QUE SIRVA DE ALERTA A TODOS OS PROCONS DO RN

Bacalhau vencido e frutas sem condição de venda: Fiscalização para Semana Santa encontra irregularidades em supermercados

Bacalhau vencido, frutas fora das condições de venda e embalagens que não atendem aos padrões obrigatórios foram algumas das irregularidades encontradas pelo Procon do Rio Grande do Norte nesta semana.

O órgão deu início a uma operação especial para fiscalização de supermercados e outros estabelecimentos comerciais, na última segunda-feira (7), para garantir segurança dos consumidores durante a Semana Santa.

De acordo com o Procon, os números de notificações serão divulgados apenas ao final das fiscalizações. Estabelecimentos que forem pegos descumprindo as regras podem receber multas de até R$ 300.000.

A auxiliar de serviços gerais Marcione Silva Dona frequenta bastante os supermercados, mas admite que raramente verifica a validade dos produtos que compra.

“Às vezes eu chego rápido, venho no supermercado rápido. A gente só faz pegar e sair”, disse.

Para o subcoordenador do Procon, Oberdan Medeiros, o objetivo da fiscalização é justamente proteger clientes como Marcione.

“O Procon e o Ipem do Rio Grande do Norte estão unidos nessa operação, coibindo práticas abusivas no mercado de consumo, especialmente em produtos relacionados à Semana Santa, como pescados, chocolates e ovos de Páscoa, verificando a precificação, embalagem e acondicionamento desses produtos, garantindo que estejam de acordo com a legislação”, afirmou.

Em um dos supermercados fiscalizados, um subgerente acompanha de perto o trabalho de conferência dos produtos para garantir a segurança dos clientes e evitar problemas futuros.

“Um cuidado que a gente sempre está passando para os colaboradores, os que abastecem os produtos, os que fazem aquela precificação, e temos também a pessoa exclusivamente para detectar esses produtos através de relatório no nosso sistema para detectar os produtos próximos à validade e aí fazer oferta antes que ele chegue à validade”, disse o subgerente Fabiano Luiz.

g1RN

ALÔ PROCONS DO RN, MIREM-SE NESSE EXEMPLO!

Procon Natal notifica postos de combustíveis por aumento de preços e investiga abusos

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) notificou os postos de combustíveis da cidade para que esclareçam o recente reajuste nos preços dos produtos. A medida foi anunciada nessa quinta-feira (13) pela diretora-geral do órgão, Dina Pérez, após um levantamento feito pelo instituto apontar um aumento de 10,35% no preço da gasolina comum entre janeiro e fevereiro deste ano.

Segundo Dina Pérez, a pesquisa de preços revelou que 97% dos postos de Natal aumentaram o valor da gasolina, que alcançou um preço médio de R$ 6,76 em fevereiro, um acréscimo de R$ 0,63 por litro em relação ao mês anterior. O etanol e o diesel S-10 também tiveram reajustes significativos, enquanto o gás veicular foi a única exceção, com uma redução de 0,80% no valor.

Os postos têm um prazo de dez dias para responder aos questionamentos do Procon, que reforçou seu compromisso com a fiscalização e a proteção dos direitos do consumidor. “O Procon Natal estará sempre vigilante quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Continuaremos nossas pesquisas, fiscalizações e orientações para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou Dina Pérez.

O reajuste nos combustíveis está relacionado à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel, além do aumento de R$ 0,22 por litro no preço do diesel nas refinarias da Petrobras. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu um limite de 10% para reajustes a partir de fevereiro, mas a fiscalização identificou estabelecimentos que elevaram os preços de forma antecipada ou acima do permitido.

“Vimos postos que não aumentaram antecipadamente e postos que aumentaram além do que foi determinado pelo Confaz. Isso caracteriza dois abusos: a antecipação injustificada e o aumento acima do permitido. O Procon está atuando para coibir essas práticas e, caso constatadas irregularidades, os postos serão autuados, podendo receber multas entre R$ 800,00 e R$ 13 milhões”, explicou Dina.

O órgão recomenda que os consumidores utilizem aplicativos como Baratão e Nota Potiguar para comparar os preços dos combustíveis antes de abastecer. Além disso, orienta a denunciarem preços abusivos por meio de cupom fiscal emitido pelo posto. As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, ou pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br. Caso sejam confirmadas práticas abusivas, o órgão tomará as medidas administrativas cabíveis.

Apesar do aumento significativo, Dina Pérez destaca que a alta dos combustíveis não pode ser atribuída exclusivamente aos donos de postos. “O consumidor tem que entender que não é só culpa do empresário. O Procon não é inimigo do setor. Acontece que o consumidor muitas vezes não é esclarecido sobre os aumentos de impostos e, ao mesmo tempo, algumas empresas repassam os reajustes de forma irregular. Por isso, nosso papel é garantir que não haja práticas abusivas e que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, finalizou.

TN

IRREGULARIDADES EM OFERTAS E TROCAS DE PRODUTO - PROCON/RN ALERTA - CONFIRA

Procon-RN alerta para irregularidades em ofertas e trocas de produtos

A venda de produtos com informações imprecisas, além do descumprimento de ofertas na passagem de um produto no caixa, configuram falta de atendimento aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. É o que aponta o sub-coordenador do Procon-RN, Oberdan Medeiros. A informação foi repassada por ele em entrevista ao Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta segunda-feira (16).

Com a chegada das festas de fim de ano e o aquecimento do comércio, o sub-coordenador reforçou os principais direitos do consumidor e o que pode ser consideradio ilegal por parte dos estabelecimentos. Em relação às chamadas “vendas casadas”, ele lembra inicialmente que não é ilegal realizar a venda de um produto com a possibilidade de aquisição de outro com desconto. Apesar disso, não é permitido condicionar a venda de um determinado produto apenas se o consumidor comprar outro no mesmo estabelecimento.

Outra infração destacada pelo sub-coordenador é a falta de informações claras na publicidade voltada ao consumidores, seja em relação a preço, quantidade, ou outras características de um produto. “O código de defesa do consumidor estabelece como direito básico, no artigo 6º, o direito à informação. O artigo 31 se soma a isso e diz que a informação precisa ser clara, precisa e ostensiva”, completa.

Ofertas e restituição de valor

Quando o tópico são as ofertas que surgem durante as festividades, Oberdan Medeiros assegura que o consumidor tem direito de exigir o cumprimento forçado da oferta. Isso, por exemplo, quando o produto está com o indicativo de promoção, mas ao ser passado no caixa o valor aumenta.

Para as vendas via e-commerce, caso o pedido não seja entregue dentro do prazo estipulado, é possível pedir restituição do valor. A depender da situação, complementa, também é recomendado acionar o Procon para uma aplicação de sanção contra o estabelecimento responsável por cometer irregularidades na comercialização de produtos e serviços.

O consumidor tem, ainda, o chamado “direito de arrependimento”. Em outras palavras, trata-se do direito de devolver um produto dentro do prazo de sete dias, tenha ele sido adquirido em loja física, ou em lojas virtuais, com restituição imediata do valor pago.

Organização

Além dos direitos dos consumidores, Oberdan Metros chama atenção para a importância das famílias terem uma base de orçamento em épocas comemorativas como o Natal, a fim de não comprometerem a renda com o endividamento. Uma das dicas apontadas pelo especialista é o uso de aplicativos que realizam o comparativo de preços de um mesmo produto dentro do mercado.

Confira entrevista completa na Jovem Pan News Natal:

TN