MULHER ASSUME CÂMARA COM UM VOTO

Vereadora que recebeu apenas um voto é empossada no Piauí.

Com apenas um voto, o dela mesma, uma professora aposentada de 79 anos tomou posse na Câmara Municipal de Coivaras (88 km de Teresina), cidade de pouco mais de 3.800 habitantes.

Constância Melo de Carvalho (PMDB) substituiu Raimunda Costa Santos (PSDB), cassada sob acusação de infidelidade partidária.

Evangélica, ela diz que só assumiu o mandato porque "Deus quis".

"É como diz a palavra de Deus, nos provérbios de Salomão: 'O homem pode fazer os planos, mas a resposta vem do Senhor.'"

Segundo Constância, a performance ruim no pleito se deveu ao fato de ter desistido da campanha para cuidar do filho, que estava doente e morreu meses depois.

"O Neto, meu filho, era minha pedra forte. Ele queria que me candidatasse, mas eu não queria. Dizia para meus eleitores que meu nome tinha ficado lá, mas que não era mais candidata."

No dia da votação, Constância diz que resolveu votar em si própria para ajudar o partido.

"Pensei: 'Sabe de uma coisa? Vou votar em mim. Não vou ser besta'. Se eu votasse em mim, sustentaria o PMDB, o PSB e o PSDB, [partido] do meu prefeito."

O voto acabou lhe rendendo o posto de suplente da coligação.

Segundo o presidente da Câmara de Coivaras, Carlos Alberto Araújo (PSB), os outros suplentes não puderam assumir o cargo por terem trocado de partido com a proximidade das eleições.

Essa é a quarta vez que Constância assume a vaga na Câmara --a primeira foi em 1992, quando teve o segundo maior número de votos.

A posse ocorreu no dia 23 de abril. De lá para cá, só participou de uma reunião, afirma. Entre os projetos, está o de construir uma casa para idosos.

"Vou me comportar como simples vereadora que quer trabalhar pelo povo, mas não foi eleita pelo povo. Ainda assim, o povo é meu povo", diz, com discurso político afiado.

LIGEIRINHAS

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo milton (Eletrônica). Gente do bem.

- FRASE: Tudo que é realmente grande e inspirador é criado pelo indivíduo que pode trabalhar em liberdade. 

-SUMIRAM: Ás rádios que transmitem as sessões da câmara Municipal de Ceará-Mirim, na tarde desta quinta-feira não o fizeram, só possível ouvir a sessão quem entrou no site da própria Câmara.

- FOGO: A sessão desta quinta-feira foi tumultuada. O vereador Roberto Lima disse que uma vaga para mototaxista em Ceará-Mirim estaria custando cerca de R$ 40.000. A vereadora Graças Freitas rebateu a acusação de Roberto e o clima esquentou, foi preciso a intervenção do Presidente Ronaldo Venâncio para que não acontecesse quebra de decoro.

- CAOS: O vereador Roberto lima disse ainda que iria comprar uns lençóis para doar ao hospital Dr. Percílio Alves porquê os pacientes estavam deitados em camas sem "forro".  Vergonha.

- RECADO: Quero dizer a meia dúzia de covardes, inescrupulosos e sem futuro, que não vou atender aos vossos apelos para liberar alguns de seus "venenosos" comentários. Se vocês são tão homens para destilarem seus venenos através do Blog, sejam homem suficientes para dizerem na cara das suas vítimas tudo que vocês mandam para o Blog. Se vocês não gostam da forma que o Blog age, procurem outro que talvez vocês consigam almejar vossos intentos. Esse jogo sujo que vocês estão querendo implantar aqui no Blog não vai colar. Vade retro.....

- TATÚ: O SAAE continua com a feia mania de cavar buracos nas ruas e deixar para ver o que acontece. Fizeram um na BR 406 nas proximidades do campo do Vasco do Passa e Fica e o mesmo está causando transtornos para os veículos que por lá trafegam.

COLÍRIO

CONVERSA COM ANTÔNIO IVO

Nesta quarta-feira (02) conversei no programa "Manhã Livre 87" com o ex-vereador Antônio Ivo, conversa que continuou depois do programa.  Transcrevo abaixo alguns trechos do Papo entre esse Blogueiro e o ex-edil.

- Quanto a sua pré candidatura a Prefeito:

"Sei que meu nome desponta no meio dos vários nomes apontados, sei que obtive quatro pontos na última pesquisa sem ainda ter decidido se sou pré candidato. Com certeza na hora em que levar o meu nome como pré candidato ao conhecimento do povo, com certeza esse índice aumentará"

- Quanto a não caminhar com Peixoto:

"Peixoto não cumpre com suas promessas, ele me enganou e enganou o povo, e se eu caminhasse com ele estaria concordando com todo esse desmando que está acontecendo".

- Quanto a caminhar com o grupo Melo:

"Tive problemas administrativos e políticos com o grupo Melo no passado, mas já foram resolvidos e ficaram para trás, e se comparar as administrações Peixoto e Ednólia, veremos que a diferença é grande".

- Quanto é terceira via:

"A terceira via é viável, mas não posso participar de uma frente onde as cartas são marcadas".

-  Quanto a recursos para a campanha:

"Quero ser candidato livre, do povo, os recursos buscarei desfazendo-se de alguns bens para não ter que ficar devendo a minha vitória a ninguém".

- Quanto a enfrentar os "poderosos":

"Quero convidar o povo cearamirinense para marcharmos juntos nessa cruzada que nos levará a vitória, e essa vitória se chama "A Vitória de Ceará-Mirim".

- Quanto ao PTB de José Saly:

"O Empresário José Saly é um homem correto e faço parte do seu grupo, e não tenham dúvidas que o seu PTB, o seu grupo político, decide uma eleição em Ceará-Mirim"

- Quanto ao representante do seu grupo na Câmara Municipal:

" A minha filha Patrícia Juna, atual vereadora, continuará representando o meu grupo no parlamento municipal".

- Quanto ao futuro do seu filho Luiz Antônio, vice de Peixoto:

"Luiz ainda não me disse o que vai fazer, mas ele ficará ao meu lado quando estiver administrando Ceará-Mirim".

CÂMARA IN LOCO

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

camaracm.rn.gov.br

Pauta de Sessão Ordinária

Data 03/05/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 072/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando os serviços abaixo:

• Reposição de lâmpadas nos postes da Rua Oscar Brandão e Rafael F. Sobral, no quarteirão que situa o Mercadinho Campelo;
• Reposição urgente dos postes que iluminam a estatua de Frei Damião;

Operação tapa buraco para a cratera aberta na cabeceira da ponte do rio Ceará-Mirim e dos buracos no trecho do aterro até o trevo da entrada da comunidade de Capela.

Nº 073/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para ser encaminhada Moção de Congratulação ao SENHOR LUIZ ANTONIO DE FRANÇA NOBRE pelo seu natalício celebrado em 03 de Maio.

Nº 074/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado oficio ao Senhor Lívio Peixoto do Nascimento – Gerente da Unidade Operacional – 091 ANATEL/RN, solicitando providencias urgentes para o problema da interferência gerado pela torre de Transmissão da Rádio Metropolitana 105’9.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 114/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia as Secretarias relacionadas, solicitando com urgência os serviços abaixo:

·         Secretaria de Urbanismo: Capinação, Limpeza, coleta de lixo e metralhas, nas ruas Euclides de Souza, Manoel Varela e Presidente Vargas próximo ao hospital;

·         Secretaria de Infraestrutura: Construção de lombadas na Rua Presidente Vargas como também operação tapa buraco na Rua João Cardoso.

Secretaria de Educação: Regularização da merenda na Escola Júlio Sena com variedade e melhoria na qualidade.

Nº 115/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Educação, solicitando informações sobre o que está causando a falta de aula na creche da comunidade de Gravatá.

Nº 116/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Educação, solicitando soluções para o problema de falta de carteiras em várias escolas do município, citando como exemplo a Adele de Oliveira.

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

Nº 411/2012 PJCM

Assunto: requisita informação sobre a pontualidade das prestações de contas da Prefeitura de Ceará - Mirim, referente ao exercício de 2008

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

Instituto Capacitar

Assunto: convida vereadores desta Casa para receber honraria como destaque político

Nº 008/2012 Secretaria Especial do Interlegis – Senado Federal.

Assunto: - Encaminha Certificado do Curso de Cerimonial no Ambiente Legislativo do servidor Caio César da Cruz Azevedo.

Nº 009/2012 - Escola Estadual Interventor Ubaldo Bezerra de Melo.

Assunto: Solicita liberação de recursos financeira para solenidade de entrega de 121 certificados do programa INTERLEGIS-INCLUSÃO DIGITAL.

Nº 072/2012 – Conselho Comunitário de Nova Descoberta.

Assunto: Informa a Festa das Mães do bairro e solicitam colaboração para o dia 13 de maio, as 16h00min.

N º512/2012 – Caixa Econômica Federal.

Assunto: Contrato celebrado com OGU- Orçamento Geral da União. Programa: Serviços Urbanos de Água e Esgoto.                             Valor do repasse: R$ 16.302.054,34.

Nº 489/2012 – Secretaria Especial do Interlegis –Senado Federal.

Assunto: Encaminha Versão do Projeto Modernização do Legislativo para trâmites processuais.

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Nº 047/2012 – Prefeitura.

Assunto: Encaminha Relatório Anual do Exercício Financeiro de 2011.

Nº067/2012 – Prefeitura Municipal de Ceará Mirim

Assunto: Encaminha leis municipal nº 1.593, 1.594, 1.595, 1.596 e 1.598.

10) TELEGRAMAS:  

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Pagamento de programa de assistência farmacêutica básica comp. 03/2012 R$ 28.844,33

Pagamento de núcleos de apoio a saúde da família competência 03/2012      R$ 20.000,00

Pag. de teto Mun. de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar R$          17,21

Pagamento de pab fixo competência 04/2012                                                R$ 119.246,75

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Liberação de recursos para execução do programa FNDE .........................R$ 209.211,00

Liberação de recursos para execução do programa FNDE .........................R$ 24.478,05

Liberação de recursos para execução do programa FNDE .........................R$ 85.118,54

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Recursos ao fundo municipal de assistência social 01/2012                         R$   67.303,33

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

Convite: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

Assunto: Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da ADOTE(Associação de Orientação aos Deficientes do R/N). Dia 07 de maio (segunda-feira), às 10 horas no Plenário da Assembléia.

NOTÍCIAS DA CIDADE

#ESPORTE / EDUCAÇÃO

Prefeito Antônio Peixoto incentiva a prática do esporte através da construção de quadras cobertas

A Prefeitura de Ceará-Mirim através de termo de compromisso firmado com o Ministério da Educação dentro do Projeto PAC-2, está construindo 07 quadras poliesportivas cobertas.

As obras de engenharia seguem em rítmo acelerado e devem ficar prontas dentro do cronograma previsto, ou seja, até o fim deste primeiro semestre de 2012.

São sete quadras cobertas que estão sendo edificadas em terrenos adquiridos pela Prefeitura de Ceará-Mirim.

O investimento por cada quadra é de R$ 484 mil.

Duas das sete unidades estão com as obras bastante avançadas: a da Escola Municipal Augusto Meira, no bairro São Geraldo, e a da Escola Municipal Rótary no bairro Passa e Fica.

As outras cinco beneficiarão as seguintes escolas: Rafael Sobral e Madalena Antunes Pereira (zona urbana), Maria Ester Paiva (Massangana), Maria Bernadete Barbosa (Massaranduba) e Augusto Xavier de Góis (Praia de Muriu).

As obras das sete quadras poliesportivas cobertas eram aguardadas com grande expectativa a exemplo de muitas outras, graças à política de austeridade com gastos públicos da administração do governo Antônio Peixoto.

De acordo com o prefeito, a obra das quadras vai contemplar um antigo anseio da comunidade escolar, que às vezes, alunos tinham de interromper suas práticas esportivas por causa das chuvas que inviabilizavam a prática do esporte.

"Agora, o problema vai ser sanado de vez com a tão aguardada chegada das quadras cobertas, podendo se praticar as atividades esportivas em qualquer época do ano sem nenhum problema", ressalta o prefeito Antônio Peixoto.

Há ainda muitas outras realizações que estão aguardando os trâmites burocráticos para a liberação das verbas, o que irá gerar mais emprego e renda, e trazer as melhorias necessárias ao nosso município.

Cordialmente,

Jorge Moreira

Assessor de Comunicação Social

Prefeitura de Ceará-Mirim

DÚVIDA JURÍDICA

Pergunte ao Advogado

A pergunta de Raimundo de Freitas Rocha Silva

Dr. Jeorge,

Meus pais são aposentados e fazem compras numa Mercearia de "interior". Porém, o que me chama atenção é a retenção dos seus cartões do INSS por parte dos proprietários dos estabelecimentos. Fato corriqueiro por alguns distritos e cidades do interior. Isso é legal?

Sr. Raimundo,

Esta pratica é ilegal e configura crime na forma do art. 104 da lei 10.741/2003, conhecida como ESTATUTO DO IDOSO, vejamos o que diz o artigo:

Art. 104.  Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida:

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa.

A orientamos que o Senhor vá a Delegacia faça um B.O. e solicite que seja enviado uma cópia ao Ministério Publico para instalação de um processo crime contra o proprietário da referida Mercearia.

Ainda, Sr. Raimundo, apesar da boa intenção do Estatuto do Idoso, assistimos todos os dias o desrespeito das autoridade e dos particulares com essas pessoas que tanto fizeram por nós(família, sociedade, nação) e hoje deveriam ser protegidas de abusos e abandono da família, violência, ganância do bancos que fazem empréstimos consignados indevidos sem controle do governo, deixando muitos a míngua em sem nenhuma ajuda para efetivação dos objetivos do Estatuto, observe:

Art. 1º - É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Art. 2º -  O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Art. 3º -  É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Um abraço,

Jeorge Ferreira

Advogado

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Se você tem alguma dúvida Jurídica, faça sua pergunta para Dr. Jeorge Ferreira pelo e-mail:joaoandreneto@yahoo.com.br

POLÍTICA NEW FLASH

#Muito se fala, muito se comenta, mas a realidade é que nada está decidido no tabuleiro político de Ceará-Mirim. Muitas são as pretensões como também muitas vão ser as decepções de candidatos que vão sobrar na reta final. O PTB, diga-se José Saly, simpatiza pela candidatura do vereador Ronaldo Venâncio para Prefeito de Ceará-Mirim representando a "Terceira Via", isso toda Ceará-Mirim já sabe, mas se por acaso esse projeto não for viabilizado, Saly saíra fora do projeto, e o que poderá acontecer? Dizem com todas as letras pelas ruas da cidade que José Saly recebeu convite do ex-senador Geraldo Melo para indicar o vice na chapa do seu grupo, você tem alguma dúvida de qual será este nome? Eu não. Na verdade a ciumeira e as decepções já estão existindo faz tempo.

PIADA DO DIA

O Ziper errado...

Uma moça tenta subir em um ônibus, mas, como a saia é muito justa, ela não consegue levantar a perna. Então, ela estica a mão pra trás, abre o zíper, tenta subir outra vez e não consegue. Irritada, repete a operação mais uma vez e não consegue subir. Quando está na terceira tentativa, sente duas mãos fortes segurar sua cintura e levá-la suspensa até perto do motorista. Indignada, ela se volta e pergunta ao sujeito que a ajudou:

— Mas quem lhe permitiu essa intimidade?

— Bom, é que depois da segunda vez que você baixou o zíper da minha calça, eu achei que a gente já tinha intimidade suficiente.

CAINDO NA BOLSA

TUDO BEM COM IBERÊ APÓS CIRURGIA

Iberê passa bem após radiocirurgia para retirada de tumor

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza foi submetido a uma radiocirurgia nesta quarta-feira (2) para a eliminação de um tumor de 0,8 centímetro no cérebro. O procedimento foi considerado um sucesso e o político segue internado para a recuperação. Ainda não está definido como será o tratamento pós-cirúrgico.

Iberê Ferreira precisou passar pela segunda intervenção médica para a retirada de tumor do cébrebro em pouco mais de um ano. Em 2010, no entanto, o então governador passou por cirurgia para tratar de um câncer no pulmão, conseguindo a recuperação e participando da campanha para a reeleição, onde terminou derrotado no primeiro turno para Rosalba Ciarlini (DEM).

Após a radiocirurgia desta quarta-feira, que foi realizada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, Iberê informou, através da assessoria de comunicação, que passa bem e está feliz com o resultado do procedimento médico. Porém, ainda não está definido quando o ex-governador poderá retornar ao Rio Grande do Norte.

A radiocirurgia é um procedimento ambulatorial realizado com o paciente acordado, com anestesia local. Ela é indicada para o tratamento de lesões cerebrais de até 40 mm, não ocorrendo a chamada cirurgia aberta. O tratamento permite atingir com absoluta precisão tumores, sem a necessidade de abrir o crânio do paciente.

TN

JUSTIÇA IMPEDE AUMENTO NAS PASSAGENS

 Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus

O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, negou o pedido de tutela antecipada que solicitou o aumento da passagem de ônibus de Natal. A ação foi movida pelas Santa Maria Transportes e Turismo Ltda., Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceição Ltda., Reunidas Transportes Urbanos Ltda., Transflor Ltda., Transportes Cidade do Natal Ltda., Transportes Guanabara Ltda. e Viação Riograndense Ltda.

 As empresas, assistidas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), ajuizaram a ação contra a prefeitura alegando, em síntese, que são permissionárias do sistema de transporte coletivo municipal, sendo, por essa razão, mantidas e remuneradas de acordo com a tarifa estipulada pelo requerido para referido serviço público.

Eles pediram o reajuste provisório da tarifa inteira cobrada pela prestação do serviço de transporte público de passageiros por ônibus, de acordo com a inflação acumulada desde o último reajuste, no percentual de 7,5815%, passando a ser cobrado o valor de R$ 2,36. As empresas alegaram que ao longo dos últimos anos têm arcado com elevados prejuízos decorrentes da falta de harmonia entre a tarifa definida pelo Município e os custos necessários à manutenção deste serviço público, razões pelas quais afirmam haver a necessidade de reajuste da mesma.

Notificado para se manifestar, antes da análise do pedido liminar, o Município de Natal prestou informações requerendo o indeferimento da tutela antecipatória por ausência da fumaça do bom direito.

De acordo com o juiz, Geraldo Antônio da Mota, o pedido feito pelo SETURN não poderia ser buscado via ação mandamental, por não se tratar de direito líquido e certo, já que para apreciação será necessária a produção de provas, inclusive perícia contábil, aptas demonstrando a necessidade de reajuste das passagens de ônibus.

"Dessa forma, verificando a insuficiência de documentos técnicos e fáticos que respaldem as alegações dos requerentes, concluo que o conjunto probatório não induzem a um juízo de verossimilhança favorável à pretensão liminar", disse o magistrado.
 

TJRN

ROSALBA RECONHECE DEFEITOS

 

Rosalba Ciarlini reconhece deficiências do governo

Ao comentar a onda de manifestações contra seu governo, na manhã de hoje, por meio das redes sociais, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reconheceu as deficiências de sua administração. Mas, atribuiu os protestos aos seus adversários em Mossoró.

"Foi um movimento orquestrado e originário da cidade de Mossoró. Aceito as críticas sem discussão. Não estamos ainda fazendo o governo que desejamos. Entendo a impaciência de muitos e até o oportunismo dos outros", declarou ela, pelo Twitter.

A governadora prometeu ainda dar uma reviravolta em sua gestão, como, segundo ela, ocorreu quando governou Mossoró pela primeira vez. 

Allan Darlyson

OPINIÃO DO LEITOR

Nome*:	José Roberto Rolim
E-mail*:	jr-rolim@bol.com.br
Assunto*:	Discussão Politica
Mensagem*:	Caro João, se você me permiti uma dica, lá vai, promova uma discussão politica com alguns estudantes aqui de nossa terrinha, que poderá acontecer no seu programa de rádio ou até mesmo on line no seu blog, não sei se é possivel. Porém precisar de um debate para além do cotidiano,que realmente contribua com este processo delicado com o qual estamos vivenciando.

Nota do Blog: A idéia é louvável, vamos entrar em contato com alguns líderes estudantís e tentar viabilizar esse debate que é muito oportuno e pertinente.