16/08/2019

CEARÁ-MIRIM: ANIVERSÁRIO REDEMAIS OPÇÃO - OFERTAS DE 13 A 26/08/2019

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CEARÁ-MIRIM: CASSAÇÃO DE MARCONI BARRETO - TEM ACORDOS?

Eita, Ceará-Mirim velha de guerra! 

O processo de cassação do prefeito Marconi Barreto nem aconteceu, ainda, mas só a pauta do TSE mostrar a data do julgamento, 22/08, já é o suficiente para fervilhar nos alpendres oposicionistas as possibilidades de possíveis 'acordos políticos'. 

Na verdade essa prática não é coisa de outro mundo, fato normalíssimo, o que nos dá calafrio na espinha dorsal é saber de que forma esses acordos serão feitos. Na verdade esses acordos nada mais é do que 'ratear o latifúndio público', que dependendo da forma que for feito Ceará-Mirim poderá afundar mais ainda.

No Brasil tem histórias de políticos que venderam a alma da mãe para se tornar prefeito, imagina ratear um bem público.

Aquilo que não é meu e nem teu, é de todo mundo, já dizia o velho Dory!

VIÚVA DE MARIELLE VISITA LULA

Lula recebe viúva de Marielle

Monica Benício, viúva de Marielle Franco, visitou Lula nesta quinta-feira na sede da superintendência da PF, em Curitiba.

O escritor cubano Leonardo Padura também foi se encontrar com o presidiário.

O Antagonista

HIPOCRISIA NORUEGUESA: 'ME ENGANA QUE EU GOSTO'

Qual é mesmo a preocupação da noruega com o meio ambiente?

Resultado de imagem para NORUEGA E O ABATE AS BALEIASA foto ao lado por si só já responde a pergunta acima. Quem trata seu meio ambiente desta forma que a foto mostra, realmente está preocupado com o meio ambiente do Brasil?

Jamais o governo norueguês vai dizer qual o seu real interesse em investir somas astronômicas na amazônia brasileira. Preservar o meio ambiente com certeza não é. 

Com a política empregada pelo governo brasileiro na região amazônica, os "ativistas" que administram grandes somas de dinheiro, blindados por Ong's duvidosas, estão fumando numa quenga. 

Seria esta política uma espécie de "ACABOU A MAMATA"!

CEARÁ-MIRIM: QUEM É O PAI DA CRIANÇA?

Uma pitada de humor

Ouvindo pelas ondas do rádio, a sessão ordinária da câmara municipal na tarde desta quinta-feira (15), confesso que cheguei a rir, e muito, em um determinado momento. O espevitado vereador, liderança do Baixo Vale, Irmão Carlos, indagou da casa de quem seria o pedido direcionado ao chefe do executivo para entregar a população do distrito de Ponta do Mato o tão cobrado Posto de Saúde. Rapaz, não é que quatro vereadores se manifestaram e responderam quase que simultaneamente ao vereador 'evangélico'. Depois de um determinado tempo Irmão Carlos disse que estava 'brincando', disse que teria feito a pergunta 'só para passar o tempo'. 

Falar em Irmão Carlos, com a notícia da pauta do TSE com o julgamento de Marconi Barreto, ele já deve está em algum alpendre nesse momento fazendo acordo para eleger seu filho, ex-vereador e ex-secretário de Marconi Barreto, Irmão Heriberto, candidato a prefeito de Ceará-Mirim. Afinal, a candidatura de Heriberto é 'irrevogável', segundo Carlos!

ABUSO: SE BOLSONARO CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR O BICHO COME!

Um probleminha cabuloso

Se Jair Bolsonaro vetasse integralmente a lei do abuso de autoridade, poderia recuperar os índices de aprovação do início do mandato.

Só tem um probleminha cabuloso: na votação de ontem à noite, o governo fechou acordo com líderes partidários para rejeitar os destaques que fossem apresentados. A ordem dos interlocutores do Planalto era mandar a lei direto à sanção.

15/08/2019

CEARÁ-MIRIM: GANHADORES DO 'SORTEIO DO DIA DOS PAIS" DO POSTO AC


Abaixo os vencedores dos prêmios do "Festival de Prêmios" do dia dos Pais do Posto AC em Ceará-Mirim. Vá correndo abastecer sua moto ou carro para concorrer ao "Festival de Prêmios da Independência"

1º prêmio: Uma batedeira

2º prêmio: Um gril


3º prêmio: 20 litros de combustível


4º prêmio: Uma caixa de som com Bluetooth


5º prêmio: Um fogão a gás

ASSEMBLEIA-RN DEBATE 'ALIENAÇÃO PARENTAL'



Alienação é o processo de manipulação psicológica de uma criança em mostrar medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai, a mãe e/ou a outros membros da família. 

No mundo, mais de 20 milhões de crianças sofrem com o trauma 

As frases mais recorrentes são: 
”Seu pai tem outra família, ele não liga pra gente”

”Sua mãe nunca vai ser boa pra você”

”Confia em mim, filho, seu pai é que não presta”

”Esqueça sua mãe, ela não gosta de você”

”Depois que seu pai foi embora, ele não quer mais saber de você”

”Filhão, não precisamos da sua mãe”

Audiência Pública
Alienação Parental 
16 de agosto 
10h 
Auditório da Assembleia

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#legislativo #poderlegislativo

PRF RECOLHE RADARES MÓVEIS APÓS DECISÃO DE BOLSONARO

Após decisão de Bolsonaro, PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou nesta quinta-feira (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.

Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF.

A direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação” a cargo do Ministério da Infraestrutura.

CEARÁ-MIRIM: PM APREENDE FAMÍLIA SUSPEITA DE TRAFICAR DROGAS

PM apreende família suspeita de tráfico de drogas em Ceará Mirim

Policiais militares do 11º Batalhão apreenderam quatro pessoas de uma família suspeita de tráfico de drogas no município de Ceará-Mirim /RN, na grande Natal.

Por volta das 16h10, a viatura recebeu uma denúncia anônima de que na rua do folguista, bairro Novo Horizonte, havia uma casa praticando comércio de drogas ilícitas. Os militares se dirigiram até a residência indicada e lograram êxito na prisão de 03 mulheres e 01 homem, encontrando com eles 01 Revólver Cal.38 com 06 munições intactas, drogas (Maconha, Crack, Cocaína e LSD), material para acondicionamento dos entorpecentes (embalagens, balança, gilete) e a quantia de R$ 3.000,00 em dinheiro fracionado.

Os suspeitos e todo material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Ceará Mirim para realização dos procedimentos cabíveis.

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL - CANALHICE PARLAMENTAR



A Câmara Federal quando quer derrubar alguma lei que supostamente à atinja de alguma forma, em um piscar de olhos ela se reúne e "BRA", manda por água abaixo. Foi assim com o judiciário, acabaram com um tal de "abuso de autoridade" por parte dos senhores juízes, procuradores, desembargadores e etc. Na verdade foi a forma covarde que a câmara encontrou de se livrar de processos de corrupção os quais estão 'atolados' até o pescoço.

Pergunto:

Por que com a mesma velocidade a câmara federal não acaba com o 'Foro Privilegiado'? 

Senhores parlamentares, quem não deve não teme!

LASCOU: O STF ESTÁ DECLARANDO GUERRA A QUEM?

STF vai comprar armaduras, escudos e capacetes

O Supremo abriu licitação para compra de kits “antimotins” para proteger os seguranças de manifestações.

Serão adquiridos 15 conjuntos de armaduras, escudos e capacetes capazes de aguentar ataques com pedra, tijolo, objetos pontiagudos e chamas de coquetel molotov.

A área administrativa reservou R$ 69,6 mil para a compra.

O Antagonista

CEARÁ-MIRIM: MÊS DOS PAIS NA ÓTICA DINIZ - PRESENTEI SEU PAI





DAMARES SOBRE LEI DE ABUSO: "O CONGRESSO ERROU FEIO"

Damares, sobre lei de abuso de autoridade: “Serei a primeira a ser enquadrada. Vão dizer que não posso expor mais a corrupção que estou encontrando”

Damares Alves foi ao Twitter e também criticou a aprovação da lei do abuso de autoridade pela Câmara.

“Eita que serei a primeira a ser enquadrada na lei do ‘abuso de autoridade’. Vão dizer que não posso expor mais a corrupção que estou encontrando. O Congresso Nacional errou feio”, tuitou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O Antagonista

BOLSONARO QUER PRIVATIZAR AS BR's 101 E 304

Governo determina estudo para privatização de BRs 101 e 304 no RN

Com problemas estruturais graves desde 2015, quando parte da pista começou a ceder, o viaduto da BR-101, no trecho de Goianinha, foi fechado há pouco mais de 15 dias pelo DNIT. Não há previsão para reparos
O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (15), um decreto que visa, entre outras coisas, a realização de estudos sobre a viabilidade de privatizações de rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte. Pelo decreto, dois trechos no estado podem ser afetados e, no futuro, haver cobrança de pedágio para a utilização das rodovias. 
O decreto 9.972/2019, assinado em 14 de agosto, dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. No documento, diversas rodovias, aeroportos, portos e ferrovias são apontadas como alvos para os estudos.

Para o Rio Grande do Norte, o estudo para a PPI na BR-101, em trecho que liga Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, partindo desde a divisa da Bahia com o Espírito Santo e chegando ao entroncamento com a BR-304, já entre Natal e Parnamirim. Com isso, há a possibilidade de que o trecho na BR-101 que liga a Natal a municípios do Rio Grande do Norte, como São José de Mipibu, Goianinha e Canguaretama, seja privatizado.

Além desse trecho, o decreto também determina a realização de estudo para analisar a viabilidade de PPI na BR-304, entre o Ceará e Natal. No decreto, é previsto o estudo sobre o trecho da BR-116/CE de Fortaleza (CE) ao entroncamento com a BR-304, e trecho da BR-304, do entroncamento com a BR-116 à divisa entre Ceará e Rio Grande do Norte. De lá, também é previsto o estudo sobre possibilidade de PPI até Natal.

Ao contrário da BR-101, a BR-304 não é duplicada, apesar de haver um trabalho em curso para a duplicação do trecho conhecido como Reta Tabajara, realizada com recursos públicos. A BR-304 é a principal ligação entre Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte.

Ao todo, o Governo Federal qualificou 15 lotes de rodovias federais estratégicas no âmbito do PPI, divididos em treze estados, para a realização dos estudos sobre viabilidade. O decreto diz ainda que os estudos dos empreendimentos podem indicar necessidade de ajustes posteriores dos trechos indicados decorrentes da modelagem econômico-financeira e eventual inclusão de trechos estaduais, que possam ser federalizados e passem a compor os lotes.

Veja o decreto aqui.

TSE: PROCESSO DE MARCONI BARRETO CONSTA NA PAUTA DO DIA 22/08

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Pauta do dia
83ª Sessão Ordinária Jurisdicional - 22/08/2019 ( Composição da Corte )
E.Dcl. NO(A) Agravo de Instrumento N¿ 251 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem: 
FRANCO DA ROCHA-SP (192ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA)
E.Dcl. NO(A) Agravo de Instrumento N¿ 624 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem: 
CALÇOENE-AP (3ª ZONA ELEITORAL - CALÇOENE)
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N¿ 51774 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem: 
PAULICÉIA-SP (175ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA)
AG/RE NO(A) Agravo de Instrumento N¿ 56828 ( MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO )
Origem: 
SÃO PAULO-SP
AG/RE NO(A) Agravo de Instrumento N¿ 65474 ( MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO )
Origem: 
PORECATU-PR (65ª ZONA ELEITORAL - PORECATU)
E.Dcl. NO(A) Agravo de Instrumento N¿ 635861 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem: 
SÃO PAULO-SP
E.Dcl. NO(A) Prestação de Contas N¿ 29106 ( MINISTRO EDSON FACHIN )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
E.Dcl. NO(A) Prestação de Contas N¿ 98742 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem: 
BRASÍLIA-DF
Recurso Especial Eleitoral N¿ 110 ( MINISTRO SERGIO SILVEIRA BANHOS )
Origem: 
CEARÁ-MIRIM-RN (6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N¿ 284 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem: 
SAMBAÍBA-MA (34ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N¿ 9230 ( MINISTRO JORGE MUSSI )
Origem: 
BELO HORIZONTE-MG (39ª ZONA ELEITORAL - BELO HORIZONTE)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N¿ 14281 ( MINISTRO JORGE MUSSI )
Origem: 
NATAL-RN
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N¿ 16629 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem: 
SENHORA DOS REMÉDIOS-MG (25ª ZONA ELEITORAL - BARBACENA)
Recurso Especial Eleitoral N¿ 21964 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
TABOÃO DA SERRA-SP (324ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA) 
Membro Vista: 
LUIZ FUX
AG/RE NO(A) Recurso Especial Eleitoral N¿ 28341 ( MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO )
Origem: 
TIANGUÁ-CE (81ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N¿ 80917 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO )
Origem: 
RIACHÃO DO DANTAS-SE (4ª ZONA ELEITORAL - BOQUIM)

RN: CONSIGNADO PARA SERVIDORES DO ESTADO ATÉ 30/08 DEVE ESTÁ LIBERADO

BB deve liberar consignados para servidores do Estado até 30 de agosto

O Governo do Rio Grande do Norte espera detalhar até o dia 30 de agosto os detalhes para liberação do crédito consignado para servidores do Estado.

De acordo com a comunicação oficial do Estado estão sendo fechados os últimos ajustes junto ao Banco do Brasil. As tratativas, conforme informou o Governo do RN, estão avançadas.

A medida seria uma forma de amenizar os efeitos para os servidores estaduais da grave crise financeira na qual Rio Grande do Norte se encontra. O funcionalismo público do Estado tem três folhas salariais de 2018 ainda em atraso.

RN: JEAN-PAUL PRATES "NÃO ESTOCA VENTO"

O Senador "Barão dos Ventos" Jean-Paul Prates do RN está rindo à toa

Já de algum tempo, O Rio Grande do Norte vem trabalhando a energia eólica como potencial econômico para o Estado. Nessa longa trajetória, buscou se consolidar como um dos Estados com grande potencialidade para desenvolver energias renováveis. Nessa trajetória, eis que surge a figura do "O BARÃO DOS VENTOS DO RN". 

O Senador Jean-Paul Prates do (PT/RN), que fixou moradia no Estado em 2005, visando explorar as riquezas naturais em abundância que temos, logo trouxe para perto de si, duas das suas três empresas.

Sempre aliado político dos Governos do Estado desde 2001, o Senador objetivava o aumento do seu seu capital. Com o passar dos anos, os planos foram dando certo e o poderio econômico do Senador foi se consolidando. Logo iniciou outros planos para juntar o "útil ao agradável", com isso adotou a política como um meio de aumentar sua lucratividade e ter acesso mais fácil a projetos que o governo planejava para o RN.

Nas eleições de 2014, Jean-Paul foi eleito suplente de Fátima Bezerra ao senado. Foi eleito sem receber um único voto. O mega "barão dos ventos do RN" sempre foi um estrategista-nato, onde sempre atuou ao lado da política para alavancar seus negócios. É um "socialista de capital" que tem uma visão ampliada de mercado.

O "Barão dos Ventos do RN" está rindo à toa com os investimentos trazidos para o RN, claro, seus negócios estão indo de "vento em poupa" e sua lucratividade nos negócios estão numa crescente exorbitante. O seu engajamento na batalha para trazer investimentos para o Estado não é em vão. Temos que reconhecer que o seu dedo nos negócios, desenvolveu muito a matriz energética do Estado.

Porém esse lado "socialista ou comunista" por trás da máscara de um estadista não cola com o perfil empreendedor do Jean-Paul Prates. A figura de um homem compromissado com "as causas sociais" e em defesa dos menos favorecidos, é uma medida populista adotada para dar notoriedade a "pessoa" (do Jean-Paul Prates).

Agora com a enxurrada de investimentos que estão vindo para RN, para Jean-Paul e seus investimentos aqui no Estado, os negócios são mais lucrativos do que qualquer investimento feito na bolsa de valores. Assim é feita a vida do "SOCIALISTA DE CAPITAL", que usurpa do Estado para garantir e aumentar suas riquezas.

Em 2022, será que teremos "O BARÃO DOS VENTOS DO RN" na disputa do Governo do Rio Grande do Norte? 

EIS À DÚVIDA QUE SURGE!

Leitura Pòtiguar

CEARÁ-MIRIM: POSTO 'AC' PROMOÇÃO DA INDEPENDÊNCIA - COMPRE E GANHE


Av. Enéas Cavalcante (Av. Principal) 
em frente ao 24 Horas.
Ceará-Mirim - RN


Abasteça sua moto ou carro no Posto AC e ganhe prêmios. A promoção da "Independência" vai lhe proporcionar uma grande oportunidade de ganhar bons prêmios, e para que isso aconteça é só você abastecer sua moto e a cada R$ 20,00 você ganha um cupom. Abastecendo também seu veículo, a cada R$ 50,00 você também tem direito a um cupom. Você preenche coloca na urna e espera até o dia 7 de setembro dia que acontecerá o sorteio. Boa sorte!

Veja a relação dos prêmios abaixo:

1º prêmio: Um Barbeador Elétrico

2º prêmio: Um kit com três camisas da Shalk (básica)

3º prêmio: Uma caixa de som com Bluetooth 

4º prêmio: 20 litros de combustível

Vá correndo abastecer, quanto mais cupons mais chances de ganhar!

ABSURDO: ISSO SÓ ACONTECE EM PAÍS QUE NÃO EXISTE LEI

Bandidos rendem paciente e roubam ambulância para cometer assaltos em Natal

Uma ambulância foi roubada e utilizada para realizar uma série de assaltos na madrugada desta quinta-feira, 15. Uma perseguição policial foi iniciada após a Polícia Militar tomar conhecimento do acontecido. Dois adolescentes foram apreendidos, com posse de uma espingarda, depois de serem seguidos pela PM pelas zonas Oeste e Leste da capital potiguar.

O veículo, que se encontrava em um hospital de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital potiguar, foi tomado por quatro assaltantes. Segundo a PM, os quatro indivíduos renderam o motorista da ambulância e um paciente que estava sendo preparado para transferência.

Depois de realizarem uma série de assaltos por São Gonçalo do Amarante e pela zona Norte de Natal, os criminosos se depararam com um ponto de fiscalização da Polícia Militar, na altura do Bairro Nordeste.

Após furar a barreira e fugirem, a perseguição começou. A ambulância foi interceptada depois de os indivíduos perderem o controle e baterem em um muro. Dois jovens conseguiram fugir, porém dois adolescentes foram apreendidos. Eles carregavam uma espingarda calibre 12.

Os jovens foram reconhecidos por vítimas dos assaltos após serem levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

Agora RN

IDADE MÍNIMA SERÁ NECESSÁRIA PARA ACESSAR WHATSAPP

WhatsApp terá idade mínima necessária para acessar o aplicativo

Aqueles que já possuem o aplicativo, mas não atendem à idade mínima imposta, serão banidos do aplicativo

O WhatsApp está trabalhando em recurso que impõe uma idade mínima necessária para acessar o aplicativo. Segundo informações do WABEtainfo, menores de 13 anos não poderão criar uma conta no app de mensagens, e aqueles que já a possuem, mas não atendem ao novo requisito, serão banidos. Na Europa, o limite será de 16 anos.

A medida visa impedir que crianças tenham acesso a uma conta no aplicativo de bate-papo, a fim de cuidar de seus dados pessoais e também evitar que sejam enganadas por agressores e pedófilos.

O WABEtainfo afirma que a atualização deve chegar em breve, na versão 2.19.222, e se espera que o primeiro sistema operacional a recebê-lo seja o iOS, mas datas específicas ainda são desconhecidas.

Fique ligado no Olhar Digital para saber mais informações sobre quando esta atualização deve chegar ao aplicativo.

Olhar Digital, via Fayer Wayer

ABONO DO PIS COMEÇOU A SER PAGO NESTA QUINTA-FEIRA (15/08)

Abono do PIS começou a ser pago nesta quinta (15) para nascidos em agosto

Pessoas comparecem a agência da Caixa Econômica Federal, em São Paulo, para saque do FGTSA Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira, 15, o abono salarial do PIS a nascidos em agosto enquanto o Banco do Brasil faz o pagamento do abono do Pasep a funcionários públicos com número final 1. 

O abono do PIS/Pasep é devido a trabalhadores que, em 2018, trabalharam ao menos 30 dias com carteira assinada e recebem, em média, até dois salários mínimos (1.908 reais na época) durante o ano.

O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados. Recebe um salário mínimo (998 reais) quem trabalhou durante os 12 meses de 2018. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo (84 reais) e assim sucessivamente.

RN: JUSTIÇA NEGA PEDIDO DOS DELEGADOS APOSENTADOS

Justiça nega recurso para bloqueio de R$ 604 mil para pagar 13º de delegados aposentados

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um recurso interposto pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do RN que objetivava reformar decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu o pedido de bloqueio do valor de R$ 604.476,93 na conta bancária do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de pagamento do 13º salário do ano de 2017 dos delegados aposentados. A decisão foi à unanimidade de votos. As informações são do TJRN.

Para o relator do recurso, desembargador Ibanez Monteiro, a Lei Complementar Estadual nº 308/2005 é clara ao definir o IPERN como o “gestor único do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte” e que “o IPERN goza de autonomia funcional, administrativa e financeira, operando com contas distintas da titularizada pelo Tesouro Estadual”.

“Não há dúvidas, portanto, que a conta única do Estado do Rio Grande do Norte não pode ser comprometida com o pagamento dos proventos a que fazem jus os inativos, de forma que foi acertada a decisão agravada que assim concluiu”, comentou o magistrado da Corte de Justiça.

A associação alegava no recurso que, apesar de reconhecer a autonomia administrativa e financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), prevista nos artigos 94 e 95 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, “a gestão da folha de pagamento dos servidores estaduais, ativos e inativos, compete ao chefe do Executivo estadual”.

Acrescentava que “a decisão de parcelamento é exclusiva da Governadora do Estado, seja dos servidores ativos e/ou inativos” e que “o pagamento da remuneração dos aposentados não vem sendo efetuado, exatamente porque tal decisão foi da Chefe do Executivo Estadual, Governadora Fátima Bezerra”, ao anunciar o parcelamento do pagamento dos servidores priorizando as folhas mais recentes em detrimento das antigas.

Argumentava ainda que “quando do deferimento da tutela de urgência, ainda no final do ano de 2018, o Juízo de primeira instância não fez qualquer distinção entre ativos e inativos, sem esquecer que, na relação de associados que aparelha a petição inicial da Ação Ordinária, constam alguns Delegados aposentados”.

A Associação afirmou ainda que o Juízo de primeira instância não poderia, a esta altura, indeferir o pedido de bloqueio das contas do Estado, uma vez que a questão relativa aos ativos e/ou inativos já estava preclusa desde a decisão anterior e que o bloqueio ora almejado nada mais seria que uma mera consequência da decisão anterior. Defendeu a presença da Fumaça do Bom Direito e da possibilidade de lesão grave ou de difícil reparação.

DeFato.com