Contrariando o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira, 14, o
reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas. Segundo
Mercadante, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o piso passará
de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
Durante o anúncio, na sede do Ministério da Educação (MEC), ele
afirmou que entende que a situação fiscal de muitos governos de Estados e
prefeituras muito delicada por conta da crise, mas que a lei estabelece
o cálculo para a elevação e determina que o novo piso seja divulgado em
janeiro.
“Nós recebemos carta dos governadores e de prefeitos propondo um
adiamento da divulgação do piso. Mas não há como solicitar ao MEC o
desrespeito à lei. Na vida pública, a gente só pode fazer o que a lei
autoriza”, disse o ministro.
Nesta semana, Estados e municípios apresentaram ao governo federal
uma proposta para que o acréscimo do piso fosse adiado para agosto e que
o índice fosse menor do que os 11,36% delimitados pela legislação.
Diante das dificuldades fiscais, porém, Mercadante pediu que os
sindicatos de docentes estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um
acordo, respeitando a limitação orçamentária de cada ente federativo. O
ministro da Educação afirmou ainda que há diversas sugestões para mudar o
cálculo de alta do piso e que a administração federal está disposta a
discuti-las.
Mercadante, no entanto, disse que, como a inflação de 2015 foi
elevada, a ampliação do piso em 2016, mesmo se levasse em conta outros
parâmetros, teria sido grande. “O crescimento real do piso este ano é
bastante modesto, de apenas 0,69%”, ressaltou. Para minimizar o impacto,
o ministro disse também que o MEC pode aceitar uma nova proposição para
repartir a verba complementar entre administrações municipais e
governos estaduais.
No anúncio, Mercadante declarou que uma das metas do Plano Nacional
de Educação (PNE) é melhorar a remuneração dos professores, que hoje
recebem 57% a menos do que outros profissionais com a mesma
qualificação. “Nós herdamos salários muito baixos para os professores do
Brasil. Mas, entre 2009 e 2015, o piso salarial de professor teve
aumento real de 46,05%”, afirmou o ministro. Com informações do Estadão
Conteúdo.
A cúpula do PMDB do Senado aceita
apoiar a reeleição de Michel Temer à presidência do partido desde que
ele renuncie ao comando nacional da sigla logo depois da votação,
marcada para março. Temer, porém, propõe acerto diferente: ser
reconduzido e se licenciar depois, abrindo espaço para que o vice, um
senador, assuma o cargo apenas interinamente. O conflito entre os dois
lados amplia o racha na legenda, tornando a atmosfera do impeachment
mais e mais rarefeita.
