05/02/2012
PAPO 10 ENTREVISTA JOSÉ BEZERRA JÚNIOR

CONCURSO PÚBLICO
RIO GRANDE DO NORTE

Promotora Isabel Menezes

Os outros 58 municípios têm população entre 10 e 50 mil e nenhum se enquadrou à norma federal. Para essas cidades, o prazo final, fixado na legislação, para que a ferramenta esteja implantada e, em funcionamento, se esgota em três meses [27 de maio]. "A lei está em vigor há bastante tempo", disse a promotora, "mas precisa fazer um trabalho para que seja cumprida".
Isabel Menezes adiantou que o Ministério Público Estadual fará uma ação conjunta, em março, para que os portais sejam implantados nos municípios onde a ferramenta é obrigatória. As promotorias do interior do Estado serão orientadas pelo Caop Patrimônio Público a abrir inquéritos em cada comarca de abrangência das 58 cidades.
"Quando a gente pressiona os municípios fazem" disse a promotora Isabel Menezes, acrescentando que agora, com a Lei da Informação [12.527/1011], os promotores podem acionar os gestores por improbidade administrativa. Ela mencionou a possibilidade de o MPE acertar prazo para cada gestor municipal.
DN
PERSEGUIÇÃO POLICIAL EM CEARÁ-MIRIM


Após perseguição policial, veículo capota na entrada de Ceará Mirim
Por volta das 2h da madrugada deste domingo, 05, um veículo Fox Prata se envolveu em um perseguição policial na avenida Bacharel Tomaz Landim, Zona norte de Natal. A perseguição terminou na BR-406, próximo a entrada de Ceará Mirim, quando o motorista perdeu o controle do carro e capotou. Segundo informações do tenente Roberto, o motorista apresentava sinal de embriaguez e uso de entorpecentes.
Cristian de Paiva Maciel Fernandes, de idade ainda não identificada, foi encaminhado para a delegacia de plantão da Zona norte, com algumas escoriações pelo corpo. O veículo estava desaparecido desde a ultima quarta-feira, 1, e foi identificado pelas câmeras de segurança da via.
Larissa Moura
04/02/2012
CAMPEONATO POTIGUAR 2012
América e Assu
Árbitro: Flavio Roberto Sales Assistentes: Izac Márcio da Silva Oliveira e Josenildo Lopes da Silva
Caicó e ABC
Árbitro: Leandro Saraiva Dantas de Oliveira Assistentes: Clístenes Juny de Souza Alves e Alex Batista da Silva
17h
Santa Cruz e Alecrim
Árbitro: Edson Oliveira de Lima Assistentes: Carlos Roberto Gomes da Silva e Leandro Lincln Santos Neves
Baraúnas e Corintians
Árbitro: Pablo Ramom Gonçalves Pinheiro Assistentes: Flávio Gomes Barroca e José Ubirajara Silva da Costa.
LIGEIRINHAS

- GASTOS: Rosalba avisa que haverá ajustes mais duros e difíceis. Agora torou dentro, a coisa já está preta, que cor vai ficar agora? Acho que continuará "rosa escuro".
- MOMO: No próximo dia 11 acontecerá nos salões do CEC em Ceará-Mirim mais uma edição do Carnaval da Saudade.
- CAMPANHA: Enquanto os prefeitáveis quebram suas cabeças para viabilizarem suas candidaturas, na proporcional Dedé Fick Frio (Fileuzinho) continua garimpando votos para sua eleição de vereador.
- NIVER: Nossos parabéns de hoje vão para meu amigo Ednilson Alves (Galego: Alves Auto Peças) que completa nesta data mais uma primavera. Feliz Aniversário.
- SACANAGEM: Greve da polícia Militar na Bahia faz quase um homicídio por dia. Infelizmente nossos governantes acham isso muito lindo. Não é a vida deles que está em "jogo".
- MOLEZA: Acidente e tragédia numa BR próximo a Brasília:
Acidente: Ônibus vira transportando 40 deputados.
Tragédia: Escaparam todos.
PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL
PIADA DO DIA


Ouvinte: - Bom dia Dr.a Lúcia! Aqui é o Fred! Me tire uma dúvida...o que são aquelas saliências ao redor dos mamilos das mulheres?
Drª.Lúcia: - É Braile e significa "chupe aqui"...
_ Ouvinte: - Bom dia Dr.a Lúcia! Quero saber como enlouquecer meu namorado, só nas preliminares.
Drª.Lúcia: - Diga no ouvidinho dele..."minha menstruação está atrasada"!
_ Ouvinte: - Bom dia Dr.a Lúcia! Sou feia e pobre. O que devo fazer para alguém gostar de mim?
Drª.Lúcia: - Ficar bonita e rica!
AMIGO É PARA ESSAS COISAS


Sem certificado, posse de José Feijoo foi ilegal
Mesmo naturalizado a jato, o espanhol José Lopez Feijoo, amigo de Lula, só poderia ter sido empossado assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, para o qual fora nomeado ilegalmente, após receber o certificado da Justiça Federal, passando a ter direito a RG, titulo de eleitor e outros documentos indispensáveis ao ato. Feijoo foi empossado em 30 de maio, mas só receberia o certificado de naturalização três meses depois, 26 de agosto de 2011.
CH
POLÍTICA "NEW FLASH"


#A partir desta segunda-feira a política de Ceará-Mirim começará a tomar novos rumos. Tanto oposição quanto situação estarão traçando suas estratégias, mesmo que para isso passem a usar a chantagem como forma de intimidação e leviandades. Quanto a isso nada de anormal, até porque na política muitas vezes não tem lugar para "homens de bem". Já dizia o saudoso senador Magalhães Pinto, "Só fui homem de bem até o dia em que entrei na política". Mas, enquanto as coisas não se resolvem a nível de candidaturas, continuaremos com nosso trabalho agradando ou não a Gregos e Troianos.
DECRETOS DA PMCM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ – MIRIM
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.213, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que especifica, situado neste Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII do artigo 39 combinado com a alínea “d”, inciso I, do artigo 53 todos da Lei Orgânica do Município de Ceará-Mirim, com fundamento nas disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 5º, inciso XXIV e no Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, 01 (uma) área de terra, medindo 5.000,00m², com respectivas benfeitorias, de domínio de Bonatrevi Agropecuária e Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.985.562/0001-18, estabelecida no Distrito de Massangana, s/n, Ceará-Mirim/RN, CEP 59570-000, com os seguintes limites:
I - ao Norte, medindo 50,00m, com a Rodovia RN 320.
II - ao Sul, medindo 50,00m, com a Bonatrevi Agropecuária e Participações Ltda.
III - a Leste, medindo 100,00m, com a Bonatrevi Agropecuária e Participações Ltda.
IV - a Oeste, medindo 100,00m, com a Sra. Maria das Graças.
§1º – A área a que se refere o artigo 1º deste Decreto destina-se a construção de 01 (uma) quadra de esporte coberta, em benefício da Escola Municipal Maria Ester Paiva, localizada no Distrito de Massangana.
§2º - A área referida no caput do artigo 1º será desmembrada de uma porção maior, medindo 482,39 hectares, de propriedade da Bonatrevi Agropecuária e Participações Ltda, cadastrada no INCRA sob o nº 176.044.257.656-2, com os limites e confrontações descritos na Escritura Pública devidamente registrada sob o nº R-13-658, referente a matrícula 658, no 1º Ofício de Notas, Livro 2 – Registro Geral, desta Comarca de Ceará-Mirim/RN.
Art. 2º - É declarada de urgência a desapropriação, para efeito de imissão provisória do Município na posse do bem referido no artigo 1º deste Decreto.
Art.3º - Fica a Assessoria Jurídica Municipal autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação de que trata o presente Decreto, por via negociada ou judicial, consignando as indenizações à conta das dotações próprias do orçamento do Município, cabendo à Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o apoio técnico e logístico necessário ao bom e fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - O bem imóvel objeto do presente Decreto expropriatório ficará vinculado, para efeito de gerenciamento, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal Antunes Pereira, em Ceará Mirim-RN, 27 de dezembro de 2011.
ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.214, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012.
Revoga o Decreto Municipal nº 2.208, de 15 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ceará-Mirim.
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 2.208, de 15 de dezembro de 2011, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, 01 (uma) área de terra, medindo 1.500,00m², com as respectivas benfeitorias, de domínio dos herdeiros de Herbert Washington Dantas, situada na Rua Vasco da Gama – bairro Passa e Fica, neste Município, com os seguintes limites:
I - ao Norte, medindo 30,00m, com a Rua Vasco da Gama.
II - ao Sul, medindo 30,00m, com o Sr. Antonio Joaquim.
III - a Leste, medindo 50,00m, com o campo do Vasco da Gama.
IV - a Oeste, medindo 50,00m, com diversos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Municipal Antunes Pereira, em Ceará-Mirim/RN, 01 de fevereiro de 2012.
Antônio Marcos de Abreu Peixoto
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ – MIRIM
LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Caridade São Vicente de Paula, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública a Casa de Caridade São Vicente de Paula.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antunes Pereira, em Ceará–Mirim/RN, 29 de dezembro de 2011.
ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1.589, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social Leci Câmara, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro Social Leci Câmara.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antunes Pereira, em Ceará–Mirim/RN, 29 de dezembro de 2011.
ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
PROCESSO SAAE X COSERN

| Dados do Processo |
| Processo: |
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| Classe: |
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| Assunto: | Defeito, nulidade ou anulação | |
| Local Físico: | 01/02/2012 12:42 - Gabinete do Juiz - M10 | |
| Distribuição: | Sorteio - 12/08/2010 às 11:49 | |
| 1ª Vara Cível - Ceará Mirim | ||
| Valor da ação: | R$ 100.000,00 |
| Partes do Processo |
| Requerente: | SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará-mirim Advogado: George Lucena Barbosa de Lima Advogado: Dinaide Arruda Camara Júnior |
| Requerido: | COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte Advogada: Rossana Daly de Oliveira Fonseca Advogado: Mateus Pereira dos Santos |
| Movimentações |
| Data | Movimento | |
| 02/02/2012 | Relação encaminhada ao DJE Relação: 0044/2012 Teor do ato: SENTENÇA: Diante do exposto, REJEITO as preliminares arguídas em sede de contestação conforme fundamentação supra, e no mérito, considerando as provas apresentadas aos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, REVOGANDO a liminar concedida nos autos. Por conseqüência, DECLARO extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do Art. 269, inciso I, do CPC. Condeno o requerente ao pagamento das custas do processo, despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma dos § 3º e 4º do Art. 20 do Código de Processo Civil, e, em razão dos requisitos entabulados nestes parágrafos, fixo em cinco por cento (5%) sobre o valor dado à causa,. As verbas da condenação serão corrigidas monetariamente. Publique-se via DJE. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Dinaide Arruda Camara Júnior (OAB 8430/RN), George Lucena Barbosa de Lima (OAB 9326/PB), Mateus Pereira dos Santos (OAB 6028/RN), Rossana Daly de Oliveira Fonseca (OAB 3558/RN) | |
| 01/02/2012 | Julgado improcedente o pedido SENTENÇA: Diante do exposto, REJEITO as preliminares arguídas em sede de contestação conforme fundamentação supra, e no mérito, considerando as provas apresentadas aos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, REVOGANDO a liminar concedida nos autos. Por conseqüência, DECLARO extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do Art. 269, inciso I, do CPC. Condeno o requerente ao pagamento das custas do processo, despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma dos § 3º e 4º do Art. 20 do Código de Processo Civil, e, em razão dos requisitos entabulados nestes parágrafos, fixo em cinco por cento (5%) sobre o valor dado à causa,. As verbas da condenação serão corrigidas monetariamente. Publique-se via DJE. Registre-se. Intimem-se. | |
| 17/11/2011 | Despacho Proferido em Correição Vistos em Correição. Provimento: Voltem os autos conclusos, após a correição. | |
| 20/06/2011 | Recebidos os autos | |
| 04/02/2011 | Concluso para despacho | |
| 04/02/2011 | Juntada de Petição de tipo Impugnação a Contestação. |
WILMA VEREADORA?


Amigos querem que Wilma tente ser vereador
Para robustecer o PSB em Natal e assumir uma posição de relevância na capital, ela deveria se candidatar a vereador já com a perspectiva de logo em seguida tentar assumir a presidência da câmara local.
O prefeito que viesse a se eleger graças à ajuda dela ficaria obrigado, ainda, a patrocinar a candidatura de Wilma ao Senado em 2.014, quando ela não correria risco de ficar sem mandato pelo decurso de prazo do que estivesse exercendo.
Roberto Guedes
CUIDADO COM SEU FILHO


Qual o peso ideal para as mochilas escolares?
Caso a escola exija materiais que ultrapassem o recomendado com periodicidade, vale procurar a coordenação da instituição para que a criança possa guardar os materiais mais pesados nos armários da escola. Ainda de acordo com o pediatra, mochilas de rodinhas são uma boa opção. Mas o alerta está na altura do puxador, que deve ser adequado à altura das crianças e com duas tiras. Mesmo nesse caso, a porcentagem limite deve ser respeitada.
EXONERAÇÕES NA PREFEITURA DE NATAL


Diário Oficial traz exoneração de cargos comissionados da Prefeitura do Natal
Pelo menos seis nomes do primeiro escalão exonerados hoje não deverão voltar à prefeitura. São eles os secretários de Serviços Urbanos (Semsur), Cláudio Porpino (PSB); de Esportes e Assuntos da Copa (Secopa), Rodrigo Cintra; de Relações Institucionais, Luiz Almir; do Turismo, Tertuliano Pinheiro; do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra e de Mobilidade Urbana, Ana Elizabeth Thé.
Cláudio Porpino e Luiz Almir saem para disputar vagas no legislativo municipal. Cintra, por causa do desgaste que gerou para a prefeita, com a polêmica do contrato de consultoria no valor de R$ 1 milhão com uma empresa baiana. Kalazans sai da gestão para retomar sua função no Crea/RN, uma vez que a licença que pediu para ser secretário ter vencido. Já Elizabeth Thé deixa a administração verde porque foi indicada pelo PMDB e tem compromisso com a candidatura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) a prefeito de Natal. A saída de Tertuliano Pinheiro ainda não foi justificada. Ele faz parte da cota pessoal da prefeita, apesar de ter sido indicado pelo vice-governador Robinson Faria (PSD), que rompeu com a gestora.
Matéria Completa http://www.dnonline.com.br/app/noticia/politica/2012/02/04/interna_politica,91224/diario-oficial-traz-exoneracao-de-cargos-comissionados-da-prefeitura-do-natal.shtml
03/02/2012
OPINIÃO DO LEITOR

eu, em companhia de alguns colaboradores, estamos dispondo um novo blog. O novo blog trará oportunidades de negócios nos mais diversos ramos, desde imóveis até concursos públicos. Ainda estamos em fase experimental, mas os internautas já podem navegar e ter algumas informações interessantes. Se alguém quiser publicar alguma coisa que quer vender, comprar ou alugar, é só usar GRATUITAMENTE o espaço COMENTÁRIOS, que publicaremos. Peço que comunique NO SEU BLOG e, se possível, coloque na lista de blogs parceiros. Obrigado pelo espaço.
WWW.EUTIMOSTRO.BLOGSPOT.COM
| Nome*: | italo |
| E-mail*: | italosemmedo@yahoo.zip |
| Assunto*: | PREFEITO |
| Mensagem*: | Meu Caro João André ., Mas uma Excelente Oportunidade de Fazermos todos os nossos questionamentos., O Prefeito Antônio Peixoto Concederá Uma Entrevista na rádio 105,9 FM,Nesta segunda feira as 06:45 hs da Manhã. Alguns Itens não Poderão ser esquecidos, como, ex: REALCE,QUADRAS DE ESPORTES,CRECHE DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA,AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE TERRA DA SANTA,CONSTANTE FALTA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE,AUDITORIA PÚBLICA DA ANTIGA GESTÃO,SAAE E outros diversos assuntos, que estes Profissionais deverão Indagar ao Prefeito. Estarei ligado na 105 fm ... Abraços Saudações |
LIGEIRINHAS

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Jorginho Show. Gente do bem.
- FUTEBOL: Com demissão de Luxemburgo do Flamengo, diretoria rubronegra contrata Joel Santana por dois anos.
- NIVER: Nossos parabéns de hoje vão para minha amiga Rosiane Moura que completa nesta data mais uma primavera. Feliz Aniversário.
- FORA: Acredito que das cidades que fazem a grande Natal, ou seja, a região metropolitana, Ceará-Mirim é a única que ainda não municipalizou o trânsito. Está deixando de gerar receitas.
- RÁDIO: Segundo uma fonte fidedigna, o Prefeitop Antônio Peixoto poderá mudar de prefixo para fazer o seu programa semanal.
- SANTIDADE: Na políticagem barata de Brogodó Mirim mais duas palavras ganham destaque; "VALORIZAÇÃO E CHANTAGEM".
- PROMOÇÃO: Aproveite a promoção de Baterias TUDOR da Auto Eletrica Universal. Pague apenas R$ 139,99 e leve uma Bateria de 60 amperes. O melhor preço da cidade. Auto Elétrica Universal a solução para o seu carro. Tel: 3274-3176 ou 9987-0606.




















