richa, o irmão do tucano Beto Richa.

Na operação, a força-tarefa da Lava Jato investiga irregularidades nas rodovias pedagiadas do Paraná.

Clique AQUI para ler o pedido dos advogados de Pepe Richa e, logo depois, a decisão de Gilmar.

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO OFERTAS PARA SÁBADO (06) E DOMINGO (07)

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DEBATE: BILHETE DE ÁLVARO DIAS PARA LULA

#ÉVerdadeEsseBilhete; veja a carta que Alvaro Dias pediu para Haddad entregar a Lula

O candidato do Podemos disse que o bilhete “deveria ser respondido em respeito à memória daqueles que pagaram com a vida o preço da corrupção e da impunidade”

Durante debate realizado na Rede Globo nesta quinta-feira (4), o candidato a presidência da República pelo Podemos, Alvaro Dias, pediu a Fernando Haddad (PT) que entregasse um bilhete ao ex-presidente Lula, mas não foi atendido. Nesta sexta-feira (5), Dias publicou em seu Twitter o bilhete que deveria ser entregue ao “real candidato à Presidência pelo partido, Luiz Inácio Lula da Silva”. “Lula, quem mandou matar Celso Daniel? E as sete testemunhas do crime? Você Sabe!”, diz o bilhete. O candidato do Podemos disse que o bilhete “deveria ser respondido em respeito à memória daqueles que pagaram com a vida o preço da corrupção e da impunidade”.

Ver imagem no Twitter

Alvaro Dias - 

✔@alvarodias_

O legado de crimes que o PT deixou para o Brasil não pode ser esquecido. O bilhete para o REAL candidato à Presidência pelo partido, Luiz Inácio Lula da Silva, deveria ser respondido em respeito à memória daqueles que pagaram com a vida o preço da corrupção e da impunidade.

13:05 - 5 de out de 2018 · Brasília, Brazil

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Via Joven Pan

RN: ADVOGADO QUE AGREDIU ESPOSA E FILHO DE 10 MESES TEM PRISÃO DECRETADA

Juiz determina prisão preventiva de advogado que agrediu esposa e filho de 10 meses em Natal

A Justiça decretou, durante audiência de custódia, a prisão preventiva do advogado suspeito de ter agredido a esposa e o filho de 10 meses de idade em Natal, na última quarta-feira (3). Ele foi preso pela Polícia Militar.

O juiz Michel Mascarenhas, coordenador da Central de Flagrantes de Natal, também aplicou medidas protetivas para a segurança da mulher e da criança. Foi decretado o afastamento do lar, ou local de convivência com a ofendida, além da proibição de aproximação da vítima, de seus familiares e testemunhas, fixando o limite mínimo de um quilômetro.

Pela decisão, o advogado terá a suspensão da posse ou restrição do porte de armas. Ele também não pode entrar em contato com a mulher por qualquer meio de comunicação ou frequentar a vizinhança, local de emprego e lugares em que a vítima possa estar.

Por fim, foram suspensas as procurações conferidas pela vítima ao agressor.

Por ter instrução de nível superior, o juiz determinou que o acusado seja colocado em uma cela especial. O processo será distribuído para uma da Varas da comarca de Natal com competência para julgar o caso.

G1

NATAL: ATOR É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CASA

Ator potiguar é morto dentro de casa em Natal

O ator e bailarino Zezo Silva, de 62 anos, foi morto nesta sexta-feira (5), dentro de sua casa, no bairro de Cidade Alta, Zona Leste de Natal. 

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu no final da manhã, por volta de 11h. Uma chave de fenda foi encontrada ao lado do corpo.

A polícia chegou ao local às 14h e vizinhos disseram ter ouvido gritos de socorro vindos da casa do artista. Ainda não há suspeitos para o crime.