23/03/2012

CEARÁ-MIRIM: CONCURSO SUSPENSO

Justiça determina suspensão do concurso de Ceará-Mirim

O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, Cleudson de Araújo Vale, deferiu o pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público Estadual e determinou a suspensão da realização do concurso público da Prefeitura de Ceará-Mirim, bem como o bloqueio do valor de R$ 123.050,00, valor arrecadado com as inscrições do concurso, até o julgamento final da ação.

A informação é do site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De acordo com o Ministério Público as taxas de inscrição do concurso público foram revertidas diretamente à conta da empresa ré (ACAPLAM-Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda.), sendo tal procedimento ilegal, por violar o art. 9º da Lei nº4.320/64, porquanto arrecadadas pela administração pública, em seu nome, sendo, portanto, verbas públicas revertidas diretamente a empresa privada de modo indevido, havendo inclusive manifestação contrária a tal proceder no Tribunal de Contas, pela Súmula 214, devendo ser efetuado o bloqueio de valores para, após a declaração de ilegalidade, ser procedido ao ressarcimento dos candidatos lesados.

Ainda segundo o MP, o contrato administrativo firmado entre os réus originou-se de ato ilegal e plenamente nulo, razão pela qual é nulo de pleno direito e impossível de ser convalidado, porquanto fundado em ato administrativo ilegal, impondo-se a suspensão do concurso público. De acordo com o magistrado, o justificado receio de ineficácia do provimento final, autorizador da antecipação da tutela, há de ser aferido sempre na probabilidade concreta e não na mera possibilidade.

“No caso dos autos, está presente o requisito do justificado receio da ineficácia do provimento final, pois não é dado ao requerente aguardar o desfecho final do processo para impedir a realização de concurso público que, à primeira vista, não poderá concretizar a nomeação e posse dos possíveis aprovados”, destacou o juiz Cleudson de Araújo Vale.

TJRN

OPINIÃO DO LEITOR

Nome*:	JOAO MARIA
E-mail*:	joaomr69@gmail.com
Assunto*:	academia
Mensagem*:	sou leitor do seu blog diariamente e concordo plenamente que estas academias vao durar muito pouco. viajo todo o dia e vejo as academias publicas de natal sem nenhuma criança brincando. olhe que natal e uma cidade muito maior, com mais arruaceiros e esta ajudando e muito a vida dos que fazem a terceira idade. e um projeto muito importante, mas a populaçao tem que ajudar. o poder publico colocou, entao vamos tomar conta do que e nosso. acho ate que a secretaria de esportes, atraves dos seus professores de educaçao fisica, deveriam estar presentes, principalmente nos horarios mais frequentes para orientar as pessoas. talvez assim as crianças assimilem que ali seja uma academia e nao um parque de diversao como tinha na nossa epoca. um abraço e se for do seu agrado; pode publicar.

Nome*:	Renato Magalhaes Jr.
E-mail*:	rmagalhaesjr@bol.com.br
Assunto*:	De Haureliano Santos
Mensagem*:	Não Temos Direito a Ir a Faculdade? É sabido e notório a todos os prefeitos de Ceará-Mirim a existência de uma Linha Escolar da nossa Cidada a Natal, para os estudantes universitários. Mas agora boa parte dos alunos estão enfrentando uma dificulda tremenda para garantir um direito universal que é o de obter conhecimento. Será Justo todo esse transtorno quando Ceará-Mirim recebeu no ano de 2011 a quantia de R$ 181.759,60 a título da CIDE-Combustível recusos estes que não apresentam vínculo a nenhum convênio e poderia facilmente ser convertido na compra de transportes escolares. E em relação ao combustível para abasteciemtno da frota temos mais uma transferência támbem sem vínculo de convênio que é incrível a participação nos "Royalties" pela produção de Petróleo e Gás Natural na ordem de R$ 294.530,77. É Brincadeira ou quer Mais. Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal

LIGEIRINHAS

Notícias Ligeiras

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Cássio Pinheiro. Gente do bem.

- FRASE: Busque a Verdade, a Perfeição, uma posição realista frente aos obstáculos, uma atitude positiva diante da vida...

- MUNGANGA: Ciclista atropelado e morto pelo filho de Eike Batista tinha alcool no sangue. Só falta agora o "defunto" ser obrigado a dar outra Ferrari a Eike.

- LIVRE: Após quase quarenta dias preso, Justiça solta o Cabo Jeoás. O Cabo Jeoás é líder dos movimentos policiais, e estava fazendo parte da greve dos policiais na Bahia.

- POLÍTICA: O vereador Júlio César conseguiu juntar muita gente na reunião do seu PSD ontem nos salões do CEC.

- DEBATE: Neste sábado a partir do meio dia na 87,9 FM, não percam uma mesa redonda com os pre candidatos a prefeito de Ceará-Mirim que compôem a terceira via.

- DESTEMIDA: A filha da vereadora Graças Freitas, Karina Freitas, disse que iria com o Psd de rua em rua mesmo contra a vontade da sua mãe.

COLÍRIO

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
GATAS DE PORTO DE GALINHAS

ROSALBA VISITA CEARA MIRIM

No Stúdio da 105

Governadora Rosalba Ciarline faz visita surpresa ao Café da Manhã da 105 FM de Ceará-mirim

A governadora Rosalba Ciarline visitou nesta sexta-feira as obras que o governo do estado está realizando no vale do Ceará-mirim, Mato Grande e em Rio do Fogo.

Quando se dirigia a João Câmara, para acompanhar as obras de recuperação da RN-120, que liga Parazinho e Caiçara do Norte, a governadora fez uma visita surpresa aos estúdios da rádio 105 FM (Metropolitana), de Ceará-mirim. Rosalba também visitou as obras de construção da estrada que liga a BR-101 à praia de Pititinga, no município de Rio do Fogo.

Durante os 20 minutos de duração da conversa, a governadora respondeu a várias perguntas dos ouvintes, no programa Café da Manhã, do jornalista Ciro Pedroza, e falou sobre as obras que o governo está realizando na região, como a construção da estrada que liga Estivas a Ceará-mirim, no entroncamento da RN-160.

Ao saberem da presença de Rosalba nos estúdios da emissora, correligionários e ouvintes foram cumprimentar a governadora, que estava acompanhada do prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo.

Educação - Rosalba falou sobre as obras do Pro-Transporte, que serão retomadas e, também, sobre o problema da rótula do Gancho de Igapó, que ela espera resolver com o apoio do Ministério dos Transportes, que já acenou com a liberação dos recursos para a construção de um viaduto naquele trecho.

A governadora destacou, também, a entrega dos ônibus escolares para os municípios e sobre o pleito feito por ela junto ao Ministério da Educação para a aquisição de outros 120 ônibus, por meio de emendas parlamentares.

Ele comemorou a contratação de novos professores e foi dura quando revelou os números do censo realizado pelo governo que aponta que quase dois mil professores estão fora da sala de aula, “mas recebendo como se estivessem”

Como medida moralizadora, a governadora anunciou a retenção dos contracheques desses professores a partir do pagamento deste mês.

Comportas - Sobre o problema das comportas da barragem de Poço Branco e de Estivas, que estão quebradas, Rosalba reconheceu o risco para todo o Vale do Ceará-mirim e comprometeu-se a ajudar.

A gravidade da situação foi denunciada pelo prefeito de Poço Branco, Maurício Menezes durante entrevista ao jornalista Ciro Pedroza no início da semana. Depois, o problema de Estivas foi confirmado pelo prefeito Klauss Rêgo, de Extremoz.

Em uma entrevista à 105 FM de Ceará-mirim, o engenheiro do DNOCS, João Guilherme Neto revelou que o órgão do Governo Federal tem projeto e orçamento para solucionar o problema, só faltam os recursos.

Ela vai incluir em sua agenda de contatos em Brasília, para onde viaja na próxima semana, uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho para pleitear, juntamente com os prefeitos da região, a liberação de recursos para que o DNOCS conserte as comportas.

Centrais do Cidadão - Enquanto permaneceu nos estúdios da 105 FM, os telefones não paravam de tocar, com perguntas dirigidas à governadora e o tema que gerou mais interesse foi a situação das Centrais do Cidadão.

Rosalba disse que já tem em mãos um relatório completo sobre a situação de todas as Centrais do Cidadão no estado e que vai, pouco a pouco, recuperá-las para que elas voltem a atender bem à população.

A governadora revelou, também, que já adotou várias medidas para solucionar o problema das Centrais do Cidadão. “Só nesse mês, o governo pagou R$ 2 milhões em aluguéis atrasados dos imóveis onde funcionam as centrais. E vamos negociar um a um todos eles e fechar novos acordos, via DETRAN, para que as Centrais voltem a prestar o relevante serviço que sempre prestaram”, finalizou.

Ciro Pedroza (ciropedroza@uol.com.br)
Power Consultores de Comunicação
(084) 9406-9486 (vivo)
(084) 9902-1294 (tim)

EM NOME DO PAI

Será mais um falso profeta?

Apóstolo milionário tem mansão avaliada entre R$ 7 milhões e R$ 10 milhões

Após afirmar não ter patrimônio, documentos revelam que Valdemiro tem uma fortuna em seu nome

O dirigente religioso Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, é proprietário de uma mansão num condomínio da Grande São Paulo, como provam documentos oficiais obtidos com exclusividade pelo R7. Valdemiro Santiago, que se auto-denomina apóstolo, desde o início na semana nega que tenha qualquer patrimônio em seu nome.

No último domingo (18), o programa Domingo Espetacular, da Rede Record, revelou que Santiago usou dinheiro da igreja para comprar uma fazenda de quase R$ 30 milhões em Mato Grosso.

Documentos oficiais mostram que, no ato da assinatura, Valdemiro transferiu o imóvel para a empresa dele. Outras duas fazendas na mesma região também foram compradas com dinheiro da igreja e teriam sido arrendadas pelo apóstolo. Ao todo, são cerca de R$ 50 milhões e 26 mil hectares de terras – tamanho de quase 14 mil campos oficiais de futebol.

Fotos comprovam que Valdemiro mentiu sobre compra de fazenda

Mas é na casa, na cidade de Santana de Parnaíba, que moram Santiago e sua mulher, bispa Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. O imóvel fica no condomínio Tamboré 2, um dos mais caros da região – segundo corretores, o preço das mansões varia de R$ 7 milhões a R$ 10 milhões.

Um documento oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Barueri atesta que o casal possui duas casas somente naquela região. Além da mansão, Santiago e Franciléia são donos de um apartamento em Alphaville, cujo preço gira em torno de R$ 500 mil.
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Registro imóvel Valdemiro

Nos últimos dias, Valdemiro utiliza seus cultos e seus programas de TV para repetir, com insistência, que não possui nenhum patrimônio em seu nome. Na terça (20), ele foi enfático: — Eu não tenho coisa nenhuma. Na quarta (21), ele voltou a assegurar que não tem nenhum bem em seu nome.

LIGAÇÃO PERIGOSA

Denúncias sobre elo de Demóstenes e Cachoeira são 'incômodas', diz DEM

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), afirmou nesta sexta-feira (23) que as denúncias envolvendo o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), e o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, são "incômodas" para o partido.

Reportagem do jornal "O Globo" publicada nesta sexta afirma que gravações da PF mostram que o senador pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais para Carlinhos Cachoeira. A assessoria de Torres afirmou que o senador não vai se manifestar sobre o assunto.

Cachoeira foi preso pela PF no fim de fevereiro em uma ação contra o jogo ilegal e está em uma prisão federal em Mossoró (RN). Investigações da Polícia Federal mostraram envolvimento de Demóstenes e Cachoeira. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, citou ainda que outros parlamentares de Goiás são citados nas investigações da PF. Ele analisa pedido de esclarecimento sobre as denúncias contra Demóstenes.

G1

II SEMINÁRIO DO PTB NO RN

Ezequiel Ferreira abre o II Seminário do PTB no Estado

O deputado Ezequiel Ferreira abriu o II Seminário do Partido Trabalhista Brasileiro do Rio Grande do Norte, que acontece durante toda esta sexta-feira (23), no plenarinho da Assembleia Legislativa. O auditório estava lotado por prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores e lideranças que fortalecem o partido em mais de 100 municípios do Estado.

“Preferimos a qualidade que a quantidade. Hoje o PTB está presente em mais de 100 municípios do Rio Grande do Norte. Vamos fortalecer o partido no Estado este ano, ampliando os nossos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todas as regiões”, disse o deputado Ezequiel, lembrando que vai participar ativamente da campanha este ano, nos municípios onde o partido disputará a prefeitura e onde estiver uma boa chapa proporcional.

Durante seu discurso, o deputado mencionou que o PTB vem se fortalecendo em cidades importantes como Mossoró, onde o partido tem chances de eleger de três a quatro vereadores, além de firmar presença em Ceará-Mirim, Macaíba, Jardim de Piranhas, Nova Cruz, Canguaretama, Areia Branca, Macau, Governador Dix-Sept Rosado, Santa Cruz. Cidades onde o PTB já tem boa militância como Currais Novos, Touros, Florânia, Ouro Branco, Angicos, Jucurutu, entre outras cidades, ampliou os quadros para concorrer este ano.

Técnicos do PTB fazem instruções sobre o andamento e procedimentos partidários, voltados para as eleições 2012. Dicas de inscrição no CNPJ, aberturas de contas bancárias, prestações de contas, DIPJ, RAES e funcionamento do partido são esclarecidos aos diretórios e comissões provisórias do partido.

Créditos das Fotos: Rodrigo Rafael
Rodrigo Rafael Jornalista
DRT/RN 1462
(84) 8856-7114

QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

Se - Djavan

POLÍTICA "NEW FLASH"

Aparecendo para o povo

#Nunca, em toda minha vida de cearamirinense vi tanta mídia para os políticos de Ceará-Mirim. Jornal, Blog, Rádio, enfim, tudo que é meio de notícia fala da política e dos políticos da nossa sofrida Brogodó. O candidato que disser que não apareceu é um "mentiroso", todos estão sendo mais "usados" do que roupas. É mesa redonda daqui, mesa redonda dalí, debate aqui, debate acóla, é uma verdadeira festa, e não tem como eles dizerem que não apareceram para o eleitor que é quem mais sofre com tantos bombardeios de ideias e opiniões. Nunca em Ceará-Mirim os políticos viveram um momento igual a este. Agora, só depende deles fazerem com que os eleitores acreditem nas suas palavras e promessas.

PIADA DO DIA

Velhinho Sacana...

O dono de um circo colocou um anuncio no Estadão, procurando um domador de leão. Apareceram 2 pessoas : um senhor de boa aparência, aposentado, beirando 70 anos e uma loira espetacular de 25 anos. O dono do circo fala com os 2 candidatos e diz:
- Eu vou direto ao ponto . Meu leão é extremamente feroz, e matou os meus dois últimos domadores. Ou vocês são realmente bons, ou não vão durar 1 minuto! Aqui está o equipamento: banquinho, chicote e pistola. Quem quer entrar primeiro? A loira fala:
- Eu vou! Ela ignora o banquinho, chicote e pistola e entra rapidamente na jaula. O leão ruge e começa a correr na direção da loira. Quando falta um metro para ela ser alcançada, a loira abre o seu vestido e fica pelada, mostrando todo o esplendor do seu corpo. O leão para como se tivesse sido fulminado por um raio! Ele se deita na frente da loira e começa a lamber os seus pés! Pouco a pouco, ele vai subindo e lambe o corpo inteiro da loira durante longos minutos! Finalmente ele deita de novo com a cabeça sobre os pés da loira. O dono do circo, com o queixo caído até o chão diz:
- Eu nunca vi algo assim na minha vida! Ele se vira para o velhinho e pergunta:
- Você consegue fazer a mesma coisa? E o velho responde:
- Claro é só tirar o leão!

A MESMA FARINHA, SÓ MUDA A ORIGEM

Sai Farinha de Ponta do Mato e entra Farinha de Brejinho

SHOW DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA

Não Percam!!

MAL USO

Pode acabar antes de começar

Essas academias que estão sendo montadas nas praças públicas de muitas cidades do Rio Grande do Norte, fazem parte de um projeto do governo federal para tirar da ociosidade as pessoas da terceira idade. Porém, a população ainda não assimilou o significado da coisa. Aqui nestas fotos postadas, mostra a inoperância do puder público e dos senhores pais que não passam para os seus filhos que aqueles aparelhos significam uma academia de ginástica, e não um parque de diversão.

Mesmo antes de serem entregues aos seus legítimos usuários, percebe-se nestas fotos que as crianças fazem a festa mesmo com os trabalhadores ainda não tendo acabado a obra.

Nesta sexta-feira durante a apresentação do nosso programa "Manhã Livre 87 FM", recebemos uma ligação de um ouvinte que nos dizia que já se encontravam dois aparelhos quebrados, e que professores estavam levando os seus alunos para fazerem "a festa" usando os aparelhos. Gente, ou se faz um trabalho de conscientização com a população falando dos seus deveres e direitos, ou daqui a poucos dias teremos ao invés de uma academia um amontoado de ferro retorcidos.

IRREGULARIDADES EM PREFEITURA

TCE identifica irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Ipueira

Ao analisar a prestação de Contas do Município de Ipueira referente ao ano de 2006, o corpo técnico do Tribunal de Contas encontrou irregularidades propondo a devolução ao erário municipal do valor de R4 161 mil. O gestor da época não prestou contas do recurso empregado na distribuição de material.

No voto, o conselheiro relator Marco Antônio de Moraes Rêgo determinou a aplicação de multa de 15% sobre o referido débito, além de mais R$ 1 mil reais ante o pagamento de tarifas bancárias incidentes sobre o saldo devedor. Foi recomendado ainda que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades

SEGURANÇA PARA ABC X AMÉRICA

Domingo (25) é dia de clássico rei

Polícia garante segurança em clássico entre América e ABC

Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (23) no Comando Geral da Polícia Militar tratou sobre planejamento de segurança para jogo de futebol entre América e ABC, que acontecerá às 16h do próximo domingo (25). O clássico vai acontecer no estádio Nazarenão, em Goianinha. Ficou definido que o policiamento do interior do estádio será realizado pelo efetivo do BPChoque. Já o policiamento externo ficará com o RPMON (Cavalaria) que protegerá a área do estacionamento.

A ROCAM fará a escolta dos times, o CPRE realizará testes de bafômetros com apoio da PRF, o 8º BPM, sob comando do Major Tavares, ficará com toda parte externa do estádio, e o 3º BPM para as cidades de Parnamirim, São José de Mipibu e Nizia Floresta. O tenente-coronel Alarico Azevedo informou que algumas medidas de segurança serão realizadas, entre elas estão as abordagens e escoltas dos ônibus das torcidas organizadas e testes de bafômetros. Além disso, as torcidas ficarão separadas dentro do estádio e será proibida a entrada de garrafas.