CEARÁ-MIRIM: POSTO 'AC' PROMOÇÃO DA INDEPENDÊNCIA - COMPRE E GANHE

Av. Enéas Cavalcante (Av. Principal) 

em frente ao 24 Horas.

Ceará-Mirim - RN

Abasteça sua moto ou carro no Posto AC e ganhe prêmios. A promoção da "Independência" vai lhe proporcionar uma grande oportunidade de ganhar bons prêmios, e para que isso aconteça é só você abastecer sua moto e a cada R$ 20,00 você ganha um cupom. Abastecendo também seu veículo, a cada R$ 50,00 você também tem direito a um cupom. Você preenche coloca na urna e espera até o dia 7 de setembro dia que acontecerá o sorteio. Boa sorte!

Veja a relação dos prêmios abaixo:

1º prêmio: Um Barbeador Elétrico

2º prêmio: Um kit com três camisas da Shalk (básica)

3º prêmio: Uma caixa de som com Bluetooth 

4º prêmio: 20 litros de combustível

Vá correndo abastecer, quanto mais cupons mais chances de ganhar!

CEARÁ-MIRIM: "HERIBERTO SERÁ CANDIDATO" - DIZ IRMÃO CARLOS

Vereador Irmão Carlos diz que 'se houver eleição suplementar em Ceará-Mirim, seu filho Irmão Heriberto será pré-candidato de forma irrevogável'

Uma possível eleição suplementar em Ceará-Mirim continua agitando os bastidores políticos do município.

O fato mais recente foi o discurso do vereador Irmão Carlos na tribuna da Casa, afirmando que se houver eleição suplementar, o seu filho, ex-vereador Heriberto Ribeiro será pré-candidato de maneira irrevogável.

O parlamentar começou o seu discurso dizendo que devia explicações à sua cidade, aos seus munícipes e, especialmente ao povo do Baixo Vale.

E lembrou que quando Heriberto pediu exoneração do cargo de assessor, o fez com muita maestria, competência e imparcialidade.

“Tudo tem um começo, meio e fim. Ele se sentiu incomodado, inclusive, também recebendo pressão do próprio partido, e resolveu pedir a sua exoneração”, explica Irmão Carlos.

De acordo com o pai do agora, ex-auxiliar de Marconi Barreto, Heriberto deixou o governo dizendo ao prefeito que continua amigo dele, e que jamais esqueceria do gesto de Marconi para com ele no momento em que dele precisou.

Irmão Carlos revelou também que nunca acreditou e nunca quis que tivesse eleição suplementar, e que isso jamais passou pela sua cabeça, até porque, é um defensor ferrenho que o prefeito continue no mandato.

“Uma eleição suplementar, não sei se seria bom para Ceará-Mirim neste momento, mas nunca fui a favor”, frisa Irmão Carlos.

O parlamentar também afirmou que conversou com o prefeito de homem pra homem, de amigo pra amigo e falou de sua posição.

“Não estou aqui fazendo propaganda antecipada, até porque, sei que a Justiça Eleitoral não permite, mas quero apenas deixar claro, que se houver eleição suplementar, tomaremos uma posição e, nesse caso, o irmão Heriberto Ribeiro Pereira será pré-candidato de maneira irrevogável”, afirmou o pai de Heriberto, acrescentando:

“É uma questão de honra saber quantos votos teremos se a suplementar acontecer”.

Mas Irmão Carlos também esclareceu que não se trata de oficialização de candidatura ou de pré-candidatura, porque não existe campanha eleitoral deflagrada.

“Eu não quero aqui cometer um ato de improbidade, indo de encontro à Justiça Eleitoral nem ao Ministério Público”, disse.

“As conversas nas rádios e redes sociais são muitas, mas quero dizer que continuarei ajudando Ceará-Mirim. O que for de bom enviado à esta Casa pelo prefeito, conta com o voto do vereador Irmão Carlos, mas o que for contra a população tem a minha rejeição”, garantiu o vereador.

Por fim, Irmão Carlos encerrou o seu discurso parabenizando todos os parlamentares pela coragem de sempre, de votar a favor do povo ao derrubar o Decreto Municipal que aumentou a tarifa de água no município em quase 10%.

Assecom - CMCM

ZUM ZUM ZUM EM CEARÁ-MIRIM

Nem saí de casa direito e já encontrei Zum Zum Zum na rua. Dessa vez o famoso 'Zum Zum Zum' dizia que se o processo que pede a cassação do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, for para pauta já tem ministro preparado para pedir vistas do processo, o que consequentemente protela o julgamento mais uma vez. 

"Or mininos" danados para saberem das coisas.

Quero que eles me digam os números da Mega-Sena com a promessa de que eles não jogariam os mesmos números!

CEARÁ-MIRIM: IFRN OFERTARÁ CURSOS DE IDIOMAS DA FUNCERN

Cursos de idiomas da Funcern serão ofertados no Campus Ceará-Mirim do IFRN

Serão abertas, de 19 a 30 de agosto, as inscrições para curso de idiomas em Inglês, Francês e Espanhol da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN – Funcern – em parceria com o Campus.

Para se inscrever, basta ao interessado realizar o procedimento na sala 203 (NEEP – Núcleo de Extensão e Prática Profissional), do segundo piso no final da rampa do prédio principal.

Inscrições: 19 a 30/08/2019 (ACEITAREMOS SOMENTE INSCRIÇÕES PRESENCIAIS)

Inscrições para nivelamento: 19 a 30/08/2019

Local das inscrições: NEEP do IFRN/Ceará-Mirim (Sala 203)

Dia: Segunda a Sexta

Manhã: 08:30h às 12:00h

Tarde: 14:30h às 18:00h

Noite: 19:00 às 21:00h

Realização da prova para nivelamento: 26/08

Divulgação de resultado de prova de nivelamento: 28/08

Início das aulas: 04/09

O investimento do curso é de R$ 450,00 à vista ou 4 x de R$ 120,00, parcelados no cartão de crédito, mais a taxa de matrícula no valor de R$ 20,00. Para aqueles que não querem iniciar no nível 1, haverá um teste de nivelamento no dia 26 de agosto, das 8h às 11h, no Campus, com local a definir. Desta forma, as inscrições para o teste serão de 19 a 23 de agosto no NEEP (Sala 203) e custam R$ 20,00. O material didático será vendido separadamente e a turma será confirmada após completar o número mínimo de vinte matriculados.

As aulas terão início no dia 04 de setembro com encerramento previsto para a segunda semana de dezembro, nas dependências do IFRN. 

Francês|

TURMA 1: Sexta, 08:50 - 12:00;

TURMA 2: Sexta, 13:00 - 16:20. 

Espanhol | 

TURMA 1: Quarta, 08:50 - 12:00;

TURMA 2: Quarta, 14:50 - 18:00;

TURMA 3: Quarta, 19:00 - 22:00. 

Inglês | 

TURMA 1: Terça | Quinta, 10:30 – 12:00;

TURMA 2: Terça | Quinta, 13:00 – 14:30;

TURMA 3: Terça | Quinta, 14:50 - 16:20;

TURMA 4: Quinta, 19:00 – 22:00;

TURMA 5: Sexta, 19:00 – 22:00.

Para mais informações, é só entrar em contato pelo telefone (84) 998323231 – Prof. Jorge Lima ou enviar mensagem para funcern.ifcm@gmail.com

RN: FÁTIMA 'BOLSONARO' RECUA MAIS UMA VEZ

Governo do Estado recua em decisão de retirar auxílio-saúde dos aposentados da UERN

Em nota publicada no site oficial do Governo do Estado na noite desta segunda-feira, a governadora Fátima Bezerra recuou da decisão de retirar o auxílio-saúde dos servidores aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Segundo o Executivo, o pagamento do auxílio está mantido.

Durante reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira, 12, ficou definido que representantes do Instituto de Previdência do RN (Ipern) e da Universidade do Estado do RN (Uern) se reunirão nesta terça-feira (13) para fazer os ajustes contábeis que são necessários para adequação legal. O encontro teve a presença da governadora.

Segundo a nota, o acerto orçamentário para o pagamento do auxílio será feito entre a direção da instituição de ensino e o Instituto de Previdência, que vinha pagando o auxílio. ”Nós asseguramos a autonomia da UERN e garantimos o pagamento da verba. O servidor pode ficar tranquilo, que nenhum direito será retirado”, explicou a governadora Fátima Bezerra.

O auxílio-saúde foi instituído pela lei estadual nº 608/2017 para os servidores da Uern, mas o artigo 5º do dispositivo legal pontua que o pagamento do auxílio deve ser feito a partir do orçamento da Fundação Universidade do Estado do RN (Fuern) e não pelo Ipern.

ORÇAMENTO

Durante o encontro discutiu-se também a questão orçamentária da Universidade do Estado. Os dados do Governo apontam que os pagamentos e empenhos orçamentários da Uern entre janeiro e julho deste ano foram maiores do que no mesmo período em 2018.

O valor pago até julho 2019, por exemplo, foi de R$ 104,2 milhões, enquanto que no ano anterior o montante foi de R$ 78 milhões. Com relação ao valor empenhado, a proporção é semelhante: R$ 133 milhões em 2019 e R$ 122,7 milhões em 2018.

O Governo garantiu ainda o repasse mensal de R$ 1,5 milhão para o custeio da Universidade, além de R$ 1 milhão destinado exclusivamente para finalizar a obra do campus da Zona Norte de Natal, que tem previsão de conclusão até 2020. Os recursos serão complementados com a destinação de aproximadamente R$ 11 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para a Uern até 2023.

A equipe do Governo destacou a garantia de R$ 3,6 milhões em investimentos para a Uern, que são contrapartidas dos contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas destinadas pela bancada federal potiguar à instituição.

RN: DE RECURSOS EXTRAS DEPENDE O PAGAMENTO DO 13º DE 2019

Governo do RN: pagamento do 13º de 2019 depende de recurso extra

O pagamento do 13º salário deste ano e as quitações das três folhas salariais em atraso, referentes a 2018, do funcionalismo público dependem da obtenção de recursos extras pelo Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra está hoje, em Brasília, onde o Conselho de Administração do Banco do Brasil analisa a proposta do governo com relação à venda da conta da folha de pessoal dos servidores, enquanto também “está lutando por recursos da cessão onerosa” do pré-sal, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está para ser votado no Senado.

A governadora Fátima Bezerra disse que de um total estimado em R$ 106 bilhões do leilão da cessão onerosa, o rateio previsto é de 30% para estados e municípios à razão de 15% para os 27 estados e distrito federal e 15% para mais de 5.600 municípios do país. “O Estado pode obter R$ 430 milhões de recursos extras”, afirmou.

“Estarei amanhã [hoje] cumprindo agenda em Brasília, lutando por recursos extras para o Rio Grande do Norte oriundos da cessão onerosa”, o objetivo “é o pagamento do 13º salário da nossa gestão e o pagamento dos atrasados dos servidores”, diz a governadora Fátima Bezerra.

Com esses recursos, a governadora do Estado disse que espera pagar o 13º salários dos servidores até 31 de dezembro e reduzir o passivo do atraso salarial, que compreende as folhas de novembro e dezembro e 13º salário de 2018.

A governadora afirmou, ainda, que “tratativas estão sendo feitas junto à Secretaria do Tesouro Nacional” para o Rio Grande do Norte se habilitar ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) proposto pelo governo federal, no qual o Estado espera contratar um empréstimo de R$ 1,2 bilhão a ser parcelado em quatro vezes.

Segundo a governadora, o valor da primeira parcela do empréstimo a ser avalizado pela União é estimada em R$ 300 milhões, “mas pode ser um pouco mais”, a partir de gestões que os governadores estão fazendo no Congresso Nacional. “Esperamos que esses recursos entrem até dezembro, porque têm endereço certo, pagar o passivo de servidores e fornecedores”, avisou a governadora, que pretende usar as outras três parcelas do empréstimo, que será negociado junto a instituições financeiras privadas, para investimentos em infraestrutura.

A secretária estadual da Administração, Virgínia Ferreira, confirmou que o pagamento do 13º salário, “depende dos recursos extras, mas não necessariamente da cessão onerosa”. 

Virgina Ferreira afirmou que “o governo trabalha em varias frentes para garantir o 13º deste ano”, como a venda da conta relacionada à folha de pagamento dos servidores a uma instituição financeira e o empréstimo que vier a ser contratado pelo Estado com aval do Governo Federal, “Eu tenho esperança que consigamos pagar até o final do ano, uma parte de 2018 e o décimo de 2019”, avalizou a secretária de Administração. Além de compromissos no Congresso Nacional, a governadora Fátima Bezerra cumpre agenda, a partir das 11 horas de hoje, na Agence Français Developpement - agência de cooperação da França, tendo como pauta a agricultura familiar.

Já às 15 horas, a governadora do Estado cumpre audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto. Na pauta, o Protransporte.

Atrasados de 2018 somam R$ 793 milhões

O volume de recursos das quatro folhas salariais em atraso do funcionalismo público, referente a 2018, chegavam a R$ 793 milhões. Em maio e junho o governo quitou o 13º salário atrasado de 2017, com recursos dos royalties do petróleo, no valor de 33 milhões para 7.474 servidores, que ganhavam acima de R$ 5 mil, que era a parte devida até então.

Em relação ao restante das folhas atrasadas, o governo deve, ainda, uma folha de R$ 96 milhões, referente ao mês de novembro do ano passado, além de 332 milhões relativa a dezembro do mesmo ano. Também falta pagar o 13º salário de 2018, estimado em R$ 332 milhões, conforme matéria publicada na TRIBUNA DO NORTE em 1° de maio.

As fontes de recursos extras com os quais o governo do Estado tenta pagar o décimo terceiro deste ano e os salários atrasados de 2018:

1 - Venda da folha de pessoal 

Etapa atual: 

Depende de aprovação do Conselho de Administração do Banco do Brasil, o que pode ser obtido hoje.

Valor estimado: Próximo de R$ 200 milhões, mas ainda não há confirmação oficial de valores; 

2 - Parcela dos estados da “cessão onerosa” do pré-sal.

Etapa atual:

Depende de aprovação do Senado do projeto de lei que passou pela Câmara dos Deputados. 

Valor estimado: 

R$ 430 milhões para o RN;

3 - Empréstimo com aval da União, a partir da adesão ao Plano de Equilíbrio Fiscal.

Etapa atual: Depende de aprovação do Congresso Nacional e posteriormente adesão do Estado, com a necessidade de avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional.

Valo estimado: R$ 1,2 bilhão, em quatro parcelas, sendo que a expectativa é de que a primeira, de R$ 300 milhões, seja liberada até o fim do ano.

TN

CEARÁ-MIRIM: ANIVERSÁRIO REDEMAIS OPÇÃO - OFERTAS DE 13 A 26/08/2019

CEARÁ-MIRIM: GOVERNO AJUDA ALUNOS A PARTICIPAREM DE OLIMPÍADA NA TAILÂNDIA

Com apoio do Governo, estudantes da rede pública participam de olimpíada na Tailândia

A governadora Fátima Bezerra se reuniu, na tarde desta segunda-feira (12), com a equipe de estudantes e professores da Escola Estadual Professor Otto de Brito Guerra, localizada em Ceará-Mirim, que vai representar o Rio Grande do Norte na Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras 2019 na Tailândia. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, investiu quase R$ 65 mil, com inscrições e passagens, para o grupo participar do evento integrando a delegação brasileira.

“É com muito orgulho que eu enquanto professora e na condição de governadora desejo muito sucesso aos estudantes e professores que representarão muito bem o RN na competição. Esta é uma grande oportunidade de experiência e aprendizagem para vocês que agora ganham também o importante papel de incentivar os outros alunos”, destacou Fátima.

A comissão é formada por três alunos do segundo ano do ensino médio - Carlos Daniel de Oliveira, Marcos Sérgio de Sales Silva e José Eduardo de Souza Demétrio Silva – e dois professores, Débora Cristina Silva Ramos (matemática) e Cristóvão Porciano do Nascimento Júnior (física). Eles viajam nesta terça-feira (13) com destino à Tailândia para a olimpíada que acontece de 16 a 20 de agosto.

Sônia Maria, diretoria da escola, lembrou que os três alunos representam os doze medalhistas da instituição na olimpíada. “Fizemos uma seleção da seleção, já que não havia recursos para todos os alunos irem”, explicou. Ela contou que os professores, as turmas e amigos fizeram vários tipos de ‘vaquinhas’, como rifas, feijoada e ‘cota online’, a fim de arrecadar dinheiro para que os estudantes tirassem seus passaportes e pudessem arcar com os custos de permanência. Além disso, Sônia disse que os alunos estão se esforçando muito para o evento. “Desde que foram classificados, os estudantes estão tendo aulas extras, de inglês e matemática, preparatórias para as provas da olimpíada.”

“Os professores têm um papel importante de manter acessa essa chama. Os alunos vão ter seu ganho pessoal, mas eles vão sair, porém são os professores que vão continuar e eles estão sempre colocando os desafios das olimpíadas para frente, para que não morram, e tem feito um trabalho muito bom”, enfatizou o secretário de Educação, Getúlio Marques, ao frisar que a escola Professor Otto de Brito Guerra foi a única classificada do Estado.

O professor Cristóvão comentou sobre as expectativas: “Vai ser uma experiência ótima, rotativa, estamos sempre buscando novos alunos a participarem dos projetos e ganharem o mundo”, completou.

“Estamos mostrando o nosso potencial e mudando a cara da nossa escola que sempre foi vista como uma escola de periferia e marginalizada”, acrescentou Débora Felipe, diretora da 5ª Diretoria Regional de Educação e Cultura.

A competição, World TIME - Talent Invitational Mathematics Examination 2019, é uma iniciativa da Thai Talent Training -Agência de Educação para Superdotação em Matemática na Tailândia. O evento avalia individualmente os conhecimentos matemáticos dos estudantes da Educação Básica. Podem participar estudantes do 2º ano do ensino fundamental até a 2ª série do ensino médio de escolas públicas e privadas.

FOTO: DEMIS ROUSSOS

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

Site oficial: www.rn.gov.br

Twitter oficial: @governodorn

ITEP: LAUDO DO TORCEDOR MORTO EM CEARÁ-MIRIM NESTE DOMINGO (11)

Ruptura do coração e hemorragia provocaram morte de torcedor do Botafogo-PB no RN, diz Itep

Itep

A perícia feita pelo Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) no corpo do torcedor do Botafogo da Paraíba que morreu no último sábado (11) após dar entrada em um hospital municipal de Ceará-Mirim, na Grande Natal, constatou a ruptura do coração e uma hemorragia. Estes seriam os fatores que teriam provocado a morte de Eduardo Feliciano Justino da Silva, de 27 anos, segundo o diretor do órgão e perito criminal, Marcos Brandão.

"O laudo ainda não foi concluído, mas já podemos afirmar que a morte foi provocada pela ruptura do músculo cardíaco e a hemorragia. As lesões falam por si só. Existem outras escoriações, mas essas foram as principais", afirmou o diretor.

Questionado o que poderia causar essas lesões, o perito apontou que teria sido o uso de "instrumentos contundentes", não determinados pelo exame, contra o corpo da vítima. "Pode ser soco, chute, impacto no cimento, ou no asfalto, um cassetete, qualquer objeto cuja energia provocada pelo impacto em uma área provoque lesões", explicou.

Ainda são aguardados os exames toxicológico e de dosagem alcoólica, que, segundo o diretor serão importantes para fundamentar o laudo, podendo delinear a circunstância em que a morte aconteceu e uma possível mudança de conduta da vítima, provocada por drogas e ou álcool. Ele acredita que os exames devem ser concluídos em 10 dias.

Torcedor morreu no sábado

O torcedor do Botafogo da Paraíba morreu após dar entrada no Hospital Municipal Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, por volta das 20h02 do sábado (11). Segundo a família, o homem foi espancado por policiais militares após pular o muro do estádio Barretão. A corporação afirmou que deverá se pronunciar oficialmente sobre o caso após a investigação que será feita pela Polícia Civil.

Torcedores do Botafogo-PB registraram queixa na Central de Polícia de João Pessoa denunciando que foram agredidos pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte antes da partida. De acordo com os boletins de ocorrência, os torcedores paraibanos informaram que foram vítimas de repressão policial sem ter envolvimento com a tentativa de entrar sem pagar no estádio Manoel Dantas Barreto, conhecido como Barretão, local da partida.

Com informações do G1

FBI PROCURA TERRORISTA NO BRASIL

FBI procura no Brasil suspeito de integrar grupo terrorista Al-Qaeda

O FBI divulgou nesta segunda-feira (12) que busca, no Brasil, o egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim. As autoridades dos Estados Unidossuspeitam que ele tenha participado da organização terrorista Al-Qaeda como "agente e facilitador".

O governo brasileiro confirmou a informação e disse que Ibrahim vive em situação regular no Brasil, após ingressar no país em 2018.

FBI Most Wanted

✔@FBIMostWanted

Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim is wanted for questioning by the #FBI in connection with his alleged role as an Al Qaeda operative and facilitator since approximately 2013. He is located in Brazil: https://www.fbi.gov/wanted/terrorinfo/mohamed-ahmed-elsayed-ahmed-ibrahim …

"Ele esteve, supostamente, envolvido no planejamento de ataques contra os Estados Unidos e seus interesses, e no fornecimento de apoio material para Al Qaeda desde, aproximadamente, 2013", diz o comunicado do FBI.

O órgão norte-americano alerta que o homem "deve ser considerado armado e perigoso" e pede que qualquer informação sobre Ibrahim seja repassada ao escritório do FBI ou da embaixada ou consulado dos EUA mais próximo.

No entanto, o governo norte-americano ainda considera o homem como suspeito. O FBI informou que procura o egípcio para interrogá-lo – o alerta ainda não fala em prisão.

Governo brasileiro promete cooperar

Em nota conjunta, os ministros das Relações Exteriores e da Justiça e da Segurança Pública confirmaram que o egípcio entrou no Brasil em 2018 e obteve autorização de residência. Segundo o governo, Ibrahim está em situação migratória regular.

"O governo brasileiro está aberto a cooperar com as autoridades norte-americanas no que for solicitado, nos termos de nossa legislação, e está acompanhando o caso", diz a nota.

Não há, por enquanto, informação sobre o local onde Ibrahim reside no Brasil nem sobre as atividades que ele exerce ou exercia em território nacional.

CEARÁ-MIRIM: FLANELINHAS SÃO OS DONOS DAS RUAS

Alô, autoridades do trânsito!

Está ficando insuportável a situação dos flanelinhas em Ceará-Mirim. Não são todos, mas alguns deles agem como se fossem 'donos do pedaço'. Alguns são compreensíveis e se dão por satisfeitos com uma negativa do dono do automóvel em não liberar uma moeda, outros fazem 'biquinho' e outros ameaçam os motoristas. Eles acham pouco a carga de impostos que se paga para possuir um carro e criam mais esse; 'pedágio flanelinha'.

Motoristas usam as rádios da cidade para denunciarem a forma como eles agem na Praça das Cinco Bocas, até cones eles usam para demarcar território. Se você pagar, eles liberam, se não pagar procure outro local para estacionar. Isso se antes eles não ameaçarem o condutor do veículo. Temos informações que eles anotam a placa do carro se sair e não pagar, não sei para que, mas anotam.

Sou favorável ao trabalho honesto, todo pai de família merece um, mas 'apropriação indébita' é crime, a rua é um patrimônio público, não é propriedade privada. 

RN: 357 QUILOS DE LAGOSTAS ILEGAIS SÃO APREENDIDOS PELO IBAMA E PRF

Operação apreende 357 quilos de lagostas pescadas ilegalmente no RN

Uma operação apreendeu 357 quilos de lagostas pescadas de maneira ilegal em Baía Formosa, no litoral sul do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (12). A ação foi do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em parceira com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O responsável pela empresa que realizava a compra das lagostas foi preso. Além dos pescados, foram apreendidas 89 redes caçoeiras, cada uma com aproximadamente 80 metros de comprimento. De acordo com as corporações, as caçoeiras são redes de nylon e o seu uso para a pesca de lagosta é proibido.

Além da prisão e das apreensões, o Ibama aplicou uma multa de R$ 83,4 mil à empresa que estava comercializando a lagosta sem licença ambiental.

Segundo os órgãos, a lei de crimes ambientais aponta que os transgressores ficam sujeitos a uma pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

O homem foi encaminhado com os equipamentos de pesca e as lagostas à Superintendência da Polícia Federal em Natal.

FARMÁCIA MENOR PREÇO TEM PROMOÇÃO 'LIQUIDA CEARÁ-MIRIM'

Aproveite e faça seu cartão de crédito, se aprovado você já compra seu remédio e ainda leva crédito!

COMBATE A TORTURA: DEMISSÕES FEITAS POR BOLSONARO SÃO CANCELADAS PELA JUSTIÇA

Justiça cancela demissões de Bolsonaro em órgão de combate à tortura

A 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na última sexta-feira (9), os efeitos do Decreto Presidencial no 9.831/19, que havia suprimido, da estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, onze cargos reservados por lei para garantir o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi criado pela Lei 12.847/13, em cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Estado Brasileiro no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção das Organizações Unidas (ONU) contra a Tortura, de 2006. O protocolo prevê um sistema de visitas regulares efetuadas por órgãos nacionais e internacionais independentes a lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade, com a intenção de prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Nos termos do art. 8º, §§ 1º a 4º, da Lei 12.847, o MNPCT é composto por onze peritos escolhidos pelo CNPCT entre pessoas com notório conhecimento e formação de nível superior, atuação e experiência na área de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, e nomeados pelo presidente da República, para mandato fixo de três anos, permitida uma recondução.

O Decreto Presidencial no 9.831, de 10 de junho de 2019, porém, transferiu os cargos criados por lei para a Ministério da Economia, e exonerou os peritos eleitos, inviabilizando o funcionamento do MNPCT.

Contra o decreto, foram ajuizadas duas ações civis públicas: pelo MPF, no Distrito Federal, e pela Defensoria Pública da União (DPU), no Rio de Janeiro. Em julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro passou a atuar como coautora da ação civil pública proposta pela DPU.

ZUM ZUM ZUM - CASSA OU NÃO CASSA?

Tá rolando um 'Zum Zum Zum' pelas ruas de Ceará-Mirim que o processo de cassação do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, vai entrar em pauta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 20/08 ou 22/08. 

Tem um caboclo, desse Zum Zum Zum,  que diz ter 'acesso' ao TSE em Brasília que até me chamou para apostar, só porque indaguei; será?

De toda forma a expectativa é grande, o processo encontra-se em 'fase de plenário'!