ROBSON X ZÉ AGRIPINO

Robinson Faria acusa senador José Agripino de ser o “mentor” do racha político com a governadora

O vice-governador Robinson Faria lembrou hoje, durante entrevita na Band, do episódio do rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini. Ele creditou ao senador José Agripino Maia o papel de “mentor” da briga.

“O grande mentor da briga do meu rompimento com Rosalba foi o senador José Agripino, do DEM”, disse Robinson Faria. O vice-governador classificou a gestão Rosalba Ciarlini de “ingratidão”.

“Esse governo é um governo da ingratidão: quem mais lutou para eleger Rosalba está fora do governo. Quem ganhou, perdeu”, observou.

TN

ALVÁRO CONTINUARÁ FORA DA POLÍTICA

Ex-deputado Álvaro Dias perde no TRE e condenação por dupla filiação é mantida

Derrota do ex-deputado estadual Álvaro Dias. Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou recurso em que o político tentava reverter a condenação por “dupla filiação”.

O relator da matéria foi o juiz Ricardo Procópio, que foi seguido a unanimidade. O juiz Ricardo Moura alegou suspeição e não participou do julgamento.

Com a condenação, as duas filiações de Álvaro Dias, que havia deixado o PDT e ingressado no PMDB, são anuladas e ele está sem partido. Na prática, com essa decisão do TRE o ex-deputado não pode disputar o pleito deste ano, já que não tem partido.

Ana Ruth

PREFEITO PUNIDO

Fraude em licitação gera suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de Angicos

 

O ex-prefeito de Angicos Clemenceau Alves, a empresa Online Digitação e Apoio Logístico e o dono, Creso Venâncio Dantas, foram condenados em ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), motivada por fraude em licitação. Entre as penalidades, foi determinada a suspensão dos direitos políticos do empresário por cinco anos e do ex-gestor por oito anos. Todos, incluindo a empresa, também ficam proibidos de contratar com o Poder Público durante cinco anos, além de terem que ressarcir mais de R$ 126 mil aos cofres públicos e pagar multa. A informação foi divulgada pela Procuradoria da República no RN.

Durante gestão de Clemenceau Alves (2001-2004), a Prefeitura de Angicos recebeu recursos do Ministério da Saúde destinados a investimentos em ações e procedimentos de assistência básica, relativos ao programa governamental Piso de Atenção Básica. Em 2001, foram mais de R$ 259 mil, e no ano de 2002 a quantia repassada somou R$ 257.438, 65. A ação destaca que houve montagem de procedimentos licitatórios com o intuito de dar aparência de legalidade às contratações realizadas com o dinheiro
público federal.

De acordo com o MPF/RN, a empresa Online Digitação é o antigo escritório de contabilidade Rabelo e Dantas, apontado como "fábrica de licitações" em diversas ações de improbidade ajuizadas devido à má utilização de recursos públicos federais em cidades do interior do estado. Segundo narrado, as licitações eram formalizadas pelo referido escritório, que preparava todo o procedimento, desde a confecção das peças de autorização para a abertura da licitação, editais, até as minutas dos contratos, elaborando, ainda, as propostas e as planilhas das empresas participantes.

A sentença proferida pelo juiz federal da 11ª Vara, em Assu, reconheceu as condutas atribuídas pelo MPF/RN ao ex-prefeito Clemenceau Alves, ao empresário Creso Venâncio e à Online Digitação. A decisão ressalta que "não há dúvidas, pois, que os réus participaram de simulacros de licitação para possibilitar o gasto irregular de recursos púbicos".

Diante dos argumentos e provas apresentadas, foi determinada a condenação resultante dos atos de improbidade demonstrados. A decisão ainda pode ser contestada por meio de interposição de recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

PRRN

POLÍTICA NEW FLASH

 Jerônimo Melo é o nome

#Em Ceará-Mirim existem muitas indefinições em relação aos candidatos que disputarão o pleito de outubro próximo em busca do Palácio Antunes. O Prefeito Antônio Peixoto poderá desistir da sua candidatura quando perceber que não tem como decolar a sua reeleição, e para isto poderá indicar um vice para compor uma outra chapa. O grupo Melo dificilmente contará com a candidatura de dona Ednólia, primeiro pela sua saúde e segundo pela condenação da Justiça. Por eliminação a segunda alternativa seria Fabrício, mas a família não compactua com a idéia, e Fabrício segundo as ruas de Brogodó Mirim, tem alguns trabalhos para fazer para a Prefeitura que chegam a soma de R$ 16 milhões, e ele não quer perder essa oportunidade. Sobra Jerônimo Melo, e há quem diga com todas as letras que será este o nome do grupo Melo. Falam na hipótese do ex-senador Geraldo Melo apoiar uma candidatura do PSD, mas não acredito que isto venha a acontecer pelo simples fato do deputado Henrique Alves nunca ter apoiado para Prefeito um candidato que nunca votou com ele. Nesse quesito os Alves são infernais.

PIADA DO DIA

Passagem para o Minerin...

 

 

O mineirin vai a uma estação ferroviária para comprar um bilhete..

- Quero uma passage para o Esbui - solicita ao atendente.

- Não entendi; o senhor pode repetir?

- Quero uma passage para o Esbui!

- Sinto muito, senhor, não temos passagem para o Esbui.

Aborrecido, o caipira se afasta do guichê, se aproxima do amigo que o estava aguardando e lamenta:

- Olha, Esbui, o homem falou que prá ocê não tem passagem não!

PASCOA DA CÂMARA MUNICIPAL

PESQUISA EM NATAL

 Indecisos recuam oito pontos e marcam 42,80%

Levantamento espontâneo indica que grande parte do eleitorado não definiu voto; nesse quesito, Carlos Eduardo também lidera entre os citados.

 

Pesquisa, registrada no TRE sob o protocolo 00010/2012 RN, foi realizada em 14 e 15 de abril.

Micarla de Sousa (PV) foi lembrada por 2%; Hermano Moraes (PMDB) foi citado por 1,85%; 1,85% indicou Rogério Marinho (PSDB). Fernando Mineiro (PT) pontuou 0,57% e Fábio Fária (PSD), que não está na disputa, teve a lembrança de 0,29% do eleitorado. Outros candidatos somam 3,0%. Já 10,13% não votariam em ninguém e 1,28% não respondeu.

A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 00010/2012 RN, foi realizada em 14 e 15 de abril e colheu 701 entrevistas domiciliares, em áreas selecionadas por bairros, estratificadas por sexo, idade, grau de instrução, renda, religião e zona.

LICITAÇÕES DA PMCM

 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1590/2012

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

O Município de Ceará-Mirim/RN, através da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Concorrência n° 001/2012, cujo objeto é a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água NESTE MUNICÍPIO. 1. EMPRESA HABILITADA: a) COENCO Construções, Empreendimentos e Comércio Ltda. 2. EMPRESAS INABILITADAS:

a) A&C Construções Ltda., por não atender ao disposto no item 8.2.3 letras “b.3” , “b.5” e “b.6”. b) Construtora A. Gaspar S/A, por não atender ao disposto no item 8.2.4 letra "a.1". c) BMB Construções Ltda., por não atender ao disposto no item 8.2.3 letras “b.3”  e “b.6”. d) Construtora Galvão Marinho Ltda., por não atender ao disposto no item 8.2.3 letras “b.2 e “b.6”. e) HL Engenharia Ltda., por não atender ao disposto no item 8.2.3 letras “b.1” e “b.3”. Ceará-Mirim, 20 de abril de 2012. Abre-se o prazo recursal de cinco (05) dias úteis, para quem queira interpor recurso na fase de habilitação, conforme preceitua a alínea “a”, inciso I, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já aprazada a abertura dos envelopes nº 01 – Proposta de Preços para o próximo dia 02 de Maio de 2012, às 10:00 horas.

Jairo Cavalcanti de Castro

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Fundo Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ceará-Mirim, torna público que fará realizar licitação na modalidade: Tomada de Preços n˚ 001/2012, no dia 07 de maio de 2012, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de reforma de Unidades de Saúde deste Município. Maiores informações pelo fone: (84) 3274-5915.

Jairo Cavalcanti de Castro

Presidente da CPL

DINHEIRO PARA A SECA

 Presidenta anuncia R$ 2,7 bilhões para combater seca no NE

A presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), acaba de anunciar em encontro com os governadores do Nordeste, em Aracaju (SE), um pacote de medidas para a região, destinadas ao  combate à seca, que vai representar investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões. Dilma Rousseff continua reunida com os governadores nordestinos, entre eles Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte.

Entre as ações, está a liberação de recursos para a operação carro-pipa do exército brasileiro, a antecipação de valores do programa Água para Todos. Os agricultores não beneficiados com o programa Garantia-Safra receberão uma bolsa de R$ 400 por um período de seis meses. Há previsão também de financiamento para pequenos, médios e grandes agricultores com juros generosos e a possibilidade de renegociação de dívidas rurais.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, destacou que a previsão é que se consolide a maior seca dos últimos 30 anos no Nordeste brasileiro. "Mais de 1.100 municípios e cerca de 12 milhões de pessoas podem ser afetadas pela estiagem", disse ele.

TN

A CENA SE REPETE

Foto ilustrativa

Vândalos ateiam fogo em ônibus na Zona Oeste

Um ônibus da empresa Nossa Senhora da Conceição teve parte de sua estrutura interna incendiada na tarde desta segunda-feira (23), em um dos terminais situado no bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. De acordo com funcionários da empresa, quatro homens chegaram ao local e aproveitaram o veículo que estava desocupado. Na ocasião, os vândalos atearam fogo com gasolina e fugiram do local com destino ignorado.

O fogo foi controlado pelos funcionários da empresa. Com as chamas, alguns assentos foram destruídos. A reportagem do Diário de Natal entrou em contato com a Polícia Militar na área, mas a informação foi considerada desconhecida até o fechamento desta nota. 

DN

OPINIÃO DO LEITOR

Nome*:	ochacal
E-mail*:	ochacal@mordedor.com.br
Assunto*:	Contravenção
Mensagem*:	Ser contraventor no Brasil é uma dadiva você no máximo pode ser preso por dois ou três meses, e depois se deliciar com sua fortuna ganha com seu suor claro. E o melhor sem ter que se preocupar com tributos e encargos pagos ao governo pois aquilo que não é legal não é taxado com essa enorme taxas de juros que nosso pais impõe sobre os reais trabalhadores de fato. O mercado de jogos “Ilegais” é a mais pura burrice que eu já vi, porque não legalizar? Já que os inseridos vão para essas jogatinas por simples livre arbítrio a verdade é que se lucra muito mais com a ilegalidade do que com a legalização temos o maior exemplo o do senador Demostenes Torres entre outros citados. Existe uma macha enorme para legalizar a maconha como já existi em países como a Holanda o que implica e n�! �o autorização da mesma no Brasil é simplesmente o fator de que o que não é legal é ilegal ou seja tem mais propinas e rendimentos manter a ilegalidade em nosso pais lastima.

LIGEIRINHAS

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Felipe Pinheiro. Gente do bem.

- FRASE: Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados.

- PAPO: Nesta terça-feira estarei conversando no Programa "Manhã Livre 87" com o Capitão Harrison, comandante da Polícia Militar em nosso Município. Falaremos sobre a segurança em nosso município. O programa começará ás 7:00hs.

- INDECISÃO: O Presidente do PSDB cearamirinense, Ramilson Tito, disse que apoiará o candidato que a terceira via indicar. O PSDB já oficializou seu apoio ao candidato do grupo Melo. E agora?

- FATO: Auditores do TCE estão na Prefeitura de Ceará-Mirim fazendo uma "varredura" da gestão Ednólia Melo até a administração atual.

- LÍDER: Falam o diabo dele, mas ele já mostrou e mostra que é o "Rei do Baixo Vale". Falo do vereador Irmão Carlos.

- MEDITE: Um bom mecanismo supera uma centena de bons planos.

-  FALTA: Os professores contratados continuam reclamando seus salários atrasados, está na hora de fazer alguma coisa, os alunos precisam de escola e os professores precisam de dinheiro.

- MOSQUITO: O chefe do setor de endemias da Secretaria de Saúde de Ceará-Mirim, Wanderley de Morais, me disse que foram encontrados dois focos de dengue na Escola Municipal Adele de Oliveira, mas que já foi feito trabalho de combate assim como na Escola abandonada pelo governo do estado, Monsenhor Celso Cicco.

- CRUEL: Vou usar um bordão usado pelo velho palhaço Facilita para falar sobre alguns comentários que chegam aqui no Blog detonando a vida de algumas pessoas. Os pseudos comentaristas se forem lêr o que escrevem não entenderão nada de tão errado que escrevem. "Eu se abro".

- MACAÍBA: Pesquisa eleitoral em Macaíba mostra o ex-prefeito Fernando Cunha disparado na frente dos seus concorrentes. Fernando Cunha: 54% -  Marília Dias: 22,75% e Luizinho: 11%.

COLÍRIO

GRANA: TEM OU NÃO TEM?

Se a Prefeitura de Ceará-Mirim tem ou não tem dinheiro, uma coisa é certa, o mundo todo tem vontade de administrá-la. Não precisa ser "expert" no assunto, é só ver o número de candidatos que "brigam" entre si para ter esse poder. Só se escuta pelas ruas da cidade que ela se encontra "arrombada", mas mesmo assim a "ganância" é grande.

GREVE A VISTA

Servidores das universidades federais vão parar na quarta-feira

Os funcionários técnico-administrativos das universidades federais decidiram paralisar as atividades na próxima quarta-feira (25) e, também, nos dias 9 e 10 de maio. A categoria reivindica aumento do piso salarial, atualmente R$ 1.034,59, reajuste do auxílio-alimentação e valorização da carreira.

Segundo a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), a falta de resultados em relação à última greve foi o principal motivo que levou a categoria a decidir por uma nova paralisação. Os servidores técnico-admnistrativos pedem aumento do piso salarial para um valor correspondente a três salários mínimos (cerca de R$ 1,9 mil), além de efetivar o acordo firmado em 2007 com o governo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o diálogo com os representantes dos servidores é constante. As reivindicações estão sendo analisadas pelo secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, que na próxima terça-feira (24) se reunirá com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

A última greve dos servidores técnico-administrativos das universidades públicas federais ocorreu no ano passado e durou quatro meses. Durante esse período, o governo manteve a posição de não negociar com os grevistas. A paralisação foi considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça depois de ação da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o calendário da Fasubra, 30 de maio é a data-limite para cjegar a um acordo com o governo.
 

Agência Brasil

MORRE ATOR DA PAIXÃO DE CRISTO

 

Morre ator que se enforcou na Paixão de Cristo


O ator Tiago Klimeck, que sofreu enforcamento acidental há duas semanas, durante encenação da Paixão de Cristo, morreu na tarde desse domingo, aos 27 anos, segundo informou a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, onde ele estava internado em coma profundo há duas semanas. Familiares devem levar o corpo para ser velado e enterrado em Itararé, cidade natal do ator, município que fica a 345 km de distância de São Paulo.

Segundo a Guarda Municipal de Itararé, o acidente ocorreu por volta de 22h do dia 6 de abril. A corporação afirmou que as pessoas que estavam próximas demoraram um pouco para perceber que algo estava errado e que Thiago estava desacordado. A cena de enforcamento de Judas teria durado cerca de três minutos, de acordo com um dos atores da peça.

O professor Sandro Azevedo fotografava a peça para o site Virtual Guia e registrou a cena. Ele disse que a encenação era itinerante, e, quando os atores caminharam para outro lado da praça, as pessoas que ficaram perto de Thiago notaram que ele não se mexia. Pelo relato de Sandro, havia uma cadeirinha de rapel por baixo da roupa usada pelo ator, onde era amarrada a corda.

Quando se percebeu que o ator estava inconsciente, a Guarda Municipal foi chamada. Thiago foi socorrido pelos guardas e levado à Santa Casa da cidade, onde ficou na UTI. Na manhã de sábado, foi transferido para a Santa Casa de Itapeva.

O Globo

PIT STOP: ARMAZÉM E 105

 Promogatas 105 com Dr. Jeorge Ferreira  

e 

 Faixada do Armazem do Criador

Pit Stop do Armazém do criador e 105 Fm foi sucesso 

total  

O armazém do criador realizou na última sexta - feira um super pit stop, 

o evento contou com a presença das promogatas da 105 Fm e distribuição 

de água mineral e picolés patati além de kits de rações de várias marcas. 

O pit stop contou ainda com várias informações sobre maus tratos a 

animais e suas punições através do advogado Dr. Jeorge Ferreira, que 

esclareceu alguns pontos importantes sobre o código de proteção aos 

animais. 
 
fotos: 

Empresário Evilazio Lima

CAMPEONATO CARIOCA

Vasco domina, elimina o Flamengo e está na final da Taça Rio



Num clássico emocionante, o Vasco derrotou o Flamengo por 3 a 2, neste domingo, no Engenhão, e se classificou para a final da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca. Assim, vai enfrentar no próximo domingo o Botafogo. E quem vencer o confronto, decidirá o título estadual na semana seguinte com o Fluminense.

 FLAMENGO 2 X 3 VASCO
Flamengo
Felipe; Leonardo Moura, Gonzalez, Welinton e Junior Cesar; Muralha (Bottinelli), Luiz Antônio (Negueba), Kleberson (Renato Abreu) e Ronaldinho Gaúcho; Deivid e Vagner Love. Técnico - Joel Santana.

Vasco
Fernando Prass; Fagner, Renato Silva, Rodolfo e Thiago Feltri; Rômulo, Fellipe Bastos, Felipe (Carlos Alberto) e Diego Souza, Éder Luís (Allan) e Alecsandro (Nilton). Técnico - Cristóvão Borges.
Gols
Vagner Love, aos 2, Éder Luís, aos 13, e Felipe, aos 40 minutos do primeiro tempo;
Felipe (pênalti), aos 3, e Kleberson, aos 7 minutos do segundo tempo.

Árbitro: Marcelo de Lima Henrique.
Cartões amarelos: Fagner, Alecsandro, Muralha, Renato Silva, Rodolfo, Kleberson, Bottinelli e Welinton.
Local: Estádio Engenhão, no Rio.

POLÍTICA NEW FLASH

  Ambição deslavada

#Os políticos e suas conveniências. O deputado Henrique Alves disse que a candidatura do deputado Hermano Morais (PMDB) para Prefeito de Natal é prioridade, mas por outro lado rasga elogios a candidatura do deputado Rogério Marinho (PSDB) que deverá ter o apoio da governadora Rosalba Ciarline (DEM) que não teve o apoio e nem o voto do deputado Henrique Alves para o governo do estado, Henrique apoiou e votou em Iberê Ferreira. Em Ceará-Mirim Henrique deverá apoiar o candidato do grupo Melo que ultimamente filiou-se ao PMDB, que enfrentará a reeleição do atual Prefeito Antônio Peixoto (PR) que tem como patrocinador o deputado João Maia (PR) que anda de mãos dadas com Henrique pelo estado a fora. Pobre eleitor, você entendeu alguma coisa? Não? Nem eu. Vamos pedir para o deputado Henrique Alves decifrar esse "balaio de gatos" criado por ele, porquê só ele sabe explicar esses "cambalachos" eleitoreiros que ele  faz para salvar seus projetos políticos.

PIADA DO DIA

  O Analista...

– Diga-me, por que motivo você quer divorciar-se de seu esposo?
-Meu marido me trata como se eu fosse um cão!
-Ele a maltrata? Bate em você?
- Não, quer que eu seja fiel!

TAREFA DIFÍCIL

LICITAÇÕES DA PMCM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1590/2012

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

O Município de Ceará-Mirim/RN, através da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Concorrência n° 001/2012, cujo objeto é a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água NESTE MUNICÍPIO. 1. EMPRESA HABILITADA: a) COENCO Construções, Empreendimentos e Comércio Ltda. 2. EMPRESAS INABILITADAS:

a) A&C Construções Ltda., por não atender ao disposto no item 8.2.3 letras “b.3” , “b.5” e “b.6”. b) Construtora A. Gaspar S/A, por não atender ao disposto no item 8.2.4 letra "a.1". c) BMB Construções Ltda., por não atender ao disposto no item 8.2.3 letras “b.3”  e “b.6”. d) Construtora Galvão Marinho Ltda., por não atender ao disposto no item 8.2.3 letras “b.2 e “b.6”. e) HL Engenharia Ltda., por não atender ao disposto no item 8.2.3 letras “b.1” e “b.3”. Ceará-Mirim, 20 de abril de 2012. Abre-se o prazo recursal de cinco (05) dias úteis, para quem queira interpor recurso na fase de habilitação, conforme preceitua a alínea “a”, inciso I, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já aprazada a abertura dos envelopes nº 01 – Proposta de Preços para o próximo dia 02 de Maio de 2012, às 10:00 horas.

Jairo Cavalcanti de Castro

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Fundo Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ceará-Mirim, torna público que fará realizar licitação na modalidade: Tomada de Preços n˚ 001/2012, no dia 07 de maio de 2012, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de reforma de Unidades de Saúde deste Município. Maiores informações pelo fone: (84) 3274-5915.

Jairo Cavalcanti de Castro

Presidente da CPL

PREFEITO ENCRENCADO

Prefeito responderá a processo penal por crime de responsabilidade no RN

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Francisco de Assis Diniz, prefeito do município de Tibau (RN). Ele é acusado de ter se apropriado de recursos públicos federais, na condição de proprietário e gerente da empresa F&A Construções e Empreendimentos Ltda.

Em 2003, Genildo de Freitas Melo (já falecido), então prefeito de Severiano Melo (RN), firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional para o recebimento de recursos destinados à construção do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Floresta, na zona rural do município. Contratada, por meio de licitação, para executar a obra, a F&A Construções e Empreendimentos recebeu da Prefeitura o valor integral de R$149.660,03, mas não concluiu o serviço.

Segundo inspeções realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o próprio Ministério da Integração Nacional, a empresa deixou de executar alguns itens do projeto, correspondentes a R$13.989,76, ou seja, 9,36% do montante recebido. De acordo com o MPF, houve apropriação de recursos públicos federais por parte de Francisco de Assis, o que configura crime de responsabilidade, nos termos do artigo 1º, I, do Decreto-lei n.º 201/67: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. Se condenado, o atual prefeito de Tibau poderá receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perder o cargo e tornar-se inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Crime de responsabilidade – Embora os crimes de responsabilidade previstos no Decreto-lei n.º 201/67 apliquem-se a prefeitos e vereadores, o MPF ressalta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já admitiu a possibilidade de coautoria e participação de terceiros. Portanto, apesar de ser acusado na condição de empresário, e não de prefeito, Francisco de Assis pode responder à ação como coautor, embora seja o único réu, pois Genildo de Freitas Melo só não foi denunciado por não estar mais vivo.

Foro privilegiado – O caso é de competência da Justiça Federal por envolver recursos públicos federais. Como ocupa, atualmente, um cargo de prefeito, Francisco de Assis tem direito a foro privilegiado. Assim, o processo tramitará no TRF5, no Recife, e não na primeira instância. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o Tribunal. 

PGRN

SACANAGEM

 José Dias afirma que o governo tira recursos da saúde para a Copa

Homem culto, religioso e atencioso com as pessoas, mas nem por isso tímido ou receoso na tomada de suas posições no parlamento, o deputado estadual José Dias (PSD), em entrevista ao O Poti, lamentou o comportamento histórico do brasileiro de conviver com as mazelas nos desvios dos recursos públicos. Na entrevista, o deputado foi instigado a falar sobre política nacional - a corrupção desenfreada nos três Poderes da Repúblicas, a impunidade como fator estimulante para os malfeitos - e, claro, da administração estadual, de quem foi aliado no início do governo Rosalba Ciarlini. Segundo José Dias, as pesquisas de opinião mostrando um percentual muito alto de rejeição da administração da governadora Rosalba Ciarlini refletem a realidade,"que acho que é ainda pior do que o que o povo está vendo. O governo, sob o ponto de vista político e administrativo, é um fracasso absoluto, eu confesso que, sob o ponto de vista político, eu nunca vi uma tragédia tão grande". Dias também disse que os recursos aplicados na construção da Arena das Dunas estão sendo tirados da alimentação destinada aos hospitais, da segurança pública e para o desenvolvimento econômico do RN.

Entrevista Completa

http://www.dnonline.com.br/app/noticia/politica/2012/04/22/interna_politica,96414/jose-dias-afirma-que-o-governo-tira-recursos-da-saude-para-a-copa.shtml