RN EM ALERTA: DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA!

Dengue, chikungunya e zika põem 150 municípios em alerta e risco no RN

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou as informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica nº 08, com informações coletadas até 24 de fevereiro.
“Apesar da queda do número de casos, em comparação com anos anteriores, temos no RN quase 90% dos municípios com alto índice de infestação predial, o que necessita um olhar mais atento dos municípios ao controle vetorial”, explicou Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap. No Rio Grande do Norte 89,7% dos municípios – o que representa 150 cidades – apresentam índice de infestação predial classificado como de alerta ou risco.
Atuando de forma preventiva, a Sesap atendeu às solicitações para realização de operações com carro fumacê em oito municípios do estado: Campo Redondo, Jucurutu, Natal, São Gonçalo do Amarante, Mossoró, Currais Novos, Passa e Fica e Bodó.
De acordo com as normas do Ministério da Saúde, a utilização do carro fumacê só é indicada em localidades onde existe alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti e transmissão das arboviroses com casos notificados e confirmados.

Dengue
Desde o início de 2018 foram notificados 1.347 casos suspeitos de dengue, com 173 casos confirmados, o que representa 12,84% do total de casos. Em 2017, no mesmo período, o número de casos suspeitos era 1.334, sendo 219 confirmados.

Chikungunya
Neste ano de 2018 foram notificados 270 casos suspeitos e confirmados 16 para chikungunya. Já em 2017, no mesmo período, foram notificados 2.273 casos suspeitos e confirmados 836 casos.

Zika
Em 2018 foram notificados 90 casos suspeitos de zika, com 13 confirmados. Em 2017, o número de casos suspeitos era de 105 casos, sendo 15 confirmados.
Os óbitos notificados por dengue, zika e chikungunya são na sua maioria evitáveis tornando-se um indicador sensível da qualidade da assistência ao paciente. No ano de 2017 foram notificados 49 óbitos por arboviroses (10 confirmados para dengue, 2 para chikungunya, 1 para zika, 26 em investigação e 10 descartados para arboviroses). No ano de 2018 ainda não há óbitos confirmados por arboviroses, apenas 5 óbitos notificados como suspeitos, em processo de investigação. Este dado representa uma redução de 89,80% das notificações de mortes por arboviroses.

PRÊMIO CRAQUE POTIGUAR 2018

Matheus é eleito a revelação e Fessin ganha o prêmio de craque do ano

 

O Prêmio Craque Potiguar 2018 aconteceu na noite desta segunda-feira (26), na Redenção Renault, e marcou o encerramento do Campeonato Potiguar Loterias Caixa 2018. O evento foi organizado pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e reuniu toda imprensa esportiva, dirigentes, atletas e convidados para o anúncio dos melhores do campeonato e da Musa do Futebol Potiguar. Membros da imprensa local votaram e escolheram os nomes da competição.
Matheus Matias, ex-ABC, foi eleito a revelação, o prêmio de artilheiro ficou com Wallyson do ABC que marcou sete na competição, a equipe vencedora do Campeonato Potiguar ainda levou o prêmio de craque do ano, taça foi entregue a Fessin.
Ranielle Ribeiro foi eleito o melhor técnico e Cascata ( América) e Fessin ganharam o prêmio de meia do campeonato. Além disso, também foi anunciado o melhor dirigente, melhores árbitro principal e árbitro assistente. Todos os prêmios individuais também foram de escolha da crônica esportiva.

 

A MUSA

 
A vencedora do concurso da Musa do Futebol Potiguar 2018 foi Samile Galvão (Santa Cruz), que derrotou Márjory Pereira, (ASSU) e Giselly Nayara (Potiguar) na final do concurso.

Confira quem foram eleitos os melhores da competição:

 
Goleiro: Edson (ABC)
Lateral-Direito: Arêz (ABC)
Lateral-Esquerdo: Igor (ABC)
Zagueiros: Tonhão (ABC) e Victor Souza (Santa Cruz)
Volantes: Felipe Guedes (ABC) e Victor Feitosa (Santa Cruz)
Meias: Cascata (América) e Fessin (ABC)
Atacantes: Adriano Pardal (América) e Wallyson (ABC)
Técnico: Ranielle Ribeiro (ABC)

Prêmios Individuais:

 
Revelação: Matheus Matias (ABC)
Artilheiro: Wallyson (ABC)
Craque: Fessin (ABC)
Árbitro: Caio Max
Auxiliar: Jean Márcio dos Santos
Dirigente: Lupércio Luiz (Santa Cruz)

FLÁVIO ROCHA FILIA-SE AO PRB PARA DISPUTAR PRESIDÊNCIA

Empresário Flávio Rocha se filia ao PRB para disputar Presidência da República

 

O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, decidiu se filiar ao PRB para tentar viabilizar uma candidatura pelo partido à Presidência da República. 

 

A decisão foi tomada nesta terça-feira, após reunião entre ele, dirigentes e deputados federais da legenda em Brasília. 

 

Rocha, que era filiado ao PR, deve assinar a ficha de filiação ao PRB ainda nesta terça-feira, 27. Informação foi confirmada pela assessoria do empresário.

CEARÁ-MIRIM: JUSTIÇA HOMOLOGA 1/3 DA HORA ATIVIDADE NA EDUCAÇÃO

Justiça homologa acordo que garante dia de planejamento para professores em Ceará-Mirim

Depois de muita luta e resistência dos educadores e do SINTE/Ceará-Mirim, a juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva homologou acordo que garante o dia de planejamento (1/3 da hora atividade). A aplicação do direito na totalidade das escolas começará a partir da convocação de 104 (cento e quatro) novos professores aprovados no último concurso.

A garantia do horário de planejamento e a convocação de novos servidores é uma grande vitória. Porém, para que as escolas públicas de Ceará-Mirim melhorem as condições de ensino e trabalho é necessário que o prefeito Marconi Barreto (PHS) faça reformas nas estruturas das unidades de ensino que se encontram sucateadas; pague a insalubridade dos trabalhadores da limpeza; não aumente a jornada de trabalho do pessoal de apoio e convoque mais trabalhadores concursados para suprir as vagas causadas por aposentadorias, morte, exoneração e outros motivos. Também é importante que o sistema educacional do município se atualize e saia do modelo arcaico. Essa mudança deve começar pela implantação da gestão democrática, na qual a comunidade escolar escolha, através do voto, a direção da escola.

Esta conquista garantirá um dia reservado ao planejamento dos docentes, que, sem dúvida trará grandes benefícios para os alunos da rede municipal de ensino.

Agora aguardar a conclusão do processo por parte da secretaria de educação do município!

CEARÁ-MIRIM: PEIXOTO TEM BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA

Em decisão proferida no último dia 23 de março, a Exma. Juíza, Dra. Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto, e da ex-secretária, Rejane Lídice Bezerra de Oliveira, no valor total de R$ 16.601.633,10.

Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim que tramita sob o Nº: 0101942-72.2016.8.20.0102, onde “alega o órgão ministerial a prática de ato de improbidade previsto no art. 10, X da Lei nº. 8.429/92, sob a justificativa de que os réus Antônio Marcos de Abreu Peixoto e Rejane Lídice Bezerra de Oliveira agiram de forma negligente na arrecadação de tributos, tendo tal omissão causado dados ao erário municipal.”

No processo, o MP denuncia o ex-prefeito e a ex-secretária por negligência na arrecadação dos tributos, o que teria causado um enorme prejuízo aos cofres do município, "decorrente de uma sucessão de ações/omissões negligentes da administração municipal no trato com o dinheiro público”.

Em sua decisão, a Exma. Juíza, Dra. Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, atende o pedido do MP e decreta a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e da ex-secretária.

"Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência e, em decorrência, decreto a indisponibilidade dos bens dos requeridos ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO (CPF nº. 393.564.184-20) e REJANE LÍDICE BEZERRA DE OLIVEIRA (CPF nº. 336.011.944-49) no valor total de R$ 16.601.633,10 (dezesseis milhões seiscentos e um mil seiscentos e trinta e três reais e dez centavos)."

Blog do Gordo

SEGURANÇA DE LULA BATE EM REPÓRTER DA GLOBO

Segurança do ex-presidente Lula agride repórter do jornal ‘O Globo’

 

A equipe de segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agrediu o repórter do jornal “O Globo” na tarde desta segunda-feira,26, em Francisco Beltrão, onde o petista esteve para caravana. O repórter filmava a abordagem de dois homens ligados à caravana petista a um carro de manifestantes quando um dos seguranças o abordou agredindo com um soco no rosto. Dois homens do Exército que fazem a escolta pessoal do ex-presidente interviram e afastaram o agressor, que não foi identificado.
O ataque ao repórter ocorreu no acesso ao aeroporto de Franciso Beltrão, onde o ex-presidente havia acabado de embarcar rumo a Foz do Iguaçu (PR). Desde que chegou na cidade, a caravana de Lula é alvo de manifestações. Grupos bloquearam a passagem da caravana que o petista faz pela região Sul em Francisco Beltrão (PR). Lula, porém, conseguiu driblar o bloqueio em um carro particular enquanto os manifestantes se concentravam nos ônibus que integram a caravana.Um pouco antes da agressão ao repórter, o mesmo segurança abordou um carro de um dos manifestantes e retirou o motorista do veículo agressivamente com tapas e empurrões. No veículo, foram encontrados quatro pneus e uma garrafa de querosene.

RIO: ONU CONSIDERA ALARMANTE ASSASSINATO DA VEREADORA

Especialistas da ONU consideram alarmante assassinato de Marielle Franco

 

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) ligados a questões de direitos humanos e de gênero divulgaram nesta segunda-feira, 26, comunicado no qual consideram “profundamente alarmante” o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), no dia 14 de março, e do motorista Anderson Gomes. A vereadora foi atingida por quatro tiros na cabeça e o motorista por três tiros nas costas. Uma assessora que estava no carro sofreu ferimentos leves.
Os especialistas integram os Procedimentos Especiais do Conselho dos Direitos Humanos, o maior órgão de especialistas independentes no Sistema de Direitos Humanos da ONU, como são conhecidos os mecanismos independentes de monitoramento de direitos humanos do Conselho.
“O assassinato de Marielle é alarmante, já que ele tem o objetivo de intimidar todos aqueles que lutam por direitos humanos e pelo Estado de direito no Brasil”, apontaram no comunicado conjunto.

RN: COMPERV MANTÉM CONCURSO DA SAÚDE

Comperve mantém concurso da Sesap e desclassifica candidatos que vazaram foto

A Comperve afirmou que vai manter o concurso da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) realizado no domingo, 25, apesar do vazamento de fotos do cartão de resposta e com a suposta entrada de candidatos após o fechamento dos portões. Mais de 23 mil pessoas concorrem às vagas oferecidas.
Porém a Comperve vai desclassificar os candidatos que fotografaram o cartão de resposta. Imagens foram compartilhadas nas redes sociais no domingo. De acordo com a instituição, a situação não comprometeu a realização das provas.

Leia a nota da Comperve:

Comunicado sobre Concurso da Sesap

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) esclarece, quanto à aplicação das provas do concurso da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), ocorrida durante todo o dia deste domingo (25/03), que a equipe organizadora e a coordenação identificaram que:

a) No Setor de Aulas V, um dos 27 locais de aplicação das provas, equivocadamente, o sinal de aviso para fechamento dos portões aconteceu dois minutos antes, tomando como parâmetros o horário oficial de Brasília e o item 9.3 do edital. Contudo, a situação foi prontamente contornada e corrigida.

b) Sobre as imagens publicadas por candidatos em redes sociais, com a Folha de Resposta sobre a mesa, a Comperve informa que disponibiliza o documento sobre a carteira, antes do início da prova, para identificação do candidato. As Folhas de Respostas não têm nenhuma informação da prova e são entregues aos candidatos totalmente em branco. Portanto, não houve vazamento de questões ou divulgação de gabarito. Entretanto, ao fotografarem a Folha de Resposta antes de guardar o celular na embalagem porta objeto e antes de receber a prova, os candidatos infringem o item 9.6.2 do edital do concurso. Assim, aqueles identificados pela Comperve que tenham procedido desta forma, serão eliminados.

RESUMO DE NOTÍCIAS

 

CERVEJA: A Justiça Federal de Goiás determinou que as cervejas vendidas em todo o Brasil deverão trazer em seus rótulos informações sobre todos os ingredientes que compõem o produto. As empresas terão um prazo de 120 dias para se adequarem à nova regra, e as embalagens antigas não precisarão ser substituídas.

PARAÍBA: O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), foi condenado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tarde desta segunda-feira (26), ao pagamento de multa de R$ 30 mil pela prática de conduta vedada, por ter exonerado e nomeado servidores comissionados durante as eleições de 2014. 

IBAMA: Em decisão unânime, que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), manteve a sentença que condenou o ex-chefe do Escritório Regional do Ibama em Mossoró e sua filha por improbidade administrativa. Francisco Linduarte Lopes e Francisca Lopes de Souza foram condenados por fraudes na emissão de licenças ambientais para empresas privadas. O caso foi descoberto pela Operação Malha Verde, em 2012. O julgamento ocorreu na última terça-feira, 20, no TRF5.

ZENAIDE: Ex-deputado federal, João Maia confirmou nesta segunda-feira, 26, que tentará retornar à Câmara dos Deputados no pleito deste ano. O presidente estadual do PR, porém, negou que já estivesse garantido apoio a pré-candidatura da irmã, Zenaide Maia, ao Senado Federal – no sábado, 24, ela oficializou a saída dela do PR para se filiar ao PHS. “Eu sou um líder do partido do partido, não sou um dono. Eu terei minhas posições na plenária, mas a decisão é do partido”, afirmou João Maia, em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM), ao responder a uma pergunta sobre o eventual apoio do PR a candidatura de Zenaide Maia.

SECA: O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), nesta segunda-feira (26), aponta que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) continua no volume morto, com 280,454 milhões de metros cúbicos acumulados, ou 11,69% da sua capacidade total que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. O cenário geral dos reservatórios monitorados pelo instituto permanece inalterado. Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 19 continuam em volume morto e 14 estão secos. Em termos percentuais, 40% dos mananciais potiguares estão em volume morto e 29% secos.

BEBÊ: Um bebê de menos de um ano de idade foi encontrado abandonado dentro do cemitério do bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na tarde desta segunda-feira (26). O bebê foi resgatado pela Guarda Municipal. De acordo com Alberfran Grilo, subcomandante da Guarda Municipal de Natal, a equipe foi acionada por volta das 14h pela administração do cemitério. "A informação era de que um menino havia sido abandonado entre os túmulos", contou. Os agentes da Guarda foram até o local e resgataram o bebê.

MORO: O juiz da lava-jato, Sérgio Moro, é o convidado de logo mais no programa Roda Viva, que vai ao ar na TV Cultura às 22h15. Moro será entrevistado por uma bancada formada por Daniela Pinheiro (diretora de redação da revista Época), Fernando Mitre (diretor de jornalismo da rede Bandeirantes), João Caminoto (diretor de jornalismo do Grupo Estado), Ricardo Setti (jornalista e escritor) e Sérgio Dávila (editor-executivo da Folha).

FOLGADOS: É imoral, porém não é ilegal, está no papel. Os poderes radicados em Brasília já começam a folga da semana santa a partir do início desta semana mesmo o feriado acontecendo na sexta-feira (30). Enquanto isso os verdadeiros trabalhadores que mantém essa zona funcionando não sabem o que é folga.

GERALDO MELO DESMENTE BOATO DE DOENÇA

Geraldo Melo desmente boato de que estaria hospitalizado e ironiza situação

 

O ex-governador e pré candidato ao Senado Federal, Geraldo Melo, desmentiu nesta segunda-feira, no Facebook, a informação de que estaria hospitalizado. A mais recente vítima de fake News, no cenário político potiguar, foi surpreendida com várias ligações telefônicas, no início da manhã de hoje, sobre tal boato.
Em sua página pessoal, Geraldo publicou a seguinte mensagem: “Comecei o dia tendo de desmentir a informação de que eu estaria hospitalizado. A começar pela família, muita gente a me telefonar cedo perguntando pela minha saúde. Diziam ter ouvido falar que o jornalista Luiz Almir teria noticiado um problema de saúde comigo. Desmenti e fui procurar esclarecer. Parece que aconteceu apenas o seguinte: Luiz Almir repercutiu esse post que divulguei no Facebook de solidariedade a esse meu amigo e grande profissional que é Maurílio Pinto. Luiz Almir declarou também a solidariedade dele a Maurílio e registrou que MAURILIO está hospitalizado. Não eu. Não faltou quem fizesse o resto. Fica esclarecido tudo: com a minha saúde, graças a Deus, tudo está zerado. Nem gripe. (Mesmo que isso possa desagradar a algumas pessoas, estou muito bem obrigado).
No sábado passado, Geraldo Melo havia publicado mensagem de solidariedade ao ex-delegado potiguar, Maurílio Pinto de Medeiros, acerca de uma declaração da vereadora Natália Bonavides (PT).

Agora RN

SP: MÃE DENUNCIA FILHO POR AMOR

Mãe denuncia o próprio filho por tráfico de drogas em SP: 'Fiz por amor'

Uma aposentada de 67 anos denunciou o próprio filho por tráfico de drogas em Santos, no litoral de São Paulo. No quarto do investigado, um autônomo de 30 anos, foram apreendidos 46 kg de drogas, incluindo maconha e cocaína. O caso aconteceu na noite deste domingo (25).
Segundo informações da Polícia Militar, a equipe recebeu a denúncia de uma grande quantidade de drogas e demais objetos relacionados ao tráfico em um apartamento na Rua Arthur Assis, no bairro Boqueirão. Os agentes foram autorizados a entrar na residência pela mãe do investigado.
Foram apreendidos 64 tijolos e 14 porções de maconha, totalizando 45 kg, e um saco com 800 gramas de cocaína. Além disso, foram encontrados objetos relacionados ao tráfico, como uma balança de precisão e dois tubos grandes de plástico.
Ao descobrir que o filho estava guardando as substâncias dentro de casa, a mulher, que prefere não se identificar, estabeleceu um prazo para ele retirar as drogas do local. Porém, como ele não obedeceu a ordem, a mãe resolveu fazer a denúncia para a PM. De acordo com ela, sua decisão foi tomada para garantir a segurança da família.
"Fiz isso pelo bem dele e da minha outra filha, que se esforçou para se formar e conseguir um emprego. Não quero que ela sofra pelos erros do irmão. Fiquei com medo de outra pessoa denunciar, a polícia vir em casa e nós pagarmos o pato", lamenta. 

G1 Santos

PRESIDENCIÁVEL MEIRELLES DEIXARÁ GOVERNO E PSD

Meirelles deixa ministério na próxima semana e irá se filiar ao MDB

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, decidiu que irá deixar a pasta na semana que vem e se filiar ao MDB para tentar ser candidato à Presidência da República. Ele tem até o dia 7 de abril tanto para sair do cargo como para entrar no novo partido. Atualmente, Meirelles é filiado ao PSD.
Na semana passada, na mesma entrevista em que disse seria uma "covardia" não ser candidato à reeleição, Temer afirmou que Meirelles tem "todo o direito" de disputar o Planalto, mas indicou que irá buscar um acordo.
— Em primeiro lugar, eu devo dizer que eles têm todo o direito de disputar e participar, se quiserem. Mas este é um governo de diálogo. Nós vamos conversar muito — ressaltou.

CARTÃO: JUROS EXORBITANTES

Juro do cartão sobe 5,9 pontos em fevereiro e atinge 333,9% ao ano, diz BC

Após três meses de queda, os juros do cartão de crédito rotativo voltaram a crescer em fevereiro e atingiram 339,9% ao ano, informou nesta segunda-feira (26) o Banco Central. 

A alta foi de 5,9 pontos percentuais na comparação com a taxa registrada em janeiro (327,9%).

EMPARN PREVÊ CHUVAS NO RN

Meteorologia prevê céu parcialmente nublado e chuvas para os próximos dias no RN

A previsão para os próximos dias, no Rio Grande do Norte, é de céu parcialmente nublado com chuvas, principalmente no interior do estado.

A boa notícia para o sertanejo é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), que nesta segunda-feira (26) informou que as condições oceânicas e atmosféricas estão favoráveis para a ocorrência de precipitações.

Cidades em colapso


No Alto Oeste

• Luís Gomes, desde outubro de 2011
• Tenente Ananias, desde agosto de 2014
• João Dias, desde novembro de 2014
• São Miguel, desde janeiro de 2015
• Pilões, desde março de 2015
• Rafael Fernandes, desde novembro de 2015
• Paraná, desde dezembro de 2015
• Francisco Dantas, desde fevereiro de 2016
• Marcelino Vieira, desde fevereiro de 2016
• Almino Afonso, desde março de 2016
• José da Penha, desde novembro de 2016

No Seridó

• Cruzeta, desde setembro de 2017
• Jardim do Seridó, desde outubro de 2017

No Oeste

• Messias Targino, desde janeiro de 2018
• Patu, desde janeiro de 2018

PONTO FACULTATIVO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Assembleia Legislativa decreta ponto facultativo na Semana Santa

 

Em razão do período da Semana Santa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29) para expediente dos servidores do Poder Legislativo. A Assembleia acompanha o ponto facultativo do Poder Judiciário e o Ministério Público do RN.

A portaria 01/2018 publicada no Boletim Legislativo determina o funcionamento da Casa em datas comemorativas e feriados nos âmbitos Municipal, Estadual e Nacional.

PASTOR VAGABUNDO, CUIDADO COM SEU FILHO!

Pastor evangélico é suspeito de estuprar sete crianças de até 12 anos no Recife

Um pastor evangélico é suspeito de ter estuprado ao menos sete crianças, todas menores de 12 anos, no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife.
De acordo com a Polícia Civil, o homem, que não teve o nome divulgado, é pastor de uma Igreja Petencostal e foi alvo de denúncias feitas pelos familiares das vitimas no Departamento de Polícia da Criança e Adolescente (DPCA), no bairro da Madalena, na Zona Oeste da capital pernambucana.
Asinda segundo a polícia, sete ocorrências foram formalizadas, no DPCA, contra o mesmo pastor. Todas as crianças que foram vítimas do homem participavam da mesma instituição religiosa que ele. O homem, segundo a polícia, ainda não foi preso.
O caso está sob a chefia do delegado Ademir Soares, que solicitou exames periciais para subsidiar as investigações e dar base ao inquérito policial. Em nota, a Polícia Civil informou que vai se pronunciar sobre o caso na conclusão do inquérito.
Outros casos de violência semelhantes a este podem ser denunciados por meio do Disque 100.

G1

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Reintegração de ex-policiais militares será discutida no Legislativo Estadual

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) é propositor da audiência pública que acontece nesta terça-feira (27), às 14h, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir a reintegração de policiais militares potiguares desligados da Corporação entre os anos 70 e 90. De acordo com o parlamentar, os agentes foram expulsos sem que fosse instaurado Processo Administrativo Disciplinar, fato este, segundo ele, corroborado por documentação expedida pela própria Policia Militar (PM).
“Entre o final da década de 1970 e o início da década de 1990, uma série de atos arbitrários, injustos, com flagrante e nítido desrespeito ao Estado Democrático de Direito, foram cometidos pelas autoridades que comandavam a Segurança Pública, em especial no âmbito da Policia Militar do Rio Grande do Norte, contra mais de uma centena de policiais militares”, explica Carlos Augusto.
O deputado argumenta que, à época, foram atribuídos aos agentes “crimes que estes jamais cometeram”, incorrendo assim em posterior exclusão da Corporação sem o regular processo administrativo. “São atos que, em muito, se assemelham àqueles praticados nas ditaduras que imperaram no país”, compara ele.
Carlos Augusto ressalta que situação parecida ocorreu em outros estados brasileiros, com causa favorável às vítimas, a partir da instituição de Lei de Anistia, “por se tratar de ilegalidade que, sob hipótese alguma, merece ser convalidada por decisão administrativa, tampouco por alegação de prescrição, conforme argumenta hoje o Executivo Estadual”, analisa o deputado.
Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania na Casa Legislativa, o parlamentar entende que o debate irá contribuir para a atuação da comissão em torno do assunto. “Diante de tais fatos, as vítimas vêm buscando, ao longo de quase trinta anos, a correção de tamanha injustiça, já tendo apresentado inúmeros requerimentos administrativos, os quais são sistematicamente negados pelo Poder Executivo”, destaca Carlos Augusto.