ASSÉDIO MORAL NO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS É INVESTIGADO PELO MPT

MPT investiga assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou indícios de assédio moral generalizado no Ministério dos Direitos Humanos. A investigação começou após denúncias contra o ex-ministro Silvio Almeida, demitido no ano passado, e continua mesmo após sua saída.

De acordo com a Coluna do Estadão, inicialmente, o MPT acreditava que os casos estavam restritos ao alto escalão da pasta. No entanto, depoimentos de vítimas e testemunhas indicaram que o problema persiste em outros setores. A suspeita foi reforçada pelo alto número de afastamentos por problemas de saúde mental e pela constante troca de funcionários.

A investigação pode resultar em um acordo para que o ministério adote medidas de combate ao assédio. Caso contrário, o MPT pode entrar com ação na Justiça do Trabalho e cobrar multa, como ocorreu no governo Bolsonaro, quando a Caixa foi condenada a pagar R$ 10 milhões.

Em janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos informou à Controladoria-Geral da União (CGU) que uma funcionária foi alvo de retaliação após denunciar assédio na gestão de Almeida. A CGU assumiu a apuração.

Procurado para comentar o caso, a pasta firmou que lançará um plano para prevenir e enfrentar o assédio e oferecer atendimento psicológico aos funcionários.

– Dentre as ações em andamento, destaca-se a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, que inclui a oferta de atendimento psicológico aos funcionários do ministério – diz o Ministério dos Direitos Humanos.

ASSÉDIO: EX-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA TEM INQUÉRITO INSTAURADO PELO MPT

MPT abre inquérito civil contra Pedro Guimarães

O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu, nesta terça-feira (26), instaurar um inquérito civil contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, alvo de denúncias de assédio moral e sexual feitas por funcionárias do banco. Guimarães presidiu a estatal de janeiro de 2019 até junho de 2022, quando pediu demissão. O MPT já havia aberto uma apuração preliminar que agora transformou-se em inquérito civil. Além de Guimarães, o banco também é alvo da investigação.

No despacho, o procurador Paulo Neto, do MPT no Distrito Federal, considera, inicialmente, que as acusações “configuram infringência à ordem jurídico-trabalhista e aos direitos coletivos dos trabalhadores”. O procurador determinou ainda que a CEV seja oficiada para que, em dez dias, apresente documentos sobre procedimentos decorrentes das 14 denúncias apresentadas entre 2019 e 2022 no canal interno contra Pedro Guimarães.

– Resolve instaurar inquérito civil nº 001148.2022.10.000/4 em face da empresa Caixa Econômica Federal – CEF e de seu ex-presidente Pedro Duarte Guimarães – escreveu Paulo Neto.

Antes, o MPT havia recomendado à atual presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, que o salário mensal de R$ 56 mil pago a Guimarães fosse suspenso. Os repasses são garantidos pelo estatuto do banco a funcionários afastados.

As denúncias levaram à abertura de uma investigação que está em andamento, sob sigilo, no Ministério Público Federal. Após repercussão do caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) também abriu processo para apurar as denúncias.

Até então, a apuração preliminar era feita no âmbito de uma notícia de fato. Agora, a investigação será aprofundada.