CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
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Pauta
de Sessão Ordinária
Data
31/10/2012
01)-
REQUERIMENTOS:
Nº 140/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhada
Moção de Pesar a família da Senhora
Ivanilde Soares Nobre, falecida no dia 28 de outubro de 2012.
Nº 141/2012 de iniciativa do Vereador Francisco das Chagas, para ser
encaminhada
Moção de congratulação aos ATLETAS e FAMILIARES do AUTO ELÉTRICA SPORT CLUB, que celebrou no
dia 28 de outubro de 2012 com missa em Ação de Graça na Igreja Matriz Nossa
Senhora da Conceição 25 ANOS - BODAS DE PRATA de sua Criação.
Nº 142/2012 de iniciativa do
Vereador Carlos Alberto para ser
encaminhada Moção de Reconhecimento ao Senhor Ciro José Peixoto Pedroza, pelo seu brio na comunicação.
Nº 143/2012
de iniciativa do Vereador Roberto Lima
para ser encaminhada Moção de Congratulação aos Senhores Paulo Amador de Oliveira Neto pelo seu natalício em 29/10
e Ronaldo Marques Rodrigues Filho celebrado
em 30/10.
02)-
INDICAÇÕES:
Nº 201/2012 de iniciativa da Vereadora Cláudia Roberta que seja
encaminhado ofício ao senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde,
solicitando conserto das máquinas de Hematologia e Bioquímica do laboratório do
Hospital Dr. Percílio Alves.
Nº 202/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos que seja encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura solicitando
o saneamento da Rua Presidente Vargas e adjacentes Clovis Soares, Rodoval
Cabral, Jose Costa e Victor Concentino.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
Nº
011/2011-
Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis a contribuintes do
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante
realização de sorteio e premiações e dá outras providências.
Apresentação e Leitura –
01/11/2011
Encaminhado a Comissão de
legislação -29/11/2011
Apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça -13/12/2011
Encaminhado a Comissão de
Finanças e Orçamento – 13/03/2012
Apreciação e votação do
parecer da Comissão de Finanças e Orçamento-25/10/2012
Para votação em 1ª e 2ª discussão.
04)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº
002/2012 – iniciativa
do Vereador Julio César - Institui a
meia entrada para os servidores públicos municipal, nos estabelecimentos que
promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural, e dá outras
providencias.
Para apresentação e leitura: 08/03/2012
Encaminhado a Comissão de
legislação -13/03/2012
Apreciação e votação do
parecer da Comissão de Legislação e Justiça
Nº 009/2012 Autoriza o município de Ceará-Mirim
a utilizar os ônibus e micro ônibus oriundo de doação do Governo Federal e
Estadual no transporte dos estudantes na linha Ceará-Mirim/Natal e dá outras providências.
Data da apresentação
e Leitura:
03/04/2012
Encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça 10/04/2012
Para apreciação e votação Comissão de Legislação e Justiça
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Nº 026/2012- Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação da LOA/2012
Nº 226/2012- Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
Assunto:
comunica que a conselheira tutelar Luciara Morais da Silva Costa, renunciou o
seu mandato sendo substituída pelo Conselheiro Eduardo Levi Cavalcante
Demétrio.
11)
- CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
Governo
Federal e Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
Assunto:
1º
seminário em prol dos 08 objetivos de desenvolvimento do milênio no município
de Ceará-Mirim/RN. Dia 06/11 as 08:hs na Estação Cultural.
12)
- USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
