A Câmara dos Deputados aprovou, em agosto, o orçamento impositivo.
Em ano de crises política e econômica, o governo federal
ampliou o volume de verbas destinadas a emendas parlamentares. Com o
orçamento impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado
para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e
senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para
combater a ameaça do impeachment, o Palácio do Planalto elevou de R$ 6,7
bilhões em 2014 (em valores atualizados) para cerca de R$ 7,2 bilhões
em 2015.
Embora tenha contingenciado em R$ 3 bilhões a verba originalmente
reservada no Orçamento para as emendas parlamentares, este valor foi
elevado em dezembro pelo Planalto. Em dezembro, o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou um pedido de impeachment de Dilma,
encampado pela oposição e posteriormente apoiado até por deputados da
base aliada.
Com isso, o Planalto liberou quase todas as emendas previstas após o
contingenciamento e elevou a verba destinada aos repasses. De acordo com
o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência, o
valor subiu para cerca de R$ 7,2 bilhões. O montante não considera
restos a pagar – valores pendentes de anos anteriores.
Na última semana do ano, em pleno recesso parlamentar, deputados
ainda foram vistos em peregrinação por ministérios na tentativa de
liberar o restante dos recursos para irrigar suas bases eleitorais.
Parlamentares se dizem pressionados por prefeitos que, com cofres vazios
por causa da crise econômica, estão preocupados com as eleições
municipais de outubro.
Em seu primeiro ano como deputado, Carlos Marun (PMDB-MS) foi aos
Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Cidades, mas saiu de lá sem
perspectiva. “Me empenhei nestes dias por esta liberação. Por ser
oposição, as coisas se dificultam um pouco”, disse o deputado, que
integra a ala do PMDB contrária à presidente. “Mas os ministros me
receberam bem. Saí com a expectativa de que, senão tudo, ao menos uma
parte vai ser liberada.”
A deputada Raquel Muniz (PSC-MG) não saiu tão otimista de sua
peregrinação por seis ministérios. “Achei que ia ser mais produtivo.
Tinha uma expectativa maior, mas ficou só na expectativa mesmo. Senti
que não tem dinheiro.”
Isonomia
Parlamentares da base governista também saíram sem perspectiva de ver
mais recursos irrigando suas bases eleitorais. O deputado João Carlos
Bacelar (PR-BA) disse ter feito “esse beija-mão de fim de ano” para
atender prefeitos que “ficam ávidos por recursos”. “O governo quer se
salvar, mas não pode se salvar matando os municípios”, disse Bacelar.
As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no
Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas
com recursos para obras e ações em saúde e educação, entre outras.
Historicamente, o Planalto liberava essa verba seguindo o cronograma
de deliberações importantes no Congresso, para pressionar parlamentares a
votar com o governo. Mas, com a aprovação do chamado Orçamento
Impositivo, o pagamento passou a ser obrigatório. As emendas dos
deputados de primeiro mandato não são impositivas, mas o governo fez
acordo com esses parlamentares para que também fossem contemplados.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, esteve com o colega
Ricardo Berzoini (Governo) para tratar do assunto, mas tampouco obteve
qualquer perspectiva. “Até agora, o Ministério do Turismo não recebeu
nenhuma comunicação de nenhuma liberação”, disse Alves, ministro de uma
das pastas mais procuradas pelos deputados.
UOL
O jogador de futebol Neymar Jr. foi vítima de
racismo no jogo entre Barcelona e Espanyol, neste sábado (2), segundo o
ex-dirigente do Barcelona Toni Freixa. Em post no Twitter, o
ex-dirigente escreveu em catalão: “Espero que os gritos racistas a
Neymar sejam registrados na ata da arbitragem”.
