ROSALBA: SÓ VAI NA JUSTIÇA

Governo é condenado a repassar quase R$ 40 milhões à Prefeitura de Natal

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a repassar aproximadamente R$ 40 milhões à Prefeitura do Natal. A decisão da Corte foi no sentido de obrigar o Estado a cumprir o que determina a Constituição Federal, no que se refere ao repasse, para o município, dos impostos ICMS e IPVA. Segundo a Ação Cível Originária (nº 2011.012568-1), movida pelo Município de Natal, o repasse não está sendo realizado há cerca de cinco anos, totalizando cerca de R$ 40 milhões em débitos para o Governo do Estado.

A Constituição Federal determina que os Estados Membros devem repassar aos municípios 25% de toda a arrecadação do ICMS e 50% do que for arrecadado com o IPVA. O que não está sendo realizado, segundo as alegações do Município.

A decisão atinge não apenas os repasses futuros, mas os que ficaram em atraso e que deverão ser corrigidos monetariamente.

POLÍTICA NEW FLASH

#Nesta quinta-feira (07) aconteceu na câmara municipal de Ceará-Mirim a primeira sessão ordinária do ano de 2013, sem muitas coisas importantes para serem tratadas, apenas o básico para uma estréia de plenário. Porém, um requerimento do vereador Irmão Heriberto que pedia explicações a administração municipal do por quê da retirada de algumas vantagens dos contra-cheques dos funcionários da saúde municipal, principalmente os que prestam serviço no Hospital Percílio Alves. O vereador Luciano Morais, líder do prefeito naquela casa, fez a vez do governo, e se não explicou pelo menos tentou explicar as razões pela qual levaram o prefeito a tomar tal atitude, e em cima das explicações de Luciano alguns vereadores votaram contra o requerimento dizendo que as explicações de Luciano eram suficientes. O vereador Franklinho pediu ao líder do prefeito, vereador Luciano Morais, que mesmo sendo um requerimento de pequena "importância" o vereador requerente deveria receber estas informações do chefe do executivo, porquê poderia abrir precedentes lá na frente quando fosse votado um requerimento de grandes discussões. Eu acredito que por mais "humilde" que seja o requerimento ele tem que ter resposta. Afinal, a câmara é ou não é um orgão fiscalizador? É papel fundamental do vereador procurar saber de tudo que se passa na administração municipal, e levar ao conhecimento do povo. Assim funciona na DEMOCRACIA.

ABC TAMBÉM "CARIMBA" O CEARÁ

ABC derrota Ceará e ambos avançam na Copa do NE

 ABC 3X0 CEARÁ

De pior a melhor ataque da Copa do Nordeste. Foi à base de muitos gols que o ABC chegou à liderança do Grupo A após a última rodada da competição. A vítima da vez foi o, então líder, Ceará, que também se classificou, mas perdeu por 3 a 0 no Estádio Frasqueirão, em Natal, debaixo de muita chuva, na noite desta quarta-feira.

EM NOME DO PAI

 Renan Filho dá verba da Câmara para advogados que defendem os Calheiros

O deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) tem usado recursos da verba indenizatória (dinheiro público) para pagar a advogados que atuam para ele próprio e o pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recém-eleito para presidir o Senado, em causas privadas. Escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares, nas justiças comum e trabalhista, já receberam ao menos R$ 190 mil do gabinete do parlamentar, na Câmara desde fevereiro de 2011.

 

As verbas indenizatórias são recursos distribuídos aos deputados para custear a atividade parlamentar, como passagens aéreas, telefone, correio e aluguel de escritórios políticos. Os valores variam de R$ 23 mil para deputados do DF até R$ 34,2 mil para os de Roraima.

Com sede em Maceió, o escritório Omena Barreto Advogados Associados é contemplado, mensalmente, com R$ 10 mil da cota do deputado. Nos registros da Receita Federal, a empresa foi fundada em maio de 2011, mesmo mês em que se iniciaram os repasses do gabinete. De lá para cá, o valor já pago pela Câmara aos advogados soma R$ 170 mil.

Estadão

UMA CHANCE EM CEM MILHÕES

Por muito pouco....

MATARAM "BOCA DE OURO"

Comerciante investigado pela morte de advogado é assassinado em Natal

O comerciante de gado Ivanildo da Silva, mais conhecido como 'Boca de Ouro', morreu após levar dois tiros na cabeça e um no peito, disparos efetuados no início da tarde desta quarta-feira (6) por dois homens ainda não identificados. Segundo a Polícia Militar, ele foi surpreendido quando caminhava pelas proximidades do 'Bar da Linda', no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. 'Boca de Ouro' nasceu em Caicó e ficou conhecido após ter seu nome envolvido na morte do advogado Anderson Miguel da Silva, assassinado em 1º de junho de 2011 dentro de um escritório.

O apelido 'Boca de Ouro' veio em alusão à dentadura dourada, banhada a ouro, que segundo o próprio Ivanildo (durante entrevista concedida em dezembro de 2011), era estimada em mais de R$ 6 mil. As suspeitas de que ele teria sido o mandante da execução, no entanto, nunca se confirmaram. Já o advogado, ganhou notoriedade ao ser delator de um suposto esquema de corrupção dentro da Secretaria de Saúde, investigação que resultou na deflagração da operação Hígia, orquestrada pelo Ministério Público Estadual.

O CRIME É ORGANIZADO

Com mais seis ataques, sobe para 60 o número de ocorrências em Santa Catarina

Com mais seis casos durante a noite de ontem (5) e a madrugada de hoje (6), chega a 60 o número de ataques, desde o último dia 30 de janeiro, em 18 municípios de Santa Catarina. As ocorrências tiveram início por volta das 17h30 no bairro Caeira do Saco dos Limões, na capital. Depois de quatro dias sem que fossem registrados incidentes em Florianópolis, um ônibus da empresa de transporte urbano Transol foi incendiado. Um atentado à casa de um agente penitenciário e veículos incendiados também foram contabilizados como ataques.

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, informou que estará em Brasília hoje (6) em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A assessoria do ministério, no entanto, não confirmou a agenda. Entre os assuntos que o governador pretende abordar está a transferência de presos do estado para penitenciárias federais.

TOMARA QUE SEJA VERDADE

Mensalão: Henrique Alves diz que Câmara cumprirá decisão do STF

Depois da visita de cortesia ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara Federal, declarou à imprensa que o parlamento cumprirá a decisão da Corte Suprema sobre a perda de mandato dos deputados condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), José Genoíno (PT-SP).

“Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo”, disse o deputado em entrevista.

Garantia dada ao ministro-presidente, com promessa de agilizar o processo.

RECADO DO BODE GAIATO.....

.....Para quem perde eleição!

PAPO COM MÚCIO

É hoje, 06/02/13

IMPOSTO DE RENDA

Receita libera hoje consulta a lote do “Leão”

 

A Receita Federal liberou hoje (6), às 9h, o segundo lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam declarações dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

O dinheiro das restituições será depositado no banco no próximo dia 15, sexta-feira após o carnaval, para um total de 92.562 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ligar para o Receitafone (146) ou utilizar um aplicativo para tablets e smartphones que permite, entre outras coisas, a consulta às restituições.

OPINIÃO DO LEITOR

Nome*:	ivanildo da cruz silva
E-mail*:	ivancruz536@yahoo.com.br
Assunto*:	esgoto sanitário
Mensagem*:	É uma vergonha o que acontece nas ruas Alameda do Quinto Centenário do Brasil e João Silvino Frutuoso, ambas localizadas ao lado do Forum de Ceará Mirim, onde trabalham os representantes da lei e que, acredito, passam e/ou estão quase todos os dias e vêem e/ou sentem a podridão do esgoto que jorra pelas calçadas dos moradores destas ruas. Fico triste em saber que, diante disto, eles nada fazem ou tomam atitudes para que o problema seja sanado, pois o esgoto foi feito para o forum e o tre e porque não para as duas ruas. Fica aqui o protesto de todos os moradores das ruas citadas, que os quais até abaixo assinado já foi feito e até agora nenhuma resposta foi dada aos mesmos. Obrigado IVANILDO

PEIXOTO NA CÂMARA

Leitura Anual

Nesta terça-feira (05) o prefeito Antônio Peixoto compareceu a câmara municipal de Ceará-Mirim para fazer a leitura anual de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2013.

No seu discurso o prefeito como sempre prestou contas do que fez no seu primeiro mandato e o que não fez por motivos das dificuldades financeiras enfrentadas por sua administração. 

Disse que mesmo diante da crise em que passam os municípios brasileiros, 2013 promete ser um ano promissor, e vai fazer de tudo para cumprir todas as promessas de campanha.

AUTO-SUFICIÊNCIA DE "ARAQUE"

Ação da Petrobras cai mais de 8% e Bovespa fecha em baixa nesta terça

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda nesta terça-feira (5), pressionada pelo tombo das ações da Petrobras.

O Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, fechou em baixa de 0,22%, a 59.444 pontos, na contramão das bolsas externas. O giro financeiro do pregão foi de R$ 8,94 bilhões.

As ações ordinárias da Petrobras lideram as perdas do Ibovespa, após a estatal ter reportado na véspera queda de 36% no lucro líquido em 2012, a R$ 21,18 bilhões, e ter anunciado mudanças na distribuição de dividendos, em meio a fracos resultados operacionais.

Os papéis ON da companhia recuaram 8,29% nesta terça-feira, a R$ 16,60. No momento de fechamento do pregão, os papéis registravam queda de 7,85%, segundo os dados preliminares.

Foi a maior queda diária da ação desde junho do ano passado, o que levou sua cotação para o menor patamar desde dezembro de 2005. Na mínima do dia, a queda chegou a 9,17%, a R$ 16,44.

LIGEIRINHAS

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Edilson Vieira. Gente do bem.

- FRASE: A mentira iluminada pela inteligência tem um esplendor que a verdade não possui.

- ABERTURA: Muita gente compareceu a câmara municípal de Ceará-Mirim na tarde desta terça-feira (05) para ouvir o prefeito Antônio Peixoto, na ocasião em que foi lida pelo chefe do executivo a mensagem anual de abertura do ano legislativo.

- FUTEBOL: Nesta quarta-feira (06) tem ABC x Ceará e Vitória x América pela Copa Nordeste. Ambos se classificam para a próxima fase em caso de vitória. 

- MILAGRE: Os postos de saúde do município de Ceará-Mirim vivem na base do "milagre", principalmente os da saúde bucal. A responsável pelo almoxarifado só libera um litro de água sanitária para passar um mês. É mole, ou queres mais?

- EXPLICADO: Ontem (05) encontrei na câmara municipal o Sr. Marcos Túlio (pai),  e falamos sobre uma "história" que correu pelas ruas de Ceará-Mirim que falava sobre sua ida para o secretariado do prefeito Peixoto. Ele categoricamente desmentiu o boato dizendo que nunca houve esse convite e nem acordo.

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

Você acredita nesta história de que o raio não cai duas vezes no mesmo lugar?

OU VAI, OU "RAXA"!

Prefeitos do PMDB querem rompimento com Rosalba e candidatura ao governo

Lideranças políticas estaduais, prefeitos e vereadores do PMDB, presentes à eleição do deputado Henrique Eduardo Alves como presidente da Câmara dos Deputados, ontem, em Brasília, defenderam, durante almoço na churrascaria “Porcão” e no jantar à noite na casa do parlamentar, a chapa Garibaldi Filho (PMDB) para o governo do Estado e Fátima Bezerra (PT) para o Senado, como o caminho para selar no Rio Grande do Norte a aliança que já acontece entre PT e PMDB no plano nacional.

Na avaliação de prefeitos e lideranças políticas do PMDB, o entendimento é de que o partido deve romper com o governo Rosalba Ciarlini (DEM), que consideram “descendo ladeira abaixo”, conforme constatação da última pesquisa Consult que apresentou índices de reprovação de quase 90% na capital do estado e de 70% no restante do estado.

Na avaliação de um deles, que participou dos encontros desta segunda-feira, “se o PMDB não romper com o governo Rosalba, é arriscado ir junto”, afirmou à reportagem, sob a condição de reserva do seu nome. Neste sentido, segundo este peemedebista, a “pressão” pelo rompimento, especialmente da parte dos prefeitos peemedebistas, é “muito grande”.

AJUDA QUE NÃO CHEGA

Prejuízos devido à seca chegam a R$ 5 bilhões no RN, diz governadora

A seca que assola o Nordeste brasileiro já provocou prejuízos da ordem de R$ 5 bilhões no Rio Grande do Norte. O dado foi apresentado pela governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, na tarde desta segunda-feira (4). Segundo ela, 25% do rebanho do estado foram perdidos.

Além dos prejuízos, Rosalba apresentou as ações realizadas em prol da população que sofre com os efeitos da estiagem. Segundo ela, dos 167 municípios do RN, 142 estão em situação de emergência. O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, participou da reunião e cobrou mais subsídios para o homem do campo.

"O agricultor precisa de ajuda quando não tiver o que colher. E o pecuarista necessita de ração, não pode deixar o gado morrer de fome. Isso é muito triste. É preciso criar mais subsídios", defendeu Dom Jaime.

Indagada sobre o prejuízo de R$ 5 bilhões em virtude da seca, Rosalba Ciarlini desabafou:"Tem sido muito difícil. Nós tivemos frustração da safra e a pecuária também sentiu muito. Não temos pastos, Está tudo seco. Estamos com 12 cidades do estado sendo abastecidas por carro-pipa na área urbana. Um colapso geral. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) já sinalizou que em algumas cidades só choveu pouco assim em 1912, há 100 anos".

RAFAEL DEIXA VAGA NO TJRN

TJRN abre inscrições para vaga de Rafael Godeiro

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, confirmou que, a partir desta quarta-feira (6), estarão abertas as inscrições para os Juízes de Direito de 3ª Entrância, que estejam interessados em concorrer à vaga de Desembargador da Corte de Justiça potiguar, em decorrência da aposentadoria compulsória do desembargador Rafael Godeiro, que se deu na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro. 

As inscrições são feitas com base na Resolução nº 64, de 3 de dezembro de 2008, do TJRN, que normatiza as promoções, remoções, permutas e acesso dos magistrados. Os magistrados terão até o próximo dia 18 de fevereiro para fazer a inscrição no próprio Tribunal, por meio de requerimento dirigido à Presidência.

IDOLOS VIRAM HISTÓRIA EM QUADRINHOS

Para quem gosta

Janis Joplin, Jimi Hendrix, Amy Winehouse, Jim Morrison e Kurt Cobain vão virar histórias em quadrinhos. Artistas franceses lançarão HQs com a história de ídolos da música que se foram aos 27 anos. Editora brasileira anunciou o lançamento do primeiro volume, sobre Amy, em março.

SE COLAR.....

.....Colou!

ESSE GOVERNO "ANDA"

Governo do Estado já investiu mais de R$ 19 milhões em diária

Do primeiro dia do governo Rosalba Ciarlini à esta terça-feira 5 de fevereiro de 2013, já foram gastos R$ 19.594.215,14 com diárias.

A Secretaria campeã de gastos é a Educação. Soma: R$ 2.882.493,63.

Neste ano de 2013, do dia 1º de janeiro a hoje, o governo investiu R$ 139.025,55 em diárias, tendo como campeão o Detran, que pagou R$ 67.780 em 223 diárias.

Contudo, todavia, entretanto, o número é muito inferior ao desembolsado nesse mesmo período de 2012, que foi de R$ 473.343,68, sendo a Secretaria de Administração a campeã, que gastou R$ 60.485 mil em 214 diárias.

No primeiro ano do governo, em 2011, no período equivalente, foram gastos R$ 233.470 mil, figurando no topo a Secretaria de Tributação, com R$ 92.425 em 1.752 diárias.

Como se pode observar, o valor das diárias aumentou.

Abelinha

RAPIDINHAS DO BLOG

- Os integrantes da nova Mesa do Senado sob investigação
 
- Os integrantes da nova Mesa da Câmara sob investigação

- Editorial: a rendição do Congresso ao chiqueiro da política

-  Nesta terça-feira (05) o meu convidado da "Terça da Cultura" na Rádio 87,9 FM será o teatrólogo, Múcio Vicente. O programa começará ás 17:00hs.

- Já está enchendo o "saco" esse assunto sobre "quem comprou a granja do padre". O padre já faleceu monsenhor, além do mais ele não era mais proprietário desta "bendita" granja. Só sei de uma coisa, os atuais propietários da "bendita" granja a venderam por R$ 160 mil para receberem de duas vezes. Quem comprou era porque tinha a "bufunfa" para comprar. Ou não?

-  Como estão estragadas determinadas ruas em Ceará-Mirim, é muito buraco atormentando a vida do cearamirinense. Alô Lindonor, mostre para esse povo porque você voltou ao cargo de secretário.

- Pureza vai ter carnaval patrocinado pelo município. Ceará-Mirim arrecada mil vezes mais que aquele "pequeno lugarejo" e não vai ter seu carnaval.

- Nesta terça-feira (05) o prefeito Antonio Peixoto fará na câmara municipal a leitura da mensagem anual de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2013.

- Um cidadão qualquer anda pelas ruas da cidade com uma faca na cintura, e se a polícia lhe pegar vai preso e poderá levar "cacete" por umas horas. Vários "cidadãos" invadem uma cidade armados de foice, machado, faca, "picareta" e outras armas brancas, a polícia só olha de longe e nada faz. Assim é tratado os "sem terra".

POLÍTICA NEW FLASH

#O povo brasileiro, a justiça e a oposição ainda não digeriram as eleições das duas novas presidências do senado e câmara federal, diga-se Renan Calheiros e Henrique Alves. Ambos respondem na justiça denúncias de corrupção durante seus mandatos parlamentares, e mesmo com seus nomes correndo pelos birós da justiça brasileira foram agraciados pelas benção de Dilma Roussef com os dois maiores cargos depois da chefe suprema. Até tú brutus? Pois é, o "grande" Joaquim Barbosa disse não ter data definida para o julgamento de Renan. Ele que inspira confiança ao povo brasileiro solta uma "perola" dessas, imaginem se partisse de quem o povo não confia. Quanto a Henrique ficou literalmente provado uma coisa. Ficou provado que entre eles também existe "traíragem". Henrique dizia em entrevista que teria de 380 a 400 votos para eleger-se presidente da câmara, no entanto só obteve 271. Por quê essa grande quebra de votos? Quem sabe não foi uma resposta pelo dossiê sobre acusações feitas a Henrique que foi colocado na mesa dos deputados horas antes da votação? Quem sabe...

SONHO DA CASA PRÓPRIA

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Obs: Para ganhar o bônus de mil reais o negócio tem que ser fechado.