PIS / PASEP: PAGAMENTO COMEÇA NESTA SEGUNDA (19)

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep na segunda

A partir da próxima segunda-feira (19), inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.

O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática.

O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.

Os saques das cotas do PIS com valor até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a senha Cidadão nos terminais de autoatendimento, nas unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência da Caixa portando documento oficial de identificação com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

O representante legal do cotista está apto a retirar o saldo, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque das Cotas do PIS.

Para atender aos trabalhadores com direito a cotas do PIS, a Caixa disponibilizou o site www.caixa.gov.br/cotaspis, onde é possível consultar o direito às cotas, além de valores, cronograma e locais mais convenientes para o saque.

O cotista também pode acessar as informações pelo aplicativo Caixa Trabalhador, pelo telefone 0800 726 0207, terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão e agências da Caixa. Os correntistas do banco podem utilizar o Internet banking Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”.

Como sacar o Pasep

Os cerca de 30 mil cotistas do Pasep que possuem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta segunda-feira (19), à noite.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via Transferência Eletrônica Disponível (TED), sem nenhum custo, a partir de terça-feira (20). A opção de TED disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto, quinta-feira próxima. Ao todo, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

Também está apto a retirar o saldo o representante legal do cotista, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores.

Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Agência Brasil

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SÁB - 17/08/2019 - FRASQUEIRÃO - 19:15hs

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CRISE NO EXÉRCITO BRASILEIRO

Exército pode cortar 1/3 do total de recrutas

Com parte de seus recursos contingenciada, o Exército poderá ser obrigado a dispensar pelo menos 25 mil dos 80 mil recrutas no início de outubro, antecipando a primeira baixa, que estava prevista para dezembro. Caso não haja descongelamento de verbas, a Força também prevê reduzir operações militares e cortar expediente dos que ficarem.

A dispensa dos soldados, prevista em todo o País, tem como consequência direta o agravamento do quadro de desemprego. A situação é mais grave em cidades do interior em que jovens dependem do trabalho nos quartéis.

A situação foi discutida na semana passada pelo Alto-Comando do Exército em Brasília, com a presença de 16 generais. O presidente Jair Bolsonaro tem sido informado das dificuldades. 

Ontem, ao embarcar para Resende (RJ), onde participa hoje de cerimônia de entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o presidente citou a situação dos militares. "Nós estamos aqui tentando sobreviver ao corrente ano. Não tem dinheiro. Eu já sabia disso e fui fazendo milagre, conversando com a equipe econômica com o que podemos fazer para sobreviver. O Exército vai entrar em meio expediente, não tem comida para dar ao recruta, que é filho de pobre", disse.

Bolsonaro acrescentou que "a situação em que nos encontramos é grave, não há maldade da minha parte, não tem dinheiro, só isso, mais nada". Na visita do presidente à escola onde estudou, os generais, mais uma vez, pretendem tratar do tema com o chefe do Executivo.

A situação no Exército foi agravada com o contingenciamento, no primeiro semestre, de R$ 180 milhões que seriam destinados a despesas. Segundo os militares, a redução contínua no orçamento da Força - neste ano é de R$ 620 milhões, mesmo valor de 2009 -, futuramente pode comprometer até mesmo gastos do dia a dia, como contas de luz, gás, telefone, combustível e até munição.

Anteontem, em seu discurso na transmissão do cargo de secretário de Economia e Finanças do Exército, o general Marcos Antônio Amaro advertiu que "os insuficientes recursos no orçamento para aquisição e manutenção dos meios e para desenvolvimento das atividades da Força vêm reduzindo a sua operacionalidade a patamares inadequados às suas missões constitucionais e subsidiárias". Amaro assumiu o Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, no lugar do general Luis Eduardo Ramos, que foi alçado a ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro.

Estadão Conteúdo

RN: AMÉRICA JÁ TEM DATA PARA INAUGURAR 'ESTÁDIO'

América define data para inaugurar estádio próprio

Clique no ‘play’ e ouça a notícia:

Veja fotos do encontro que definiu inauguração:

Fotos: Canindé Pereira/América F.C.

CEARÁ-MIRIM: BIBLIOTECA PÚBLICA - PARABENIZANDO E AGRADECENDO

Momento de agradecer e parabenizar

Quero aproveitar esse momento para agradecer o amigo e professor, Gerinaldo Moura, diretor da Biblioteca Pública Municipal Dr. José Pacheco Dantas, pela homenagem prestada ao Blog Ceará-Mirim, o reconhecendo como "Amigo da Biblioteca".

Quero dizer ao amigo Gerinaldo, que essa tarefa de divulgar a cultura do nosso município é uma obrigação nossa, não é favor. Lamentavelmente poderíamos ter um alcance maior de divulgação se nossos poderes não fossem tão inertes em preservar e difundir a cultura de nossa terra.

A homenagem acontece no momento em que a Biblioteca Pública Dr. José Pacheco Dantas completa 74 anos de existência. 

Criada em 14 de agosto de 1946, este belíssimo recanto de leitura luta bravamente contra o tempo e contra todos para que permaneça viva a nossa história.

Parabéns professor Gerinaldo pelo belíssimo trabalho executado a frente da biblioteca, sem esquecer a nossa amiga Lêda Câmara que também cuidou dessa joia como se ela fosse um membro de sua família.

Parabéns velha guerreira (Biblioteca) pelos seus 74 anos!

PATRIMÔNIO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE É MOTIVO DE INVESTIGAÇÃO

Ministério Público investiga evolução patrimonial de ministro do Meio Ambiente

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral.

Em 2012, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, Salles declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens, a maior parte em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, quando saiu a deputado federal pelo Novo, foram R$ 8,8 milhões, sendo dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil – alta de 335% em cinco anos, corrigindo o valor pela inflação.

Em nota, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente afirmou ao Estado que o “patrimônio e os rendimentos do ministro foram sempre declarados adequadamente à Receita Federal” e que “a própria representação não traz nada diferente do que nelas constam”.

Durante quase metade do período sob investigação, Salles ocupou cargos no governo do Estado.

Foi secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre março de 2013 e novembro de 2014, função pela qual recebia R$ 12,4 mil líquidos, e secretário do Meio Ambiente na mesma gestão, entre julho de 2016 e agosto de 2017, com remuneração média de R$ 18,4 mil.

No pedido de quebra de sigilo do ministro, ao qual o Estado teve acesso, o promotor Ricardo Manuel Castro destaca que, em 2014, Salles alegou queda de seus rendimentos por causa do cargo público em um pedido à Justiça para reduzir a pensão paga aos seus dois filhos. Conseguiu decisão para diminuir o valor de R$ 8,5 mil para R$ 5 mil.

O promotor afirma que Salles atuou em dez casos como advogado no período e que “não foram encontrados” nos autos “valores de causa suficientes a ponto de justificar o recebimento de honorários em volume tal que pudesse amparar tal aumento patrimonial”.

O promotor menciona no pedido o fato da evolução patrimonial de Salles ter ocorrido no período em que ele foi acusado de fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário em São Paulo para beneficiar empresas de mineração. O MP moveu ação que resultou na condenação dele por improbidade administrativa em dezembro de 2018. Ele nega responsabilidade e recorreu da decisão.

Além da quebra de sigilo, Castro solicitou a elaboração de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontando que o órgão de controle já havia informado sobre a “existência de movimentações comunicadas compulsoriamente” relacionadas ao CPF de Salles, mas não enviou o relatório.

O pedido, contudo, foi negado nas duas instâncias da Justiça paulista. Em sua decisão, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª. Vara da Fazenda Pública, afirma que o fato de o próprio ministro ter feito a declaração de seu patrimônio “já indica sua boa fé” e que a evolução patrimonial ocorreu passado “razoável período”.

Estadão Conteúdo

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO OFERTAS DE FINAL DE SEMANA DE 16 A 18/08

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

Mesmo com limite de gastos determinados pelos órgãos fiscalizadores eleitorais, nós eleitores e até eles mesmos, fiscalizadores, sabemos muito bem que os limites impostos não elegem nem síndico de condomínio, e é aí que aparece o 'dinheiro extra' tipo caixa 2, 3, 4 ...... e etc. Porém muitos candidatos se aventuram sem 'eira e nem beira' para enfrentar os famosos 'rolos compressores' que disputam e manipulam eleições. Doido!

Pergunto:

Você acredita que em Ceará-Mirim existe o voto "tapinha nas costas"?

BOLSONARO: "ANCINE NÃO VAI FINANCIAR TEMAS LGBT"

Bolsonaro diz que não vai financiar produções com temas LGBT

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que não vai permitir que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) libere verbas para algumas produções com temas LGBT que tentaram captar recursos.

O G1 ouviu diretores e produtores de três das quatro produções citadas pelo presidente. 

As quatro obras citadas por ele participaram de um edital realizado pela Ancine, pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

"Afronte", "Transversais", "Religare Queer" e "O sexo reverso" são projetos de séries que foram anunciadas em março como parte de uma seleção preliminar do processo.

"Fomos garimpar na Ancine, filmes que estavam já prontos para ser captado recursos no mercado", afirmou o presidente em transmissão no Facebook. O edital do qual as produções participavam investiria diretamente nelas.

"É um dinheiro jogado fora. Não tem cabimento fazer um filme com esse tema."

PF: DELEGADOS INSATISFEITOS COM BOLSONARO

Delegados cogitam demissão coletiva após Bolsonaro tentar intervir na PF do Rio

A tentativa de Jair Bolsonaro de interferir na indicação do Superintendente da Polícia Federal no Rio quebrou de vez o que ainda restava de confiança de delegados da cúpula da corporação, de diferentes partes do país, no presidente. Um pedido de demissão coletiva não está descartado, caso Bolsonaro insista na investida.

As críticas ao presidente são abertas e contundentes. Um dos policiais mais prestigiados entre os colegas afirma não se recordar de nada parecido vindo de qualquer outro presidente desde a redemocratização do país.

Na quinta (15), Bolsonaro anunciou que o superintendente do Rio seria um nome de sua confiança deslocado de Manaus —o delegado Alexandre Saraiva. Afirmou que era ele quem mandava e que não seria um presidente “banana”.

Horas depois, com a reação contundente da PF, recuou.

De acordo com um dos policiais, aceitar ingerência de Bolsonaro na PF significará o fim da corporação —que não seria o espaço apropriado para ele mostrar que pode mandar e desmandar.

O ex-ministro Gustavo Bebianno, que era um dos assessores mais próximos e conviveu intensamente com Bolsonaro na campanha eleitoral, credita o estilo “eu que mando” do presidente a “complexos que ele traz do passado”.

“O presidente tem revelado extremo grau de insegurança. Essa coisa de querer mostrar, a ferro e fogo, todo o tempo, que é ele quem manda, sem escutar a ninguém e sem aceitar qualquer tipo de ponderação, é muito ruim para o nosso país. O presidente precisa superar os complexos que traz do passado e mostrar maior grandeza de espírito”, diz Bebianno.

Ele diz ainda que aprendeu com o mestre de jiu-jitsu Hélio Gracie que o campeão precisa nutrir a nobreza de espírito. “Hoje, o capitão é o vencedor. É hora de engrandecer a alma”.

MÔNICA BERGAMO

CEARÁ-MIRIM: RECADO SIMPLES E RASTEIRO

Apesar das muitas canalhices, o que é peculiar, a política ainda é um jogo que se joga com HUMILDADE, GRATIDÃO, DISCERNIMENTO E SABEDORIA!

O político que não sabe utilizar essas qualidades sempre estará fadado ao fracasso. 

Aqui em Ceará-Mirim os que se utilizam da ARROGÂNCIA, INTOLERÂNCIA, INCOMPREENSÃO E BURRICE, não passa das Cacimbas.

O jogo foi, é e sempre será jogado, portanto amadorismo não é arma suficiente para enfrentar o profissional!

Fica a dica!

DORIA QUER MORO EM SÃO PAULO

Doria & Moro

João Doria já deixou claro para Sergio Moro que, se a situação ficar insustentável em Brasília, deseja ter o ministro da Justiça em seu time no governo de São Paulo, informa a Crusoé em sua nova edição.

Em conversas reservadas, Doria tem repetido que Moro é um “herói nacional” e que, por isso, “precisa ser protegido”.

O ministro Sérgio Moro é motivo de orgulho para qualquer governo!

CEARÁ-MIRIM: GANHADORES DO 'SORTEIO DO DIA DOS PAIS" DO POSTO AC

Av. Enéas Cavalcante (Av. Principal) 

em frente ao 24 Horas.

Ceará-Mirim - RN

Abasteça sua moto ou carro no Posto AC e ganhe prêmios. A promoção da "Independência" vai lhe proporcionar uma grande oportunidade de ganhar bons prêmios, e para que isso aconteça é só você abastecer sua moto e a cada R$ 20,00 você ganha um cupom. Abastecendo também seu veículo, a cada R$ 50,00 você também tem direito a um cupom. Você preenche coloca na urna e espera até o dia 7 de setembro dia que acontecerá o sorteio. Boa sorte!

Veja a relação dos prêmios abaixo:

1º prêmio: Um Barbeador Elétrico

2º prêmio: Um kit com três camisas da Shalk (básica)

3º prêmio: Uma caixa de som com Bluetooth 

4º prêmio: 20 litros de combustível

Vá correndo abastecer, quanto mais cupons mais chances de ganhar!