ZUM ZUM ZUM

 

Zum Zum Zum pelas ruas de Ceará-Mirim dizem que na sessão da câmara municipal desta terça-feira (10) o suplente de vereador Randieri Ribeiro Martins (Randinho de Massaranduba) assumirá cadeira na casa parlamentar. Randinho ocupará cadeira da vereadora Jumária Mota, cassada pela justiça eleitoral. 

Esse mesmo Zum Zum Zum também diz que a vereadora Jumária tentará na justiça o benefício de uma liminar para se manter no cargo até o julgamento do mérito do processo que pede sua cassação, pelo TSE.

ASSEMBLEIA DO SINTE NÚCLEO CEARÁ-MIRIM

 

 

O SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), núcleo Ceará-Mirim, realizará assembleia nesta terça-feira (10) na Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, ás 14:00hs, para discutir com os trabalhadores da educação municipal a seguinte pauta:

- Carga horário de 6hs e 8hs (acredita-se que será lida matéria na câmara municipal na sessão desta terça-feira / 10)

- Convocação de 104 professores concursados (já autorizado pela justiça)

- Condições de trabalho dos profissionais da educação

-  Condições físicas das escolas

- Indicativo de greve

Fonte: Fernando Jussier - Diretor do SINTE núcleo Ceará-Mirim

PLANALTO QUER CORTAR BENEFÍCIOS DE LULA

Planalto faz consulta para avaliar se mantém benefícios de ex-presidente a Lula

O Palácio do Planalto avalia como ficarão os benefícios que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe. A subchefia de Administração da Presidência da República informou, nesta segunda-feira, que enviou consulta “em caráter de urgência” à subchefia de assuntos jurídicos, após a prisão do líder petista no sábado, mas ainda não há uma resposta.
Lula se entregou e está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo o decreto 6.381/2008, assinado por Lula, os ex-presidentes têm direito à utilização de dois veículos oficiais, com respectivos motoristas, e serviços de mais seis servidores, sendo quatro para segurança e apoio pessoal e dois ocupantes de cargos em comissão nível DAS-5 (com remuneração de R$ 13 mil). 

De acordo com o decreto, os direitos são exclusivos de quem houver exercido o mandato “em caráter permanente”. A equipe de servidores é de livre escolha dos ex-presidentes. Nas normas não há menção sobre as hipóteses em que um ex-presidente poderá perder os benefícios.
Também recebem essas regaias os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.
Anteriormente os ocupantes do cargo também recebiam aposentadoria, mas a benesse foi cortada em 1988.

globo.com

RN: PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO

Bloqueio judicial impediu pagamento de salários de servidores no último sábado (7), diz governo do RN

Parte dos servidores estaduais que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil e esperavam receber os salários até o último sábado (7) em Natal, não tiveram os vencimentos depositados em suas contas, confirmou o governo do estado.
O prazo tinha sido divlgado pelo próprio governo. Porém, segundo explicou a administração estadual, o pagamento não foi realizado por causa de um bloqueio judicial de R$ 10 milhões, para pagamento de precatórios.
A previsão do estado é que os salários desses servidores sejam pagos entre esta segunda-feira (9) e esta terça (10).
O Executivo ainda argumentou que os servidores que não receberam os salários no sábado representam menos de 1% do total que estava programado. "Todo o restante do cronograma anunciado foi pago sem nenhuma alteração", declarou por meio de nota.

TJD-RN PUNE ABC E AMÉRICA COM MULTAS E PERDA DE MANDO

JD pune ABC e América com multas e perda de mando por incidentes no Clássico Rei

 

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) puniu o ABC e o América com perda de campo e multas em decorrência de incidentes no último clássico entre os clubes.
No início de março, as equipes disputavam a reta final do Campeonato Potiguar em duelo vencido pelo ABC por 2 a 0. Durante o jogo, houve confusões e invasão no campo por parte das duas torcidas. O clube alvinegro foi punido com uma multa de R$ 7.500 e a perda de um mando de jogo.
Já o América foi punido em R$ 1 mil por um arremesso de corpo no decorrer da partida, e mais R$ 2.500 e a perda de um mando de jogo em razão do rompimento do alambrado do Frasqueirão pelos torcedores alvirrubros. Além disso, o América ainda foi punido por atrasar o início da partida e a volta para o segundo tempo, totalizando R$ 1.500 (o artigo 206 do TJD prevê pena de R$ 300 por minuto). Ao todo, o alvirrubro terá de pagar um prejuízo de R$ 5 mil.
Apesar da perda de mando, a pena – caso os recursos dos clubes sejam negados – só passarão a ser cumpridas no Campeonato Potiguar de 2019, uma vez que os incidentes ocorreram durante o torneio estadual.

TRUMP X KIM JONG-UN: ENCONTRO DOS DOIDOS

Trump diz que verá Kim Jong-Un “em maio ou no início de junho”

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira, 9, que o seu histórico encontro com o líder norte-coreano Kim Jong-un poderá acontecer “em maio ou no início de junho”, sem dar detalhes sobre o possível local.

Trump fez essas declarações no início de uma reunião com os integrantes de seu gabinete na Casa Branca hoje. A informação é da agência de notícias EFE.

Agência Estado

AMÉRICA ENFRENTA O CONFIANÇA NA PRÉ-COPA DO NORDESTE 2019

Sorteio é realizado na CBF e América encara o Confiança na Pré-Copa do Nordeste 2019

 

A Confederação Brasileira de Futebol realizou na tarde desta segunda-feira o sorteio dos confrontos da pré-Copa do Nordeste de 2019. Na ocasião, as equipes participantes foram divididas em dois potes, de acordo com o Ranking Nacional de Clubes. As partidas do pré-Nordestão estão previstas para os dias 18 e 25 de abril.
Os duelos serão realizados no formato de mata-mata, onde os quatro vencedores dos confrontos estarão classificados para Copa do Nordeste do próximo ano. De acordo com o regulamento divulgado pela CBF, no caso de igualdade de pontos e saldo ao fim dos dois jogos, haverá disputa de pênaltis.

Confira os confrontos:

América-RN x Confiança

Sampaio Corrêa x Representante do Piauí (River ou Parnahyba)

Salgueiro x Juazeirense

CRB x Campinense

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Assembleia concede título de cidadão norte-riograndense ao Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme

Uma das figuras mais proeminentes da Aeronáutica no Rio Grande do Norte agora é cidadã norte-rio-grandense. Concedida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (9) ao Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros, a honraria coroa a trajetória de quem dedicou parte de sua vida a servir no Estado.
“Temos hoje a oportunidade de reconhecer o trabalho de quem tem relevantes serviços prestados ao nosso Estado, formando novos jovens e contribuindo para a difusão de valores baseados na ética”, destacou o propositor do título, deputado estadual Vivaldo Costa (PSD).
O homenageado destacou em suas considerações que o Rio Grande do Norte está profundamente ligado à história da própria Força Aérea Brasileira, considerando-se afortunado por ser associado, agora, ao próprio contexto histórico.
“Jamais esqueceremos o compromisso que temos com a sociedade, com o passado, as tradições e a história do Rio Grande do Norte. Tenho orgulho de estar sendo homenageado com essa honraria”, destacou o brigadeiro.
Natural do Rio de Janeiro, o militar ingressou na Força Aérea Brasileira em 1994. Desde 2006 ele está na Base Aérea de Natal, onde comanda o Esquadrão Gavião, que forma mecânicos e atua em missões de busca e salvamento.

RN: PROFESSORES DECIDEM MANTER GREVE

Professores municipais rejeitam proposta e decidem continuar em greve

 

Os professores da rede municipal de Natal decidiram na manhã desta segunda-feira, 9, dar continuidade à greve da categoria. Em assembleia organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), os docentes rejeitaram a nova proposta de reajuste do piso salarial da Secretaria de Educação de Natal (SME), de aumento a partir de junho, e deliberaram seguir de braços cruzados.
A paralisação dos servidores da educação municipal foi iniciada em 21 de março. Segundo informações do Sinte, mais de 90% das escolas e dos centros de educação infantil (CMEI) estão sem aulas hoje. Já o último levantamento feito pela secretaria de educação de Natal, feito na última sexta-feira, 7, aponta que 67% dos professores estão em greve.
Com isso, de ainda de acordo com os da pasta, 109 unidades de ensino enfrentam problemas atualmente, o que representa 82% da rede. Apenas 27 unidades de ensino estão funcionando normalmente.
Segundo a Coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso, o Município descumpre com a Lei Complementar 6.245/2013. A legislação determina que, a partir de janeiro de cada ano, os professores municipais sejam beneficiados com o reajuste do Piso Nacional, que é definido Ministério da Educação. Este ano, o valor ficou em 6.81%. No entanto, o Município ainda não incluiu o porcentual nos salários dos docentes.
“A lei municipal não é cumprida. É um direito nosso”, revela Fátima Cardoso. A assembleia geral dos professores municipais aconteceu na manhã deste segunda-feira, 9, no clube da Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército (Assen), localizado no bairro do Tirol, zona Leste de Natal
A Prefeitura de Natal propôs aos professores a aplicação do reajuste em junho. No entanto, o aumento não inclui os valores retroativos dos meses de janeiro até maio.
Os professores municipais marcaram para o próximo dia 17 uma nova assembleia geral da categoria.

Agora RN

CEARÁ-MIRIM TEM PROCESSO NA PAUTA DO TRE NESTA TERÇA (10)

RECURSO ELEITORAL Nº 1-10.2017.6.20.0006
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN (6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO ESPERANÇA DO POVO (PSD / PRB / PDT / PT / PTB / PMDB / PPS / DEM / PSDC / PHS / PMN / PMB / PSB / PV / PRP / PC do B / SD / PROS)
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRENTE(S) : JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO
ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS
RECORRIDO(S) : ZÉLIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

SP: STJ ANULA JURI DE 74 POLICIAIS DO CARANDIRU

STJ invalida decisão que anulou júri de 74 policiais do Carandiru

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, invalidou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou a condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru em 1992. A informação foi confirmada no domingo (8) ao G1 pela assessoria de imprensa do STJ.
Em sua decisão, o ministro do STJ Joel Ilan Paciornik atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Publico de São Paulo (MP-SP) e determinou que os desembargadores do TJ-SP refaçam o julgamento que em 2016 anulou cinco júris que tinham condenado 74 policiais pelos assassinatos de 77 presos.
Desse modo, as condenações dos agentes ficam suspensas até que a 4ª Câmara Criminal do TJ volte a julgar o pedido das defesas dos agentes da Polícia Militar (PM) para anular seus júris.
Paciornik considerou que, no julgamento de 2016, os desembargadores do TJ não analisaram os questionamentos do MP, chamados de embargos de declaração. A Promotoria havia considerado omissa e contraditória a decisão naquela ocasião.
Por esses motivos, o STJ ordenou que o TJ aprecie, desta vez, os embargos do MP. Ainda não há data prevista para quando ocorrerá esse julgamento.

Carandiru
Ao todo, 111 detentos foram mortos durante invasão da Polícia Militar no dia 2 de outubro de 1992 para conter rebelião na Casa de Detenção na Zona Norte da capital paulista.
No tumulto, outros 34 detentos teriam sido mortos pelos próprios colegas de cela. Os PMs alegaram que atiraram nos presos para se defender.
Nos júris, realizados entre 2013 e 2014, os policiais haviam recebido penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão na primeira instância da Justiça em São Paulo. Apesar disso, somente um dos agentes está preso, mas por outros crimes. Os demais continuam soltos.
Dois anos depois, a pedido das defesas dos condenados, o Tribunal de Justiça de São Paulo, que representa a segunda instância da Justiça, anulou esses julgamentos alegando que os jurados tinham votado contra às provas do processo. Por exemplo, não foi possível individualizar a conduta de cada policial para saber quem ele matou.
Mas o MP sustenta que todos os PMs participaram das execuções em cada andar do Carandiru e por esse motivo as condenações deles têm de ser mantidas.
Segundo a Promotoria, os policiais “contribuíram de modo efetivo e eficaz para a produção da ‘obra comum’, cada qual colaborando conscientemente com a conduta dos companheiros de tropa”.
A reportagem não localizou as defesas dos presos para comentar o assunto neste domingo. Elas também haviam feito pedido ao Superior Tribunal de Justiça, que é a terceira instância da Justiça, mas para que não houvesse novos júris dos PMs. O ministro não atendeu esse pedido.
Questionado, o promotor Márcio Friggi disse que espera que o TJ valide as condenações dos PMs no novo julgamento dos embargos.
“Vitória importante da sociedade, representada pelo MP, no STJ. Houve reconhecimento expresso de que a decisão do TJ-SP foi omissa e não enfrentou todos os nossos argumentos”, disse Friggi. “Continuamos confiantes no sentido de que as condenações serão mantidas em futuro próximo”.

Impasse
Nos últimos dois anos, as defesas dos PMs condenados recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a anulação dos julgamentos de seus clientes
Os desembargadores concordaram com o pedido dos advogados dos agentes e anularam os júris. Mas como naquela ocasião não houve consenso sobre a realização ou não de novos júris, o TJ-SP voltou a julgar o caso, no ano passado, quando decidiu que os réus fossem julgados novamente na Justiça comum.
Como o Ministério Público e os próprios advogados dos PMs não concordaram com a decisão do TJ em se marcar novo júri, eles recorreram ao Superior Tribunal de Justiça. Apesar disso, fizeram pedidos diferentes.
Enquanto o MP pediu a manutenção das condenações anteriores dos policiais pelo massacre, as defesas dos PMs queriam a absolvição sumária de todos eles antes mesmo de serem julgados por novos júris populares.
Diante dessas questões na instância superior do judiciário, a Sessão de Direito Criminal do TJ suspendeu em 2017 a marcação de novos julgamentos. Ficou decidido que outros júris só serão realizados após decisão do STJ sobre os recursos do MP e das defesas dos réus.

G1

OPINIÃO - FUNDO PARTIDÁRIO

 

Não vamos mudar o Brasil e nem o mundo com nossas opiniões, mas é legítimo quando se faz uso delas. 

Sempre fui e serei contrário a essa imoralidade apelidada de "Fundo Partidário". Aliás, sou contra qualquer forma de ajuda para campanhas eleitorais, seja ela pública ou seja privada. Sempre haverá a "dívida do favor" por quem recebe, e quando se deve favor já sabemos como os políticos se comportarão diante dos seus mandatos.

Quem não pode com o pote não pega na rodilha, simples assim.

Transar com o fiofó dos outros é um "rabo cheio"!

RN: MAIS UM POLICIAL VÍTIMA DE BALA DURANTE ASSALTO

Idoso é morto e cabo da PM baleado durante assalto em Mossoró, RN

 

Um idoso foi morto com um tiro no pescoço e o filho dele, que é cabo da Polícia Militar, baleado na perna durante um assalto na manhã desta segunda-feira (9) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. O idoso foi identificado como Francisco Augusto Cavalcante, de 84 anos.

Segundo o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep), o pai do PM morreu na hora. Já o policial, foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O estado de saúde dele é considerado estável.

ELEIÇÕES 2018: PRAZOS ELEITORAIS

SABOTAGEM NA MORTE DE EDUARDO CAMPOS (?)

Sabotagem na morte de Eduardo Campos

Em agosto de 2014, cerca de dois meses antes da eleição presidencial, a tragédia envolvendo o então candidato Eduardo Campos chocou o Brasil. O avião que levava o político pernambucano caiu em Santos, no litoral paulista, matando também outras seis pessoas.
Nesta semana, peritos contratados pela família do ex-candidato divulgaram um laudo que aponta uma possível sabotagem na aeronave. Segundo o documento, os sensores de velocidade estavam desligados, o que pode ter influenciado os pilotos a tomarem decisões erradas.

LEI: DIREITOS DE CRIANÇAS ENTRA EM VIGOR

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

 

Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto entrou em vigor na última quinta-feira (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer.
A lei prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas para garantir os direitos humanos da criança e do adolescente “no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais”, de forma a resguardá-los “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão”.

RN: PC PRENDE QUADRILHA QUE ASSALTAVA BANCO

Polícia Civil prende quadrilha suspeita de assaltos a agências bancárias no RN

 

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) efetuaram a prisão, neste domingo, 8, de uma quadrilha especializada em assaltos contra agências bancárias do Rio Grande do Norte.
Foram detidos Alexandre Ferreira da Rocha, com 55 anos, Eliandro Lima de Souza, 41 anos, e Valmir Barbosa de Araújo, 39 anos. Todos os detidos são oriundos do estado de Pernambuco.
Os agentes da Deicor receberam denúncias de que os pernambucanos estavam em uma residência em Parnamirim. Após a identificação dos criminosos, os policiais foram até o local e efetuaram as prisões.
Na residência utilizada como esconderijo foram encontrado R$ 20 mil, em cédulas, além de documentos, equipamentos utilizados para romper caixas eletrônicos e munições.
Os criminosos foram encaminhados para a sede da Deicor. Eles revelaram que o plano era assaltar uma agência bancária na Avenida Prudente de Morais, em Natal.
Todos os autuados os detidos possuem antecedentes criminais por roubo ou furto a bancos.

PRIMO DE LULA É MORTO DURANTE ASSALTO

Primo de Lula é assassinado no Agreste de Pernambuco

 

Primo de primeiro grau do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sandoval Ferreira de Melo, de 70 anos, foi baleado em um assalto em Garanhuns, Pernambuco, na madrugada deste sábado, 7 – mesmo dia em que o petista foi preso pela Polícia Federal em São Bernardo do Campo.
O parente de Lula morreu pela manhã, neste domingo, 8, no Hospital Regional de Caruaru, cidade no Agreste pernambucano. O incidente ocorreu na mesma cidade onde Lula nasceu.
Segundo a Polícia Militar, Sandoval estava bebendo em um bar quando dois homens armados anunciaram o assalto. Outras duas vítimas tiveram os celulares levados, quando Sandoval reagiu à ação, lutou com os assaltantes e foi baleado no tórax e na barriga. O número de disparos efetuados ainda é incerto, devido a informações diferentes dadas pelas testemunhas, mas a polícia trabalha com a hipótese de dois ou três tiros.
De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, os suspeitos fugiram do local. Apesar de o crime ter ocorrido no mesmo dia em que o ex-presidente Lula foi preso, não existem indícios de que o crime teria qualquer relação com o político.

CORREIO BRAZILIENSE