Planalto Empreendimentos
Parcelas a partir de R$ 230,00
Próximo ao IFRN de Ceará-Mirim
Tel: (084) 9404-9405 / 9963-9091 / 8859-0519 / 8174-7334
Próximo ao IFRN de Ceará-Mirim
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19/12/2015
ELE ADMITIU CONHECER BUMLAI
No depoimento à PF, Lula critica Lava Jato e admite amizade com Bumlai
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a investigação de integrantes de seu governo na Lava Jato faz
parte de um “processo de criminalização do PT” e admite relação de
“amizade” com o pecuarista José Carlos Bumlai, um dos presos da
operação.
O petista ainda defendeu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado por operar propinas para o partido,
além de indicar que cabia ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil),
preso no mensalão e no petrolão, concentrar discussões de indicações
políticas de seu governo.
O ex-presidente falou aos investigadores, na condição de informante,
em um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga se houve
organização criminosa atuando na Petrobras.
18/12/2015
NOVO MINISTRO DO PLANEJMENTO
Valdir Simão é o novo ministro do Planejamento
Valdir Moysés Simão deixa a Controladoria-geral da União (CGU) para
assumir o Ministério do Planejamento, no lugar de Nelson Barbosa. Simão
esteve à frente da CGU durante todo o ano, assumindo o cargo de
ministro-chefe em janeiro de 2015. Natural de São Paulo, o novo ministro
do Planejamento tem 55 anos e é servidor de carreira da Receita Federal
há 27 anos.
Foi secretário adjunto da Receita em 2007 e 2008,
além de ter ocupado a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) em duas oportunidades; nos períodos de 2005 a 2007 e de 2008 a
2010. Em 2011, foi secretário da Fazenda do Distrito Federal e depois
secretário executivo do Ministério do Turismo, onde ficou até 2013.
Simão
também atuou como secretário executivo da Casa Civil em 2014, além de
coordenar o Gabinete Digital da Presidência da República. Ele é graduado
em Direito, com especializações em Gestão de Arrecadação da Seguridade
Social, Direito Empresarial e em Direção e Gestão de Sistemas de
Seguridade Social. Também tem em seu currículo cursos nas áreas de
direito, gestão pública e privada, planejamento estratégico e
inteligência, e gerenciamento de crises.
No lugar de Valdir
Simão na CGU, o Palácio do Planalto anunciou que assume interinamente o
secretário executivo da pasta, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
NOVO MINISTRO DA FAZENDA
Novo ministro da Fazenda diz que compromisso com ajustes continua
Ele mostrou otimismo com a retomada do crescimento da economia e frisou a importância dos ajustes para que isso ocorra.
O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (18), em
coletiva realizada no início da noite no Palácio do Planalto, que os
esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a
economia e promover sua recuperação.
“O compromisso com a
estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas
discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o
mesmo que gastamos seis anos atrás. Esse fato já mostra o nosso
compromisso [com o ajuste]”, disse Barbosa.
Ele mostrou otimismo
com a retomada do crescimento da economia e frisou a importância dos
ajustes para que isso ocorra. “Estamos em uma fase de transição na
economia brasileira, em fase de ajustes para um novo ciclo de
crescimento. Temos adotado também várias medidas de gestão para otimizar
o gasto público. [O trabalho] continua sendo promover o reequilíbrio
fiscal. Somente com a estabilidade fiscal é que teremos um
desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro.
CARAVANA DA ALEGRIA
A Caravana da alegria é um projeto criado em 2012 por Eduardo
Henrique também conhecido por Edu alegria, e tem como objetivo fazer a alegria
da garotada em geral, principalmente dos menos favorecidos financeiramente e
que não tem condições de se divertir no parque de diversão.
A Caravana da alegria é composta por: Tobogã, Pula-pula e o famoso trenzinho da alegria onde a criançada se diverte sem pagar nada, e ainda tem direito a Picolé, Algodão doce e pipoca e no final as vezes concorre a sorteio de vários brindes.
A satisfação da Caravana da alegria é ver o sorriso estampado nos rostos de cada criança, bem como seus pais e responsáveis.
Aqui em Ceará-Mirim a caravana da alegria já esteve presente em diversas localidades, são esses: Nova Ceara Mirim (Brogodo), Bairro São Geraldo, Cidade de Deus (Bairro são José), Novo Horizonte, Nova Descoberta (Rua da Palha) e Maninho Barreto,. E pretende continuar realizando eventos e levando alegria ao povo cearamirinense.
Edu Alegria
A Caravana da alegria é composta por: Tobogã, Pula-pula e o famoso trenzinho da alegria onde a criançada se diverte sem pagar nada, e ainda tem direito a Picolé, Algodão doce e pipoca e no final as vezes concorre a sorteio de vários brindes.
A satisfação da Caravana da alegria é ver o sorriso estampado nos rostos de cada criança, bem como seus pais e responsáveis.
Aqui em Ceará-Mirim a caravana da alegria já esteve presente em diversas localidades, são esses: Nova Ceara Mirim (Brogodo), Bairro São Geraldo, Cidade de Deus (Bairro são José), Novo Horizonte, Nova Descoberta (Rua da Palha) e Maninho Barreto,. E pretende continuar realizando eventos e levando alegria ao povo cearamirinense.
Edu Alegria
PROMOÇÕES NATALINAS ANDRÉ MÓVEIS
CELULAR 2 CHIPS MULTILASER - R$ 99,90
MICROONDAS CONSUL 20 L - R$ 299,90
FOGÃO 4 BOCAS COLISEUM - R$ 299,90
GELADEIRA 2 PORTAS ESMALTEC - R$ 1.099,00
ARMÁRIO DE COZINHA ALTERA - R$ 299,90
MESA MADMELOS 4 CADEIRAS - R$ 289,00
RACK DECOR - R$ 169,90
COMBO PAINEL BRUNO - R$ 179,90
MESA 4 CADEIRAS CARRARO - R$ 399,90
TABLET MULTILASER (GRÁTIS TECLADO) - 10 X R$ 39,30
FRITADEIRA AIR FREUR - 10 X R$ 49,90
PARCELAS EM 10X NO CARTÃO
CARTÓRIOS: AUDIÊNCIA DE ESCOLHA!
Concurso notários: cartórios serão objeto de nova audiência de escolha
A Presidência do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tornou sem efeito os atos de
outorga das delegações de atividades notarial e de registro em favor dos
candidatos aprovados no concurso público que não assumiram no prazo
estipulado ou renunciaram a referida outorga na modalidade ingresso. A
disposição está na Portaria nº 1.976/2015-TJ, publicada na edição do
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 16 de dezembro.
Assim, serão objeto de nova audiência
de escolha (em data a ser marcada) os seguintes cartórios: 1º Ofício de
São Gonçalo do Amarante; ofícios únicos de Angicos, Cerro Corá, Jaçanã,
Pedra Grande, Senador Georgino Avelino, São Fernando, Porto do Mangue,
Paraú, Japi, Caiçara do Norte, Galinhos, Jardim de Angicos, Riacho da
Cruz, Ipueira, João Dias e Taboleiro Grande.
A iniciativa considerou o Ofício
2.822/2015-CGJ/RN, de 15 de dezembro, em que o corregedor geral de
Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, encaminhou a relação dos
candidatos nessa situação. Os atos de outorga haviam sido publicados na
edição do Diário da Justiça Eletrônico de 10 de setembro de 2015.
O concurso para cartorários foi
iniciado em 2012 para atender a uma determinação do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e previa a outorga para delegações de atividades em 119
serventias vagas.
PREFEITO DE MOSSORÓ É DENUNCIADO
MPRN oferece denúncia contra prefeito de Mossoró Francisco Silveira Junior por desvio de recursos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu ao Tribunal de
Justiça denúncia contra o prefeito de Mossoró, Francisco José Lima
Silveira Júnior, sob acusação de desvio de recursos da chamada “verba de
manutenção de gabinete” quando este, à época, exercia o mandato de
vereador na Câmara Municipal de Mossoró. O documento aponta que ele está
incurso 23 vezes no artigo 312 combinado com o artigo 69, ambos do
Código Penal.
Segundo a denúncia, entre janeiro de 2005 a julho de 2007, o
denunciado desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados
mensalmente aos parlamentares da Casa Legislativa a título de “verba de
gabinete”, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio
das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar.
O montante desviado foi de R$ 75.924,67 que, atualizado
monetariamente até dezembro de 2015, totalizam R$ 155.100,15. De acordo
com o documento entregue ao TJRN, os valores eram repassados ao gabinete
do então vereador por meio de cheques nominais a um familiar que
ocupava o cargo de chefe de gabinete e era o indicado para retirar os
cheques mensais relativos à verba de gabinete durante os exercícios de
2005 a 2007.
Os cheques em questão eram liberados para o gabinete do então
vereador Silveira Júnior e foram sacados na “boca do caixa” pelo chefe
de gabinete e, nas operações bancárias seguintes, desviados para ele
para as contas pessoais do atual prefeito de Mossoró, onde se misturavam
aos salários e demais créditos, dentre outros recursos do denunciado.
Ainda dentro da operação bancária, os cheques eram liquidados no
caixa e, em seguida, na mesma sessão de atendimento, o chefe de gabinete
realizava o depósito na conta-corrente do denunciado. Além disso,
alguns dos cheques eram depositados diretamente na conta pessoal do
prefeito.
Já dentro da conta do denunciado, os valores passavam a cobrir os
gastos pessoais de Silveira Júnior. Neste aspecto, a verba de gabinete
serviu como complemento financeiro aos vencimentos do cargo de vereador.
A denúncia aponta ainda que houve meses em que as verbas de gabinete
foram recebidas em duplicidade.
Com a denúncia oferecida, o prefeito de Mossoró terá prazo de 15 dias
para apresentar resposta à Justiça, a partir do momento que for
notificado pelo Judiciário.
O Potigur
FBI PEGA RICARDO TEIXEIRA
FBI descobre contas de Ricardo Teixeira em banco da Suíça
O FBI detectou três contas secretas em nome de Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, na Suíça e pediu oficialmente para a Justiça de Berna que repasse aos EUA detalhes das movimentações financeiras, extratos bancários e até mesmo pessoas que poderiam ter sido beneficiadas com o valor. A ação faz parte de uma ofensiva que congelou mais de US$ 50 milhões (R$ 192,4 milhões) em contas secretas mantidas pela Fifa e seus cartolas.
A Justiça, porém, não dá detalhes se a conta de Ricardo Teixeira estaria entre as que tiveram seus ativos congelados.A informação foi revelada por jornais e televisões públicas da Suíça no momento em que Joseph Blatter, presidente afastado da entidade, comparecia a uma audiência diante do Comitê de Ética da Fifa. Se condenado, ele pode ser banido do futebol. Segundo os suíços, as contas bloqueadas tem relação direta com as investigações conduzidas nos EUA e que já indiciou 41 pessoas, entre elas Ricardo Teixeira, Marco Polo del Nero e José Maria Marin. Todos os três ocuparam a presidência da CBF.
PREFEITO DE NATAL INAUGURA HOSPITAL MUNICIPAL
Hospital Municipal Doutor Newton Azevedo é inaugurado em Natal
Um dia histórico para a população de Natal que ganhou,
nesta sexta-feira (18), o seu primeiro hospital municipal. O Hospital
Municipal Doutor Newton Azevedo foi entregue pelo prefeito Carlos
Eduardo, em solenidade que contou com a participação, entre outras
autoridades, do ministro da Saúde Marcelo Castro. A unidade de saúde tem
capacidade para realizar 500 internações e 23 mil atendimentos por mês e
está estruturada com 80 leitos, sendo 10 de Terapia Intensiva, cinco de
psiquiatria, oito de pediatria clínica, 35 de clínica médica e 22 de
clínica cirúrgica. A unidade hospitalar contará também com atendimento
24 horas em ortopedia clínica e em pronto atendimento adulto e infantil.
“Hoje, dia 18 de dezembro de 2015, Natal materializa o seu sonho e
ganha o seu primeiro Hospital Municipal. Qualquer prefeito que tivesse a
oportunidade de inaugurar uma obra como esta estaria emocionado. E é
assim que eu me sinto hoje. Porque mesmo com todas as dificuldades
financeiras, nós estamos entregando para a população um hospital da
melhor qualidade e que não deixa nada a desejar a nenhum outro, seja
público ou particular”, disse o prefeito Carlos Eduardo Alves.
DETONAÇÃO REDE MAIS
Sábado 19 DEZEMBRO 2015
COSTELA BOVINA PONTA DE AGULHA KG. R$:9,95
AÇÚCAR TRIT. PURO MEL OU ALEGRE 1KG PCT. R$: 1,98
ARROZ PARB. URBANO 1KG PCT. R$: 2,49
MACARRÃO ESPAGUETE IMPERADOR 500G PCT. R$: 1,55
BISC. CR. CRACKER FORTALEZA 400G PCT. R$: 2,59
FLOCÃO DE MILHO VITAMILHO 500G PCT R$: 1,09
PEITO DE FRANGO CONG. INDIVIDUAL KG R$: 6,95
LINGUIÇA DE FRANGO AURORA A GRANEL KG. R$: 9,98
SALSICHA SUÍNA AURORA A GRANEL KG R$: 4,98
DETERG. PO ALA SACHET 500G (FRAGRANCIAS) PCT. R$: 2,19
AGUA SANITARIA CLORAL 1LT UND R$: 1,09
TOMATE KG. R$: 2,19
BATATA INGLEZA KG R$: 2,99
MAMÃO FORMOSA KG R$: 1,09
BANANA PACOVAN KG R$: 1,49
COSTELA BOVINA PONTA DE AGULHA KG. R$:9,95
AÇÚCAR TRIT. PURO MEL OU ALEGRE 1KG PCT. R$: 1,98
ARROZ PARB. URBANO 1KG PCT. R$: 2,49
MACARRÃO ESPAGUETE IMPERADOR 500G PCT. R$: 1,55
BISC. CR. CRACKER FORTALEZA 400G PCT. R$: 2,59
FLOCÃO DE MILHO VITAMILHO 500G PCT R$: 1,09
PEITO DE FRANGO CONG. INDIVIDUAL KG R$: 6,95
LINGUIÇA DE FRANGO AURORA A GRANEL KG. R$: 9,98
SALSICHA SUÍNA AURORA A GRANEL KG R$: 4,98
DETERG. PO ALA SACHET 500G (FRAGRANCIAS) PCT. R$: 2,19
AGUA SANITARIA CLORAL 1LT UND R$: 1,09
TOMATE KG. R$: 2,19
BATATA INGLEZA KG R$: 2,99
MAMÃO FORMOSA KG R$: 1,09
BANANA PACOVAN KG R$: 1,49
OFERTAS VÁLIDAS PARA ESTE SÁBADO OU ENQUANTO DURAREM OS NOSSOS ESTOQUES.
CGU ENCONTRA IRREGULARIDADES NO GOVERNO PEIXOTO
Este Relatório trata dos resultados dos exames realizados sobre 4 ações de Governo executadas no município de Ceará-Mirim/RN em decorrência da V01º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A fiscalização teve como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade de órgãos e entidades federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas, relativas ao período fiscalizado indicado individualmente, tendo sido os trabalhos de campo executados no período de 11/08/2015 a 28/08/2015.
Clique no link abaixo e veja todo relatório
MAIS UM INQUÉRITO PARA ZÉ
Janot pede ao STF para abrir 3º inquérito contra Agripino Maia
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, pediu nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) a
abertura de mais um inquérito para investigar o presidente nacional do
DEM, senador Agripino Maia (RN), por peculato qualificado e lavagem de
dinheiro. Se for aceito, será a terceira investigação em curso contra o
parlamentar.
O pedido é para investigar um possível funcionário fantasma, Victor
Neves Wanderley, no gabinete de Agripino no Senado. A partir de 2009,
Wanderley foi nomeado ao cargo de assessor parlamentar e, em datas
próximas ao dia do pagamento, realizou saques em espécie e depósitos na
conta de um primo de Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior –as
informações foram obtidas por quebra de sigilo bancário.
De acordo com os registros do Senado, Wanderley ainda atua como
assessor parlamentar de Agripino, lotado no “escritório de apoio do
senador”. Seu salário-base atual é de R$ 7.415,57, segundo o registro de
outubro deste ano. A primeira menção ao funcionário fantasma encontrada
pela Folha no “Diário Oficial” é de março de 2009,
quando Wanderley foi lotado no gabinete da liderança do Democratas. Ele
também atuou no gabinete do senador José Bezerra (DEM-RN), ao menos em
2010.
PRONTO, ACABOU O MEDO!
Sexo antes de viagem pode combater medo de avião
Se você tem medo de voar, esqueça a terapia, a
homeopatia ou aquela boa dose de vinho durante a viagem. A dica é
apostar em uma noite de sexo antes de embarcar. Pelo menos é o que
afirma Tom Bunn, um ex-piloto profissional americano que atende pessoas
que tem medo de voar (aerofóbicos) desde 1980.
Segundo o jornal espanhol “El Confidencial”, Bunn chegou a essa
conclusão graças ao testemunho de um de seus clientes. “Ele sofreu com a
fobia durante sete anos e cada viagem era um pesadelo. Até que um dia,
antes de pegar outro avião, conheceu uma pessoa e fizeram sexo durante
toda a noite. No dia seguinte, o voo foi muito tranquilo. Ele nem sequer
notou a turbulência”, disse o terapeuta.
A explicação para isso está ligada a um dos hormônios produzidos
durante o sexo: a ocitocina. Entre outros benefícios, ele ajuda a
combater o estresse e a ansiedade, característicos de quem tem medo de
voar.
“A ocitocina tem origem nas preliminares, quando há química entre
duas pessoas, e ainda continua a agir no corpo por um tempo. Ao mesmo
tempo em que esse hormônio é responsável por ‘acender o fogo do amor’, é
responsável por apagar outro, que é o medo”, explicou Bunn.
O ex-piloto sugere que antes e durante o voo, o passageiro recorde as
cenas de sexo, que são geradoras de ocitocina, e utilize essas imagens
para tentar manter a calma durante uma turbulência ou nos momentos de
decolagem ou pouso. Não custa tentar!
Qual é a sua tática infalível para superar o medo de voar? Deixe sua dica nos comentários!
FRAUDE EM LICITAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
Oito pessoas são presas por fraude em licitação de restaurantes populares
De acordo com informações preliminares, os envolvidos são empresários e representantes de empresas que fornece refeições. Eles são suspeitos de combinarem preços anteriormente para apresentarem durante a licitação, de aproximadamente R$ 21.118.284,00 para o fornecimento e distribuição de refeições para o programa Restaurante Popular do Rio Grande do Norte. Porém, o esquema foi descoberto antes que a licitação fosse finalizada e a Polícia Civil junto ao Ministério Público realizou as prisões no local onde haveria a abertura das propostas.
Todos foram levados para a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), onde prestarão esclarecimentos. A Polícia Civil dará mais informações sobre o caso ainda nesta sexta-feira.
TN
LIMPEZA PÚBLICA
Cronograma da coleta domiciliar no município de Ceará-Mirim
DIAS DA SEMANA LOCAL DE RECOLHIMENTO.A. J. da Costa Construções Ltda.
Segunda, Quarta e Sexta Feira
Cidade: Centro – Bairro Luiz Lopes Varela e Bairro Passa e Fica.
- Distritos: Capela, Coqueiros, Rio dos Índios, Caiana, Praia de Muriú, Jacumã, Porto-Mirim e Massaranduba.
Terça, Quinta-feira e Sábado
Cidade: Bairro Santa Águeda, Bairro Novos Tempos, Bairro São Geraldo, Bairro Planalto, Loteamento Maninho Barreto, Conjunto Natureza I e II, Loteamento São José, Loteamento Guararapes e Loteamento Antônio Cardoso.
- Distritos: Lagoa Grande, Ponta do Mato e Terra Santa.
Obs: Mantenha sua cidade limpa, só coloque seu lixo na calçada nos dias que o carro coletor passar na sua rua.
Tel: (084) 3274-3816
17/12/2015
PUXA, QUEM PARIU?
Aviso nas dependências do Hospital Percílio Alves em Ceará-Mirim diz que a partir de 15/12/15 não haverá Obstetra no período da noite e aos domingos. Isso significa dizer que as mulheres gestantes já em tempo de parto tem que pedir para o seu filho não sair na hora errada, tem que esperar pra nascer de dia e só até o sábado. O Secretário de Meio Ambiente, Neto Coutinho, disse que tudo isto só está acontecendo porque o governo federal (Ministério da Saúde) não repassou as verbas do mês de dezembro ao município. Dá-lhe, PT!
VAGABUNDOS
Assaltantes matam mulher com golpes de machado no interior do RN
Uma mulher de 51 anos de idade morreu na manhã desta
quinta-feira (17) depois de ter sido ferida com golpes da machado
durante um assalto na comunidade de Santa Catarina, na zona Rural de Bom
Jesus.
Segundo testemunhas, dois homens munidos
com machados anunciaram um assalto à mulher identificada como Marinalva
Soares da Silva e seu esposo. Durante o crime, os assaltantes roubaram
televisores, aparelhos de som e atingiram a dona de casa com vários
golpes.
Marinalva ainda chegou a ser socorrida
para o Hospital Santa Catarina, na zona norte de Natal, mas não resistiu
aos ferimentos e morreu. O caso será investigado pela Polícia Civil.
BRASIL, PAÍS DA VERGONHA!
E nesse puteiro chamado Brasil.....
.....o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, brinda com a presidente Dilma Rouseff, não sei se pelo simples fato de fazer parte do pacote petista ou comemorando mais uma vitória "impossível" na "casa vermelha."
DIGO MESMO
Manifestantes que estavam na Paulista, no movimento pró Dilma,
denunciaram que a prefeitura da cidade de Jandira alugou 6 ônibus e
obrigou os funcionários a participarem do evento. Em Brasília, alunos
ficaram seu aula para professores e funcionários irem à manifestação,
conforme informado pelo sindicato dos professores. E Lula foi
interrogado em Brasília um dia antes da data marcada, se esgueirando por
becos e portas traseiras para não ser reconhecido. Até nos seus manifestos o PT dar prejuízo ao Brasil, só escolhe dias úteis para tirar os "trabalhadores" dos seus empregos parando a "produção" do país. O PT é um partido nocivo ao Brasil e ao brasileiro, e precisa ser varrido da nossa vida política.
MP-RN ULTRAPASSA LIMITE PRUDENCIAL
Após aumentar salários, Ministério Público do RN atinge limite prudencial
Poucos meses após o aumento de 9,14% nos
salários dos procuradores e promotores do Rio Grande do Norte,
oferecido no dia 4 de junho deste ano, o Ministério Público Estado
alcança o limite prudencial de gastos com pagamento de pessoas,
delimitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O anúncio deverá ser feito pelo
procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis em sessão extraordinária do
Colégio de Procuradores de Justiça convocada por ele para o próximo dia
29 de dezembro.
O objetivo, no documento encaminhado aos
demais membros do MPRN, convoca para debater o “atingimento do limite
prudencial pelo Ministério Público”.
O MPRN, além de aumentar os salários de promotores e procuradores, também concedeu aumento aos servidores do órgão, neste ano.
Durante a reunião do colégio de
procuradores, Rinaldo deverá divulgar as medidas que serão tomadas para
reduzir os gastos com pessoal.
DELCÍDIO PERMANECERÁ VIVO
Ministro do STF revoga prisão de André Esteves e mantém Delcídio do Amaral preso
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
hoje (17) revogar a prisão do ex-controlador do Banco BTG Pactual André
Esteves. O ministro decidiu também manter a prisão do senador Delcídio
do Amaral (PT-MS). De acordo com a decisão, Esteves deverá cumprir
medidas cautelares.
O banqueiro, que está preso no Presídio de
Bangu, no Rio de Janeiro, deverá cumprir prisão domiciliar integral,
deverá afastar-se dos cargos de direção do BTG Pactual e comparecer
quizenalmente à Justiça. André Esteves não poderá manter contato com
outros investigados na Operação Lava Jato e sair do país sem
autorização.
Teori
Zavascki entendeu que Esteves pode responder às acusações em liberdade
por não ter participado da reunião em que o senador e Edson Ribeiro,
ex-advogado do ex-diretor Área Internacional da Petrobras Nestor Ceveró,
falavam sobre formas de tentar atrapalhar as investigações da Lava
Jato. No caso de Delcídio, Zavascki entendeu que não houve mudanças no
conjunto probatório que autorize a soltura do senador.
BOLSONARO É CONDENDO A INDENIZAR
Justiça mantém decisão de condenar Bolsonaro por ofensa a Maria do Rosário
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal
decidiu na quarta-feira (16) manter sentença de primeira instância que
condena, por danos morais, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) a
indenizar Maria do Rosário (PT-RS). A defesa do parlamentar vai recorrer
da decisão.
A 3ª Turma da 18ª Vara Cível de Brasília negou recurso de Bolsonaro, que foi condenado em agosto a
pagar indenização no valor R$ 10 mil à deputada. Maria do Rosário
entrou na Justiça depois que ele afirmou, no plenário da Câmara, que não
a estupraria porque ela “não merecia”.
Procurada pela reportagem do UOL, a defesa de
Bolsonaro disse que vai recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de
Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). “Eu entendo que não há
fundamento para a condenação. Acho muito difícil que [a decisão] não se
reverta no STF”, afirmou o advogado Jorge Francisco.
AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE BEBIDAS
Senado aprova aumento de impostos sobre bebidas e bens de informática
O Plenário do Senado aprovou nesta
quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP)690/2015, que aumenta o
tributo sobre as chamadas bebidas quentes. A MP prevê aumento do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos vinhos, mas com
redução do percentual a cada ano (de 6% em 2016 para 5% em 2017), e fixa
o teto de 17% para a tributação sobre a cachaça. A matéria agora segue
para sanção da Presidência da República.
Isenção
Quanto aos produtos de informática, o texto propõe a retomada da
isenção do PIS/Pasep e da Cofins de forma parcial em 2017 e em 2018
(50%). A partir de 2019, a isenção volta a ser concedida de forma
integral. O benefício ao setor está previsto na Lei do Bem (Lei
11.196/2005) e fez parte do Programa de Inclusão Digital, criado para
ampliar a produção nacional de equipamentos de informática. O objetivo
das medidas é elevar a arrecadação federal.
A MP ainda determina que a partir de 1º de janeiro de 2016 as
empresas detentoras de direitos de autor, imagem, nome, marca ou voz
terão que pagar o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL) que incidem sobre o lucro com base em toda a
receita auferida, sem nenhum desconto, como ocorre hoje. O governo alega
que é comum que pessoas físicas detentoras de direitos, como artistas e
escritores, criem empresas para recebê-los. Elas acabam pagando menos
imposto do que os trabalhadores assalariados. O governo estima arrecadar
R$ 8,2 bilhões a mais em 2016, quando as principais alterações entrarão
em vigor.
MARCELO "ARREGOU"
Ribeiro Dantas desiste de relatar processos da Lava Jato no STJ
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desistiu de relatar processos da Lava Jato na
Corte. O anúncio será feito no começo da tarde na sessão da Quinta
Turma do STJ. Com a decisão, o ministro Félix Fischer assume a vaga de
Ribeiro Dantas.
A colegas, Ribeiro Dantas afirmou que seus votos pela soltura de
investigados ou pela adoção de medidas menos restritivas estavam
baseados em sua convicção – e não em pressão do governo ou de
empreiteiras investigadas na Lava Jato.
Ribeiro Dantas tomou posse no STJ há pouco mais de dois meses.
TENENTE É ENCONTRADO MORTO
Tenente da PM acusado de matar em Natal lutador de MMA e ex-mulher na Grande Natal é encontrado morto
O tenente da Polícia Militar Iranildo Félix
de Sousa, acusado de matar a ex-mulher Izânia Maria Bezerra Alves, de
31 anos, a tiros no dia 16 de fevereiro de 2014, em uma estrada de
terra na cidade de Macaíba, na Grande Natal, e ainda acusado da morte do
lutador Luiz de França, de 25 anos, assassinado a tiros no dia 10 de
fevereiro do ano passado, em Cidade Satélite, foi encontrado morto. Ele
estava internado em um hospital psiquiátrico em Natal há mais de um ano,
apresentando, de acordo com sua defesa, um quadro de depressão
profunda.
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